Laicidade, anticlericalismo e ateísmo

Não é necessário ser ateu para defender a laicidade. Pode ser-se crente e laico, da mesma forma que se pode ser simultaneamente conservador (ou socialista) e democrata. O laico não defende o ateísmo de Estado, defende a clara separação entre o domínio privado (onde se exercem as liberdades individuais, de expressão, de reunião e de associação) e o domínio público (onde as associações de crentes não devem gozar de privilégios e onde as convicções filosóficas, mesmo que maioritárias, não devem ser impostas a todos). Portanto, o ateísmo é «apenas» uma posição filosófica, enquanto o laicismo é o princípio político fundador das democracias modernas.

Devido ao obscurecimento (deliberado) da tradição laicista em Portugal, estão muito difundidos alguns conceitos erróneos. Por exemplo, afirma-se que a a Laicidade é anti-religiosa. No entanto, a laicidade promove a igualdade entre todos os cidadãos, e a sua liberdade de consciência, independentemente das suas crenças ou ausência de crença, dentro dos limites das leis gerais. Por outro lado, a Laicidade é anticlerical no sentido em que se opõe tanto ao exercício de poder político por grupos clericais como às tentativa de imposição a todos os cidadãos de «verdades» dogmáticas. Nesse sentido, anticlerical (tal como antifascista) não merece ser considerado um termo pejorativo, antes pelo contrário.

Para ler mais:

Manifesto da Associação República e Laicidade,

Glossário da laicidade (adaptado de um livro de Étienne Pion),

Propostas para uma Carta Europeia da Laicidade (Europa e Laicidade).