Laicizar a escola pública
A Associação República e Laicidade dirigiu uma carta à Ministra da Educação relatando que vários professores, alunos e pais de alunos constatam quer a presença de crucifixos em salas de aula e outros locais de escolas públicas, quer a realização de rituais religiosos no horário escolar e envolvendo alunos. A ARL elaborou um dossiê que documenta alguns destes casos.
A Constituição da República Portuguesa estabelece que «o ensino público não será confessional», e a Lei da Liberdade Religiosa, apesar dos seus muitos aspectos negativos, precisa que «ninguém pode (…) ser obrigado a professar uma crença religiosa, a praticar ou a assistir a actos de culto, a receber (…) propaganda em matéria religiosa». As situações reportadas serão, consequentemente, ilegais.
Não há portanto lugar na escola pública para as missas de comunhão pascal que tantas vezes aí se realizam, com o objectivo confesso e declarado de catequizar os alunos e até de os incentivar a seguirem a carreira sacerdotal, como assumiu há poucos dias o arcebispo Jorge Ortiga numa missa numa escola de Caldas das Taipas. Os crucifixos que se vêem afixados por tantas escolas do país configuram também uma situação de imposição de propaganda religiosa a alunos que têm o direito de ter outra religião ou nenhuma, mas que sobretudo devem encontrar na escola um espaço de aprendizagem e saber e não de dogmatismo e crença.
A laicização necessária do ensino público depende de nós e também dos leitores do Diário Ateísta, que são convidados a reportar abusos de que tenham conhecimento para [email protected]. Esperemos que a Ministra da Educação saiba honrar o cargo que ocupa e que envie uma circular às escolas repondo a legalidade.
A Constituição da República Portuguesa estabelece que «o ensino público não será confessional», e a Lei da Liberdade Religiosa, apesar dos seus muitos aspectos negativos, precisa que «ninguém pode (…) ser obrigado a professar uma crença religiosa, a praticar ou a assistir a actos de culto, a receber (…) propaganda em matéria religiosa». As situações reportadas serão, consequentemente, ilegais.
Não há portanto lugar na escola pública para as missas de comunhão pascal que tantas vezes aí se realizam, com o objectivo confesso e declarado de catequizar os alunos e até de os incentivar a seguirem a carreira sacerdotal, como assumiu há poucos dias o arcebispo Jorge Ortiga numa missa numa escola de Caldas das Taipas. Os crucifixos que se vêem afixados por tantas escolas do país configuram também uma situação de imposição de propaganda religiosa a alunos que têm o direito de ter outra religião ou nenhuma, mas que sobretudo devem encontrar na escola um espaço de aprendizagem e saber e não de dogmatismo e crença.
A laicização necessária do ensino público depende de nós e também dos leitores do Diário Ateísta, que são convidados a reportar abusos de que tenham conhecimento para [email protected]. Esperemos que a Ministra da Educação saiba honrar o cargo que ocupa e que envie uma circular às escolas repondo a legalidade.