A luta continua, "Deus" para a rua

A primeira pedra no edifício das democracias modernas é a separação da igreja do Estado. Apenas quando os governantes deixaram de o ser “em nome de Deus” (que não sabiam como consultar) e passaram a sê-lo em nome do povo (e embora nem sempre o consultem), se criaram as condições para o advento das democracias modernas.

A actual obsessão do Vaticano e de alguns políticos conservadores com uma referência explícita, primeiro a “Deus”, e agora ao “património cristão” no Preâmbulo da Constituição Europeia parece assim uma tentativa pitoresca de regressão ao tempo da monarquia por direito divino.

Na verdade, a histeria em torno da “referência cristã” tem servido para esconder que a ICAR conseguiu uma importante vitória com a adopção do artigo I-51 da Constituição Europeia, que não apenas garante que a Constituição não afectará o estatuto das igrejas como garantido pelo direito nacional, mas também cria um mecanismo de consulta das igrejas nos processos legislativos europeus. Não por acaso, a Conferência dos Episcopados Europeus já declarou estar muito satisfeita com o actual projecto de Constituição…