Loading

Mês: Junho 2005

30 de Junho, 2005 Mariana de Oliveira

Os sofredores

A fundação Ajuda à Igreja que Sofre apresentou em Roma o relatório de 2005 sobre a liberdade religiosa no mundo, no qual revela que esse direito está ameaçado por todo a parte. Segundo a Agência Ecclesia, o documento relata episódios de intolerância «étnico-religiosa», relações tensas entre governos e Igrejas e «tendências laicistas».

Na China, a situação é considerada como «extremamente grave», sendo considerada «grave» na Nigéria, Uganda, Colômbia e Cuba. Por seu turno, a Turquia é acusada de não respeitar as minorias religiosas e em Espanha aponta-se o dedo à «degradação» das relações entre a Igreja Católica e o Estado, após a vitória do PSOE.

A França é censurada por «abordagens laicistas por parte da República nas suas relações com grupos e manifestações religiosos» e a Suécia é denunciada pelo caso do pastor protestante Aake Green, preso durante 30 dias por se ter manifestado contrário às uniões homossexuais.

Para além disso, o relatório entende que, 15 anos depois da queda da União Soviética, o ateísmo não deixou de crescer, apresentando como caso emblemático a Bielorússia, «onde o controlo estrito do Estado sobre qualquer expressão de culto tende a sufocar o sentimento religioso da população».

É inegável que há países que ainda têm muitos (demasiados) problemas em admitir a liberdade religiosa dos seus cidadãos e que, assim, violam de forma cabal um dos direitos essenciais do indivíduo: adorar o deus que entender ou não adorar nenhum. Agora, acusar países – a França e a Espanha -, que defendem a laicidade e que não se submetem à vontade da Igreja Católica, de perseguirem a liberdade religiosa é completamente infundado. Incluir o crescimento do ateísmo num relatório deste género é uma demonstração de intolerância e de incompreensão inadmissíveis.

Enquanto as Igrejas continuarem a impôr as suas concepções como sendo a Verdade absoluta e continuarem a influenciar as políticas do Estado, existirão sempre tensões entre aqueles que entendem que a religião pertence ao foro privado e não deve sobrepor-se às necessidades colectivas e aqueles que vêem a fé como instrumento de controlo.

30 de Junho, 2005 Carlos Esperança

Saudades do Barnabé

COMUNICADO

«A partir de Domingo próximo, o Barnabé fecha as portas. Tomou-se esta decisão numa almoçarada, como sabem as pessoas que estavam sentadas num raio de cinquenta metros à nossa volta, e demo-nos estes três ou quatro dias para escrever os últimos posts. (…)»

Diariamente nascem e morrem blogues. Alguns são como estrelas cadentes de que poucos se apercebem. Mas o Barnabé é diferente. É uma estrela de primeira grandeza que brilha no firmamento da blogosfera.

Gostaria que os inspirados autores reconsiderassem, mas quando a decisão se ouve «num raio de cinquenta metros», torna-se irreversível.

O mesmo grupo nunca mais se reunirá, mas espero que nenhum se afaste deste espaço de liberdade que é a blogosfera. Com outros que venham, partam para uma nova aventura cujo sucesso se renove.

Saudações amigas. É grande a mágoa e forte perda.

30 de Junho, 2005 Ricardo Alves

Serão os filhos propriedade dos pais?

A Nota sobre a Educação da Sexualidade da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), já referida pela Mariana e pelo Carlos, e o parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), suscitam a questão do papel que os pais e o Estado podem ou devem ter na educação das crianças e adolescentes.

O CNECV, no seu parecer, afirma ser aceitável que um adulto recuse transfusões de sangue, mas rejeita que uma criança o possa recusar, mesmo quando os seus pais assim o queiram. Este órgão consultivo estatal afirma assim o princípio de que o Estado deve proteger os filhos das consequências das convicções religiosas dos pais (no caso, das crenças das Testemunhas de Jeová). Simultaneamente, aproxima-se de aceitar a eutanásia passiva de adultos, o que é, no mínimo, curioso.

A Nota da CEP (o órgão dirigente da ICAR portuguesa) defende «para a família, o direito de cooperar no planeamento da educação da sexualidade na escola (…) incluindo a selecção e a formação dos professores» e que «compete à família decidir as orientações educativas básicas que deseja para os seus filhos». A CEP assume portanto a defesa da interferência dos pais católicos na escola estatal, o que cria um problema: é que se os pais podem, efectivamente, educar os filhos nas convicções religiosas que entenderem, a escola pública tem o dever de instruí-los sobre os factos básicos da sexualidade e sobre os princípios éticos mínimos: respeito por si próprio, pela autonomia do outro e higiene. A CEP defende explicitamente que o Estado deverá ir mais longe: «a educação da sexualidade não se resume a mera informação sobre os mecanismos corporais e reprodutores (…) desta forma, deturpa-se o sentido da sexualidade, isolando-a da dimensão do amor e dos valores, e abre-se caminho (…) à aceitação, por igual, de múltiplas manifestações da sexualidade, desde o auto-erotismo, à homossexualidade e às relações corporais sem dimensão espiritual».

As famílias nunca são laicas, e os pais encontram nas religiões justificações para afirmarem o seu poder sobre os filhos. Os pais católicos desejam que a escola desaconselhe aos filhos comportamentos inofensivos, os Testemunhas de Jeová que os filhos não recebam transfusões de sangue, os pais judeus retalham o prepúcio dos filhos do sexo masculino, os muçulmanos também, e estes últimos, em algumas variantes culturais, velam as filhas ou mutilam-lhes o clítoris. Por tudo isto, os filhos não podem ser tratados como propriedade exclusiva dos pais, e a sua educação escolar deve ser programada e decidida pelo Estado de forma a colmatar as falhas das próprias famílias. É o Estado laico que pode emancipar as crianças da violência, do obscurantismo e dos variados condicionamentos das famílias.

Ouvi uma vez Emídio Guerreiro recordar que, nos seus primeiros anos de escola, os alunos comentavam entre si que a República proibira os castigos corporais nas salas de aula. Ninguém duvida que, nas famílias, a violência física continua. Mas os excessos que as famílias cometem sobre os menores, muitas vezes em nome de convicções religiosas, podem e devem ser limitados pelo Estado. Emídio Guerreiro, que nunca transigiu na luta pela liberdade individual, testemunhava-o.
30 de Junho, 2005 Ricardo Alves

Dez Mandamentos: sim e não

O Tribunal Supremo dos EUA decidiu, na segunda-feira, mandar retirar os «Dez Mandamentos» das salas de tribunal de dois condados do Kentucky. A decisão foi tomada por uma maioria de cinco juízes contra quatro e será um precedente importante para acções semelhantes noutros Estados. Na mesma data, o mesmo Tribunal Supremo decidiu manter um monumento aos mesmos «Dez Mandamentos» no exterior do Capitólio do Texas, também por uma maioria de cinco juízes contra quatro.
As diferenças entre as duas decisões resultam de as situações serem distintas. No Kentucky, trata-se do interior de salas de tribunal; no Texas, do exterior de um edifício governamental, onde se encontram dezasseis outros monumentos. A segunda situação será, sem dúvida, menos impositiva. O Tribunal afirma que, no primeiro caso, por haver exibição de propaganda religiosa, violava-se a primeira emenda da Constituição dos EUA, que estabelece a neutralidade religiosa estatal e obriga o governo a não promover religião alguma. No segundo caso, o Tribunal confessa algumas dificuldades e alega que o monumento aparece misturado com outros, que a sua presença não foi questionada durante quarenta anos e que o monumento é «passivo».
As organizações laicistas estado-unidenses, genericamente, consideram estas duas decisões uma vitória parcial. A Americans United for Church and State Separation defende que se reafirmou que o governo não pode privilegiar uma crença em detrimento das outras, e anuncia que prosseguirá na sua campanha pela retirada de símbolos religiosos em outros Estados (Maryland, Pensilvânia, Washington). O Council for Secular Humanism «aplaudiu» a primeira decisão e manifestou-se «desapontado» com a segunda (comunicado recebido por correio electrónico). A American Atheists considera os veredictos «uma derrota» e que o governo está a «elevar a religião acima da Constituição».
29 de Junho, 2005 Carlos Esperança

A ICAR e a educação sexual

«Experiência a Madre das Cousas»

Segundo o «Diário de Notícias» a Igreja Católica está insatisfeita com a educação sexual que se pratica nas escolas portuguesas. Sei que a obsessão da ICAR pelo sexo a faz acompanhar com pio desvelo o que, neste campo, se tem ou não tem passado.

Não duvido, aliás, da importância do problema que vivi como pai, professor e cidadão. Só duvido de que a ICAR seja recomendável para abordar o problema.

Quem não apresenta soluções para além da castidade, do ódio ao preservativo e do horror à contracepção, além das piedosas mentiras de que o preservativo provoca a SIDA ou a masturbação conduz à cegueira, não merece confiança.

Mas numa sociedade livre tem todo o direito de manifestar-se, direito que não existe em sociedades de forte domínio clerical. São, aliás, desejáveis os contributos da ICAR para a educação sexual e a referência às suas próprias experiências individuais e colectivas.

Com direito igual ao da ICAR também nós, cidadãos e ateus, não estamos satisfeitos com a educação sexual praticada nos seminários católicos e nos conventos da ICAR.

Quem aconselha uma noviça a lidar com a menstruação, a fazer a palpação da mama, a lidar com o desejo sexual ou sobre a contracepção? Quem acompanha uma madre superiora no período difícil da menopausa? Quem ajuda uma carmelita descalça a ver-se livre das visões de um santo nu? Quem esclarece que as velas se destinam a alumiar os santos e a virgem Santíssima?

Que cursos frequentaram os membros da Conferência Episcopal Portuguesa para se julgarem autoridades em matéria sexual? Não basta o onanismo da adolescência ou experiências furtivas em camaratas onde eram obrigados a dormir com as mãos fora da roupa, vigiados por um preceptor ou acariciados por ele. Muito menos a repressão sexual de uma vida ou o doutoramento em castidade e oração se tornam cartas de recomendação.

A Igreja Católica durante séculos procedeu à castração de miúdos pobres, para lhes conservar a voz. E não só. A vocação para a educação sexual vem de longe.

Dos bispos portugueses só o arcebispo resignatário de Braga, Eurico Dias Nogueira, tem experiência assumida em matéria sexual, pois – segundo as suas próprias palavras -, aprendeu mais em meia hora a ver «O Império dos Sentidos» do que no resto da sua vida.

29 de Junho, 2005 Palmira Silva

Emídio Guerreiro (1899-2005)


Morreu o humanista insubmisso e generoso, o sonhador da liberdade. O Diário Ateísta recorda e homenageia o homem que olhava serenamente para a morte: «O problema da morte nunca me preocupou muito, nem do ponto de vista espiritual nem filosófico. Por uma razão: eu encaro a morte como uma necessidade biológica, tão necessária como o respirar». Que apenas temia a perda de dignidade: «Temo que o sofrimento atinja a minha dignidade. Não a morte. Penso que ter uma morte digna é um direito que todo o homem tem e deve ser respeitado.»

Porque, como afirmou na entrevista que concedeu ao Expresso, por ocasião do centenário do seu nascimento, a dignidade humana foi o ideal por que lutou toda a sua vida. «Como não pode haver dignidade se não houver liberdade, naturalmente que eu lutei pela liberdade. Lutei contra todos os regimes prepotentes, lutei contra todas as ditaduras».

Também como tributo a este cidadão exemplar, o Diário Ateísta continuará a sua modesta contribuição para que se concretize o vaticínio de Emídio Guerreiro:
«O terceiro milénio será, na minha opinião, o milénio da desalienação humana. O homem criou mitos, depois confiou atributos a esses mitos, depois sujeitou-se a eles. Agora vai-se libertar deles.»

29 de Junho, 2005 Mariana de Oliveira

Compêndio

O papa Bento XVI apresentou ontem uma versão reduzida do catecismo da Igreja Católica, preparada pelo seu alter-ego Joseph Ratzinger. Em 598 perguntas e respostas, o livro sintetiza o ensino sobre a fé cristã, a moral individual e o pensamento social.

O capítulo que parece ter mais interesse, por ter mais relação com o dia-a-dia dos crentes, é o dedicado aos Dez Mandamentos (celebrizados pelo realizador Cecil B. DeMille) onde são abordadas as questões da moral cristã. O mundialmente conhecido «Não matarás» traduz-se na proibição de matar, estendendo-se a temas como o aborto, a eutanásia, o suicídio, mas também a necessidade de criar condições de paz no mundo.

O compêndio considera como comportamento imoral «toda a iniciativa como a esterilização ou contracepção, que impedem a procriação», e recorda que os católicos divorciados e que se voltaram a casar não podem receber a comunhão. Entre outras, são consideradas “imorais porque se dissociam do acto de procriação [o] adultério, masturbação, pornografia, prostituição, actos homossexuais».

Para além disso, caso alguma lei de um Estado soberano viole estes preceitos morais, o livro entende como legítimo o recurso à desobediência civil.

Mais uma vez temos o reiterar de posições cripto-conservadoras de uma Igreja Católica que pretende ser moderna e tolerante, mas que, no entanto, continua a perseguir ou a excluir as mesmas pessoas.

29 de Junho, 2005 Mariana de Oliveira

A generosidade não é para todos

Depois da Nota sobre a Educação da Sexualidade, hoje constatamos que a Conferência Episcopal Portuguesa é uma organização multifacetada capaz de opinar sobre os mais diversos assuntos, nomeadamente sobre o estado das finanças públicas.

O documento, intitulado «Um olhar de responsabilidade e de esperança sobre a crise financeira do país» e que se configura como um «oportuno relembrar alguns aspectos da doutrina social da Igreja, que devem inspirar o comportamento dos cristãos e de quantos procuram o melhor para o país», afirma que as medidas anunciadas pelo governo «ameaçam penalizar ainda mais aqueles que já são mais sacrificados, pela situação de pobreza ou de falta de trabalho, pela doença e pela desajustada carga fiscal».

O texto realça as «exigências do bem comum» e «a prevalência do bem de toda a colectividade sobre interesses pessoais ou corporativos» e pede ajuda aos cidadãos «quer pagando os impostos justamente distribuídos, quer empenhando-se criativa e solidariamente no implementar de soluções».

No entanto, a Nota Pastoral, apesar dos constantes apelos à generosidade, nada refere sobre a possibilidade de a Igreja, por livre e espontânea vontade, proceder ao pagamento de impostos sobre os seus rendimentos por forma a contribuir para o aumento das receitas do Estado.

28 de Junho, 2005 Mariana de Oliveira

Os passarinhos e as abelhinhas

A Conferência Episcopal Portuguesa divulgou uma Nota sobre a Educação da Sexualidade na qual reitera que, «no campo da sexualidade, como noutros, compete à família decidir as orientações educativas básicas que deseja para os seus filhos, decorrentes dos seus valores, crenças e quadro cultural».

Os bispos admitem que «a cooperação da família com a escola potencia a aprendizagem dos alunos e promove um desenvolvimento mais adequado». No entanto, «os pais têm o direito e o dever de educar os filhos, inclusive no referente à sexualidade» sendo este exercício «anterior à intervenção de outras instituições, para além da família, designadamente a escola. Essa responsabilidade, inalienável e insubstituível, envolve o período da vida dos filhos desde o nascimento à idade adulta». Noutro ponto do texto, lê-se ainda que «as outras instituições nunca podem substituir os pais, mas devem ajudá-los no cumprimento da sua missão educativa». A intervenção da escola na área da sexualidade não pretende substituir-se aos pais nesta questão, pretende apenas colmatar falhas graves de conhecimentos básicos sobre as relações sexuais entre seres humanos. Falhas essas que colocaram Portugal com um elevado número de infectados com HIV, sem contar com todas as outras doenças sexualmente transmissíveis.

O documento da Conferência Episcopal refere também a questão dos manuais escolares da disciplina. Em causa, diz a nota, está o documento Educação Sexual em Meio Escolar: Linhas Orientadoras. De acordo com o texto, «os conteúdos e ideias que se pretendem veicular, as metodologias propostas e a bibliografia sugerida como base de trabalho, que serviram de suporte àquelas iniciativas, colidem com a sensibilidade e as convicções do público referido». A partir do momento em que, num livro escolar, aparece a figura de um aparelho reprodutivo a sensibilidade de um católico está gravemente afectada e ficará mais ainda se esse mesmo livro fornecer uma lista de zonas erógenas.

Não se ficando por aqui, a Nota sobre a Educação da Sexualidade entende que «a educação da sexualidade não se resume a mera informação sobre os mecanismos corporais e reprodutores, (…) reduzindo a sexualidade à dimensão física possível de controlar com vista à prevenção contra o contágio de doenças sexualmente transmissíveis e o surgimento de gravidezes indesejadas» e que uma tal concepção «deturpa» a sexualidade «isolando-a da dimensão do amor e dos valores», e abre as portas à «ausência de critérios éticos, e à aceitação, por igual, de múltiplas manifestações da sexualidade, desde o auto-erotismo, à homossexualidade e às relações corporais sem dimensão espiritual porque o amor e o compromisso estão ausentes».

Portanto, podemos concluir que a Conferência Episcopal Portuguesa entende que a disciplina de Educação Sexual é bem-vinda, desde que respeite as sensibilidades dos católicos porque, caso contrário, a sociedade será transformada num bando de masturbadores-homossexuais-fornicadores.

28 de Junho, 2005 Carlos Esperança

As ateus e o casamento do clero católico

Nós, ateus, não somos contra as uniões de facto nem contra o matrimónio do clero católico. Eventualmente somos contra o seu excessivo património cuja proveniência seja suspeita. E, em absoluto, somos contra a obrigatoriedade do seu casamento.

Esse acto que os padres católicos têm o hábito de benzer, e que em nenhuma circunstância permitem repensar, deve ser-lhes permitido e nunca imposto.

As uniões de facto entre padres, ou entre estes e freiras, ou de freiras entre si, é um direito que nós, ateus, defendemos, sem imposições. Temos simpatia pelos casamentos mistos, um padre e um padeiro, uma freira e uma professora, um bispo e um torneiro mecânico, uma madre superiora e um alfaiate, por exemplo. Mas, repito, sem que seja obrigatório.

Em coerência, defendemos igualmente uniões entre mullahs e cónegos católicos, rabis e monges ortodoxos, freiras e pastores evangélicos, arcebispos e suicidas islâmicos, entre dignitários de ambos os sexos e de qualquer religião, embora desconhecendo os riscos do cruzamento de um bonzo com uma freira carmelita e muitas outras combinações que não têm sido objecto de ensaios duplo-cegos estatisticamente significativos.

Os papas modernos perderam o hábito da procriação, contrariamente aos seus santos antecessores da Idade Média cujos rebentos algumas vezes ocuparam a cadeira do progenitor. Ultimamente a provecta idade e os preconceitos têm-nos impedido da multiplicação que a bíblia preconiza.

Se um Papa romano quiser tomar por companheiro/a um chofer de táxi ou a superiora das Reparadoras do Imaculado Coração de Maria, o geral do Opus Dei ou um gerente do Banco Ambrosiano é um direito que não lhe deve ser coarctado. Mas sempre, repito uma vez mais, se for da livre e expontânea vontade de ambos.

Já quanto ao preservativo deve ficar ao critério dos casais eclesiásticos. Se acham que ofende ao seu Deus, enjeitem o adereço e rezem para que nada lhes aconteça. O Senhor, na sua infinita misericórdia, há-de poupar os ministros do culto à sífilis, à hepatite, à blenorragia e à SIDA que os frequentadores dos bares de alterne arriscam.

Quanto à interrupção da gravidez, deve ser respeitada aos casais clericais a renúncia, ainda que o feto resultante de uma piedosa cópula entre um cónego sexagenário e uma freira balzaquiana mostre sinais ecográficos de malformações congénitas ou uma análise aponte para o nascimento de um mongolóide.

Em suma, os ateus respeitam a vontade do clero católico sem pretender impor-lhe os seus valores, com respeito pelas suas convicções e autodeterminação sexual.

Em troca, os ateus exigem que a ICAR respeite as convicções e os valores alheios.