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O direito a não pertencer

O arcebispado de Valência (Espanha) da ICAR recusa-se a actualizar os registos de baptismo de cidadãos que já pediram expressamente para ser retirados do registo eclesial.

A apostasia é um acto através do qual os cidadãos anunciam à igreja onde foram baptizados que já não se consideram crentes, e que portanto, em coerência, gostariam que o seu nome fosse suprimido do registo de uma igreja a que já não pertencem. A Lei de Protecção de Dados espanhola (como a portuguesa) dá acolhimento legal a esta pretensão.

Infelizmente, o arcebispado valenciano insiste em recorrer aos tribunais, tentando negar o direito dos cidadãos a abandonarem uma igreja a que não querem pertencer, e onde não entraram por vontade própria. Cerca de 1 500 cidadãos já reclamaram junto da Agência Espanhola de Protecção de Dados. Também foram reportados problemas com os processos de desbaptização em Madrid.

A maior parte dos pedidos de apostasia ocorreram por ocasião da visita do Papa a Espanha.

(Notícia descoberta via Renas e Veados.)