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31 de Outubro, 2004 Ricardo Alves

A Constituição europeia não é laica

Uma Constituição pode não fazer referência a «Deus» e, apesar disso, não só não separar as instituições políticas e as igrejas, como até prever a sua colaboração, ferindo decisivamente a laicidade. É esse o caso do tratado constitucional europeu.
A omissão de uma referência a «Deus» é sem dúvida positiva (conforme assinalado pela Mariana) mas o ruído gerado pela «querela do Preâmbulo» permitiu perder de vista algo mais fundamental: a ausência de uma disposição constitucional preconizando a separação entre as instituições da UE e as igrejas e comunidades religiosas, e a existência do artigo I-52º, que não apenas institui uma forma de colaboração permanente entre a UE e as igrejas, como também garante que os privilégios institucionais das igrejas (entre eles, as Concordatas) serão imunes à legislação comunitária e à própria Carta dos Direitos Fundamentais:
Artigo I-52.º: Estatuto das Igrejas e das organizações não confessionais

1. A União respeita e não afecta o estatuto de que gozam, ao abrigo do direito nacional, as igrejas e associações ou comunidades religiosas nos Estados-Membros.

2. A União respeita igualmente o estatuto das organizações filosóficas e não confessionais.

3. Reconhecendo a sua identidade e o seu contributo específico, a União estabelecerá um diálogo aberto, transparente e regular com as referidas igrejas e organizações.
O lóbi da ICAR em Bruxelas (a COMECE, Comissão da Conferência dos Episcopados da União Europeia) exigira num documento datado de 21/5/2002 a inclusão deste texto no Tratado Constitucional, exigência essa reforçada por Karol Wojtyla na exortação apostólica Ecclesia in Europa (ler o parágrafo 114). O projecto de Constituição para a Europa dá portanto à ICAR o essencial daquilo que pediu: o respeito dos seus privilégios e a garantia de que será consultada institucionalmente sempre que a UE discutir leis que afectem a família, a bioética ou a contracepção. Não nos deve portanto espantar que a COMECE tenha emitido, a 31/10/2003, um comunicado triunfal em que declara que «os bispos europeus foram unânimes em acolher favoravelmente o projecto de constituição europeia». Faltou, evidentemente, uma referência ao cristianismo. Mas, que importância tem isso quando o preâmbulo nem tem valor jurídico?
Outro texto, mais desenvolvido: Laicidade e Constituição europeia (5/2004)
31 de Outubro, 2004 Mariana de Oliveira

A insistência papal

João Paulo II expressou a sua confiança em que as raízes católicas continuem a «inspirar» a Europa, apesar da ausência de uma referência explícita na Constituição Europeia.

No dia seguinte à assinatura do Tratado Constitucional, aquando da recepção do primeiro ministro polaco, Marek Belka, o papa espera que «os valores perenes elaborados sobre a base do Evangelho pelas gerações precedentes continuem a inspirar os esforços dos que assumem a responsabilidade para configurar o rosto do nosso continente».

Sublinhando que a Santa Sé sempre apoiou o projecto de integração europeia, JPII afirmou que confia na União Europeia, que «não só fará todo o possível para não privar os europeus do seu património espiritual mas também o protegerá de forma unitária».

Aqui chegado ainda reiterou o discurso do Vaticano durante todo o processo de discussão da Constituição Europeia: «não se pode construir uma unidade duradoura separando-se as raízes sobre as quais cresceram os países da Europa e a riqueza cultural e espiritual dos séculos passados».

A questão é exactamente essa: a de construir uma unidade duradoura. Ora, para que isso seja possível, nenhuma lei poderá fazer referência a uma religião específica, por maior que tenha sido a sua influência no passado. Na verdade, a religião que se pretendia incluir no preâmbulo da lei fundamental da União Europeia foi fonte de discórdias sangrentas no passado.

Só a laicidade, como princípio fundamental, poderá ter em conta a crescente diversidade cultural e assegurar um tratamento unitário a todos os cidadãos, independentemente das suas crenças.

31 de Outubro, 2004 André Esteves

Coitadinhos, são sempre eles os perseguidos…

Não gosta do cartoon? Acha-o uma manipulação propagandística descarada?

Óptimo! Já deu o primeiro passo para se tornar num ateu…

(Este cartoon está sobre uma licença Creative Commons. Liberdade de copiar, distribuir e usar na sua página tal como está, respeitando a autoria)

30 de Outubro, 2004 Mariana de Oliveira

Buttiglione fora da Comissão

Rocco Buttiglione, personalidade avançada por Durão Barroso e pelo primeiro ministro italiano para suceder a António Vitorino na Comissão de Justiça e Assuntos Internos, anunciou a desistência da sua candidatura a comissário europeu após ter sido apontado como uma das causas para a reformulação da equipa de comissários proposta pelo Presidente da Comissão Europeia – acontecimento sem precedentes na história da União Europeia.

O ex-candidato a comissário é um amigo muito próximo do Papa João Paulo II e foi o rastilho de uma crise sem precedentes no Parlamento Europeu após ter declarado que a homossexualidade é pecado e que o papel principal das mulheres no casamento é ter filhos. Alguém com estas posições acerca da emancipação do sexo feminino e da tolerância para com diferentes opções sexuais reúne, à partida, todas as condições necessárias para se ocupar da pasta da Justiça e dos Assuntos Internos.

Quando se ocupa um cargo de tal relevância, é preciso ter em conta um determinado número de conquistas axiológicas, nomeadamente a igualdade de direitos entre os cidadãos independentemente do sexo, religião e orientação sexual. A mulher não mais será uma parideira submissa cujo único objectivo de vida é cuidar do marido e dos filhos. A mulher terá uma posição igual no que diz respeito a direitos e obrigações matrimoniais, bem como em relação à educação dos filhos; a mulher terá as mesmas oportunidades de acesso ao emprego e à educação; a mulher terá protecção na maternidade. Os tempos de subjugação acabaram. Quanto aos homossexuais, ainda têm um caminho mais longo a percorrer.

Buttiglione considera-se uma «vítima inocente» escolhida pela humanidade, que «periodicamente decide purificar-se». «Desta vez fui eu o escolhido para essa função e não me queixo muito», disse. Ou seja, temos um mártir dos defensores dos valores cripto-conservadores católicos, perseguido por expressar livremente as suas opiniões. Ora, como escreveu a Palmira, este amigo pessoal do Papa não é uma vítima inocente. Ele é membro vitalício da Comunhão e Libertação, uma organização conservadora cujo objectivo é trazer os valores religiosos para a vida política. Para além disso, após ter sido nomeado Ministro dos Assuntos Europeus, em 2002, tentou proibir a inseminação artificial, solicitou o financiamento público para estabelecimentos de ensino católicos e o pagamento de subsídios a mulheres que decidissem não abortar.

Ter o cavalheiro em questão à frente da Justiça europeia seria um passo para que as doutrinas altamente retrógradas da ICAR fossem adoptadas em legislação europeia e, assim, para a destruição dos valores da Democracia, da Igualdade e da Liberdade que conformam a União Europeia.

30 de Outubro, 2004 Ricardo Alves

Novo avanço criacionista nos EUA

No dia 19 de Outubro, o conselho de área escolar do distrito de Dover (Pensilvânia, EUA) votou favoravelmente por 6-3 a inclusão do «plano inteligente» (intelligent design) no currículo das escolas da zona. O currículo agora aprovado inclui a formulação seguinte:
«Será dado conhecimento aos estudantes dos hiatos/problemas na teoria de Darwin, e de outras teorias incluindo, mas não apenas, plano inteligente. Nota: as origens da vida não serão ensinadas».

A designação «plano inteligente» é o mais recente disfarce pseudo-científico do criacionismo bíblico. Os seus proponentes tentam fazer avançar, através da escola, o mito de que as alterações evolutivas foram feitas por uma inteligência sobrenatural, e a sua nova táctica é exigir o contraditório entre ambos os pontos de vista, científico e religioso. Segundo o CSICOP (Committee for the Scientific Investigation of Claims of the Paranormal) é a primeira vez que os obscurantistas bíblicos conseguem que seja concedido tempo igual ao ensino da evolução e à propaganda da crença na existência de um «plano inteligente» para o Universo.
30 de Outubro, 2004 Palmira Silva

Tolerância religiosa

Um dos meus locais favoritos na World Wide Web é a página mantida pela organização Ontario Consultants on Religious Tolerance, que inclui nos seus membros ateus, agnósticos, cristãos, budistas zen e Wiccas. Uma página muito informativa, com mais de 2 500 ensaios sobre temas religiosos e onde são analisados de forma objectiva e desapaixonada os assuntos mais relevantes sobre religião. Os objectivos da organização são a promoção da liberdade religiosa, tolerância e diversidade.

Tudo isto a propósito da confusão que alguns dos nossos leitores fazem entre intolerância em relação às religiões e posts onde se denunciam acções, passadas ou presentes, que consideramos danosas dos direitos humanos, dos valores éticos de uma sociedade que se quer de facto no século XXI e do laicismo. Os ateístas que escrevem neste blog são tolerantes em relação a qualquer ideia ou moral individual e defendem a total liberdade religiosa. Somos quiçá intolerantes em relação a práticas religiosas que culminem em discriminação, seja ela de credo, sexo, orientação sexual ou cor da epiderme. Ou em relação às tentativas de qualquer religião para impor aos demais os seus dogmas e limitar a liberdade religiosa.

Num mundo cada vez mais global em que urge a coexistência pacífica, especialmente de credos (ou inexistência deles), qualquer grupo que pretenda ser o detentor intolerante da verdade e moral absolutas, que se arrogue divina e superiormente justificado para impor a sua forma de ver e estar na vida é uma ameaça à paz e à justiça. Todos nós somos testemunhas do perigo dos fundamentalismos religiosos. Os que têm curiosidade em investigar a História sabem que nada de bom adveio do absolutismo religioso em termos do que deveriam ser os valores universais, independentes dos deuses por que cada um jura, nomeadamente o respeito pelo outro.

A paz, a justiça, os direitos e a própria sobrevivência do homem só serão de facto possíveis quando as religiões se remeterem para o foro privado, que deveria ser o seu papel, sem tentativas de imiscuição na vida pública. Sem julgamentos de valor sobre a qualidade moral dos que não subscrevem a respectiva religião porque os preconceitos e o sentimento de superioridade moral resultantes justificam (e justificaram) as acções mais ignóbeis de que a Humanidade foi vítima. E é urgente que o não esqueçamos! Por isso o recordamos frequentemente…

30 de Outubro, 2004 Carlos Esperança

Sequestrados em nome de Deus

Em numerosos países há casas sombrias, de débil transparência, habitadas por criaturas de um único sexo, com actividades e costumes suspeitos. A singularidade sexual e o aspecto soturno distingue-as dos bares de alterne, com muito maior transparência e alegria. Refiro-me aos conventos. Uns, são de freiras, vestidas com uma espécie de burkas brancas ou azuis; outros, habitam-nos os frades, com trajes aligeirados, preferindo a cor castanha e o burel. Todos têm como autoridade suprema o bispo da diocese, excepção feita ao Opus Dei, cujas actividades clandestinas reportam apenas ao Papa. A todos são exigidos directores espirituais, que orientam os reclusos no caminho da salvação, celebram a santa missa, ouvem os pecados, impõem penitências e aterrorizam com o Inferno.

Sabe-se que faz parte da vida parasitária dedicarem-se à contemplação mística, à oração, aos jejuns e a receber visitas esporádicas da fauna celeste. A Lúcia, por exemplo, foi visitada várias vezes pela senhora de Fátima, num tempo em que os transportes eram baratos, e uma vez pelo próprio Cristo, cansado do Céu e da coroa de espinhos.

Se os países se regessem por sãos princípios da laicidade, na defesa dos direitos, liberdades e garantias, certamente que assistentes sociais, autoridades policiais, psiquiatras e psicólogos, além de agentes responsáveis pela higiene e sanidade, visitariam esses antros, onde há fundadas suspeitas do exercício de cárcere privado, fenómenos de coacção psicológica e vítimas de depressões profundas. No entanto, a influência política da ICAR e de outras religiões ainda menos recomendáveis, impedem que as autoridades zelem pela defesa dos direitos humanos na totalidade do território dos diversos países onde as vítimas se encontram. Em nome de Deus, há sofrimentos que o sadismo religioso cultiva por maldade, entre os enclausurados, sob o alibi de interpretar a vontade de Deus e de realizar vocações.

Uma investigação independente às restrições de direitos, liberdades e garantias de que são espoliados os frades e as freiras, bem como às eventuais sevícias e às precárias condições de higiene a que estão sujeitos, é uma necessidade urgente. Em nome da democracia, da liberdade e da dignidade humanas.

30 de Outubro, 2004 André Esteves

O Ateísmo, a linguagem, a religião, a biologia, a tolerância e os macaquinhos… Parte I

(Esta é uma reedição. A II Parte será publicada na semana que vem)

O caminho que tomamos ao afirmarmo-nos ateus não é fácil. Ao desmontarmos toda a «canga» que uma cultura religiosa nos impõe, somos obrigados a rever e a analisar com profundidade as bases éticas e causas da nossa moral, da nossa visão do mundo, das nossas emoções e da nossa razão.

Não é fácil. Nunca é fácil para cada um de nós. E se fosse fácil, não valeria a pena…

O crescimento pessoal, a liberdade mental e a solidez dos valores que obtemos são demasiado importantes para serem menosprezados. Mas o caminho de um ateu será sempre pessoal e único. Partilhá-lo é a nossa maneira de nos reconhecermos uns aos outros. De nos juntarmos à volta da fogueira, e hoje, à frente de um monitor, tentar saltar o espaço entre as nossas mentes, contando histórias…

Esta é uma história…

As religiões do livro (e em certa medida o marxismo através do conceito hegeliano do progresso) criaram uma dualidade entre o homem e a criação1. O homem é um ser especial. Criado com objectivos diferentes do resto da natureza.

Génesis 1:2

25 Deus, pois, fez os animais selvagens segundo as suas espécies, e os animais domésticos segundo as suas espécies, e todos os répteis da terra segundo as suas espécies. E viu Deus que isso era bom.

26 E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; domine ele sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu, sobre os animais domésticos, e sobre toda a terra, e sobre todo réptil que se arrasta sobre a terra.

27 Criou, pois, Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou.

A partir desta visão do mundo, criou-se um duplo sistema de valores. Um para o homem e outro para a criação. A natureza à nossa volta era uma realidade biológica separada. O domínio e usufruto da natureza tinha-nos sido dado por deus. Como seres à imagem e semelhança de deus éramos superiores e com nada em comum com o mundo à nossa volta.

Humbolt, Lamarck e tantos outros naturalistas, puseram a descoberto um novo mundo biológico, de variedade e propriedades até antes inimagináveis. E depois veio Darwin…

Darwin quebrou definitivamente esta mentira. Ao estabelecer a ligação entre todos os seres vivos, através da evolução, obrigou-nos a sacudir a arrogância de nos acharmos especiais perante os outros seres vivos…

Assim, hoje quando olhamos para nós próprios, devemos ver-nos como animais, um pouco mais habilidosos, um pouco mais comunicantes, com um pequeno sentido de história e do tempo. Estamos sempre presos pelas amarras do ADN, do nosso programa genético, dos instintos e capacidades que dele obtemos individualmente. A cultura é a preservação histórica, através do contacto dos vivos, das prácticas e do que escrevemos, no pouco que realmente conseguimos passar uns aos outros, do que vamos aprendendo como seres humanos.

Mas tal não é exclusivo do homem.

Num esforço3 para clarificar o nosso conhecimento do comportamento dos chimpanzés, foi realizado há 6 anos uma campanha bem planeada e coordenada de recolha de dados comportamentais de dezenas de comunidades de chimpanzés. Estes grupos separados por rios, montanhas, selva e centenas de quilômetros apresentavam comportamentos sociais característicos de cada grupo. Mais… Os comportamentos eram transmitidos de geração em geração, mudavam com o tempo e alguns eram transportados pelas jovens fêmeas que procuravam novos grupos…

CULTURA!!!

Só a cegueira e arrogância divinamente inspirada nos manteve cegos para as verdades da natureza…

Assim, a base do comportamento que nos define como humanidade está profundamente ligada à natureza, à realidade dos constrangimentos da reprodução, sobrevivência, e que está subjacente a qualquer sociedade, ideologia e cultura humanas. Podemos, por exemplo, perguntar-nos:

– Quais serão as bases biológicas da tolerância?

Na próxima parte do nosso artigo, iremos explorá-las nos nossos primos biológicos…

Referências:

1 – “As raízes históricas da nossa crise ecológica” por Lynn White

Lynn White, Jr. “The Historical Roots of Our Ecological Crisis” (Science 155(3767):1203-1207, 1967)

2 – Bíblia, várias dezenas de autores desconhecidos…

3 – “As culturas dos Chimpanzés” por Andrew Withen e Christophe Boesch

Withen, Andrew ; Boesch, Christophe “The cultures of Chimpanzees” (Scientific American:49-55 Janeiro 2001)

29 de Outubro, 2004 Mariana de Oliveira

O Tratado sem Deus

Há algumas horas foi assinado o Tratado que aprova a Constituição Europeia. Este é mais um passo para que a união dos Estados europeus, que começou como meramente económica, seja mais social e política.

Independentemente do que achemos do texto constitucional europeu e das suas disposições legislativas, todos nós, que defendemos a laicidade como veículo de união dos povos nas suas diferenças, devemos congratular a decisão do legislador de não incluir, no tratado, uma referência às raízes cristãs da Europa.

Apesar da grande pressão exercida pelo Vaticano e por alguns Estados assinantes, a República Portuguesa incluída, das petições assinadas e da insistência de vários deputados para a inclusão de uma tal referência venceu a concepção de uma Europa laicista, que não baixa a cabeça em nome de nenhuma religião. Ao contrário do que afirma Ribeiro e Castro, um dos mais fervorosos adeptos de tal empresa inclusiva, não se instala uma intolerância contra o Cristianismo. Antes pelo contrário, ao não dar relevância a qualquer religião os cristãos podem estar certos que receberão um tratamento igual, independentemente das suas convicções religiosas.

Uma referência a uma determinada crença numa lei fundamental, para além de altamente discriminatória, ignora uma cada vez maior diversidade cultural e religiosa, o que só iria contribuir para a geração de conflitos entre as diversas crenças que fazem parte do substrato social europeu.

A Lei, para que seja verdadeiramente justa, não pode olhar o Homem de acordo com o Deus que adora ou que não adora. A Lei, para que seja verdadeiramente justa, tem de tratá-lo como é, imperfeito num mundo não menos imperfeito.

28 de Outubro, 2004 Carlos Esperança

O Imperador Constantino

O cristianismo nasceu para sustentar o poder totalitário do Imperador Constantino que, por oportunismo, o transformou em religião de Estado, um privilégio cuja nostalgia a ICAR não consegue disfarçar. Constantino deveu a unidade do seu Império ao cristianismo e este recebeu dele o poder que lhe permitiu a expansão e, quantas vezes, a destruição da concorrência. O concílio de Niceia foi convocado pelo próprio Imperador, depois da oportuna conversão, e aí fez aprovar dogmas que ainda hoje a ICAR explora.

Sabe-se que a conversão de Constantino foi uma farsa, pois nunca deixou de invocar o «Invencível Sol». Mas o que é a fé senão uma farsa que, à força de repetida, acaba por se acreditar nela?

Já quanto ao hábito de mandar supliciar e assassinar os seus inimigos políticos, hábito que manteve até à morte, pode ter-se tratado de uma genuína conversão ao cristianismo ou, pelo contrário, de uma prática própria que deixou como herança. De qualquer modo a ICAR, como reconhecimento, canonizou-o. Não foi o primeiro patife e, nos últimos tempos, o bando tem aumentado.

«… À vista destes factos, quais são as obras de Deus? Quais os seus homens? Quem manda ele para nos dirigir e resgatar? Inácio de Loiola, que ensinou à Humanidade a arte de sofrer e ser cadáver; Torquemada, que inaugurou a Inquisição da Espanha, encarcerando, degolando e queimando muitos milhares de cidadãos prestantes; Carlos 9º e Catarina de Médicis, que, em uma noite apenas, cobriram de sangue as ruas de Paris, matando e afogando cegamente o seu povo indefeso;»

«Tomás da Fonseca (Sermões da Montanha ‘extracto’)».