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Categoria: Política

3 de Setembro, 2009 Carlos Esperança

Desafios da modernidade

Há tempos, durante uma entrevista, um jornalista perguntou-me por que razão, face ao alegado respeito pela diversidade cultural, mantinha a oposição à poligamia e defendia a sua criminalização.

Objectei que admitiria a legalidade da poligamia se a lei consagrasse igualmente a da poliandria. O que está em causa não é uma questão cultural, com a qual me conformaria, mas uma desigualdade no tratamento de géneros que é uma questão civilizacional.
Este é um dos fundamentos para defender que não há guerra de civilizações mas apenas o combate, descurado, aliás, entre civilização e barbárie.

Quando a palavra da mulher vale menos do que a de um homem, quando a liberdade se restringe a um dos sexos ou o acesso ao emprego, à cultura e aos meios de subsistência privilegia um sexo, não se trata de manter a tradição mas de defender a barbárie.

A tortura, o esclavagismo e a pena de morte, para citar apenas algumas iniquidades, são uma tradição que remonta aos primórdios da humanidade, mas não adianta reivindicar a tradição quando colide com os direitos humanos porque, neste caso, deve ser erradicada.
As religiões abraâmicas, judaísmo, cristianismo e islamismo, são altamente misóginas e não é preciso ser particularmente erudito para descobrir a sua origem tribal e patriarcal.

Se a emancipação da mulher se tornou possível e numerosos Estados subscreveram a Declaração Universal dos Direitos do Homem, tal não se deve à bondade de Deus mas à dos homens. Não foram os clérigos que denunciaram as injustiças que pregavam, foram os homens e mulheres que, combatendo o poder eclesiástico, impuseram a separação da Igreja e do Estado. A democracia não nasceu em Jerusalém, Roma ou Meca, é herdeira da separação dos poderes de origem anglo-saxónica e do Iluminismo que conduziu à Revolução Francesa.

O Irão, a Arábia Saudita e o Iémen mantêm a tradição de açoitar e lapidar mulheres em público, mas não é uma tradição que deva ser integrada no âmbito multicultural ou que possa respeitar-se sem vergonha de tamanha tolerância. Imaginamos o que é ser mulher nos países onde vigora a sharia, uma boa razão para não deixarmos que a barbárie entre na Europa sob a capa do multiculturalismo.
As guerras religiosas custaram milhões de vidas aos europeus mas foi possível acabar com a Inquisição, com as monarquias absolutas e com o poder temporal dos papas. Não há xenofobia na proibição da Burka [símbolo da humilhação feminina] com a qual a mulher perde completamente o sentido de orientação.

Uma sociedade democrática não pode permitir que existam no seu seio, a pretexto da fé ou da tradição, ou de ambas, mulheres sujeitas de forma permanente e definitiva à tutela de um homem, que lhes seja interdita a condução de um automóvel ou o direito de se  autodeterminarem. Não vamos criar lugares para homens e mulheres nos transportes públicos nem permitir que as sevícias que extasiam o Profeta e os mullahs islâmicos se exerçam no espaço onde há muito se respeitam os direitos humanos.

Não se trata de xenofobia mas, tão-somente, de tratar o Islão da mesma forma com que é preciso responder ao Vaticano, um bairro de 44 hectares que, graças a Mussolini, goza do estatuto de Estado e obedece a um autocrata celibatário com tiques medievais.

A laicidade é uma exigência ética e necessidade sine qua non para a sobrevivência da civilização. Não pode ser sujeita ao escrutínio eclesiástico.

27 de Agosto, 2009 Carlos Esperança

O veto e o voto de Cavaco

O veto do PR à lei das uniões de facto é o voto pio de quem foi presidente da comissão de honra para a canonização de Nuno Álvares Pereira, de quem acredita que um herói se transforma em colírio para curar o olho esquerdo de D. Guilhermina de Jesus, queimado com óleo de fritar peixe, por intercessão de um guerreiro medieval.

Há argumentos contra a lei das uniões de facto – e referiu-os –, mas não é aceitável a desculpa da oportunidade – e usou-a –, como se coubesse ao PR alterar o período em que se pode legislar.

Se Guterres, com outra dimensão cívica, não foi capaz de resistir aos amigos do peito e da hóstia, na questão do aborto, por que motivo seria capaz este PR, ressentido com a dispensa do pio Conselheiro João Lobo Antunes de uma escusada comissão Ética, de desistir do veto a uma lei que os padres condenam e a Esquerda defende?

A lei vetada, aprovada em Julho com votos contra do PSD, CDS e de três ornamentos pios com que a bancada do PS se matiza, reforçava a protecção jurídica em caso de morte de uma pessoa em situação de união de facto e  criava maior protecção do domicílio da família, além do direito à pensão de sobrevivência. Isto é uma abominação para um crente calejado em jejuns e orações.

Aparentemente, Cavaco transformou o PSD e o CDS em instrumentos de uma qualquer ambição política que não augura nada de bom para o País. No PSD tem uma pessoa de confiança sem ideias e, no CDS, um líder com ideias a mais e sem escrúpulos.

O silêncio perante a torpe insinuação do PSD sobre alegadas escutas aos seus assessores contribuiu para o clima de intriga e desconfiança que mina as instituições democráticas, em nítido benefício do partido de que foi líder.

Ao recusar esclarecer o mecanismo e as circunstâncias da compra e venda das acções do BPN, de que beneficiou ele próprio e a filha, Cavaco destruiu a alegada superioridade moral do cavaquismo.

Restava-lhe a isenção e o sentido de Estado. Prefere cuidar da alma e das indulgências. Interpretou bem o desejo dos bispos. É uma opção mas, se continuar a ser oposição à maioria dos eleitores, em sintonia com a direita mais obsoleta, abdica do respeito a que tem direito e da consideração inerente ao exercício do cargo.

25 de Agosto, 2009 Carlos Esperança

A beata intranquilidade

Por

José Moreira

Leio, nos jornais, que os bispos portugueses se congratularam pelo facto de o presidente da República ter vetado a lei que iria dar mais direitos aos que optassem pela união de facto em detrimento do casamento.

Desde logo, parece-me que os bispos estão a fazer confusões terríveis.

Em primeiro lugar, não acho que os bispos, seja de que religião forem, tenham que meter o bedelho nas leis da sociedade secular; da mesma forma que a sociedade secular não mete o bedelho nas encíclicas. Questão de decência, apenas. E de respeito – embora eu duvide de que os bispos saibam o que é isso.

Depois, parece que ainda se julgam num estado teocrático, como nos tempos salazarentos. Na verdade, casamento não tem nada a ver com a Igreja. Há muito tempo, para que saibam. As pessoas podem, agora, casar sem terem de levar com água benta nas trombas. Pelo civil, não sei se estão a ver.

Que os bispos se alegrem por o presidente da República não consentir uniões de facto religiosas, eu aplaudo. Era muito chato a gente assistir a cerimónias em que o padre dissesse eu vos declaro unidos de facto em vez do sacramental eu vos declaro marido e mulher. Mas não é disso que se trata. O casamento arcaico e troglodita está em vias de extinção, e os bispos ainda não viram isso. Ou viram e estão a lutar para que assim não seja.

Depois, apresentam o argumento bafiento da família como pilar da sociedade… E quem garante – para além dos pios senhores – que para haver família tem de haver casamento? Se o meu pai não for casado com a minha mãe, os outros filhos deixam de ser meus irmãos? Deixam de ser da família? Não há família?

Para quando a limpeza às religiosas teias de aranha?

24 de Agosto, 2009 Carlos Esperança

Brasil – laicidade ameaçada

O Estatuto Jurídico da Igreja Católica, em tramitação no Congresso Nacional, é um “retrocesso” no que se refere à separação entre Estado e religião, de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), Daniel Sottomaior. O estatuto é um acordo diplomático assinado entre a Santa Sé e o governo brasileiro no final do ano passado, regulamentando as atividades da Igreja Católica no país. O documento tem 20 artigos e trata de pontos como os bens da Igreja e o ensino religioso em escolas públicas.

12 de Agosto, 2009 Carlos Esperança

Câmara de Lisboa – A guerra das bandeiras

A sofreguidão mediática, com a pátria a banhos, entrou em euforia com o acto anódino do roubo da bandeira da Câmara Municipal de Lisboa e a permuta pela que simboliza a monarquia, que se esgotou antes de se ter extinguido a família real.

É interessante apreciar o alarido que a delinquência de diminuta gravidade provocou nas comunicação social, fazendo do pequeno delito notícia e, dos marginais, heróis.

Até o Sr. Duarte Pio, alegado descendente do Sr. D. João VI, como se o matrimónio de D. Carlota Joaquina provasse qualquer paternidade, ficou feliz, julgando-se rei por uma noite. Vale mais ser rei uma só noite do que parvo toda a vida, como diz o adágio ou, se não é bem assim, deve ser parecido ou merecia ser.

O senhor Duarte Pio é entendido em solípedes e já escreveu um opúsculo sobre cavalos que se ajoelhavam, no caso os de D. Nuno Álvares Pereira que acharam Fátima antes da Virgem e mostraram aí os cascos em genuflexões pias antes de os peregrinos mostrarem os sapatos rotos a viajarem de joelhos à volta da capela das alegadas aparições. Ganhou, com esse opúsculo, a estima de alguns beatos e o gozo de muitos cidadãos escorreitos.

Vem nas gazetas que o Sr. Duarte Pio elogiou a bandeira que «restaurou» a monarquia e exultou com a façanha dos seus dedicados vassalos, provando que acredita tomar Lisboa à frente de um exército de três delinquentes juvenis, libertando-a da vil República.

Com um plano tão elaborado, é mais fácil esbarrar com um hospício do que encontrar o caminho do paço e, com vassalos deste calibre, arrisca-se a acabar na esquadra do bairro sem tempo de regressar à Áustria. E sempre é uma vergonha, para quem espera ter uma coroa, acabar com as algibeiras revistadas e sem os atacadores dos sapatos.

10 de Agosto, 2009 Carlos Esperança

Laicidade e tolerância exigem-se

Evo Morales fez duras declarações ao qualificar a Igreja católica como um «símbolo vivo» do colonialismo europeu e, demasiado impertinentes, ao declarar que segundo a sua nova política de governo, a ICAR deve desaparecer da Bolívia. As perseguições de que os povos foram vítimas não legitimam desforras nem actos de vingança. Morales comporta-se como inquisidor e deve merecer a condenação geral.

A excessiva politização das Igrejas na América do Sul, nomeadamente da ICAR, a sua cumplicidade com as ditaduras e o factor de atraso e de obscurantismo que constitui não justifica perseguições ou restrições à sua liberdade. As Igrejas, tal como qualquer outra associação, devem estar sujeitas às leis e ao Código Penal mas não podem ser objecto de qualquer discriminação.

É verdade que Bento 16 está a reconduzir a ICAR ao tempo pré-conciliar, que afirmou ter sido pacífica a evangelização dos índios, sabendo que é mentira, que vive em lua de mel com a seita de monsenhor Lefevbre, que protege e se identifica com os Legionários de Cristo e o Opus Dei, que é capaz de se comportar como um mullá islâmico, mas a liberdade religiosa não é dogma católico é um imperativo democrático.

Sabemos das malfeitorias de que a Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) é capaz , da intolerância sectária do Islão, do fervor imperialista dos judeus ortodoxos, da demência obscurantista do protestantismo evangélico, mas não aceito outro combate que não seja o democrático, outra forma de eliminar o obscurantismo que não seja pela ciência e outra arma contra a religião que não seja a liberdade.

O Estado tem de ser laico para permitir a crença, a descrença e a anti-crença. Doutro modo voltamos à loucura das guerras religiosas.