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  • 3 de Setembro, 2009
  • Por Carlos Esperança
  • Laicidade

Desafios da modernidade

Há tempos, durante uma entrevista, um jornalista perguntou-me por que razão, face ao alegado respeito pela diversidade cultural, mantinha a oposição à poligamia e defendia a sua criminalização.

Objectei que admitiria a legalidade da poligamia se a lei consagrasse igualmente a da poliandria. O que está em causa não é uma questão cultural, com a qual me conformaria, mas uma desigualdade no tratamento de géneros que é uma questão civilizacional.
Este é um dos fundamentos para defender que não há guerra de civilizações mas apenas o combate, descurado, aliás, entre civilização e barbárie.

Quando a palavra da mulher vale menos do que a de um homem, quando a liberdade se restringe a um dos sexos ou o acesso ao emprego, à cultura e aos meios de subsistência privilegia um sexo, não se trata de manter a tradição mas de defender a barbárie.

A tortura, o esclavagismo e a pena de morte, para citar apenas algumas iniquidades, são uma tradição que remonta aos primórdios da humanidade, mas não adianta reivindicar a tradição quando colide com os direitos humanos porque, neste caso, deve ser erradicada.
As religiões abraâmicas, judaísmo, cristianismo e islamismo, são altamente misóginas e não é preciso ser particularmente erudito para descobrir a sua origem tribal e patriarcal.

Se a emancipação da mulher se tornou possível e numerosos Estados subscreveram a Declaração Universal dos Direitos do Homem, tal não se deve à bondade de Deus mas à dos homens. Não foram os clérigos que denunciaram as injustiças que pregavam, foram os homens e mulheres que, combatendo o poder eclesiástico, impuseram a separação da Igreja e do Estado. A democracia não nasceu em Jerusalém, Roma ou Meca, é herdeira da separação dos poderes de origem anglo-saxónica e do Iluminismo que conduziu à Revolução Francesa.

O Irão, a Arábia Saudita e o Iémen mantêm a tradição de açoitar e lapidar mulheres em público, mas não é uma tradição que deva ser integrada no âmbito multicultural ou que possa respeitar-se sem vergonha de tamanha tolerância. Imaginamos o que é ser mulher nos países onde vigora a sharia, uma boa razão para não deixarmos que a barbárie entre na Europa sob a capa do multiculturalismo.
As guerras religiosas custaram milhões de vidas aos europeus mas foi possível acabar com a Inquisição, com as monarquias absolutas e com o poder temporal dos papas. Não há xenofobia na proibição da Burka [símbolo da humilhação feminina] com a qual a mulher perde completamente o sentido de orientação.

Uma sociedade democrática não pode permitir que existam no seu seio, a pretexto da fé ou da tradição, ou de ambas, mulheres sujeitas de forma permanente e definitiva à tutela de um homem, que lhes seja interdita a condução de um automóvel ou o direito de se  autodeterminarem. Não vamos criar lugares para homens e mulheres nos transportes públicos nem permitir que as sevícias que extasiam o Profeta e os mullahs islâmicos se exerçam no espaço onde há muito se respeitam os direitos humanos.

Não se trata de xenofobia mas, tão-somente, de tratar o Islão da mesma forma com que é preciso responder ao Vaticano, um bairro de 44 hectares que, graças a Mussolini, goza do estatuto de Estado e obedece a um autocrata celibatário com tiques medievais.

A laicidade é uma exigência ética e necessidade sine qua non para a sobrevivência da civilização. Não pode ser sujeita ao escrutínio eclesiástico.