Política – Diário de uns ateus

17 de Março, 2022 João Monteiro

Vereador de Lisboa: estando em funções, vai em procissões

Ângelo Pereira, vereador da Câmara Municipal de Lisboa, abandonou o seu exercício de funções para acompanhar a Procissão do Senhor dos Passos da Graça. O próprio fez questão de o mencionar com alarde no twitter (ver fotos abaixo). Estes tweets merecem duas críticas: uma de carácter institucional e outra de carácter religioso.

A nível institucional, e tendo nós um Estado Laico, há que relembrar o dever de separação da crença individual do exercício de funções públicas, o que exige uma neutralidade confessional. Assim, Ângelo Pereira poderia estar na procissão na qualidade de cidadão enquadrado na sua crença, mas não se poderia identificar como Vereador em exercício de funções públicas como fez no tweet. Além do mais, o carácter político na procissão fica reforçado se atendermos que o mesmo contou com a presença da Embaixadora da Ucrânia e – surpresa, surpresa – do nosso Presidente da República.

A nível religioso há a apontar a oração pela paz e fim da guerra. Qual o resultado prático desta oração? Nenhum. Não são as orações que terminam as guerras – aliás, não fazem nada. O que termina as guerras são as conversações, as negociações e as intervenções políticas. Mas, uma vez mais, orações religiosas e intervenções políticas deveriam ser como água e azeite: não se misturam.

Sejamos construtivos: então qual o procedimento correto que o vereador deveria ter tido?

a) presença na procissão a título pessoal, enquanto cidadão, ou não ir de todo;

b) no final do ato religioso, convidaria a Embaixadora e o Presidente da República para um encontro de carácter político em ambiente profano.

É simples. Fica a dica para próximas ações.

19 de Outubro, 2021 João Monteiro

A Igreja é uma instituição politicamente neutra?

Texto de Onofre Varela

O semanário Alto Minho, na sua edição do dia 2 de Junho último, dedica uma página à notícia protagonizada pelo padre Tiago Rodrigues (não confundir com Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação!), pároco de Cardielos, Serreleis, Torre e Vila Mou, em Viana do Castelo.

O jornal divulga que o sacerdote não quer que “os leigos com nomeação episcopal se envolvam nas eleições autárquicas deste ano” e diz ter tomado tal posição para que “a neutralidade da Igreja seja mais visível e concreta”.

Naturalmente que a posição do padre Tiago só pode causar polémica numa sociedade democrática aberta a todas as tendências políticas e religiosas como, saudavelmente, é a nossa. Perante as primeiras críticas da população à sua atitude, o padre apressou-se a esclarecer que não pretende proibir ninguém de se envolver nas eleições. Apenas “declara que os membros da Fábrica da Igreja, Confrarias, Direcção e Conselho Fiscal do Centro Social e Paroquial” não devem integrar quaisquer listas concorrentes a eleições, sejam autárquicas ou parlamentares. Mas se “entretanto, optarem por integrar alguma corrida eleitoral, devem suspender as suas funções nos cargos paroquiais”.

Esta sua atitude pode parecer inserida numa lógica de “não infectar” a Igreja com procedimentos alheios ao culto… porém, o culto que o senhor padre Tiago Rodrigues representa, está infectado desde os seus princípios, em tempos medievais, enquanto modo de prender os crentes aos interesses da instituição através do medo à punição divina.

Contrariando o padre, um político local, com toda a legitimidade de cidadão numa república laica que se rege por uma Constituição democrática moderna, acusou o sacerdote de estar “a condicionar direitos, liberdades e garantias num acto eleitoral”, e considerou a posição do sacerdote como uma “interferência brutal nunca antes vista”.

A notícia do semanário Alto Minho obriga-me a interrogar:

A Igreja Católica, enquanto instituição, é politicamente neutra?…

Eu tenho a resposta: Não!… Enquanto agente social, a Igreja faz política.

A atitude do padre Tiago Rodrigues é uma atitude política.

O Homem é, essencialmente, político… e a Igreja é feita por homens. Todas as atitudes sociais tomadas por sacerdotes são atitudes políticas, incluindo a proibição decretada pelo senhor Tiago Rodrigues.

Desde sempre a Igreja foi uma instituição política, criticando governos… e pior ainda (para mim que sou de Esquerda) quando essa crítica é dirigida a atitudes políticas de Esquerda, enaltecendo atitudes políticas de Direita, como é o caso das leis da interrupção da gravidez e da eutanásia.

A Igreja (enquanto instituição) usa o púlpito para defender ideais políticos de Direita, atacando ideais de Esquerda. E quando no seu seio algum sacerdote de índole mais humana e fraterna, atento à História política do país, assume discurso diverso do oficialmente decretado pelos mandantes do credo (o Vaticano), esse sacerdote corre o risco de expulsão, como aconteceu com o padre Mário de Oliveira, da Lixa (lixaram-no!…).

E quando no Vaticano há um papa como Francisco I, atento à sociedade, usando discursos inabituais, a Santa Sé transforma-se num ninho de víboras que esperam ver Francisco I substituído na cadeira de S. Pedro.

O que na Igreja se faz é política, e o culto é uma arma… muitas vezes letal… e se hoje já não protagoniza actos como a queima dos infiéis na fogueira… move-se nos bastidores do mundo, conseguindo impor vontades que nunca (ou raramente) são as aspirações da generalidade dos povos crentes, obedientes e tementes!…

(O autor não obedece ao último Acordo Ortográfico)

Opinião de Onofre Varela sobre a alegada neutralidade da Igreja. — Imagem de Peter H por Pixabay

10 de Setembro, 2021 João Monteiro

In Memoriam: Jorge Sampaio

Faleceu hoje Jorge Sampaio (1939-2021), que foi advogado, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (1989-1995) e Presidente da República Portuguesa (1996-2006). O seu percurso será lembrado como uma vida dedicada à causa pública, como opositor à ditadura e pela sua atitude Humanista, em particular através da criação de oportunidades de integração para com os refugiados. Jorge Sampaio foi um ateu assumido, sem receio que isso o afetasse politicamente.

Em 2017, a propósito de uma homenagem a José Medeiros Ferreira organizada pelo IHC – Instituto de História Contemporânea, da FCSH-UNL, disse:

“Saímos do nada e voltamos para o nada. Entre estes dois pontos estende-se o ato da vida. Todos sabemos que é assim, mas como quase nunca sabemos a cronologia dos acontecimentos, pensamos mais no dia de amanhã do que no do fim.”

Prestamos os nossos pêsames aos familiares e amigos.

Direção da Associação Ateísta Portuguesa

3 de Novembro, 2020 João Monteiro

Oeiras: padre abençoa autocarros

Numa tentativa de fazer política bipolar, Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, inaugurou uma nova carreira de autocarros gratuitos no Concelho, o Combus, aparentemente incentivando o transporte público, ao mesmo que tem promovido o transporte individual. Para alegrar a festa, esteve presente um padre que abençoou os autocarros. Esta cerimónia religiosa num evento público é mais um exemplo de um atentado à laicidade, em que deveria haver separação entre a igreja e o Estado, aqui representado na política local.

Fonte: Facebook – Município de Oeiras

14 de Outubro, 2020 João Monteiro

Militares da GNR receberam sacramentos cristãos

Uma notícia da Agência Ecclesia deu a conhecer que 27 militares do 42º Curso de Guardas da GNR receberam sacramentos cristãos (26 crismas e 1 batismo), num evento presidido pelo Bispo das Forças Armadas e Forças de Segurança de Portugal, cuja missa teve lugar no Centro de Formação de Portalegre da GNR. Estes militares foram orientados pelo capelão da unidade.

Recordamos que Portugal é um Estado Laico, pelo que a Igreja não deveria envolver-se em assuntos do Estado, como são as forças de segurança, assim como não se devia privilegiar uma religião face às demais.

Sobre as palavras do clero durante a cerimónia, concordo com a crítica que fazem ao isolamento e ao individualismo, pois trata-se de algo que tem tanto de generalista como de sensato.

No entanto, terei de manifestar o meu desagrado perante a afirmação de que os militares se encontram aptos a “desempenhar a (…) missão de Guardas na força do sentido de Deus”, porque a função das forças de segurança é alheia a qualquer manifestação religiosa.

Não se pode deixar de notar que a Igreja se está a tentar imiscuir numa esfera do Estado e, sub-repticiamente, a infiltrar e a recrutar nas suas estruturas. É algo inaceitável e que merece o nosso repúdio.

Fonte: Agência Ecclesia

5 de Outubro, 2020 João Monteiro

O ateísmo e a República

Mensagem do Presidente da Associação Ateísta Portuguesa, a propósito do 110º aniversário da Implantação da República.

Sendo o ateísmo a ausência de crença em deus, então pressupõe-se que, em teoria, o ateísmo seja uma postura filosófica independente do regime político. Quero com isto dizer que uma pessoa pode ser ateísta independentemente de ser republicana ou monárquica, de esquerda ou de direita política.

Contudo, sabemos que, na prática, por motivos históricos, sociais e fenómenos de grupo, em Portugal, a direita e a monarquia encontram-se mais próximas da religião cristã. Por a crença, ou a ausência da mesma, ser uma postura individual, há exceções ao que mencionei (como ateus de direita e comunistas cristãos, por exemplo).

Olhado para a história do nosso país, e estando nós a celebrar hoje, a 5 de Outubro, os 110 anos da Implantação da República, gostaria de recordar brevemente a importância do movimento republicano para a discussão religiosa.

Um dos argumentos que justificava o elevado nível de crendice no final do século XIX, durante a monarquia liberal, era atribuído à elevada taxa de analfabetismo do povo e ao controlo social pelo clero nos meios rurais. Por isso, os republicanos insistiam na instrução popular, com a criação de escolas, recorrendo à propaganda ou até mesmo à criação de associações para esse fim. Recordamos por exemplo o papel da Liga de Instrução Popular ou da Sociedade Promotora de Escolas – detentora da Escola-Oficina Nº1, em Lisboa.

Mas não bastava aprender, pretendia-se que as pessoas deixassem de ser súbditos e passassem a ser vistos como cidadãos, com liberdade de pensar e agir por si mesmos, sem condicionalismos externos. A este respeito, relembro a importância da Associação para o Livre Pensamento.

Para combater o poder e contrariar o discurso do clero na sociedade, foram várias as vozes que se levantaram e várias mãos que escreveram denunciando o poder e as incongruências da Igreja enquanto instituição, a maioria deles republicanos apelidados de anticlericais.

110 anos depois da Implantação da República, constatamos que somos hoje herdeiros deste espírito republicano, defendendo ainda hoje a instrução, criticando o que está mal nas religiões, defendendo a laicidade e o livre-pensamento e sem esquecer os valores republicanos da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, que esperamos que orientem a sociedade em direção a um mundo mais justo e solidário.

5 de Setembro, 2020 João Monteiro

Entidades Públicas e celebrações religiosas

Ontem partilhei aqui a notícia de que o bispo do Funchal, durante uma festividade em Agosto, atribuía a ausência de óbitos na Madeira à Nossa Senhora do Monte, padroeira da região, e apontei as várias falácias utilizadas pelo clérigo. Acontece que o evento em que o bispo interveio merece ser criticado por outra razão: a presença de Entidades Públicas numa celebração de cariz religioso.

Segundo a notícia do Observador, o evento “teve a presença do representante da República, Ireneu Barreto, do presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e do presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Gouveia entre outras entidades civis e militares”.

Vivemos num Estado laico, em que há separação da Igreja e Estado. Assim, não deveriam ter estado presentes estas entidades públicas em representação oficial numa iniciativa religiosa. Em eventos deste tipo, podem estar presentes forças de segurança apenas no exercício da sua função, ou os detentores de cargos públicos a título individual e não oficial. E mais uma vez, apenas uma religião é beneficiada com estas representações.

27 de Janeiro, 2019 Carlos Esperança

O PR e o Panamá

Quando li que o PR estava no Panamá, pensei que o dom da ubiquidade, atributo de um frade português que a mitologia católica colocou em Pádua e em Lisboa, à mesma hora, no mesmo dia, se repetia agora com Marcelo.

Dado que fujo dos telejornais, para preservar alguma sanidade mental, resolvi consultar o sítio da PR onde, de facto, estava anunciada a deslocação do PR ao Panamá para as XXXIV Jornadas Mundiais da Juventude.

A deslocação a festivais da juventude, de onde o julgava arredado pela idade, levou-me a indagar o que iria fazer ali o PR e a surpresa tornou-se azedume e a deslocação motivo de censura. Não foi procurar os papéis do Panamá que, noutros países, levaram pessoas à prisão, foi participar numa Via Sacra com os jovens, numa missa e assistir à bênção das obras de restauro de um edifício pio.

Se foi a expensas próprias, em merecidas férias, só me cabe respeitar a devota intenção, mas se foi em viagem de Estado fico com a vaga sensação de que desprezou o País laico que representa, num atentado à ética republicana e à neutralidade do Estado em questões religiosas.

Portugal elegeu um PR, não colocou em Belém, apesar do nome do palácio, uma figura do presépio, o sacristão que voa para as missas em vários continentes, um devoto, ruído pela fé, com um tropismo especial para beijar o anel do seu homólogo do Vaticano.

O encontro com jovens peregrinos portugueses não legitima a despesa e abre um grave precedente para encontros com jovens amantes do remo, do berlinde, da Música Pop, da vela, do andebol, do Rock ou da bisca lambida, sem necessidade de se ajoelhar na missa que o Papa Francisco vai dizer no exercício da sua profissão.

É natural que do encontro com o PR do Panamá, Juan Carlos Varela, resultem grandes vantagens para Portugal, mas podia aproveitar quando ele não estivesse ocupado com a receção ao chefe de Estado do Vaticano.

Marcelo, nesta fé que o devora, fere a laicidade e reduz-se a presidente dos portugueses amigos da hóstia e da missa. Parece o enviado da Conferência Episcopal Portuguesa.

20 de Dezembro, 2018 Carlos Esperança

A Igreja católica, o Estado e a Concordata

É-me indiferente o que cada religião decide com os seus crentes, mas não posso deixar de me interessar pelos reflexos decorrentes na estrutura legal do meu país.

Há dois anos, ao ver a notícia de 1.ª Página do JN, interroguei-me sobre as consequências civis da anulação de casamento pela Igreja católica. Podia estar enganado e, por isso, apelei aos juristas que visitam o D1A para nos esclarecerem sobre as consequências de uma anulação do casamento canónico.

Quanto às consequências nefastas da Concordata para a igualdade religiosa não existem dúvidas. Quanto às da anulação do casamento por um Estado estrangeiro (o Vaticano), penso que a razão que leva o Registo Civil a aceitar a validade do casamento canónico o obriga a registar a anulação que os tribunais portugueses serão obrigados a confirmar?

A dissolução do casamento pelo Vaticano obrigará o Estado português a aceitar uma decisão que os tribunais nacionais só têm de corroborar, tornando um Estado soberano num protetorado de uma teocracia?

Não obtive resposta, mas, a ser assim, o vexame do Estado deve envergonhar todos os portugueses e levá-los a exigir a revogação de um tratado que nunca devia ter celebrado.

6 de Dezembro, 2018 Carlos Esperança

Hoje, no 40.º aniversário da Constituição espanhola (6-12-2018)

A Constituição Espanhola de 1978 foi ratificada em referendo a 6 de dezembro de 1978, sancionada pelo rei a 27 de dezembro e publicada no Boletim Oficial do Estado, 2 dias depois, pondo fim ao período de transição.

Era ainda o tempo de todos os medos, o medo dos fuzilamentos cujo eco ressoava nas praças de touros, o medo do garrote, o medo das brigadas assassinas, ao cair da tarde, que muitos ainda recordavam, o medo da ressurreição do ditador, o medo dos sequazes, chamados à negociação, com pinças, o medo de desobedecer à vontade do ditador e ao rei que ele impôs.

Adolfo Suárez, falangista que entrou na política pela mão de Fernando Herrero Tejedor, um falangista ligado ao Opus Dei, que o apoiou antes e depois da morte do genocida, foi um liberal pragmático que compreendeu o fim de uma era e teve o mérito de reunir falangistas convertidos à democracia, social-democratas, liberais e democrata-cristãos nas eleições de 15 de junho de 1977, as primeiras depois de 1936, que venceria ao leme de uma coligação de direita com poderes constituintes.

Foi um referendo, a forma de passar de contrabando o que se quer e o que se recusa, com todos os medos ainda presentes, que legitimou uma Constituição que fez a transição pacífica da ditadura e manteve no poder o aparelho franquista e na Igreja os cúmplices, nas dioceses e paróquias, com o Opus Dei, força que deu força aos genocídios, a manter vivo o respeito pelo franquismo, que ora ressurge.

A Constituição impôs dissimuladamente o regime que o ditador fascista quis, com o rei que escolheu e educou. As sucessivas sondagens, que davam preferência à República sobre a monarquia, como confessou Adolfo Suárez, presidente do governo de Espanha de 1976 a 1981, e primeiro presidente democrático após a ditadura, levou a que a Constituição fosse referendada com a monarquia dentro.

A Constituição permitiu a transição possível face ao medo de confrontar a herança de Franco no país onde o franquismo manteve o poder nas forças armadas e de segurança, nas autarquias e no aparelho de Estado, nos Tribunais e sacristias, recordado ainda das centenas de milhares de mortos e vindictas franquistas.

Não era fácil impor a um aparelho de Estado indemne, moldado pela Falange, uma Constituição que consagrou o regime pluripartidário. E isso foi conseguido. As futuras alterações cabem aos espanhóis, mas, por ora, é de celebração a instauração do regime pluripartidário a que deu origem quando ganham terreno o fascismo e a nostalgia da mais cruel ditadura da Europa.

E os bispos já comandam o regresso à ditadura.

Categoria: Política