Autor: Mariana de Oliveira

19 de Fevereiro, 2004 Mariana de Oliveira

Kant morreu a 12 de Fevereiro de 1804. Este ano comemoram-se os 200 anos sobre a morte de um dos mais eminentes filósofos da modernidade.

Immanuel Kant viveu em pleno Iluminismo e todo o seu pensamento está imbuído de um espírito de “igualdade, liberdade e fraternidade” e constituiu as bases axiológicas das Revoluções Americana e Francesas e, posteriormente, das Revoluções Liberais que percorreram toda a Europa.

Na sua Crítica da Razão Prática. onde o céu representa a ideia da razão que ultrapassa os limites da experiência sensível, diz que duas coisas preenchem o espírito de uma admiração e de uma veneração crescentes e renovadas, à medida que a reflexão nelas incide: o céu estrelado sobre mim e a lei moral em mim. Isto refere-se a uma moral sem Deus – inegável contributo para a laicidade do Estado -, a uma lei moral que tinha sido formulada num conhecido imperativo categórico universal, decorrente de uma exigência absoluta da razão: age de maneira a que a máxima da tua vontade possa também servir para sempre de lei universal.

Assim, o homem volta-se para si mesmo, compreendendo como fundamentos únicos do seu saber e da sua acção, a razão e a liberdade.

A nível da teoria do Estado, Kant concebe-o como uma pessoa moral e, assim, sujeito ao princípio de não se imiscuir na constituição e governo de outro Estado. Associada a esta ideia de paz perpétua está a da instauração de uma situação cosmopolítica universal. Esta seria uma república mundial fundada num direito cosmopolítico, complemento do direito civil enquanto direito entre privados. Neste pensamento podemos ver o dealbar da Sociedade das Nações e, mais tarde, da Organização das Nações Unidas.

É inegável que, duzentos anos depois do seu desaparecimento, o pensamento de Immanuel Kant continua actual e perfeitamente aplicável ao que se passa à nossa volta.

14 de Fevereiro, 2004 Mariana de Oliveira

O Diário de uns Ateus já ultrapassou a barreira dos 500 visitantes.

Em nome de toda a equipa, agradeço:

a todos aqueles que nos lêem e comentam os nossos textos,

a todos os crentes que não gostam de nós e gozam connosco pela nossa falta fé,

aos que nos vêem como fumadores de charros inconsequentes,

aos que não concordam,

aos que concordam,

aos que não compreendem e não querem compreender,

aos que não compreendem e aceitam,

aos padres, freiras, bispos e papas,

às bruxas, feiticeiros e cartomantes,

aos tolerantes,

aos intolerantes,

aos ateus,

aos agnósticos,

aos livres pensadores,

aos filósofos,

aos cientistas,

aos humanistas,

e aos homens que inventaram Deus.

14 de Fevereiro, 2004 Mariana de Oliveira

Esta semana foi aprovada, em França, a lei que proíbe o uso de símbolos religiosos nas escolas públicas. Tal acto legislativo foi visto por uns como um atentado contra a liberdade de expressão, a liberdade religiosa e contra a comunidade islâmica; para outros, pelo contrário, é um marco, um símbolo da defesa da laicidade do Estado tão cara à República Francesa.

É um facto que a liberdade religiosa e a liberdade de expressão são direitos fundamentais de todos os cidadãos, independentemente de credos religiosos. Também é indiscutível que a laicidade é um valor fundamental do Estado. Ou seja, neste caso, temos valores inerentes a qualquer Estado de Direito Democrático em conflito.

Na verdade, não sei em que lado da barricada me devo colocar. A liberdade de expressão são-me caras e, apesar de ateia, não defendo o desterro dos religiosos para um qualquer local onde não seja possível sobreviver (solução que muitos religiosos defendem para os ateus)… Só que a laicidade necessita igualmente de defesa nos dias que correm.

A escola é um estabelecimento público do Estado, onde se ensinam crianças e jovens de acordo com um programa educativo laico, despojado de quaisquer considerações de índole religiosa. Sendo um espaço público e não privado, docentes e discentes devem estar sujeitos àquela laicidade o que implicará não usarem símbolos distintivos da sua “condição” de crente.

A tolerância de tal tipo de manifestações podia abrir um precedente: primeiro os véus, cruzes e afins; depois, raparigas a recusarem-se a ter aulas de educação física e a terem aulas em turmas mistas, cristãos a negarem o estudo de teorias evolucionistas, católicos a negarem a Inquisição e a recusarem a disciplina de educação sexual ou judeus a não quererem estar sentados ao lado de árabes. Numa Democracia os interesses privados não se podem sobrepor aos interesses públicos da comunidade.

Relativamente ao véu, o seu uso tem vindo a transformar-se num cavalo de batalha de grupos fundamentalistas islâmicos com o objectivo de manter as suas tradições machistas e de seguirem uma política isolacionista numa comunidade afastada da sociedade francesa. O véu, para a maior parte das mulheres islâmicas, simboliza submissão, a obrigação de se vergarem face à vontade de pais, irmãos e maridos. Uma nação europeia não pode ter dentro das suas fronteiras tais atentados à dignidade humana.

Para além disso, o argumento do “respeito pela sua cultura e identidade”, levado ao extremo, não tem fim. Tal slogan acaba por legitimar práticas tão bárbaras como a excisão feminina, a poligamia ou casamentos de jovens negociados pelos pais.

A França é um país de imigração. Todos os anos recebe milhares de indivíduos provenientes dos mais diversos cantos do mundo, cada um com as suas culturas e tradições. Ora, não devem ser esses indivíduos que devem procurar adaptar-se às regras liberais do país de acolhimento e renunciar a práticas incompatíveis com elas?

É inegável que todas as culturas devem ter um lugar numa sociedade aberta e multirracial, mas devemos ter cuidado quando aquelas entram em rota de colisão frontal com os valores defendidos por esta… pois são os valores da democracia, do respeito pela dignidade humana, da laicidade que asseguram a sã convivência entre sujeitos de diferentes religiões e crenças, que deverão ver o seu espaço de influência diminuído e o seu monopólio frustrado em nome da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade.

Com tudo isto, pelos vistos, descobri qual o meu lado da barricada.

12 de Fevereiro, 2004 Mariana de Oliveira

Charles Robert Darwin nasceu, em Inglaterra, a 12 de Fevereiro do 1809. Como muitos cientistas, acreditava que a vida na Terra tinha evoluído (ou desenvolvido gradualmente), ao longo de milhares de anos, de alguns antepassados comuns.

Na América do Sul, enquanto membro de uma expedição científica, descobriu fósseis de animais extintos muito semelhantes a espécies modernas. Nas ilhas Galápagos, constatou várias variações entre plantas e animais do mesmo tipo daqueles que se encontravam no continente americano.

De regresso a Inglaterra, ao estudar as suas notas, Darwin elaborou diversas teorias. A primeira defendia que, efectivamente, houve evolução; a segunda, que a mudança evolutiva foi gradual; a terceira, que o mecanismo primário da evolução era a selecção natural; a quarta, que os milhões de espécies actualmente vivas surgiram de uma única forma de vida através de um processo derivativo chamado especialização.

A teoria darwinista da evolução propugna que a divergência entre as espécies ocorre aleatoriamente e que a sobrevivência ou extinção de cada organismo é determinada pela capacidade desse organismo de se adaptar ao ambiente. Estas teorias viram a luz do dia no livro “On the Origin of Species by Means of Natural Selection, or the Preservation of Favoured Races in the Struggle for Life” (1859).

O trabalho de Darwin teve um profundo impacto no pensamento religioso, apesar do autor evitar falar sobre os aspectos teológicos e sociais do seu trabalho, mas outros autores aproveitaram-no para sustentar as suas próprias teorias sobre a sociedade.

Houve que afirmasse que, no leito da morte, em 1882, Charles Darwin renunciou a sua teoria evolutiva. Pouco depois da sua morte Elizabeth Hope, evangelista e defensora da moralidade, disse que tinha estado com o cientista nos seus últimos momentos e testemunhado a sua renúncia. No entanto, tudo foi refutado pela filha de Darwin que afirmou: “Estive presente no seu leito da morte… Ele nunca retractou qualquer uma das suas perspectivas científicas, nem naquele momento nem antes”.

8 de Fevereiro, 2004 Mariana de Oliveira

Não é só o facto de Deus não existir. Experimentem chamar o canalizador num fim-de-semana.

Woody Allen

6 de Fevereiro, 2004 Mariana de Oliveira

Se a religião é necessária aos homens, não é tanto para os fazer felizes mas mais para os ajudar a suportar as suas infelicidades. Agora que se fez o mundo insuportável para os homens tem que se lhes prometer um melhor.

Antoine de Rivarol

1 de Fevereiro, 2004 Mariana de Oliveira

As religiões mudam; a cerveja e o vinho ficam!

Harvey Allen

31 de Janeiro, 2004 Mariana de Oliveira

Nos finais do século XIX, as ideias republicanas começam a singrar no país. O país atravessa um período conturbado económica e culturalmente.

O ultimato inglês acentua o descontentamento nacional e sentimentos patrióticos e, com eles, nasce o desejo de mudança de sistema político. A crise governamental da altura instigou os militares da guarnição do Porto que, com a ajuda das Forças Armadas, proclamaram, pela primeira vez, a República. Só que, sem o apoio das forças políticas nem da maior parte dos militares, os revoltosos capitularam face às forças leais à Monarquia.

A Revolta do Porto foi um epílogo do que haveria de acontecer em 1910.

Num tempo em que o país atravessa, de novo, uma crise política e económica e em que, desde o 25 de Abril, não se viam ataques tão gravosos à Democracia e ao Estado de Direito, há que recordar a axiologia que estive na base de todas as revoluções por que passámos. O desejo de independência, a liberdade, a igualdade, a sociabilidade ou fraternidade, são valores que nos devem ser caros a todos e de que não nos devemos esquecer ou largar por um qualquer comodismo que, infelizmente, nos caracteriza.

31 de Janeiro, 2004 Mariana de Oliveira

O binómio Santa Sé/Cidade do Vaticano tem uma natureza jurídica estranha. Teses não estadualistas entendem que é uma entidade sui generis ou, materialmente, uma organização não-governamental (ONG). Isto porquê? Porque, de facto, não se verifica a presença dos elementos clássicos de um Estado: não existe um povo ou uma nacionalidade e a cidadania do Vaticano tem um carácter funcional e temporário.

É de notar igualmente que o território que ocupa é insignificante e o reconhecimento dos outros Estados como condição de obtenção da qualidade de Estado é insuficiente. Relativamente a este último ponto, as teses dominantes inclinam-se para a natureza meramente declarativa (não constitutiva) do reconhecimento: na verdade, não se satisfazem as exigências de reconhecimento no que toca à democracia e ao respeito pelos direitos fundamentais.

Há ainda que apontar, como manifestação da inexistência daqueles elementos clássicos, a dependência relativamente ao Estado italiano para a prestação de serviços básicos.

Por último, a natureza especificamente religiosa da missão da Santa Sé, sem a qual o Vaticano perde a sua razão de ser, também é de considerar. O binómio em causa promove uma religião e não os interesses dos cidadãos do Vaticano e actua como uma confissão religiosa e não como um Estado.

Foi com base nestas razões que, na IV Conferência Mundial sobre as Mulheres (1995), foi subscrita uma petição dirigida à Organização das Nações Unidas com o objectivo de se proceder à reconsideração do estatuto da Santa Sé junto daquela organização.

É também com estes fundamentos, conjugados com considerações de igualdade religiosa como valor da comunidade internacional, que as Concordatas celebradas entre os Estados e o binómio Santa Sé/Cidade do Vaticano devem priveligiar o respeito pelos valores substantivos essenciais do direito interno e do direito internacional.

28 de Janeiro, 2004 Mariana de Oliveira