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Mês: Setembro 2009

10 de Setembro, 2009 Carlos Esperança

JCN – Momento zen de segunda

João César das Neves (JCN) deve andar envenenado por alguma encíclica e extenuado com orações. A homilia da última segunda-feira, no DN, é uma incongruente peça que vacila entre a indigência mental e o humor negro.

JCN está para as encíclicas, cartas pastorais e outros textos pios da Igreja católica como os mullahs estão para o Corão. Só não prescreve para os hereges os métodos com que o fundamentalismo islâmico rivaliza com o Santo Ofício.

JCN leu no Levítico que a homossexualidade é uma abominação e tem a noção de que os livros sagrados obrigam a matar os homossexuais mas os hábitos cristãos sofreram um revés tão grande com o Iluminismo e a Revolução Francesa que o próprio Papa já substitui o churrasco purificador por uma excomunhão sem publicidade.

Numa sociedade onde a liberdade individual merece mais respeito do que a vontade divina, JCN recorre a sinuosas argumentações para contrariar a adaptação das normas jurídicas à evolução dos costumes e ao respeito pela diferença entre cidadãos.

Se houvesse um prémio para a hipocrisia, não teria concorrência e ainda ganhava as indulgências que busca para a remissão dos pecados. JCN afirma esta enormidade: «Mas não existe aqui [na legislação portuguesa] nenhuma desigualdade. Os homossexuais podem casar exactamente nas mesmas condições de todas as pessoas: todos podem unir-se a pessoas do sexo oposto, ninguém pode casar com pessoas do mesmo sexo».

Depois deste dislate perde importância a afirmação: «A tese do casamento entre pessoas do mesmo sexo tem graves falhas lógicas. O Estado institui o contrato de casamento não por razões emocionais mas cívicas: porque ele é a base da sociedade, origem da sua reprodução».

Quando leio JCN, não sei porquê, lembro-me sempre de Frei Gaspar da Encarnação, a quem Camilo chamava «uma santa besta», epíteto que eu jamais atribuiria ao devoto João César das Neves, além do mais, porque lhe desconheço a santidade.

9 de Setembro, 2009 Carlos Esperança

ICAR não dorme

Carta vaticana sobre o ensino da religião na escola

Da Congregação para a Educação Católica aos presidentes de conferências episcopais

CIDADE DO VATICANO, terça-feira, 8 de setembro de 2009 (ZENIT.org).- Publicamos a carta circular que a Congregação vaticana para a Educação Católica enviou aos presidentes das conferências episcopais sobre o ensino da religião católica na escola.

8 de Setembro, 2009 Carlos Esperança

BRASIL – Carta da ATEA ao presidente Lula

Caro presidente [Lula da Silva]

O senhor chegou ao poder carregado pela bandeira de uma sociedade mais justa e mais inclusiva. O uso da palavra “excluídos” no vocabulário
das políticas públicas tem o mérito de nos lembrar que as conquistas de nossa sociedade devem ser estendidas a todos, sem exceção. Sim,
devemos incluir os negros, incluir as mulheres, incluir os miseráveis, incluir os homossexuais. Mas, presidente, também é preciso incluir ateus e agnósticos, e todos os demais indivíduos que não têm religião.

Infelizmente, diversas declarações pessoais suas, assim como políticas do seu governo, têm deposto em contrário. Ontem mesmo o senhor afirmou que há “muitos” ateus que falam sobre a divindade da mitologia cristã quando estão em perigo. Ora, quando alguém diz “viche”, é difícil imaginar que esteja pensando em uma mulher palestina que se alega ter concebido há mais de dois mil anos sem pai biológico. Algumas expressões se cristalizam na língua e perdem toda a referência ao seu significado estrito com o tempo, e esse é o caso das interjeições que são religiosas em sua raiz, mas há muito estão secularizadas. Se valesse apenas a etimologia, não poderíamos nem falar “caramba” sem tirar as crianças da sala.

Sua afirmação é a de quem vê «muitos» ateus como hipócritas ou autocontraditórios, pessoas sem força de convicção que no íntimo não são descrentes. Nós, membros da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, não temos conhecimento desses ateus, e consideramos que essa referência a tantos de nós é ofensiva e preconceituosa. Todos os credos e convicções têm sua generosa parcela de canalhas e incoerentes; utilizar os ateus como exemplo particular dessas características negativas, como se fôssemos mais canalhas e mais incoerentes, é uma acusação grave que afronta a nossa dignidade. E os ateus, presidente, também têm dignidade.

Duas semanas atrás, o senhor afirmou que a religião pode manter os jovens longe da violência e delinqüência e que «com mais religião, o mundo seria menos violento e com muito mais paz». Mas dizer que as pessoas religiosas são menos violentas e conduzem mais à paz é exatamente o mesmo que dizer que as pessoas menos religiosas são mais violentas e conduzem mais à guerra. Então, presidente, segundo o senhor, além de incoerentes e hipócritas, os ateus são criminoso e violentos? Não lhe parece estranho que tantos países tão violentos estejam tão cheios de religião, e tantos países com frações tão altas de ateus tenham baixíssimos índices de criminalidade? Não é curioso que as cadeias brasileiras estejam repletas de cristãos, assim como as páginas dos escândalos políticos? Algumas das pessoas com convicções religiosas mais fortes de que se tem notícia morreram ao lançar aviões contra arranha-céus e se comprazeram ao negar o direito mais básico do divórcio a centenas de milhões de pessoas. Durante séculos. O mundo
realmente tinha mais paz e menos violência quando havia mais religião?

Parece-nos que não.

A prática de diminuir, ofender, desumanizar, descaracterizar e humilhar grupos sociais é antiga e foi utilizada desde sempre para justificar guerras, perseguição e, em uma palavra, exclusão.

Presidente, por que é que o senhor exclui a nós, ateus, do rol de indivíduos com moralidade, integridade e valores democráticos?

No Brasil, os ateus não têm sequer o direito de saberem quantos são. O Estado do qual eles são cidadãos plenos designa recenseadores para
irem até suas casas e lhes perguntarem qual é sua religião. Mas se dizem que são ateus ou agnósticos, seus números específicos lhes são
negados. Presidente, através de pesquisas particulares sabemos que há milhões de ateus no país, mas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que publica os números de grupos religiosos que têm apenas algumas dezenas de membros, não nos concede essa mesma deferência. Onde está a inclusão se nos é negado até o direito de auto-conhecimento? Esse profundo desrespeito é um fruto evidente da noção, que o senhor vem pormenorizando com todas as letras, de que os ateus não merecem ser cidadãos plenos.

Presidente, queremos aqui dizer para todos: somos cidadãos, e temos direitos. Incluindo o de não sermos vilipendiados em praça pública pelo chefe do nosso Estado, eleito com o voto, também, de muitos ateus, que agora se sentem traídos.

Presidente, não podemos deixar de apontar que somente um estado verdadeiramente laico pode trazer liberdade religiosa verdadeira, através da igualdade plena entre religiosos de todos os matizes, assim como entre religiosos e não-religiosos de todos os tipos, incluindo ateus e agnósticos. Infelizmente, seu governo não apenas tem sido leniente com violações históricas da laicidade do Estado brasileiro, como agora espontaneamente introduziu o maior retrocesso imaginável nessa área que foi a assinatura do acordo com a Sé de Roma, escorado na chamada lei geral das religiões.

Ambos os documentos constituem atentado flagrante ao art. 19 da Constituição Federal, que veda ?relações de dependência ou aliança com cultos religiosos ou igrejas?. E acordos, tanto na linguagem comum como no jargão jurídico, são precisamente isso: relações de aliança. Laicidade, senhor presidente, não é ecumenismo. O acordo com Roma já era grave; estender suas benesses indevidas a outros grupos não diminui a desigualdade, apenas a aumenta. Nós não queremos privilégios: queremos igualdade e o cumprimento estrito da lei, e muitos setores da sociedade, religiosos e laicos, têm exatamente esse mesmo entendimento.

Além de violar nossa lei maior, a própria idéia da lei geral das religiões reforça a política estatal de preterir os ateus sempre e em tudo que lhes diz respeito como ateus. Com que direito o Estado que também é nosso pode ser seqüestrado para promover qualquer religião em particular, ou mesmo as religiões em geral? Com que direito os religiosos se apossam do dinheiro dos nossos impostos e do Estado que também é nosso para promover suas crenças particulares? Religião não é, e não pode jamais ser política pública: é opção privada.

O Estado pertence a todos os cidadãos, sem distinção de raça, cor, idade, sexo, ideologia ou credo. Nenhum grupo social pode ser discriminado ou privilegiado. Esse é um princípio fundamental da democracia. Isso é um reflexo das leis mais elementares de administração pública, como o princípio da impessoalidade. Caso aquelas leis venham de fato integrar-se ao nosso ordenamento jurídico, os ateus se juntarão a tantos outros grupos que irão ao judiciário para que nossa lei não volte ao que era antes do século retrasado.

Presidente, será que os ateus não merecem inclusão nem em um pedido de desculpas?

Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos
www.atea.org.br

8 de Setembro, 2009 Carlos Esperança

O patriarca, os bispos e o testamento vital

O Santo Padre, cada vez mais padre e menos santo, reagiu mal à carta subscrita por 41 párocos italianos, a apoiar o direito dos doentes terminais a recusarem o tratamento. O inveterado celibatário, que o múnus e a idade tornaram casto, é igualmente adversário do preservativo, do planeamento familiar, do divórcio e  do sexo que não tenha em vista a procriação.

Do velho inquisidor ninguém espera outro comportamento ou a mínima manifestação de humanidade. É assim e não se pode esperar mais. A surpresa vem do patriarca Policarpo sobre quem, durante muitos anos, correu o boato de ser tolerante e progressista.

Deu-lhe para condenar «os bispos e padres que se consideram com o direito de decidir pela sua própria cabeça» o que irritou o bispo de Viseu, Ilídio Leandro, e o comandante-chefe dos católicos fardados, Januário Torgal Ferreira, dois bispos que se arrogam o direito de decidir pela sua cabeça à semelhança dos livres-pensadores e jacobinos.

Qualquer beato sabe que a fé se baseia no dogma e não na inteligência, na obediência ao Papa e não na liberdade, sendo os referidos bispos cabeças que só o fim da inquisição permite manter ligadas ao tronco.

Se os bispos começarem a pensar, correm o risco de se tornarem pessoas normais, de se afastarem das verdades divinas e de se tornarem comuns mortais. Há nesta deriva livre-pensadora o risco da heresia, o perigo cismático, a possibilidade de deixar o Papa a falar sozinho com os apaniguados do Opus Dei e os sucessores de monsenhor Lefebvre. E o perigo ameaça tornar-se maior se os padres seguirem o caminho destes bispos que reivindicam a inteligência e, com eles, os crentes que começam por duvidar da virtude do Papa e acabam desinteressados do calvário do deus que lhes ensinaram.

A liberdade é o veneno da fé e o patriarca, sabedor disso, limita-se a preservar o dogma como um náufrago que se agarra aos destroços de um navio que se afunda.

7 de Setembro, 2009 Carlos Esperança

ICAR – Exame de consciência

Cidade do Vaticano, 6 Set (EFE).- O papa Bento XVI evocou hoje os factos que deram início à Segunda Guerra Mundial e pediu que a lembrança desse conflito sirva para que não se repitam “essas barbaridades” e a fim de intensificar os esforços para construir a paz.