O divórcio, o PS e a ICAR
O PS quer ouvir a hierarquia da Igreja Católica na discussão parlamentar sobre a nova lei do divórcio.
A disponibilidade geral para ouvir “todas as correntes de opinião” foi ontem anunciada na sede do partido, em conferência de imprensa, por Augusto Santos Silva, ministro dos Assuntos Parlamentares, que falou na qualidade de membro do secretariado nacional do PS.
Posteriormente, o deputado Mota Andrade, vice-presidente da bancada, questionado especificamente sobre a disponibilidade do PS para ouvir a hierarquia católica no processo legislativo, adiantou: “Ouviremos toda a gente que quiser ouvida.” “Estamos sempre abertos a todos os contributos, mesmo de quem não pensa como nós. Há disponibilidade para ouvir toda a gente”, disse o deputado.
Augusto Santos Silva recordou que o seu partido vai levar o seu projecto-lei sobre divórcio – formalmente, ainda não apresentado – a discussão no Parlamento no próximo dia 16.
O dirigente socialista, que se escusou a comentar as críticas da hierarquia católica às ideias socialistas, disse ser “estruturante”, do ponto de vista do partido, a intenção de acabar, no divórcio litigioso, com o conceito de incumprimento dos deveres conjugais (vulgo: noção de culpa).
Sem o assumir, deixou no ar a certeza de que esta parte do diploma será inegociável. Reafirmou, por outro lado, que o PS está contra a ideia do Bloco de Esquerda do “divórcio a pedido” (a iniciativa unilateral de um dos cônjuges seria suficiente para decretar o divórcio).
“Iremos ponderar todas as observações críticas. Haverá tempo no processo legislativo. Mas ponderar não significa aceitar”, disse ainda Augusto Santos Silva.
A hierarquia da Igreja Católica já reagiu com muita dureza às anunciadas intenções do PS. Em 28 de Março passado, D. Carlos Azevedo, porta-voz da Conferência Episcopal (o “governo” da Igreja em Portugal) disse ao DN que o projecto socialista e os do BE visavam “armar o desejo em lei”. “Não se pode considerar que o facilitismo seja construtor de uma sociedade melhor”, disse o prelado.
Dois dias depois, o mesmo bispo considerou que “há forças dentro do Governo que têm uma postura de ataque à Igreja Católica”. D. Carlos Azevedo criticou directamente José Sócrates: “Penso que falta, da parte do primeiro-ministro, uma vigilância coordenadora de actos e medidas avulsas que ferem e atingem quem há muito que anda a servir a população.”
Fonte: Diário de Notícias, 08 de Abril de 2008.