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4 de Dezembro, 2003 Mariana de Oliveira

Sistemas matrimoniais

A regulação do casamento sempre originou disputas entre o Estado e a Religião. Desse conflito surgiram vários sistemas:

a) o sistema do casamento obrigatório: total predomínio da religião do Estado, não se admitindo o casamento civil, quaisquer que sejam a nacionalidade e a religião dos nubentes. O casamento terá de ser celebrado segundo os cânones daquela religião. Este foi o sistema grego até à  Lei nº 1250/82.

b) sistema do casamento civil obrigatório: É próprio dos Estados radicalmente laicos; só é válido o casamento celebrado de acordo com as leis desses Estados, independentemente da religião professada pelos nubentes. Apesar de tudo, a liberdade religiosa é reconhecida e os esposados podem casar religiosamente para fins meramente eclesiais.

c) sistema de casamento civil facultativo: os nubentes podem adoptar a seu bel-prazer entre o casamento civil e o casamento religioso, reconhecendo o Estado efeitos jurídicos a qualquer um deles. Este sistema tem duas modalidades:

– na primeira, há apenas uma diferençaa de formas de celebração dos casamentos, sendo os mesmos requisitos e os efeitos do casamento civil e do casamento eclesial;

– na segunda, o casamento civil e o casamento religioso são dois institutos diferentes, com requisitos e efeitos próprios. Este é o sistema que vigora em Portugal.

d) sistema de casamento civil subsidiário: o casamento na religião “oficial” prevalece e o casamento civil só é admitido subsidiariamente nos casos em que este é permitido por aquela religião.

3 de Dezembro, 2003 Mariana de Oliveira

Outro dia, numa aula de Direito da Família e das Sucessões, fiquei a saber que a Igreja Católica entende que um casamento é nulo se os nubentes não tiverem relações sexuais como “forma de confirmação” de tal sacramento. Não pude deixar de me lembrar do Diácono Remédios a dizer que o sexo é apenas para procriação… zzzz Faz-se uma vez zzzz e pronto zzzz Não é preciso insistir zzzz nessas práticas… zzzz do Demo. zzzz

2 de Dezembro, 2003 jvasco

Reli recentemente o livro “Guerras contra a Europa”. O livro é muito interessante.

Foi escrito por um académico geo-estratega francês relativamente antes do 11 de Setembro, mas antevê-o razoavelmente.

O livro alerta para o crescimento do fundamentalismo Islâmico com interessantes dados demográficos, históricos e culturais, fazendo uma análise séria e sem preconceitos politicamente correctos aos acontecimentos que têm tomado lugar.

Mas desengane-se quem pensa que o livro encorajaria a “maravilhosa cruzada” que Bush quer travar contra o mundo Islâmico. O livro vai contra todas as visões convencionais ao mostrar como igualmente ameaçadores para a Europa as tendências hegemónicas dos EUA e o crescimento do fundamentalismo Islâmico em muitos países do mundo.

O fundamentalismo religioso é, de facto, perigoso… Seja ele Cristão, Islâmico ou outro qualquer…

30 de Novembro, 2003 jvasco

Chegada

Os Ateus chegaram à  blogosfera (que termo adorável!).

Após o blog do Pipi, do Abrupto, do Gato Fedorento, do Fórum Social Europeu e de outros, chegou a nossa vez 🙂

Depois da lista do yahoogroups ter cresido a olhos vistos nos últimos tempos (em número de participantes, mas principalmente em número de mensagens); depois de estarmos a preparar os primeiros encontros a ní­vel nacional; depois de recentes participações em debates televisivos, o dinamismo continua, e por isso experimentamos este novo formato.

O objectivo dos 500 visitantes por mês parece-me ambicioso, mas sensato.

28 de Julho, 2003 Aires Marques

Ora viva. Ora aqui estou eu tambem 🙂 E’ uma boa ideia realmente. Isto pode-se publicar atraves de um link no site ateismo.net ? Talvez seja interessante…

28 de Julho, 2003 Mariana de Oliveira

Acho que é uma boa ideia… Assim, podemos colocar os nossos pontos de vista pessoais acerca de situações do quotidiano e não apenas comentários a notícias.

28 de Julho, 2003 mduarte

Uma boa ideia! Posso ir colocando os meus pensamentos aqui sobre Humanismo Secular. Laicidade e Agnosticismo! 🙂