22 de Setembro, 2004 Carlos Esperança

A partir do séc. III, em que os peixes começaram a ser substituídos como símbolo do cristianismo, o crucifixo passou a ser mais do que um simples instrumento de tortura onde supostamente Cristo morreu, para se tornar uma ameaça a quem recusasse a conversão.

Crucifixos há-os de todos os tamanhos e feitios. Estão no cimo dos montes e nas torres dos campanários para lembrarem o poder da ICAR. Povoam os cemitérios e os sítios onde ocorreram óbitos para lugubremente aterrorizarem os vivos. Servem para espantar o demo e são o instrumento de trabalho para o laborioso clero cristão que se dedica à evangelização. Aparece em brincos como adorno ou dependurado ao pescoço a seguir as delícias de um decote. Os padres dizem que o crucifixo salva. A história mostra que oprime. A notícia que divulgo prova que mata.

Mulher morre ao ser atingida por crucifixo no sul da Itália

«Um mulher morreu nesta quarta-feira depois de ser atingida na cabeça por um crucifixo de dois metros, que caiu de um monumento que estava sendo restaurado. Maddalena Camillo, 72, caminhava no principal quarteirão do vilarejo de Sant’Onofrio, região da Calábria, a cerca de 600 km da capital Roma, quando o crucifixo se soltou e caiu sobre sua cabeça, matando-a na hora».

22 de Setembro, 2004 Mariana de Oliveira

A plataforma «Ciudadanos por la República del Campo de Gibraltar» vai empreender uma campanha por uma escola pública laica e pela abolição do ensino da religião. Esta é uma das decisões tomada pela associação de plataformas republicanas de toda a Espanha, tomada a 12 de Setembro em Madrid.

«A reivindicação da escola laica é estratégica num período em que se renegociará a inconstitucional concordata com a Santa Sé, que interfere gravemente em decisões políticas e continua canonizando mártires fascistas, enquanto ainda esperamos uma autocrítica pelo alinhamento com o nazismo durante a Segunda Guerra Mundial e com a ditadura de Franco», diz o documento aprovado naquela assembleia.

Também nós, deste lado da fronteira, precisamos de nos unir e pugnar por uma República em que a laicidade não seja uma mera declaração de princípio contida na Constituição. Por isso é que a Associação República e Laicidade e uma associação de ateus são importantes, porque só num Estado que não se vergue perante uma religião é que se encontra a justiça social.

22 de Setembro, 2004 Carlos Esperança

O bispo dos Açores apelou ao voto nas eleições regionais através de uma Nota Pastoral – uma espécie de edital que os bispos elaboram para ser lido nas paróquias e distribuído à clientela -, que reflecte o pensamento do prelado.

Da prelecção de D. António Sousa Braga destaco duas afirmações:

1 – «votar é uma obrigação tão séria, como ir à Missa ao Domingo»

RE: Devia ter mais respeito pelas eleições.

2 – «uma consciência cristã bem formada não pode favorecer, com o seu voto, a realização de um programa político, em que os conteúdos fundamentais da fé e da moral sejam subvertidos».

RE: Aqui está o veneno, servido sub-repticiamente, para encaminhar o voto para os partidos que se identifiquem com o carácter retrógrado da ICAR.

22 de Setembro, 2004 Carlos Esperança

Com a tolerância cristã que se conhece, o pastor norte-americano Jimmy Swaggart, num programa transmitido pelo canal de Toronto, da televisão canadiana, ameaçou matar gays. Infelizmente para o piedoso clérigo, as leis do Canadá, feitas com o desprezo que a Bíblia merece, os discursos que incitam ao ódio são considerados crime, pelo que tanto o canal televisivo como o fogoso soldado de Deus ficam sob a alçada do Código Penal.

Mas não tenhamos dúvida, o pastor Swaggart é um crente piedoso. Segundo o Levítico os homossexuais devem ser mortos. Só é pena que as leis que criminalizam o incitamento ao ódio não se apliquem aos livros «sagrados».

A exaltação mística do pastor não faz dele uma besta perfeita, porque – segundo os ensinamentos cristãos – ninguém é perfeito. Só Cristo.

22 de Setembro, 2004 jvasco

Justiça Iraniana Quer “Desintoxicar” Meio Cinematográfico do País

Um artigo recente do Público revela que, na última cerimónia da entrega dos prémios do festival de cinema iraniano (no passado dia 14), ocorreram “numerosos insultos proferidos contra as regras sagradas do Islão e à propagação da imoralidade” (“mulheres muito maquilhadas, com cabelos visíveis por baixo do véu islâmico, com casacos justos e calças que chegavam até meio da barriga da perna”). Resultado: a polícia dos costumes prendeu o director do festival, Abolhassam Davoudi, e outros responsáveis.

Agora a justiça afirma que “enquanto o Ministério da Cultura [reformador] não faz nada para limpar o meio cultural dos seus membros indignos, o aparelho judicial tem o dever de agir para desintoxicar o espaço cultural dos elementos corruptos”.

Enfim… O Irão é a prova dada que nenhum cidadão deve deixar de batalhar pela laicidade.

21 de Setembro, 2004 Ricardo Alves

Joseph Raymond Hanas, um cidadão dos EUA, foi condenado em Janeiro de 2003 num tribunal do Michigan por um crime não violento relacionado com o uso de drogas. O tribunal deu-lhe a escolher entre cumprir uma pena de prisão ou entrar num programa de reabilitação de toxicodependentes. Hanas escolheu a reabilitação.

Nos EUA, desde 1996 que foi decidido confiar alguns destes programas a comunidades religiosas. Após a subida ao poder de George W. Bush, o número destas faith-based initiatives subiu, enquanto o seu financiamento (federal e estadual) aumentou significativamente.

Joseph Hanas foi portanto, e à semelhança do que acontece com muitos sem-abrigo ou alcóolicos em recuperação, enviado pelo Estado para um centro de tratamento de toxicodependentes pertencente … a uma igreja, neste caso pentecostal. O seu «tratamento», conforme descobriu rapidamente, consistia em estudar a Bíblia e assistir aos serviços religiosos pentecostais. Mais, disseram-lhe que só estaria curado quando se tornasse um «cristão renascido» (born again christian)! Ora, Joseph Hanas pensava já partilhar a fé cristã: era católico. Infelizmente, as pessoas pagas pelo Estado para o «curar» não apenas lhe tiraram o seu rosário e a Bíblia católica como o impediram de ver o seu padre. Mais, explicaram-lhe que o catolicismo é uma forma de «bruxaria»…

Quando Joseph H. pediu transferência para outro programa, o juiz entendeu que havia falhado na reabilitação e enviou-o para a prisão. Joseph H. está a recorrer da decisão.

A laicidade é desrespeitada sempre que o Estado financia igrejas. O financiamento de caridades religiosas, em igualdade de circunstâncias com instituições de solidariedade social laicas, não constituiria uma afronta ao princípio de laicidade se não resultasse quase sempre (de forma exacerbada no caso aqui descrito) em proselitismo com dinheiro público. Uma das consequências da laicidade é justamente o Estado, incluindo os seus meios financeiros, não poder ser usado para propagandear uma religião, seja ela maioritária ou não, junto dos cidadãos. Neste caso, a vítima de proselitismo foi um católico. Católicos, defendei a laicidade!

(Informações recebidas do Council for Secular Humanism.)

21 de Setembro, 2004 Mariana de Oliveira

O Papa João Paulo II está contente com a República Portuguesa. Porquê? Porque «a assinatura da nova Concordata entre a Santa Sé e Portugal, não vem a ser mais do que a expressão viva de um consenso maturado para reforçar a presença desta alma cristã fundada nas profundas relações históricas entre a Igreja Católica e Portugal», disse JP2 ao receber o novo embaixador português junto da Santa Sé, João Alberto Bacelar Da Rocha Paris.

O Papa também agradeceu à República, na entidade do Governo, por se ter batido pela inclusão de uma referência ao Cristianismo na futura Constituição Europeia – «desejo aproveitar esta ocasião para exprimir o meu reconhecimento pela acção do seu Governo em ressaltar a identidade cristã da Europa, e faço votos por que as convicções que dela derivam possam afirmar-se tanto no âmbito nacional como internacional».

João Paulo recordou-se dos dias das suas Visitas Pastorais a Portugal, nomeadamente ao Santuário de Fátima, quando pode «pessoalmente constatar as raízes cristãs dessa Nação abençoada e protegida por Nossa Senhora».

O embaixador Rocha Paris, por seu turno, «sublinhou a ligação secular que une Portugal à Santa Sé, defendeu a língua portuguesa utilizada por milhões de católicos, recordou que Portugal deu origem a mais de um quinto das dioceses em todo o mundo e evocou as recentes posições do Governo sobre a paz no Médio Oriente e em África sobre a defesa da vida, a identidade cristã da Europa e o persistente reforço do estatuto da Santa Sé na ONU».

Ou seja, Portugal continua a ser uma das nações queridas do Vaticano por se bater por uma referência a uma específica religião numa Constituição Europeia – que deve ser uma lei fundamental que se refira a todos os povos e nações independentemente das crenças individuais de todos os cidadãos -, por continuar a perseguir e punir mulheres que fazem aborto e por manter uma convenção internacional que confere especiais vantagens a uma confissão religiosa. Bestial!

21 de Setembro, 2004 André Esteves

Boa conversa, boa companhia. Valeu a pena fazer os 560 kilometros.

Venha o ENA III no final do ano!

20 de Setembro, 2004 Ricardo Alves

Publicou o «Primeiro de Janeiro», na sua edição de 19/9/2004, um artigo de opinião do cidadão António Marcelino que impõe alguns esclarecimentos e reparos.

Cumpre-me esclarecer que a Associação República e Laicidade (ARL) existe legalmente há mais de um ano e que, praticando a laicidade internamente, não exige dos seus associados opção filosófico-religiosa alguma, seja ela o ateísmo, o catolicismo ou outra qualquer. Não é portanto uma associação de ateus, embora uma delegação da ARL, preocupada com a discriminação grave a que os ateus continuam sujeitos, tenha participado no encontro de ateus realizado em Lisboa no dia 4/9, onde foi discutida a criação de uma associação ateísta.

No Censo português de 2001 declararam-se sem religião 342 987 pessoas. Estes cidadãos gozam dos mesmos direitos de liberdade de associação e de expressão que permitem às igrejas e comunidades religiosas a sua liberdade religiosa -só inteiramente legítima se sujeita a leis comuns a todos. A laicidade, para além de implicar a separação do Estado das igrejas e comunidades religiosas, realiza-se inteiramente na clara separação jurídica da esfera privada -onde se exerce a liberdade individual de adesão a uma convicção e a liberdade colectiva de associação- e da esfera pública -onde o Estado se deve assumir totalmente incompetente em matéria de religião e de convicção e impedir a apropriação do espaço público por qualquer grupo confessional ou filosófico. Justamente por defender que ninguém vale menos por ter ou não ter fé, a ARL defende a liberdade de criação e actuação de grupos de convicção e opõe-se à Concordata (e à Lei da Liberdade Religiosa), pois esta diferencia os direitos dos cidadãos católicos penalizando inevitavelmente os não católicos, nomeadamente ao garantir o ensino da religião católica nas escolas públicas, ao isentar os sacerdotes da obrigação de ser jurado e de depôr em tribunal, ou ao estipular um regime distinto para instituições como a Universidade Católica. A Concordata é tanto mais grave quanto, ao ser aprovada como um tratado internacional, retira ao controlo democrático as regras que se aplicam à Igreja Católica. Desejável seria portanto que a Assembleia da República se abstivesse de aprovar a nova Concordata (previsto para o dia 30/9) e revogasse a velha (assim como a Lei da Liberdade Religiosa), reforçando assim, sem discriminações nem privilégios, a plena igualdade de todos os cidadãos.

Ricardo Gaio Alves (Secretário da Direcção)

(Carta enviada ao «Primeiro de Janeiro» com pedido de publicação)

20 de Setembro, 2004 Carlos Esperança

Os hospitais e as escolas são instrumentos eficazes para a conquista do poder político e social pelas igrejas. Basta reparar como o fascismo islâmico se apodera deles, para exercer o controlo das pessoas e perpetuar a tirania teocrática.

Em Portugal, a ICAR conseguiu privilégios iníquos para a Universidade Católica e, progressivamente, vai tomando conta de residências universitárias, colégios, creches e, pasme-se, até do jogo, através da lotaria nacional e outras apostas que são monopólio da «Santa» Casa da Misericórdia.

Antes da progressiva secularização que substituiu as freiras por enfermeiros nos hospitais, a medicação podia faltar no momento certo, mas não se esqueciam as orações cuja posologia era exemplarmente cumprida. A aspirina para a febre podia esquecer mas o terço para a alma era obrigatório antes da hora de dormir.

Em Portugal a ICAR nunca desistiu de chamar a si uma parcela importante do ensino e da assistência, convenientemente subsidiada por governantes a que mingua pudor republicano e sobra a vontade de salvar a alma. Neste momento, pode estar em curso um golpe da ICAR para reforçar o seu poder no campo da saúde.

No excelente blog Causa Nossa, encontra-se o artigo «Orçamento Rectificativo» cuja publicação devo à amabilidade de Vital Moreira.

Apostila – Agradeço ao leitor Gabriel Silva ter-me chamado a atenção para o facto de a «Santa» Casa da Misericórdia ser gerida pelo Estado e não pela ICAR. Penitencio-me do erro e da confusão. As Misericórdias a que me quis referir são conhecidas em todos os concelhos e reportam ao bispo da diocese. É esta rede imensa que constitui o instrumento de domínio da ICAR.