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Categoria: Laicidade

16 de Abril, 2008 Ricardo Alves

B-16 larga bomba em cima do pé

  • «Bento XVI (…) reconheceu o modelo positivo de laicidade que o país [EUA] oferece. (…) a relação entre laicidade do Estado e fé nos Estados Unidos é um modelo «fundamental», que deverá ser imitado também na Europa.» (Zenit)

Eu acho muito bem que se siga o modelo laicista dos EUA. Em Portugal, isso implicaria imediatamente:

  1. O fim das aulas de Educação Moral e Religiosa na escola pública;
  2. O fim do pagamento de salários a capelães hospitalares de hospitais públicos;
  3. O fim da existência de um bispo católico equiparado a general ou tenente-coronel;
  4. O fim da Concordata;
  5. O fim da Comissão de Liberdade Religiosa;
  6. O fim dos subsídios a monumentos nacionais que sejam utilizados pela ICAR ou outras comunidades para cerimónias religiosas.

Enfim, Joseph Ratzinger, com estas declarações, aproximou-se de pedir a sua inscrição na Associação República e Laicidade.

15 de Abril, 2008 Ricardo Alves

Zapatero tomou posse perante Bíblia e crucifixo

A tomada de posse do chefe de governo espanhol, José Luís Rodríguez Zapatero, efectuou-se perante uma mesa decorada com uma Bíblia e um crucifixo. Esta vergonha, em violação da Constituição da democracia espanhola, mostra bem o quanto ainda há por fazer pela laicidade em Espanha. Por muito anticlerical que o pintem, a verdade é que Zapatero não ousou ainda uma ruptura total com o passado clerical de Espanha.

13 de Abril, 2008 Mariana de Oliveira

Durão Barroso quer laicismo na Turquia

O presidente da Comissão Europeia garantiu ser indispensável um compromisso da Turquia em defesa do laicismo do Estado e dos direitos das minorias, para a boa condução do processo de adesão iniciado em 2005.

Falando num almoço com empresários e jornalistas em Istambul, Durão Barroso exigiu consensos políticos e sociais para as reformas em curso, insistindo no diálogo com a poderosa instância militar, bem como no respeito pelas liberdades de credo e expressão.

«As reformas só poderão ir por diante se houver um consenso resultante do diálogo», afirmou Durão Barroso, segundo o qual «o debate social deve assentar no compromisso».

Barroso é acompanhado pelo comissário para o Alargamento, Olli Rehn, num momento em que o Tribunal Constitucional turco tem em curso um pedido da oposição para a interdição do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, no poder) por alegadas actividades contrárias ao laicismo de Estado (consagrado na Magna Carta).

O AKP, do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, gosta de se definir como um partido «democrático conservador», enquanto a oposição secularista o considera dominado por islamitas (saídos da classe média).

Os secularistas tradicionais, fiéis à herança republicana do fundador Mustafa Kemal Ataturk, são formados pelas elites urbanas muito influentes nas forças armadas, magistratura e universidades (intelectuais).

Se o Tribunal Constitucional banir de cena o AKP, ficariam seriamente comprometidas as negociações para adesão da Turquia à União Europeia.

Barroso insistiu: «Não é sinal de fraqueza fazer concessões, pelo contrário, o espírito comunitário é precisamente o de tentar conciliar diferenças para chegar a compromissos».

Antes, o presidente da Comissão Europeia visitou o patriarca Bartolomeu I, líder religioso de 250 milhões de cristãos ortodoxos, bem como o grande mufti muçulmano de Istambul.

Em Ancara, na quinta-feira, Erdogan assegurou na reunião da comissão UE-Turquia que este ano haverá progressos substanciais nas reformas.

O chefe da diplomacia turca, Ali Babacan, classificou a estada de Barroso de «muito importante» neste período de profundas transformações na Turquia, frisando que a meta é a adesão à UE.

Fonte: Sol, 11 de Abril de 2008.

9 de Abril, 2008 Mariana de Oliveira

A Maçonaria vista pela ICAR

O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa considerou ontem que a Maçonaria europeia continua a ter “mentalidade do século XIX” e desvalorizou a reunião entre a organização e o presidente da Comissão Europeia, hoje, em Bruxelas.

O encontro entre a Maçonaria europeia e Durão Barroso é inédito para um presidente da Comissão Europeia e resulta do facto de Barroso ter enaltecido, em Setembro de 2007, no decorrer da III Assembleia Ecuménica Europeia, em Sibiu, Roménia, o papel das religiões no processo de integração europeia e no futuro da Europa. A Maçonaria europeia está preocupada com o princípio da laicidade na Europa e quer ouvir Durão. Mas, para D. Carlos Azevedo, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, “a falta de distinção entre laicidade e laicismo é o grande problema destes debates”.

Mais: “Não vejo grande importância nesta reunião, são coisas evidentes. Há gente que continua com mentalidade do século XIX”, afirmou D. Carlos Azevedo.

O porta-voz da Conferência Episcopal sublinhou ainda que com a laicidade [prática dos princípios laicos] “estamos todos de acordo”, frisando, no entanto, que com o laicismo [doutrina que pretende dar às diversas formas da vida social um carácter não religioso] “não podemos estar”, uma vez que a sociedade deve ser respeitada pelos Governos e Estados.

“Se há dimensão religiosa em muitos cidadãos, essa dimensão é muito positiva para a vida dessas pessoas. E isto deve ser considerado como um factor positivo”, afirmou.

Fonte (via o nosso comentador, Luis Correia): Correio da Manhã, 08 de Abril de 2008.

8 de Abril, 2008 Mariana de Oliveira

Afinal, há consonância

O grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (GOL), António Reis, destacou hoje em Bruxelas a “grande consonância de posições” entre a maçonaria e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, sustentando estarem desfeitos “alguns mal-entendidos”.

António Reis integrou uma delegação de representantes da maçonaria europeia que foi hoje recebida pelo chefe do executivo europeu, o que acontece pela primeira vez.

No final da reunião, o grão-mestre do GOL sublinhou que “o encontro correu de maneira muito cordial e desfizeram-se alguns mal-entendidos” a propósito de um discurso proferido por José Manuel Durão Barroso, em Setembro último, durante um encontro ecuménico, na Roménia.

“Demos conta que existe, afinal de contas, uma grande consonância entre as nossas posições, nomeadamente na defesa da laicidade na Europa”, referiu ainda o antigo deputado socialista.

Reis sublinhou também que encontrou em Durão Barroso “o apoio àqueles que são também os nossos valores: a liberdade de consciência, a defesa da liberdade religiosa – que é a de ter religião mas também de não ter – e saímos daqui muito tranquilos”.

A atestar a boa relação com esta comunidade de convicção, o presidente da Comissão Europeia irá enviar uma mensagem ao próximo encontro maçónico europeu, dia 20 Junho, em Atenas.

António Reis disse ainda que Durão Barroso aceitou um convite pessoal para visitar a sede do GOL, no palácio Maçónico de Lisboa.

Por seu lado, fonte próxima do presidente da Comissão Europeia disse que este está aberto ao diálogo com todas as comunidades religiosas e de convicção, referindo ainda que, no início do encontro com os sete responsáveis maçónicos europeus Durão Barroso releu o discurso proferido no encontro ecuménico de Sibiu.

Fonte: Agência Lusa, 08 de Abril de 2008.

7 de Abril, 2008 Mariana de Oliveira

Maçonaria pede explicações a Barroso

A Maçonaria Europeia está preocupada com posições assumidas recentemente pelo presidente da Comissão Europeia, que considera porem em causa o princípio da laicidade, e quer ouvir as explicações de Durão Barroso numa reunião agendada para terça-feira em Bruxelas.

O Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano (GOL) especificou que esta será a primeira vez que um presidente da Comissão Europeia recebe uma delegação da maçonaria europeia, que pretende transmitir a sua preocupação quanto às questões da influência religiosa na vida contemporânea e ao princípio da laicidade na Europa.

«A reunião destina-se a discutir as posições que Durão Barroso tomou recentemente num colóquio ecuménico na Roménia sobre a questão da influência das religiões na vida contemporânea, num tom, que de alguma maneira, punha em causa o principio da laicidade» , explicou hoje, António Reis, Grão-Mestre do GOL, a mais antiga e representativa obediência maçónica portuguesa.

As organizações maçónicas vão, segundo o Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano, exprimir as suas «preocupações» como representantes de organizações «que sempre defenderam o valor da laicidade e ouvir as justificações que Durão Barroso tiver a comunicar».

«Pensamos que o representante da Comissão Europeia não pode, por ele próprio, infringir os princípios da laicidade, que são reconhecidos pela Constituição da maioria dos Estados europeus» , frisou António Reis.

No decorrer da III Assembleia Ecuménica Europeia, na Roménia, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, enalteceu o papel das religiões no processo de integração europeia e no futuro da Europa.

O responsável do Grande Oriente Lusitano, sublinhou, no entanto, que na reunião de terça-feira «também serão falados outros assuntos», lembrando que é «a primeira vez que um presidente da CE recebe uma delegação da maçonaria europeia».

Questionado sobre se a reunião representa uma maior abertura da maçonaria europeia, o responsável lembrou que cada uma das organizações que participam no encontro «já há muito tempo seguem uma política de abertura para com a sociedade», sendo que as suas intervenções sobre «questões políticas e sociais são conhecidas, especialmente na França».

Porém, o Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano salientou o facto de isto ser feito pela primeira vez «a nível europeu».

«Isto é novo. As organizações maçónicas pretendem ter uma estratégia comum e tornar-se interlocutores das próprias instituições europeias, ou seja, agir em conjunto junto dessas mesmas instituições» , afirmou.

Segundo o Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano, na reunião participam também o Grande Oriente de França (GOF) e outros representantes da linha liberal e laica da maçonaria europeia.

Fonte: Sol, 07 de Abril de 2008.

6 de Abril, 2008 Carlos Esperança

Livro negro da República

A reeleição do bispo de Braga, Jorge Ortiga, para presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, é o prenúncio de uma guerrilha clerical, à semelhança da que Rouco Varela lançou em Espanha com o apoio explícito do núncio apostólico e a bênção do Papa.

Decididamente, em Portugal e Espanha, o clero mais conservador ganhou a luta interna para as presidências das respectivas Conferências Episcopais. Bastava a cumplicidade da Igreja católica nos silêncios, omissões e activismo nas perseguições aos adversários das ditaduras ibéricas para que o exame de consciência bem feito e um leve remorso a afastasse do caminho da vingança.

O exemplo do cardeal Taracón, de Madrid, e do Bispo Ferreira Gomes, do Porto, não são modelos que os bispos actuais queiram seguir. Incitados pelo Papa Ratzinger para combaterem o laicismo e o secularismo, convictos de que as leis dos homens se devem subordinar à vontade de Deus, segundo a interpretação do velho inquisidor, os bispos portugueses já entraram nos ataques à República e nas ameaças ao Governo.

Quando o presidente da CEP considera o Estado português «militantemente ateu» diz bem do rigor intelectual por que se pauta e dos atropelos à verdade de que é capaz para conseguir pôr de joelhos os governantes. Não é uma atitude ética, é um desafio ao poder democrático por um herdeiro do concílio de Trento.

O anunciado lançamento do «Livro Negro da República» não pretende ser o contributo sério para a história, é uma provocação à democracia e um aviso sobre o rol de calúnias, mentiras e meias verdades com que a Igreja católica pretende denegrir o passado, julgar os mais impolutos governantes de então e desafiar as forças liberais e democráticas.

Quem conhece o seu passado e não vê quantas bibliotecas encheria com os livros negros da sua história milenar, é capaz de provocar tensões na sociedade portuguesa mas não se livra de ver denunciadas na praça pública a sua conivência com o salazarismo, a história de Fátima e a cumplicidade com a guerra colonial, bem como os nomes dos padres que pertenceram á Comissão de Censura e os que foram informadores da PIDE.