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  • 8 de Outubro, 2008
  • Por Carlos Esperança
  • Laicidade

Celebração do centenário da República

Não se discute hoje a superioridade do mérito sobre o direito sucessório, a legitimidade do sufrágio universal sobre a virtude da espécie e a bondade da democracia, comparada com o anacronismo da monarquia.

É verdade que a realeza resiste como ornamento museológico em países avançados onde os soberanos deixaram de ter súbditos e a corte não passa de atracção turística. Em Portugal finou-se a coroa com a morte de D. Manuel II, sem descendência.

Não vale a pena referir o que foi a ditadura de João Franco e o descalabro moral, cívico e financeiro que tornaram a República uma exigência ética e inevitável.

O trono e o altar estavam de tal modo abraçados que caíram juntos, asfixiados. Depois limitaram-se a conspirar sem êxito até se bandearem com a ditadura salazarista.

Portugal deve à República, sobretudo até 1917, um programa de modernidade que, no campo de ensino instituiu cinco anos de escolaridade que a ditadura havia de reduzir a quatro para o sexo masculino e três para o feminino. Foi a República que instituiu o divórcio, criou a lei da separação da Igreja/Estado, tornou o registo civil obrigatório e fundou o Estado laico.

É verdade que a República falhou objectivos e não conseguiu, por exemplo, tornar universal o sufrágio, mas não cometeu a infâmia de o reservar para os apaniguados onde se encontravam os monárquicos com as nobres excepções de Francisco Sousa Tavares, Barrilaro Ruas e poucos mais.

Surpreendente é ver integrar a «Comissão consultiva das celebrações do centenário da República» o bispo do Porto, Manuel Clemente, cujos pergaminhos republicanos se desconhecem. Não creio que seja pessoa para chamar Cristo-Presidente ao monumento de Almada, primeira-dama dos céus à virgem Maria, tão consistente como está na Igreja católica o paradigma monárquico.

Pode suceder que o bispo do Porto seja um republicano impoluto mas, à primeira vista, parece-me tão exótico o convite para ser consultor das celebrações da República como me pareceria insólito que a Igreja católica instasse um membro da Associação Ateísta Portuguesa a integrar uma comissão idêntica para o centenário das alegadas Aparições de Fátima.