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6 de Setembro, 2004 Carlos Esperança

Emídio Guerreiro – um português de excepção

Comemora hoje o 105.º aniversário uma das mais fascinantes figuras do nosso tempo. Foi um lutador anti-fascista, co-fundador e presidente do PPD, hoje PSD, partido de que se afastou devido à sua posterior transformação num «partido de direita» – segundo afirma.

Combateu contra Franco na guerra civil de Espanha, ao lado da República, exilou-se em França onde resistiu ao Governo traidor de Vichy, apoiou os movimentos contra Salazar e manteve sempre uma intervenção cívica exemplar. Nem o campo de concentração, nem a condenação à morte, nem o exílio, transformaram este notável professor de Matemática num homem ressentido ou vingativo.

Continua um humanista que na entrevista hoje dada ao Diário de Notícias, afirma que «A (…) Concordata está manchada por um favoritismo à Igreja Católica».

Feliz aniversário, Professor Emídio Guerreiro.

6 de Setembro, 2004 Carlos Esperança

Terrorismo cego

A brutal carnificina que se seguiu ao sequestro de centenas de crianças na escola de Beslan, na Ossétia do Norte, é um acto de demência e desespero de quem despreza a vida humana e odeia a civilização.

Por mais que nos esforcemos, não há ângulo à luz do qual possamos compreender tamanha crueldade, tão obscena demência, tão hediondo crime. Os terroristas tchechenos conseguiram os mais sinistros objectivos com a mais explosiva das misturas: a religião e o nacionalismo. Não bastava a loucura própria, juntaram-lhe o ódio divino.

A motivação religiosa dos crimes só reforça a determinação dos ateus na luta contra o fascismo islâmico e o radicalismo de qualquer igreja. Perante as centenas de vítimas e o sofrimento das suas famílias, fica a nossa profunda solidariedade que, embora sem procuração, quero exprimir em nome de todos os ateus, em geral, e do «Diário de uns Ateus», em particular.

5 de Setembro, 2004 Mariana de Oliveira

ENA2 na imprensa III

Criação da União Ateísta Portuguesa Decidida Ontem em Lisboa

A criação de uma União Ateísta Portuguesa (UAP) foi decidida ontem em Lisboa, no final do segundo encontro nacional de ateus, que reuniu cerca de 30 participantes. Para já, foi criado um grupo de trabalho que irá preparar um projecto de estatutos para a futura organização, cuja constituição será formalizada após uma primeira assembleia geral.

Luís Mateus, da Associação República e Laicidade (ARL), uma das organizações participantes, disse ao PÚBLICO, no final do encontro, que o objectivo principal da futura UAP será “pugnar pela afirmação do pensamento e da atitude ateísta” na sociedade portuguesa. Ao mesmo tempo, a organização deverá estudar a aplicação concreta dessa atitude em campos como as escolas ou a aplicação da lei da liberdade religiosa – da qual “os não-crentes estão excluídos”.

Também a Concordata entre Portugal e a Santa Sé, assinada em Maio último no Vaticano, merece a oposição firme deste grupo. “É uma aberração e estaremos sempre contra a Concordata, pois estamos convencidos de que este povo há-de crescer até perceber” que esse documento deve desaparecer, diz Luís Mateus.

Este responsável da ARL recorda os números do último censo realizado em Portugal, em 2001, segundo os quais 250 mil pessoas se declararam sem religião. “Podemos ser um dos veículos dessa corrente”, mesmo se muitos desses serão mais agnósticos que ateus. “Eu próprio sou ateísta, não ateu”, diz este arquitecto de profissão, sublinhando que a futura organização será também “não uma associação de ateus, mas uma associação ateísta”.

Na própria ARL, acrescenta Luís Mateus, há crentes, agnósticos e ateus. Esta associação esteve presente e apoia a constituição da nova União Ateísta porque, afirma este responsável, em Portugal “os ateus ou ateístas são discriminados, são cidadãos de terceira” – pois não são católicos nem crentes de outras religiões.

O encontro ontem realizado em Lisboa sucede a um outro que decorreu em Coimbra, em Dezembro último, e contou com a participação de membros de três organizações: a ARL, a Associação Cépticos de Portugal e a União Ateísta Portuguesa (nome que acabou por ser adoptado para a futura organização).

in Público, 05 de Setembro de 2004

5 de Setembro, 2004 Ricardo Alves

Sim à laicidade, não à Concordata

Caros amigos ateus presentes no 2º Encontro Nacional de Ateus,

No Portugal democrático, a liberdade de consciência e a igualdade entre todos os cidadãos são garantidas constitucionalmente. No entanto, tanto a Concordata como a Lei da Liberdade Religiosa estabelecem diferentes direitos para diferentes grupos de cidadãos em função das suas crenças religiosas, discriminando aqueles que não têm crença ou que, como nós, são ateus.

A nova Concordata, assinada no dia 18 de Maio de 2004, no Vaticano, pelos representantes do Estado português e da Santa Sé, espera neste momento pela ratificação da Assembleia da República, que poderá ocorrer ainda em Setembro. Substituirá então a Concordata de 1940, actualmente em vigor.

Num Estado democrático, qualquer lei pode ser revogada em qualquer momento pelos representantes eleitos do povo. Porém, uma Concordata, sendo formalmente um tratado internacional entre dois Estados, só pode ser alterada com o mútuo consentimento das duas partes e subtrai assim ao controlo democrático os privilégios específicos de uma igreja, a Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) e de um grupo de cidadãos portugueses, os católicos. As demais confissões religiosas estão sujeitas a um regime distinto, o instaurado pela Lei da Liberdade Religiosa, que as coloca aliás, através da chamada «Comissão de Liberdade Religiosa», sob a tutela da ICAR nas suas relações com o Estado.

A nova Concordata mantém um tratamento diferenciado para os cidadãos católicos, designadamente quanto ao ensino das suas ideias na escola pública, quanto ao casamento, quanto aos deveres judiciais, e confere um estatuto de excepção à Universidade Católica, para além de numerosas isenções fiscais para as instituições católicas. Trata-se, evidentemente, de manter os não católicos, particularmente os ateus, como cidadãos de segunda ou mesmo terceira categoria.

Sendo ateus, devemos defender a liberdade de consciência e a igualdade de todos os cidadãos independentemente da sua crença ou do seu ateísmo.

Declaramo-nos portanto contra esta Concordata (ou qualquer outra)!

Documento aprovado por unanimidade e aclamação no 2º Encontro Nacional de Ateus (Centro Escolar Republicano Almirante Reis, 4 de Setembro de 2004)

5 de Setembro, 2004 Mariana de Oliveira

ENA2 na imprensa II

Religião foi criada para legitimar os poderes políticos – Encontro Nacional de Ateus

A religião foi criada para “legitimar os poderes políticos” e os ateus são aqueles que acreditam que “os Deuses são criações da imaginação dos homens”, defendeu hoje o responsável pelo 2º Encontro Nacional de ateus.

Ricardo Alves afirmou que a iniciativa pretende “organizar os ateus que são mais de 340.000 em Portugal, segundo os censos de 2001, defender a laicidade do Estado e o espírito crítico e científico da sociedade e combater o obscurantismo religioso e as superstições”.

Os participantes no encontro vão aprovar um documento intitulado “Sim à laicidade, não à Concordata” e pretendem, segundo Ricardo Alves, lançar a semente para a criação da “Associação Ateísta Portuguesa”.

“A Concordata é negativa para Portugal porque cria desigualdades entre os cidadãos ao descriminar os que não são católicos”, defendeu Ricardo Alves, também membro fundador da Associação República e Laicidade, que organiza o encontro de ateus.

O responsável pelo segundo Encontro Nacional de Ateus criticou também o ensino da disciplina de educação moral e religiosa nas escolas.

Ricardo Alves adiantou ainda que “os ateus são discriminados na sociedade”, relatando o caso de “um professor que foi processado por ter assumido numa aula que era ateu”.

Palmira Silva, 43 anos, participante no encontro e ateia convicta desde os 16 anos, falou do “terror do padre quando frequentava a catequese”.

Criada numa família religiosa, começou a ter “muitas dúvidas” quando os pais a colocaram na catequese.

“Como lia muito, fui das poucas que li a Bíblia do princípio ao fim e como nada fazia sentido, colocava muitas dúvidas ao padre”, relatou Palmira Silva.

“O padre não dava respostas, apenas dizia que as mulheres são fracas e, por isso, estão mais sujeitas às tentações do demónio, logo não deviam ler”, explicou.

O 1º Encontro Nacional de Ateus realizou-se em Dezembro de 2003 em Coimbra.

in Agência Lusa, 04 de Setembro de 2004

5 de Setembro, 2004 Carlos Esperança

Women on Waves

Paulo Portas, casto ministro de Estado, da Defesa e do Mar, mobilizou a Marinha de Guerra para conter a esquadra holandesa, carregada de pílulas abortivas que ameaçavam os embriões das portuguesas, e interditou os portos nacionais para privar de água e combustível a frota do pecado.

Se no futuro aparecer um camião com uma sala de operações, para praticar abortos com mais de 12 semanas, junto a Vilar Formoso, o heróico ministro não hesitará em mobilizar o exército e a aviação para reter o veículo em Fuentes de Oñoro.

Exige-se uma Cruz de Guerra, já, para o destemido governante e uma palavrinha ao Vaticano para futura beatificação.

4 de Setembro, 2004 Carlos Esperança

2.º Encontro Nacional de Ateus

No espaço acolhedor do Centro Republicano Almirante Reis, em Lisboa, realizou-se o ENA2. Foi uma jornada de paz e fraternidade – um almoço seguido de convívio e discussão dos passos necessários para a criação de uma Associação ateísta.

O ambiente era asséptico, sem sombra de Deus nem resquícios de fé, sem orações nem ódio, sem pessoas de joelhos nem a presença de parasitas de Deus.

Quando os ateus se reúnem, conversam, reflectem e pensam na paz e no progresso da humanidade. É bom que os ateus se reunam.

Algures, um pouco por todo o mundo, multidões de crentes vivem de cócoras ou de joelhos, alimentam rancores e debitam orações, amedrontados por um Deus facínora e pelos empregados que, em seu nome, pregam o terrorismo.

Deus é um veneno que, em doses elevadas, não mata apenas quem o toma, mas também quem recusam ingeri-lo. Disso se encarregam os viciados da fé, prosélitos das religiões. Todos os dias se fabricam fanáticos capazes de morrer e matar por Deus, essa tragédia que os homens inventaram por ingenuidade, mantêm por masoquismo e impõem por sadismo.

4 de Setembro, 2004 Mariana de Oliveira

Hoje é dia de ENA

Vivemos num Estado de Direito Democrático e, no entanto, temos uma Concordata com a Santa Sé.

Nas nossas escolas públicas existe uma disciplina denominada Religião e Moral, leccionada por mulheres e homens muito pios e pagos com o dinheiro dos nossos impostos.

Nas cerimónias públicas, bispos, cardeais e outros postos da hierarquia da Igreja ocupam um lugar de destaque no protocolo.

As novas obras públicas são benzidas, na sua inauguração, com água benta.

Vemos decisões governamentais e legislativas tomadas tendo por base conceitos morais, pertencentes a um grupo restrito de pessoas.

Todos os dias somos confrontados com ingerências da religião na esfera pública, que

devia ser alheia a essas questões, que apenas dizem respeito a cada cidadão.

O nosso país é visto pelos nossos pares europeus como um pedaço de terra retrógrado, atrasado e conservador.

Mas o problema da religião não se fica pelo nosso pequeno pedaço de terra à beira-mar plantado. No mundo vemos, todos os dias, o que a religião pode fazer se se transformar num centro de poder e de influência: os terroristas islâmicos, o sistema de castas indiano, a condenação do divórcio, dos métodos contraceptivos, da pesquisa científica em determinados casos, a manutenção de desigualdades por motivos de sexo, a discriminação dos homossexuais.

É por estes motivos que é importante lutar contra o conformismo instalado na sociedade. É imperativo demonstrar que nem todos somos iguais. Por isso é que este segundo Encontro Nacional de Ateus adquire um profundo significado, porque nos negamos a seguir o rebanho, porque queremos que a religião deixe de justificar atrocidades, porque queremos Estados laicos que respeitem todos, independentemente do credo.

Post Scriptum: infelizmente não pude estar presente neste segundo Encontro Nacional de Ateus. No entanto, espero que tenha sido frutuoso e que a ideia da criação de uma associação tenha conhecido progressos.

4 de Setembro, 2004 Mariana de Oliveira

ENA2 na imprensa I

Ateus tentam criar associação nacional

Contra o ensino da religião nas escolas públicas, mas também contra a Concordata, um grupo de ateus reúne-se hoje em Lisboa naquele que é o segundo encontro nacional e do qual poderá sair uma associação ateísta portuguesa.

Segundo Ricardo Alves, um dos responsáveis e membro fundador da Associação República e Laicidade (ARL), o encontro, que reunirá cerca de 27 pessoas, foi organizado «por um grupo de cidadãos preocupados com a necessidade de união entre ateus».

Para Ricardo Alves, durante este encontro poderão surgir as bases para uma associação nacional de ateus, uma questão que já tinha sido discutida no primeiro encontro, em Dezembro passado, em Coimbra. «Em Portugal deverão existir pelo menos 250 mil ateus», explicou o fundador da ARL, tendo como base os censos de 2001, quando foi esse o número de pessoas que se declarou sem religião.

Além da possível constituição de uma associação, os ateus vão debater a Concordata, um documento que regula as relações entre o Estado português e a Santa Sé, e com o qual discordam frontalmente. «A Concordata é uma subtracção de direitos do jogo democrático», referiu Ricardo Alves, salientando que aquele acordo entre a Santa Sé e o Estado concede «privilégios» à Igreja Católica.

Igualmente contra a educação moral e religiosa nas escolas públicas, os ateus explicam a sua posição por não acreditarem em qualquer tipo de Deus. «Os deuses são criações da imaginação dos homens como quaisquer outras abstracções», frisou Ricardo Alves.

O ateísmo junta pessoas que partilham ideias como o cepticismo, o agnosticismo ou o laicismo, todas elas valorizando a humanidade e a vida na Terra como um bem natural, sem qualquer intervenção divina. Os ateus não acreditam que Deus existe. «Simplesmente não encontramos motivos para crer», dizem.

in Diário de Notícias, 04 de Setembro de 2004

4 de Setembro, 2004 jvasco

Excelente ENA2!

Adoraria estar presente no segundo encontro nacional de ateus. Infelizmente não vou poder comparecer porque (felizmente) estou quase do outro lado do planeta. Tenho estado estes dias na Australia, de férias, as quais têm sido adoráveis. Por outro lado é por essa razão que não tenho escrito artigos, já tenho a minha caixa de correio electrónico cheia, e não tenho participado no fórum de discussão.

Mas não queria deixar passar a oportunidade de desejar um excelente ENA a todos aqueles que decidirem participar. Que seja interessante, agradável e frutuoso.