Exmo. Senhor
General Luís Valença Pinto
Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA)
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Av. Ilha da Madeira, 1
1400-204 Lisboa

Senhor General Luís Valença Pinto,

Excelência:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), à semelhança de numerosos portugueses, nomeadamente do malogrado primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro, duvida da utilidade de uma Concordata entre o Estado Português e o Estado do Vaticano e lamenta, aliás, um tratado que privilegia uma religião ao arrepio da laicidade do Estado.

Além da Concordata, a AAP condena a presença de clérigos nas Forças Armadas Portuguesas (FAP), seja qual for o deus que adorem, as orações que debitem ou os rituais que observem.

A AAP repudia a insólita proposta do Estado Maior General das Forças Armadas para que o Estado do Vaticano nomeie um bispo para comandar os católicos fardados.

Em primeiro lugar, não vê a AAP necessidade de clérigos para prestarem assistência religiosa às FAP, tal como não vê a utilidade de padres privativos para estivadores, professores, médicos ou bombeiros, por exemplo, por não faltarem missas, novenas, terços e sacramentos, em templos, fora da instituições militares.

Depois, e é a soberania que está em causa, considera a AAP absolutamente intolerável que um estado estrangeiro – o Vaticano – possa nomear oficiais das FAP, padres ou bispos, cuja fidelidade à Pátria pode ser objecto de suspeita.

Portugal não é um protectorado do Vaticano e as suas Forças Armadas não podem ser infiltradas por um Estado não democrático e alheio à União Europeia.
Salvo o devido respeito pela devota intenção de V. Ex.ª,  a Associação Ateísta Portuguesa considera uma humilhação para as Forças Armadas Portuguesas permitir que o Estado do Vaticano nomeie oficiais, independentemente das funções a que se destinem.

Assim, pede a AAP que seja abandonada urgente e definitivamente a proposta para que o Vaticano infiltre as Forças Armadas Portuguesas e aguarda que essa decisão lhe seja transmitida para tranquilidade dos portugueses, em geral, e dos nossos associados, em particular.

Aguardando as VV/ notícias,

Apresentamos-lhe os nossos cumprimentos,

Associação Ateísta Portuguesa, Odivelas, 06 de Março de 2009