Após inúmeras conversações no universo internauta e após a discussão no ENA III, aqui estão os estatutos da Associação Ateísta Portuguesa (AAP), já em processo de formalização.

Para aguçar a curiosidade, aqui se referem alguns dos artigos.

Artigo 1º

(Constituição, denominação e natureza)

É constituída, por tempo indeterminado, uma associação sem fins lucrativos, de natureza cívica, cultural e apartidária, e dotada de personalidade jurídica, sob a denominação «Associação Ateísta Portuguesa».

Artigo 2º

(Símbolo da Associação Ateísta Portuguesa)

A Associação Ateísta Portuguesa adopta como símbolo um átomo estilizado com a sigla «AAP» inserida.

Artigo 4º

(Objectivos)

A Associação tem por objectivos:

1. Fazer conhecer o ateísmo como mundividência ética, filosófica e socialmente válida;

2. A representação dos legítimos interesses dos ateus, agnósticos e outras pessoas sem religião no exercício da cidadania democrática;

3. A promoção e a defesa da laicidade do Estado e da igualdade de todos os cidadãos independentemente da sua crença ou ausência de crença no sobrenatural;

4. A despreconceitualização do ateísmo na legislação e nos órgãos de comunicação social;

5. Responder às manifestações religiosas e pseudo-científicas com uma abordagem científica, racionalista e humanista.

Podem sugerir iniciativas a realizar, no futuro, pela Associação Ateísta Portuguesa (AAP) através da lista de discussão ou, então, do fórum web do Ateísmo.net.