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2 de Junho, 2008 Mariana de Oliveira

Igreja Universal suspeita de branquear capitais

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) está a ser investigada pelas autoridades brasileiras por suspeitas de branqueamento de capitais, envolvendo empresas suas.

Para fugir ao fisco, a Igreja terá remetido divisas para o estrangeiro, que eram posteriormente recambiadas para o Brasil e aplicadas em empresas controladas pela IURD, segundo a investigação conduzida pelo Ministério Público Estadual.

A IURD tem como grande fonte de receitas o chamado «dízimo dos fiéis» – 10 por cento do rendimento mensal de cada um dos crentes.

A Justiça de São Paulo já decretou o levantamento do sigilo bancário e fiscal de empresas e pessoas acusadas de participar no alegado esquema de branqueamento de capitais.

Existente há 20 anos, a IURD está presente actualmente em 172 países.

Em Portugal, onde já tem 120 templos, está em curso a construção de uma catedral para 3.500 pessoas; uma outra para 3.000 fiéis passará a funcionar no final de 2008 no Porto, segundo revela o seu líder e fundador, Edir Macedo, no recente livro O Bispo.

A maior sede internacional da TV Record, canal de propriedade do líder religioso, está em Portugal, onde a emissora funciona num prédio de mais de 1.000 metros quadrados.

A base em Lisboa exibe os programas em todos os países europeus via cabo.

O processo no Ministério Público brasileiro levou ao levantamento do sigilo ao segundo vice-presidente da Câmara Municipal de Petrópolis, Claudemir Mendonça de Andrade (PSDB), e outros dois ex-vereadores – Waldir Abrão e João Monteiro de Castro dos Santos.

Abrangidos pelo levantamento de sigilo foram também ao pastor Márcio de Lima Araújo, ex-secretário de Desportos na gestão de Paulo Maluf na Prefeitura de São Paulo (1993-1997), Álvaro Stievano Júnior.

Estes são suspeitos de manter ligações com as offshore Cableinvest Limited e a Investholding Limited, nas Ilhas Caimão, utilizadas no encaminhamento das receitas.

O Supremo Tribunal Federal rejeitou o pedido dos procuradores para levantamento da imunidade ao senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), sobrinho de Edir Macedo e dirigente da IURD.

A quebra de sigilo, adianta o jornal brasileiro, havia sido previamente autorizada pelo Departamento de Inquéritos Policiais da Capital, com base em relatórios de movimentações financeiras do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Ministério da Justiça.

Já em 1999 os negócios da IURD tinham estado na mira da justiça brasileira, num inquérito à compra das emissoras de televisão e rádio como a Record Rio.

A IURD é considerada o movimento evangélico mais influente do Brasil.

Tem vindo a expandir-se também para África, nomeadamente Moçambique e Angola, através da abertura de templos e aquisição de meios de comunicação social.

Em Moçambique, a Record Europa controla parte expressiva da TV Miramar, uma emissora privada local, com sinal aberto para todo o país.

Fonte: Sol, 02 de Junho de 2008.

2 de Junho, 2008 Mariana de Oliveira

Bispos moçambicanos preocupados com xenofobia

A Conferência Episcopal de Moçambique, manifestou a sua “extrema preocupação” face à “barbárie” contra os estrangeiros na África do Sul e atribuiu à frustração dos sul-africanos a causa da violência.

“Manifestamos a nossa extrema preocupação perante a situação em que se encontram muitos dos nossos irmãos e irmãs moçambicanos residentes na vizinha África do Sul, em consequência do aumento da intimidação, violência e morte a que eles estão sujeitos”, pode ler-se na mensagem divulgada.

Os bispos católicos referem ainda que “na sequência dos actos de barbárie e intolerância” registados na África do Sul, “mais de 40 moçambicanos foram gratuitamente linchados até à morte”, o dobro das vítimas apontadas pelas autoridades moçambicanas no seu último balanço oficial, hoje divulgado.

Na nota divulgada, os bispos deploram o regresso inesperado de “mais de 30 mil” moçambicanos que tinham “ido trabalhar [para a África do Sul] em busca de melhores condições de vida para si e seus familiares”, muitos dos quais foram “despojados dos seus haveres”.

Para os líderes católicos moçambicanos, as causas da fúria dos cidadãos sul-africanos contra os imigrantes são a “degradação da condição social, distribuição desigual da riqueza e a exploração da mão-de-obra barata estrangeira em detrimento de trabalho e salários justos reivindicados pelos sul-africanos”.

“Por outro lado, a riqueza gerada na África do Sul, que não é pequena, parece estar longe de ser distribuída equitativamente por todos. A vida melhor sonhada pelo povo sul-africano, com o fim do apartheid, não está sendo uma realidade”, observa o prelado católico moçambicano.

A CEM faz um apelo ao Governo sul-africano no sentido de “compensar todos aqueles que perderam os seus bens nesta onda de xenofobia e que, deste modo, viram o seu futuro e o das suas famílias seriamente comprometido”.

A exortação dos bispos católicos é igualmente estendida a todos os povos da África Austral, “para que se neutralizem os extremismos, uma vez que com esse tipo de manifestações todos sairão a perder”.

Ao Governo moçambicano, os religiosos pedem que dialogue com as autoridades sul-africanas, para encontrarem formas de desencorajar a violência contra imigrantes.

Os bispos católicos moçambicanos instam as autoridades moçambicanas a formularem, “com a celeridade que o assunto exige, um plano exequível que concretize as melhores práticas de reintegração social” dos moçambicanos que fugiram da xenofobia na África do Sul.

A população moçambicana em geral é também evocada na mensagem episcopal, onde é feito um apelo à calma e contenção face a qualquer tipo de provocação e violência e é lembrado que Moçambique é “um exemplo mundial de resolução pacífica de conflitos”.

Fonte: Expresso Online, 02 de Junho de 2008.

1 de Junho, 2008 Carlos Esperança

ASSOCIAÇÃO ATEÍSTA PORTUGUESA

Os interessados que queiram ser sócios da Associação Ateísta Portuguesa (AAP) devem enviar o nome completo, morada e endereço electrónico para

[email protected]

ou

 [email protected]

A quota anual (não há jóia) é de 6 (seis) euros.

Todos os sócios que se inscreverem até à Assembleia-geral Constituinte (em que serão eleitos os corpos sociais) serão considerados sócios fundadores da AAP.

Apostila: Os nomes dos sócios outorgantes da escritura da Associação Ateísta Portuguesa são públicos mas os dos restantes sócios são confidenciais.

31 de Maio, 2008 Carlos Esperança

Reflexões de um ateu sobre uma peregrinação a Lourdes

«Portugal (?) levou 700 peregrinos [militares] ao Santuário de Lourdes (França) para participarem numa Peregrinação Militar Internacional», segundo informou a Agência Ecclesia.  

Tratou-se de «um grande acontecimento do mundo militar» segundo o major-general Januário Torgal Ferreira, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, comandante-chefe dos católicos fardados portugueses com legitimidade duvidosa, mas é intolerável que um Estado laico possa envolver-se em escaramuças litúrgicas e participar em manobras eucarísticas.

Portugal teve um ministro da Defesa e do Mar, muito devoto da Senhora de Fátima, que lhe agradeceu a intercessão por ter desviado o crude do naufrágio do navio Préstige para as praias da Galiza e poupado as do Minho, mas as Forças Armadas não servem para pagar a dívida do favor divino, com a agravante de o Batalhão reforçado (700 militares) se ter enganado no santuário e agradecer em Lourdes os alegados favores de Fátima.

O facto de um cardeal austríaco ter presidido à peregrinação e dado instruções aos militares portugueses configura uma grave interferência na soberania de um país e uma usurpação de funções que cabem ao MDN ou, por delegação, aos CEMGs.

Em nome da laicidade do Estado e da moralidade pública, os portugueses devem exigir ao actual ministro da Defesa, Dr. Nuno Severiano Teixeira, que esclareça o seguinte:

1 – Os militares peregrinos viajaram a título particular ou oficial?

2 – Usaram as férias normais ou tiveram uma semana suplementar para cuidar da alma?

3 – As Forças Armadas colaboraram na despesa da expedição eucarística?

4 – No caso de ter havido custo para o Erário, qual a disposição legal aplicada? 

5 – A deslocação militar ao estrangeiro teve a autorização do Comandante Supremo das Forças Armadas, o Presidente da República, como é constitucionalmente obrigatório?

Carlos Esperança

30 de Maio, 2008 Carlos Esperança

ASSOCIAÇÃO ATEÍSTA PORTUGUESA

                      «Manifesto Ateísta»           

Na sequência da legalização da Associação Ateísta Portuguesa (AAP), os outorgantes da respectiva escritura saúdam todos os livres-pensadores: ateus, agnósticos e cépticos, que dispensam qualquer deus para viverem e promoverem os valores da liberdade, do humanismo, da tolerância, da solidariedade e da paz.

Os ateus e ateias que integram a AAP, ou a vierem a integrar, aceitam os princípios enunciados pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e respeitam a Constituição da República Portuguesa.

O objectivo da AAP é mostrar o mérito do ateísmo enquanto premissa de uma filosofia ética e enquanto mundividência válida. Porque o ser humano é capaz de uma existência ética plena sem especular acerca do sobrenatural, e porque todas as evidências indicam que nenhum deus é real.

A AAP defende também os interesses comuns a todos os que escolhem viver sem religião, defendendo o direito a essa escolha e a laicidade do Estado, e combatendo a discriminação e os preconceitos pessoais e sociais que possam desencorajar quem quiser libertar-se da religião que a sua tradição lhe impôs.

A criação da AAP coincide com uma generalizada ofensiva clerical a que Portugal não ficou imune. Apesar de o ateísmo não se definir pela mera oposição à religião e ao dogmatismo, em nome da liberdade, da igualdade e da defesa dos direitos individuais a AAP denuncia o proselitismo agressivo e a chantagem clerical sobre as sociedades democráticas. O direito de não ter religião, ou de ser contra, é igual ao direito inalienável de crer, deixar de crer ou mudar de crença, sem medos, perseguições ou constrangimentos.

O ateísmo é uma opção filosófica de quem se assume responsável pelos seus actos e pela sua forma de viver, de quem dá valor à sua vida e à dos outros, de quem cultiva a razão e confia no método científico para construir modelos da realidade, e de quem não remete as questões do bem e do mal para seres hipotéticos nem para a esperança de uma existência após a morte. A AAP representa todos os que optem por esta forma de viver e defende a sua liberdade de o fazer.

                                                        Lisboa, 30 de Maio de 2008

CE/LK/RS

29 de Maio, 2008 Ricardo Alves

As dificuldades de César

O último artigo de João César das Neves (JCN), já referido pelo Carlos, merece reflexão.

Devemos deixar de lado as graçolas pueris típicas da argumentação católica, como por exemplo «recusar Deus é uma crença como as outras» (como se a careca fosse um penteado, ou a saúde fosse uma doença), ou ainda jogos de linguagem como «uma obra supõe um autor» e «uma lei implica um legislador». Um artigo de fundo pressupõe palavras ordenadas, mas, como se vê, não pressupõe rigor nem honestidade intelectual.

Confrontemos as três «dificuldades» do ateísmo alegadas pelo nosso inefável JCN.

A primeira «dificuldade» seria que «a resposta ateia tem de ser que o acaso de milhões de anos conduziu de uma explosão ao sorriso da minha filha». Acontece que, como já foi dito dezenas de vezes, «acaso» é um termo errado para a evolução do universo. Se eu largar uma pedra no ar, ela não cai «por acaso». Cai porque a massa atrai massa. E se eu soltar uma raposa num galinheiro, a extinção das galinhas não é um acaso. É a satisfação de um apetite. É por mera economia de expressão que chamamos «leis» às regularidades do universo que conseguimos compreender. Porque nenhum «legislador» previu o extermínio das galinhas, nem o sorriso da filha de JCN. Mas se as antepassadas desta não sorrissem, mais dificilmente teriam garantido o afecto paterno e, portanto, a sobrevivência do seu património genético. Mas adiante.

A segunda dificuldade seria que «meros átomos de carbono, aglomerados em aminoácidos e evoluindo pela selecção natural» não poderiam «gritar que salário digno é valor universal». O salto de lógica (uma das mais genuínas tradições teológicas) destina-se a baralhar os leitores. Os átomos de carbono aglomeraram-se há muito, e há muito que alguns desses aglomerados descobriram estratégias de sobrevivência e de defesa do seu bem-estar. Primeira: a reprodução sexuada. Segunda: a vida em sociedade. Terceira: coligações de interesses em cada sociedade (sindicatos, por exemplo). Não olhar para os passos intermédios só é útil para quem tudo quer confundir. A realidade é mais fascinante, complexa e rica do que a versão mesquinha e dogmática que os teólogos nos querem vender.

Mas JCN toca, a este propósito, num ponto importante: «todos os humanos sentem em si uma ânsia de justiça e verdade, um sentido de bem e mal». Eu creio que exagera: estou convencido de que existe, em qualquer população humana suficientemente grande, uma percentagem de psicopatas (quase todos do sexo masculino), que só observam as regras sociais (quando o fazem…) por puro cinismo. Todos os outros humanos terão algum equilíbrio entre o seu sentido ético inato e os instintos que os levam a transgredi-lo. Mas JCN engana-se se pensa que os «valores comuns» caíram do céu aos trambolhões. A «ética universal» pode ser em parte inata (não praticar vilolência gratuitamente), e em parte consequência necessária da dinâmica de grupo (expulsar do grupo quem pratica crimes, por exemplo).

Finalmente, a terceira dificuldade seria que «para o ateu este universo, sem origem nem orientação, também não tem propósito». Sinceramente, sempre me pareceu de uma enorme falta de verticalidade precisar de uma muleta divina para discernir o «bem» do «mal». Sim, o universo, em si, não tem propósito ético. E depois? Continuamos a poder decidir, à escala humana, qual é o propósito das nossas vidas. A indiferença do universo é apenas o cenário sobre o qual o fazemos.

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

29 de Maio, 2008 Carlos Esperança

Portugal – Centenário da República

No passado dia 16 de Maio foi nomeada a Comissão Nacional para as comemorações do Centenário da República com a incumbência de apresentar ao Governo, no prazo de três meses, a proposta de Programa. Apesar do prestígio das personalidades, acordadas entre o Governo e o PR, temo o rumo das comemorações.

A república não é um regime neutro, é antagónico da monarquia. Ao direito hereditário prefere o escrutínio popular, em vez do carácter vitalício exige mandatos balizados no tempo, à aristocracia do sangue opõe a igualdade de direitos e dos vassalos faz cidadãos.

As monarquias tornaram-se obsoletas. Em Portugal as taras dos Braganças contribuíram para o seu descrédito acelerado, mas em outros países caíram por traição, inutilidade ou esgotamento. As que persistem, inúteis e arcaicas, são relíquias folclóricas para exibição de pompa em circunstâncias especiais.

Em Portugal, a monarquia legou 75% de analfabetos, 80% de camponeses sem qualquer instrução ou assistência, uma crise financeira arrastada desde 1890, uma Igreja que cultivava a superstição e criaria Fátima e a desordem e o caos que iam da rua ao Paço. A República suportou as conspirações monárquicas e as cisões republicanas, numa réplica invertida das duas últimas décadas da monarquia, e a guerra de 1914/18.

Mas…

Sem a República, implantada em 5 de Outubro de 1910, não teriam sido possíveis as leis que colocaram Portugal entre os países mais avançados do seu tempo: separação da Igreja/Estado, laicidade do ensino, reforma da universidade, divórcio, registo civil e a nacionalização de algumas propriedades do extenso património da Igreja.

Celebrar o avanço civilizacional legado pela 1.ª República exige que às leis inovadoras e socialmente justas de então, correspondam agora novos avanços, por exemplo, a não discriminação das uniões homossexuais, uma lei equilibrada sobre a eutanásia, além de comemorações condignas do honrado centenário.

Todavia, se os ventos conservadores de Belém não forem contrariados por S. Bento, se ao espírito pio de alguns conselheiros predilectos do PR não responder um sobressalto republicano e laico, Portugal arrisca-se a ter missas por alma de Sidónio e a associar a República e a ditadura salazarista.

O 5 de Outubro de 2010 seria a data simbólica ideal para aprofundar o carácter laico do Estado e, eventualmente, denunciar a Concordata. O Governo não se pode esconder sob o manto do PR para dirigir a política externa, que é da sua exclusiva competência.

Carlos Esperança

29 de Maio, 2008 Carlos Esperança

ASSOCIAÇÃO ATEÍSTA PORTUGUESA

Escritura de constituição da

«Associação Ateísta Portuguesa»

Amanhã, dia 30 de Maio de 2008 pelas 12,00 Horas, terá lugar no Cartório Notarial da Exmª. Senhora Notária Drª. Sofia Henriques, sito na Avenida da República, n.º 6 – 1º andar Dt.º em 1050 – 191, a escritura de constituição da «Associação Ateísta Portuguesa».

A «Associação Ateísta Portuguesa» propõe-se e constituem seus objectivos:

1. Fazer conhecer o ateísmo como mundividência ética, filosófica e socialmente válida;
2. A representação dos legítimos interesses dos ateus, agnósticos e outras pessoas sem religião no exercício da cidadania democrática;
3. A promoção e a defesa da laicidade do Estado e da igualdade de todos os cidadãos independentemente da sua crença ou ausência de crença no sobrenatural;
4. A despreconceitualização do ateísmo na legislação e nos órgãos de comunicação social;
5. Responder às manifestações religiosas e pseudo-científicas com uma abordagem científica, racionalista e humanista.

Mais pormenores poderão ser encontrados nos Blogs:
«Random Precision» (http://www.rprecision.blogspot.com)

e ainda pelo telefone 91 727 48 80

Odivelas, 29 de Maio de 2008
A Comissão de Constituição

28 de Maio, 2008 Carlos Esperança

A rã da discórdia

 A escultura do artista alemão Martin Kippenberger que mostra uma rã crucificada com um ovo numa das mãos e uma jarra de cerveja na outra (foto), exposta no novo museu da Arte Moderna de Bolzano (norte de Itália) provocou uma violenta reacção do bispo local, que pediu respeito pelos sentimentos religiosos e exigiu que fosse retirada.

Estamos numa situação semelhante à das caricaturas de Maomé, com uma diferença – a cruz não é exclusivamente cristã e era um instrumento de tortura usual nos tempos cruéis do início da era cristã. Durante os primeiros séculos, o peixe foi, aliás, o símbolo cristão por excelência.

Aqui, o que está em causa é a liberdade de expressão, por um lado, e o dever de respeito dos sentimentos alheios, por outro, embora ninguém deva visitar o Museu se pensar que se ofende, sabendo que a escultura da discórdia faz parte da exposição. Os católicos de hoje não reagem como os muçulmanos e o escultor alemão, já falecido, correria menos riscos do que o caricaturista holandês, mas não deixa de ser preocupante a exigência episcopal de banir de um museu uma qualquer escultura por mais blasfema que a considere.

Se o direito à repulsa prevalecer sobre a liberdade de expressão, não tarda que sejamos obrigados a respeitar qualquer culto, por mais bizarro que seja, ou um ícone que alguém venere. O princípio não tem a ver com a bondade ou virtude da imagem ofendida, está relacionado com o humor e amor que alguém, com poder, manifeste por tal imagem.

Cristo é o homem perfeito para os cristãos mas, por muito que custe – e a mim custa –, o culto de Estaline existe, como existe o de Franco, Salazar e Hitler, e não me coíbo de os condenar. O que é uma blasfémia para um crente é uma crença injustificada para um não crente ou para um crente de uma fé diferente.

Não sendo possível o consenso sobre o bom gosto, o sagrado e o bom senso, só há uma forma de evitar que as diferenças se transformem em divergências e estas em violência – conformarmo-nos com todas as manifestações pacíficas de expressão. Esta é a regra da Europa laica, herdeira do Iluminismo e da Revolução Francesa.

Carlos Esperança

27 de Maio, 2008 Ricardo Alves

Escritura da Associação Ateísta Portuguesa

Recorda-se que a escritura da Associação Ateísta Portuguesa será na sexta-feira, dia 30 de Maio, às 12 horas, na Avenida da República nº6, 1º andar dto (em Lisboa, próximo do Saldanha).
As inscrições de associados podem ser feitas para os endereços [email protected] (Luís Rodrigues) e [email protected] (Carlos Esperança).