Portugal – Centenário da República

No passado dia 16 de Maio foi nomeada a Comissão Nacional para as comemorações do Centenário da República com a incumbência de apresentar ao Governo, no prazo de três meses, a proposta de Programa. Apesar do prestígio das personalidades, acordadas entre o Governo e o PR, temo o rumo das comemorações.

A república não é um regime neutro, é antagónico da monarquia. Ao direito hereditário prefere o escrutínio popular, em vez do carácter vitalício exige mandatos balizados no tempo, à aristocracia do sangue opõe a igualdade de direitos e dos vassalos faz cidadãos.

As monarquias tornaram-se obsoletas. Em Portugal as taras dos Braganças contribuíram para o seu descrédito acelerado, mas em outros países caíram por traição, inutilidade ou esgotamento. As que persistem, inúteis e arcaicas, são relíquias folclóricas para exibição de pompa em circunstâncias especiais.

Em Portugal, a monarquia legou 75% de analfabetos, 80% de camponeses sem qualquer instrução ou assistência, uma crise financeira arrastada desde 1890, uma Igreja que cultivava a superstição e criaria Fátima e a desordem e o caos que iam da rua ao Paço. A República suportou as conspirações monárquicas e as cisões republicanas, numa réplica invertida das duas últimas décadas da monarquia, e a guerra de 1914/18.

Mas…

Sem a República, implantada em 5 de Outubro de 1910, não teriam sido possíveis as leis que colocaram Portugal entre os países mais avançados do seu tempo: separação da Igreja/Estado, laicidade do ensino, reforma da universidade, divórcio, registo civil e a nacionalização de algumas propriedades do extenso património da Igreja.

Celebrar o avanço civilizacional legado pela 1.ª República exige que às leis inovadoras e socialmente justas de então, correspondam agora novos avanços, por exemplo, a não discriminação das uniões homossexuais, uma lei equilibrada sobre a eutanásia, além de comemorações condignas do honrado centenário.

Todavia, se os ventos conservadores de Belém não forem contrariados por S. Bento, se ao espírito pio de alguns conselheiros predilectos do PR não responder um sobressalto republicano e laico, Portugal arrisca-se a ter missas por alma de Sidónio e a associar a República e a ditadura salazarista.

O 5 de Outubro de 2010 seria a data simbólica ideal para aprofundar o carácter laico do Estado e, eventualmente, denunciar a Concordata. O Governo não se pode esconder sob o manto do PR para dirigir a política externa, que é da sua exclusiva competência.

Carlos Esperança