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15 de Setembro, 2012 Carlos Esperança

A liberdade é mais importante do que Maomé

As autoridades federais dos Estados Unidos identificaram nesta sexta-feira (14) um cristão copta no Sul da Califórnia que pode ser o principal responsável pelo filme Inocência dos Muçulmanos que tem causado os ataques no Oriente Médio contra representações diplomáticas na região.

O egípcio é suspeito de ter ligações com o norte-americano que inicialmente assumiu a autoria da produção do material. No filme, o profeta Maomé e o islamismo são satirizados.

14 de Setembro, 2012 Carlos Esperança

O agravamento da intolerância religiosa

Oriana Fallaci, escritora e célebre jornalista italiana, foi das poucas pessoas de esquerda que percebeu o perigo que a demência religiosa representa para os direitos e liberdades individuais. Pode dizer-se que quase roçou o racismo na denúncia vigorosa do fascismo islâmico nos dois últimos livros, «Raiva e Orgulho» e «A Força da Razão», tal a raiva e a força da denúncia, mas dificilmente se encontrará aí alguma falsidade.

A comunicação social dos países democráticos ignora o duelo, às vezes sangrento, que se trava em África entre o Islão e o cristianismo evangelista, apoiados respetivamente pela Arábia Saudita e pelas Igrejas evangelistas e os EUA. O genocídio ruandês de 1994 parece ter sido esquecido bem como as implicações religiosas, nomeadamente católicas, na carnificina.

Os atentados de há dois anos, contra os cristãos de Alexandria logo foram esquecidos apesar de serem uma das muitas reincidências (52) dos que desejam islamizar o Egipto. O problema voltou com a «primavera árabe». A Europa só se assusta quando a ameaça chega às suas cidades e, ainda, com tendência para invocar o multiculturalismo como atenuante das atrocidades de que é vítima. E só se forem cristãs as vítimas, como se a vida de um cristão valesse mais do que a de um muçulmano, ateu, budista ou judeu.

No Iraque, onde a horda de cristãos (Bush, Blair, Aznar e Barroso) semeou o caos, morreram milhares de xiitas que o ódio sectário dos sunitas se esforçou por liquidar na esperança de construírem o Estado islâmico sobre os escombros de um país desfeito. Os cristãos e judeus, cuja existência era garantida pelo estado laico de Saddam, desapareceram, mortos, emigrados ou convertidos à força.

A Europa, dilacerada por guerras religiosas, impôs a laicidade com a repressão política sobre o clero e, através da Paz deWestfália (1648), garantiu a liberdade religiosa. Hoje é incapaz de condenar a ingerência política do Vaticano na luta partidária de numerosos países, as pressões políticas da Igreja ortodoxa, as punições a quem renuncia ao Islão e a proibição muçulmana de outros cultos. Como se o dever de reciprocidade face à Europa laica não devesse ser uma exigência ética em terras onde Maomé é imposto!

O islão radical só aceita uma lei – a sharia. E um método para a impor – a jihad. Só a laicidade pode conter o sectarismo e garantir a diversidade religiosa. O Europa tem de ser firme na sua defesa, dentro das fronteiras, e exigente fora delas. Não pode permitir o assassínio de embaixadores nem dos que combatem as crenças através do cinema, dos livros ou da imprensa,

Pio IX considerava a ICAR incompatível com a liberdade, a democracia e o livre-pensamento. A herança do Iluminismo foi mais forte.

13 de Setembro, 2012 Ludwig Krippahl

Ateísmo e confusão.

O JFD escreveu que «em relação ao ateísmo […] fica por compreender a razão da sua afirmação identitária tendo por constante as referências a pressupostos religiosos», acrescentando que falta ao ateísmo «um corpus ideológico coerente e um mecanismo de atuação política que não passe pelo mero ataque a todas as manifestações de fé». Escreveu também que a atitude do ateísmo é «tão vil, desnecessária e fanática quanto os movimentos de evangelização violenta ou as guerras santas»(1). Penso que o JFD tem razão em que lhe ficou por compreender algumas coisas acerca do ateísmo. Espero que isto ajude. O ateísmo não tem um «corpus ideológico coerente» porque o termo foi inventado para acusar outros de não terem o deus certo. Hoje já não dá castigo, por isso não me importo de aceitar o rótulo, mas, tal como “herege”, “pagão” e “apóstata”, o termo “ateu” só existe por causa dos religiosos. A religião criou um termo para distinguir coisas sem diferença, e é daí que vem tanta confusão.

Em matérias de facto, “ateísmo” é mais uma expressão de desagrado por parte do crente do que uma categoria coerente. No caso geral, dar a cada hipótese apenas o crédito que as evidências justificam é considerado sensatez. Isto quer se trate da venda de automóveis usados, dos benefícios da banha da cobra ou das alegações das outras religiões. Um católico dirá ser sensato rejeitar as hipóteses de que Maomé tenha conversado com os anjos ou que Zeus controla as trovoadas. Não rotulará ninguém de ateu por isso. Mas quando o mesmo critério, com o mesmo nível de exigência, leva à conclusão de que Deus não existe, em vez de sensatez chamam-lhe ateísmo. Não é por haver mais evidências para Deus do que para Zeus. Não é por aceitar alegações com base na tradição, fé ou número de adeptos ser um método mais fiável. É simplesmente porque não lhes agrada a conclusão de que Deus não existe. Para não darem o braço a torcer, em vez de admitirem que é uma conclusão razoável rotulam-na de “ateísmo”. Não me importo que o façam. É só um nome. Mas depois não venham pedir «corpus ideológico». Se não é preciso isso para rejeitar a mitologia grega, também não é preciso para rejeitar a mitologia cristã.

Em questões de valor, “ateísmo” pode também referir a atitude pessoal de não venerar divindades. Isto é independente das opiniões acerca dos factos. É logicamente possível, se bem que improvável, surgirem dados que tornem a hipótese de um deus criador a explicação mais plausível para o universo. Se isso acontecer passarei a aceitá-la como factualmente correcta. No entanto, posso continuar ateu se não adoptar esse criador do universo como meu deus. Não é por ter criado o universo que me vou pôr a louvar o seu nome, a venerá-lo ou a rezar. Inversamente, também posso deixar de ser ateu sem mudar de opinião acerca dos factos. Basta venerar algo como um deus. O Sol, por exemplo, ou o Joe Pesci*. Também aqui o ateísmo não requer «um corpus ideológico coerente». Não tenho deuses porque não quero. Se quisesse tinha. Também não quero ter uma moto, nem um barco nem um urso, mas não preciso de fundamentar com um «corpus ideológico» o meu amotismo, abarquismo e aursismo.

Num post posterior, o JFD escreveu «Não considero o ateísmo uma religião mas antes uma posição filosófica face àquela.»(2) O ateísmo não é uma religião, concordo, mas também não é uma posição filosófica. O ateísmo é apenas uma parte de uma posição filosófica. Em matérias de facto, eu tenho uma posição filosófica fundamentalmente céptica, considerando que uma hipótese só merece confiança se tiver mais fundamento objectivo do que as alternativas. Em questões de valor, a minha posição filosófica tem com fundamento a liberdade e a responsabilidade individual. Estas posições filosóficas fazem com que concorde com os religiosos em muitos pontos, desde a forma da Terra à condenação do homicídio, mas leva-me a discordar de outros, como a ressurreição e o pecado da contracepção. O meu ateísmo não corresponde às minha posições filosóficas em si. É só aquelas pequenas pontas que incomodam os religiosos. É verdade que o ateísmo acaba por ser definido em oposição às religiões, mas isto é porque são os religiosos que assim o definem. No tempo dos gregos que cunharam o termo eu seria ateu por rejeitar Zeus. Hoje é por rejeitar o Espírito Santo. A diferença não está na minha posição filosófica, pois considero ambos igualmente fictícios. A diferença está apenas nas partes da minha posição filosófica que contradizem as crenças religiosas dominantes.

Finalmente, chamam também ateísmo, normalmente “fanático” e “radical”, à critica pública de coisas como as capelanias militares ou a cura milagrosa do olho da Guilhermina. Estas críticas são em oposição a alegações religiosas, é verdade, mas não constituem «afirmação identitária» nem ideologia. Mais uma vez, são apenas parte de um todo muito maior. Eu considero que é um direito e um dever protestar contra as injustiças e disparates. Oponho-me à isenção do IVA para a Igreja Católica tal como me oporia se isentassem de IVA a associação de amigos do Homem Aranha. Sou contra as capelanias militares tal como sou contra a RTP contratar astrólogos para prever o futuro na televisão. Só inventaram o rótulo de “ateísmo” para uma parte disto, que até condenam como «tão vil, desnecessária e fanática quanto os movimentos de evangelização violenta ou as guerras santas», por julgarem que as superstições e fantasias de certa religião são mais verdadeiras ou virtuosas do que as restantes. Mas não são. Treta é treta. Se o JFD perceber que “ateísmo” é apenas um termo arbitrário que os crentes usam para rotular a oposição às suas crenças perceberá também que não é nesse pequeno sub-conjunto que vai encontrar «corpus ideológico» ou «afirmação identitária». Não é o ateísmo que me faz opor as religiões. É ver as religiões ao nível de tantos outros disparates que a humanidade inventou que faz com que me chamem ateu.

* Ou o George Carlin, mas isso talvez já fosse ironia a mais.

1- JFD, Ateísmo.
2- JFD, Ateísmo, uma resposta.

13 de Setembro, 2012 Carlos Esperança

O Islão é pacífico. Citações de Rui Campos Devenish

“O Senhor ouviu o clamor de Israel entregou-lhes os cananeus, que ele matou, destruiu suas cidades e pôs aquele lugar o nome de Horma, isto é, maldito” (Nm 21:3).

“Mas feriu o Senhor os homens de Bete-Semes, porque olharam para dentro da arca do Senhor; feriu do povo setenta homens. O povo se entristeceu, porque o Senhor fizera tão grande morticínio entre eles” (1 Sm. 6:19;).

“Assim diz o Senhor dos exércitos: Castigue a Amaleque pelo que fez a Israel quando se lhe opôs no caminho, quando este subia do Egito. Vai agora e fere a Amaleque e destrói totalmente a tudo o que tiver. Nada lhe poupes; matarás a homens e mulheres, meninos e crianças de peito, bois e ovelhas, camelos e jumentos” (I Sm 15:2,3;).

“Portanto, toda a congregação o levou para fora do acampamento e o apedrejaram até que morreu como o Senhor ordenara a Moisés” (Nm 15:36;).

“Eu também enviarei as bestas entre vós que matarão suas crianças” (Lv 26:22;).

“O que fazia era mau aos olhos do Senhor pelo que o matou” (Gn 38:9;).

“Aconteceu, pois que à meia-noite, o Senhor feriu todos os primogênitos da terra do Egito” (Ex 12:29;).

“Então o Espírito do Senhor se apossou dele (Sansão), de modo que desceu a Asquelom e matou trinta dos seus homens” (Jz 14:19;).

“Ora, Er, o primogênito de Judá, era mau aos olhos do Senhor, pelo que o Senhor o matou” (Gn 38:7;).

“E o que ele fazia era mau aos olhos do Senhor, pelo que o matou também a ele” (Gn 38;10;).

“[…] Uzzah colocou sua mão na arca e a pegou; pois o boi havia tropeçado. E a ira do Senhor se voltou contra Uzzah; e Deus o matou pelo seu erro e lá ele morreu próximo a arca do Senhor” (I Sm 6:6,7;).

Deus castigou:

“Também eu convosco andarei contrariamente em furor e vos castigarei sete vezes mais por causa dos vossos pecados. Porque comereis a carne de vossos filhos e a carne de vossas filhas comereis” (Lv 26:28-29;).

“E lhes farei comer a carne de seus filhos e a carne de suas filhas e comerá cada um a carne do seu próximo, no cerco e no aperto em que os apertarão os seus inimigos” (Jr 19:9;).

“E farei em ti o que nunca fiz e o que jamais farei, por causa de todas as suas abominações. Portanto os pais comerão a seus filhos no meio de ti e os filhos comerão a seus pais e executarei em ti juízos, espalharei todo remanescente a todos os ventos” (Ez 5:8-10;).

“Quando a carne estava entre os seus dentes, antes que fosse mastigada, se acendeu a ira do Senhor contra o povo com uma praga muito grande” (Nm 11:33;).

“Vendo isso Finéias, filho de Eleazar, o filho de Arão sacerdote, se levantou do meio da congregação e tomou uma lança em sua mão; e foi ao encontro do israelita e os atravessou, o israelita e a mulher, pela sua barriga. Então cessou a praga sobre os filhos de Israel. Assim o Senhor falou a Moisés, dizendo: Finéias […] desviou a minha ira dos filhos de Israel, pois foi tomado de zelo por mim no meio deles” (Nm 25:8-13;).

Deus aprovou o assassinato de homens, mulheres, recém nascidos, crianças, jovens e velhos:
“Agora, pois, matai de entre as crianças todas as do sexo masculino; e matai toda a mulher que coabitou com algum homem, deitando-se com ele. Porém todas as jovens que não coabitaram com algum homem, deitando-se com ele, deixai-as viver para vós” (Nm 31: 17-18;).
“O Senhor nosso Deus os entregou e nós os derrotamos, seus filhos e todo o seu povo, no combate em Jaza. Naquele tempo tomamos todas as suas cidades e condenamos ao extermínio todos os seus habitantes, homens, mulheres e crianças sem deixar um só sobrevivente” (Dt 2:33-34;).

“Quando o Senhor a entregar nas tuas mãos, passarás todos os homens ao fio da espada. Quanto às mulheres, às crianças, aos animais e tudo o que houver na cidade, todo o seu despojo, tomarás para ti. E comerás o despojo dos teus inimigos, que o Senhor teu Deus te dá” (Dt 20:13-14;).

“Assim o Senhor diz: agora vá e assassine amaleque, e destrua tudo que eles possuem; mate tanto homens como mulheres e crianças recém nascidas, boi e ovelhas, camelo e asno […] e Saul destruiu todas as pessoas com fio da espada” (I Sm 15:3,7-8;)

“E disse-lhes o Senhor: Passa pelo meio da cidade, pelo meio de Jerusalém e marca com um sinal as testas dos homens que suspiram e que gemem por causa de todas as abominações que se cometem no meio dela. E aos outros disse, ouvindo eu: Passai pela cidade […] e feri; não sejam compassivos os vossos olhos, não tenhais compaixão. Matai velhos, jovens,e virgens, meninos e mulheres, até exterminá-los” (Ez 9:5-7;).

“E suas crianças serão despedaçadas perante os seus olhos; as suas casas serão saqueadas, e as suas mulheres violadas. Eis que suscitarei contra eles os medos, que não farão caso da prata, nem tampouco no ouro terão prazer. E os seus arcos despedaçarão aos mancebos; e não se compadecerão do fruto do ventre; os seus olhos não pouparão as crianças” (Is 13:16-18;).
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Rui Campos Devenish “Porém os filhos dos assassinos não matou, segundo o que está escrito no livro da lei de Moisés, conforme o Senhor deu ordem, dizendo: Não serão mortos os pais por causa dos filhos, nem os filhos por causa dos pais; mas cada um será morto pelo seu próprio pecado” (II Rs 14:6;).

Nota: Depois de tantas citações bíblicas lamentáveis e horrendas que falam do assassinato de crianças, jovens, mulheres e velhos; finaliza-se com uma citação enfatizando que pela Lei de Moisés, por ordem de Deus, crianças não seriam mortas pelos pecados dos pais e vice-versa. Mas porque o próprio Moisés e Josué não davam mínima para esta lei? Que coisa hein!

Deus mandou matar quem estivesse pela frente:

“Quando o Senhor a entregar nas tuas mãos, passarás todos os homens ao fio da espada. Quanto às mulheres, às crianças, aos animais e tudo o que houver na cidade, todo o seu despojo, tomarás para ti. E comerás o despojo dos teus inimigos, que o Senhor teu Deus te dá” (Dt 20:13-14;).

“Porém, das cidades destas nações, que o Senhor teu Deus te dá em herança, nenhuma coisa que tem fôlego deixarás com vida, antes destrui-las-ás totalmente” (Dt 20:16-17;).

“Pois o Senhor endurecia seus corações para que eles saíssem contra Israel em batalha para que fossem destruídos totalmente, e que não recebessem nenhuma piedade, mas que ele pudesse destruí-los, como o Senhor ordenara á Moisés” (Js 11:20;).

“Assim diz o Senhor Deus de Israel, coloque cada um a espada do seu lado. Passai e tornai pelo arraial de porta em porta e mate cada um a seu irmão e cada um a seu amigo e cada um a seu vizinho” (Ex 32:27;).

“Vinga os filhos de Israel dos midianistas” (Nm 31:2;).

“Assim feriu toda aquela terra […] nada deixou de resto; mas tudo que tinha fôlego destruiu, como ordenara o Senhor Deus de Israel” (Js 10:40;).

“Perseguireis os vossos inimigos, que cairão á espada diante de vós” (Lv 26:7-8;).

Deus ordenou que os israelitas matassem Ogue, o rei de Basã, filhos e todo seu povo:

“O Senhor disse a Moisés: não tenhas medo dele, porque em tua mão o entreguei, todo seu povo e seu país […] feriram, pois, também a este com seus filhos e todo seu povo até ao extermínio e conquistaram o seu país” (Nm 21:34-35;).

Deus ordenou a Moisés o enforcamento de todos os cabeças do povo:

“Então, irado o Senhor, disse a Moisés: Toma todos os príncipes do povo e pendura-os em forcas diante do sol, para que o meu furor se afaste de Israel” (Nm 25:4;).

Deus ordenou que não tivessem piedade das nações vizinhas da época:
“Não farás aliança com elas, nem terás piedade delas” (Dt 7:2;).

Deus manda matar os que desobedeceram Josué:

“Todo homem que for rebelde à tua boca, e não ouvir as tuas palavras em tudo o que lhe ordenares, será morto” (Js 1:1-9,18;).

Deus permitiu que Satã ferisse o seu servo:

“Satanás, pois tendo saído da presença do Senhor, feriu Jó com uma praga horrível” (Jó 2:7;).

Deus também causou doença mortal ao povo:

“Ainda as carnes estavam em seus dentes e ainda não haviam acabado de comer, quando a ira do Senhor se acendeu contra o povo e o feriu com uma grande praga” (Nm 11:33;).

Deus enviou pragas aos egípcios pelas seguintes razões:

(Ex 7:1; 9:14-16;10:1-2; 11:7;)

1- Mostrar que ele era o Senhor.
2- Mostrar que não há outro como Ele na Terra.
3- Mostrar seu grande poder.
4- Para que o seu nome fosse declarado em toda Terra.
5- Para dar aos israelitas motivos para falarem aos seus descendentes.
6-Mostrar que Ele faz distinção entre Israel e o Egito.

“Os que o acharam apanhando lenha o trouxeram a Moisés e a Arão e a toda congregação. Então disse o Senhor a Moisés: Tal homem será morto; toda a congregação o apedrejará fora do arraial […] e ele morreu como o Senhor ordenara a Moisés” (Nm 15:33,35-36b;).

Deus faz Miriam ficar leprosa só por ter falado contra Moisés (Nm 12:1-10;).

Deus faz com que a terra se abra para engolir homens e suas famílias por terem causado rebelião (Nm 16:27-33;).

Fogo vindo do Senhor consumiu 250 homens (Nm 16:35;).

Uma praga vinda do Senhor mata 14 mil e setecentas pessoas (Nm 16:49;).

Deus enviou serpentes para matar os israelitas (Nm 21:6;).

24 mil pessoas morreram devido á uma praga vinda do Senhor (Nm 25:9;).

 

13 de Setembro, 2012 Carlos Esperança

As orações não se perdem, perde-se o tempo

O Papa explicou ontem no Vaticano alguns dos símbolos do livro bíblico do Apocalipse, tendo vincado que não há preces desnecessárias e que os católicos devem evitar o derrotismo e não faltar à missa de domingo.

Os fiéis devem estar certos de que “não há orações supérfluas, inúteis” e que “nenhuma se perde”, apesar dos seus “limites, cansaço, pobreza, aridez” e “imperfeições”, sublinhou Bento XVI na catequese a que a Agência ECCLESIA teve acesso.

12 de Setembro, 2012 José Moreira

Humor de Verão – “In memoriam”

Há dias, um companheiro de tertúlia convidava-me a assistir a uma missa em memória dos colegas de trabalho falecidos. Como é óbvio, a minha primeira reacção ia ser a de recusar mas, depois, acabei por aceitar, já que assistir não é o mesmo que participar e, por outro lado, sempre quis ver se tinha havido alguma evolução desde os longínquos tempos em que era obrigado ao ajoelha-levanta-senta.

Como a missa era em memória de companheiros, pensei tratar-se de uma missa encomendada por esse companheiro, muito dado às coisas pias, mas logo me desiludi: tratava-se, afinal, de uma missa corriqueira, diária, isto a julgar pelo horário afixado à entrada. Só que o companheiro em questão, pagou por ela como se fosse missa de encomenda. Como se não bastasse, entrou ali tudo quanto era gente, o que quer dizer que a missa não era privada. Fez-me lembrar a situação em que se dá boleia a um amigo e, no fim, pede-se a esse amigo o dinheiro da gasolina. Ou seja, fez-se uma missa normal, e cobrou-se como se fosse privada. O padre limitou-se a dizer que era em memória dos falecidos. Na minha terra, chama-se fraude…

Bom, quanto ao resto, pouco ou nada modificou, a não ser aquela cena ridícula do “saudai-vos, irmãos”, que é uma coisa cuja finalidade não consegui perceber, a princípio. Isto porque nós saudamos os que estão ali à mão se semear, os que estão mais afastados não têm direito à nossa saudação. E fiquei com pena, por causa de uma boazona que estava mais à frente, e a quem eu não tive o ensejo de saudar, como desejava. Depois, debrucei-me sobre o assunto, e compreendi: Jesus disse para amarmos o próximo como a nós mesmos. Ora, naquele caso, próximo é entendido de forma literal: nós saudamos o próximo que está próximo, e não o próximo que está afastado, já que estando afastado não está próximo, por isso já não somos obrigados s amar nem, logicamente, a saudar.

Entendido.

Mas depois, já fora da igreja, ainda fiz uma proposta ao meu companheiro: e se em vez de gastar dinheiro na missa em memória, ele organizasse uns almoços em memória? Era mais proveitoso, e a gente lembrava-se dos falecidos, bastava fazer o habitual minuto de silêncio, que até podiam ser dois, que eu não me importava. Depois, atacávamos o que estivesse sobre a mesa, e não se falava mais no assunto.

O meu companheiro rosnou qualquer coisa que eu não compreendi, mas pareceu-me não ter gostado da ideia.

É um ingrato, é o que é.

12 de Setembro, 2012 Carlos Esperança

ANÁLISE LAICISTA DA CONCORDATA (3 de 5)

Por

JOÃO PEDRO MOURA

(Continuação)

Artigo 13

1. O Estado português reconhece efeitos civis aos  casamentos celebrados em conformidade com as leis
canónicas, desde que o respectivo assento de casamento  seja transcrito para os competentes livros do registo  civil.

O Estado não tem nada que reconhecer casamentos religiosos  nem receber transcrições de assento nupcial, oriundo duma associação  religiosa, como se o Estado fosse uma extensão civil de tal gente. Isso é  assunto da Igreja.    Quem quiser casar-se via registo civil… é que tem efeitos civis.    O Estado é a expressão política da vida em comunidade e é a instituição  que deve garantir o cumprimento dos contratos.     Do Estado é que dimana a autoridade contratual. Não é da Igreja que tal  autoridade dimana para o Estado, como se este fosse um receptáculo de  “assentos” e se limitasse a confirmar.

2. As publicações do casamento fazem-se, não só nas  respectivas igrejas paroquiais, mas também nas
competentes repartições do registo civil.

Separado, separado! Uma coisa não tem nada que ver com a  outra!

3. Os casamentos in articulo mortis, em iminência de  parto, ou cuja imediata celebração seja expressamente
autorizada pelo ordinário próprio por grave motivo de  ordem moral, podem ser contraídos independentemente do processo preliminar das publicações.

Isso é problema da IC… em separado do Estado!

4. O pároco envia dentro de três dias cópia integral do assento do casamento à repartição competente do  registo civil para ser aí transcrita; a transcrição  deve ser feita no prazo de dois dias e comunicada pelo  funcionário respectivo ao pároco até ao dia imediato  àquele em que foi feita, com indicação da data.

Sim, sim! O Estado transformado em criado da IC… a trocarem assentos de casório em espúrio conúbio entre ambos…

5. Sem prejuízo das obrigações referidas no nº 4, cujo  incumprimento sujeita o respectivo responsável à
efectivação das formas de responsabilidade previstas  no direito português e no direito canónico, as partes
podem solicitar a referida transcrição, mediante a  apresentação da cópia integral da acta do casamento.

As “partes” podem e devem separar-se para tratar dos  casamentos ou doutros quaisquer assuntos!

Artigo 14

1. O casamento produz todos os efeitos civis desde a data da celebração, se a transcrição for feita no prazo de sete dias. Não o sendo, só produz efeitos, relativamente a terceiros, a contar da data da  transcrição.

E continuam, os eclesiásticos, a “legislarem” sobre o seu  casamento, ante a complacência do Estado português…

2. Não obsta à transcrição a morte de um ou de ambos  os cônjuges.

Faltava este pormenor importante…

Artigo 15

1. Celebrando o casamento canónico os cônjuges assumem  por esse mesmo facto, perante a Igreja, a obrigação de  se aterem às normas canónicas que o regulam e, em  particular, de respeitarem as suas propriedades essenciais.

O que é que o Estado tem que ver com essas “propriedades  essenciais” das normas canónicas?!

2. A Santa Sé, reafirmando a doutrina da Igreja  Católica sobre a indissolubilidade do vínculo matrimonial, recorda aos cônjuges que contraírem o  matrimónio canónico o grave dever que lhes incumbe de se não valerem da faculdade civil de requerer o divórcio.

Mas o que é que o Estado tem que ver com isto???!!!     É, apenas, problema dos cônjuges, casar dentro duma Igreja que não admite a dissolução do “vínculo matrimonial”, quando este, às vezes, se dissolve em álcool e pancadas conjugais!…     Enfim, talvez seja a maneira peculiar de a IC tratar da promoção da “dignidade da pessoa humana, da justiça e da paz”, tal como preconiza no artigo 1, ponto 1…

Artigo 16

1. As decisões relativas à nulidade e à dispensa pontifícia do casamento rato e não consumado pelas autoridades eclesiásticas competentes, verificadas  pelo órgão eclesiástico de controlo superior, produzem
efeitos civis, a requerimento de qualquer das partes, após revisão e confirmação, nos termos do direito
português, pelo competente tribunal do Estado.

Claro! Suas eminências reverendíssimas, afinal, até se  contradizem, ao admitirem a dissolução do casamento “rato e não consumado”, desde que sejam essas eminências a anularem e dispensarem, pontificiamente, tal himeneu…     Cá estará o tribunal do Estado para ratificar o “assento” que vier da  IC…

2. Para o efeito, o tribunal competente verifica:
a) Se são autênticas;
b) Se dimanam do tribunal competente;
c) Se foram respeitados os princípios do contraditório e da igualdade; e
d) Se nos resultados não ofendem os princípios da ordem pública internacional do Estado Português.

Estamos a tratar do tribunal eclesiástico… do tribunal civil… daquele a solicitar este, deste a solicitar aquele?!…     Já estou a ficar um bocado baralhado…
Ficavam tão bem os dois separadinhos!…

Artigo 17

1. A República Portuguesa garante o livre exercício da  liberdade religiosa através da assistência religiosa
católica aos membros das forças armadas e de segurança  que a solicitarem, e bem assim através da prática dos respectivos actos de culto.

  Forças armadas e de segurança porquê???!!! Que predilecção é esta da IC por tais forças?!…     É que podia ser também “assistência religiosa” aos funcionários  públicos, dos organismos centrais, das autarquias, etc…     Estranha esta “assistência” aos portadores de armas, por parte duma Igreja que defende a “paz”, estrenuamente, e tem um mandamento” contra o acto de matar, seja com que justificação for…

2. A Igreja Católica assegura, nos termos do direito  canónico e através da jurisdição eclesiástica de um  ordinário castrense, a assistência religiosa aos membros das forças armadas e de segurança que a solicitarem.
“Assistência” paga por quem… por quem???!!!…
… É isso mesmo! Adivinhastes!…

3. O órgão competente do Estado e a autoridade  eclesiástica competente podem estabelecer, mediante
acordo, as formas de exercício e organização da  assistência religiosa nos casos referidos nos números
anteriores.

“Mediante acordo”, subentenda-se: o tarifário da  “assistência”…

4. Os eclesiásticos podem cumprir as suas obrigações militares sob a forma de assistência religiosa católica às forças armadas e de segurança, sem  prejuízo do direito de objecção de consciência.

Por mim… estão dispensados, mediante desacordo com as  interferências abusivas da IC nas corporações militares e policiais…
Aliás, a partir de Novembro de 2004 acabaram as “obrigações militares”  dos civis, pois que acabou a conscrição, em favor do voluntariado contratual.

Artigo 18

A República Portuguesa garante à Igreja Católica o livre exercício da assistência religiosa católica às pessoas que, por motivo de internamento em  estabelecimento de saúde, de assistência, de educação ou similar, ou detenção em estabelecimento prisional ou similar, estejam impedidas de exercer, em condições normais, o direito de liberdade religiosa e assim o solicitem.

Penetram… penetram!…

11 de Setembro, 2012 Carlos Esperança

Chile. Evocação de um crime

Faz hoje 39 anos, um obscuro general derrubou o Presidente eleito do Chile, Salvador Allende, e deu início a uma longa e sinistra ditadura que permanece como paradigma da crueldade, do arbítrio e da barbárie.

Em homenagem aos muitos milhares de desaparecidos, torturados, presos e assassinados o Diário de uns Ateus publica a foto do frio torcionário Augusto Pinochet e do chefe da Igreja que o apoiou.

Para que não se esqueçam os algozes.

Amigo do peito e da hóstia

11 de Setembro, 2012 Luís Grave Rodrigues

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