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Categoria: Política

4 de Fevereiro, 2010 Carlos Esperança

Laicidade & Identidade: uma mistura explosiva?

Por

E -Pá

A polémica sobre o “véu islâmico” varre a França há vários anos. Ela é, acima de tudo, fruto do secularismo que está entranhado no povo gaulês e de um indefinido sentimento de islamofobia, cujas raízes se entroncam no fatídico 11 de Setembro de 2001.

Citando um político conservador, Jacques Chirac, então ( em 2004) Presidente da República francesa, uma das essências da República é a laicidade. Disse sobre este problema: “a separação entre Estado e religião, é a pedra fundamental da República, o conjunto de nossos valores comuns de respeito, tolerância e diálogo”.
Com certeza que sim!

É, todavia, discriminatório restringir este problema aos diferentes tipos de véus ou vestimentas islâmicas. A laicidade deve tocar a todos. Nomeadamente, por serem mais expressivas demograficamente, aos cristãos e aos judeus.

Não se percebe a razão da proibição do véu islâmico se, ao mesmo tempo, não interditarmos – para nos circunscrevermos às religiões mais conhecidas – o uso de quipás (aquele solidéu que cobre o apex da cabeça dos judeus), nem a permanência de crucifixos pendurados em espaços públicos, nomeadamente em escolas.

Como, também, não se compreende a discriminação dos feriados religiosos que, habitualmente, na Europa, contemplam, selectivamente, a religião cristã. Porque não são feriados, por exemplo, o Yom Kippur (judaico) e Aïd-el-Kebir (muçulmano)?
Na verdade, a comunidade islâmica em França é enorme. Cerca de 5 milhões.

Mas a polémica não se restringe ao uso de símbolos religiosos. Sarkozy incorporou neste campo, já minado pela discórdia, o problema da identidade francesa..

Este novo item introduzido na discussão levou, por exemplo, a que tenha sido recomendado a recusa do direito de residência e cidadania a pessoas que apresentem sinais visíveis de práticas religiosas radicais.

É, neste convergência entre o uso de símbolos e a questão da identidade nacional francesa que a comunidade islâmica se sente particularmente atingida e vislumbra um incontornável traço de segregação.

Na verdade, sendo difícil definir o que são “práticas religiosas radicais” (o facto de os muçulmanos rezarem 5 x dia, será radicalismo?) as propostas de Sarkozy são, no concreto, um sério obstáculo a integração dos muçulmanos na sociedade francesa.

Na realidade, os problemas há muito tempo que se adivinhavam. O ministério empossado e escolhido por Nicolas Sarkozy conta com a participação de Eric Besson (por coincidência um homem oriundo da área socialista) que assumiu o cargo num “novo” ministério, com múltiplas competências: para a Imigração, Integração, Identidade Nacional e Desenvolvimento Cooperativo.

Esta designação contem a marca de água dos valores retrógrados da Direita (não obrigatoriamente republicanos como os de Chirac) e é reveladora de objectivos submersos que não andarão longe da pura xenofobia.

Como diz o povo: Nem tudo o que luz é ouro…!

31 de Janeiro, 2010 Carlos Esperança

31 de Janeiro – Centenário da República

No início das comemorações do centenário da República é justo recordar o maior vulto político do período histórico de 5 de Outubro de 1910 a 28 de Maio de 1926.

Afonso Costa foi o grande legislador e ideólogo da República. Defensor da laicidade e progressista, teve contra si os reaccionários de sempre, particularmente virulentos na época. Perseguido por todos os ditadores, João Franco e Sidónio Pais, encontrou no 28 de Maio quem de forma persistente e implacável o denegrisse e odiasse, quer durante o exílio em Paris, quer depois da morte.

Orador brilhante, governante probo e perspicaz, deve-se-lhe a Lei da Separação entre a Igreja e o Estado, a primeira Lei do Divórcio e notável legislação no âmbito da família (protecção de filhos ilegítimos, das mães solteiras, etc.).

Como ministro da Justiça, das Finanças e chefe do Executivo, Afonso Costa foi sempre um político de rara envergadura, competência e honestidade.

Hoje, 31 de Janeiro, 119 anos depois da fracassada revolta do Porto, que foi o embrião da República, começam as comemorações do centenário da República.

O ódio que ainda hoje lhe devotam os meios clericais mostra como a Igreja se adapta mal à separação do Estado. De pouco vale a tentativa actual de disfarçar o acrisolado amor à ditadura e ao ditador Salazar referindo vozes isoladas, nessa altura condenadas pela própria Igreja, recordando os raros clérigos honrados. Mesmo esses, só apareceram depois de 30 anos de conúbio e de silêncio cúmplice com os crimes do salazarismo

Nesta segunda República, iniciada em 25 de Abril de 1974, lembrar o maior de todos os republicanos – Afonso Costa – é pagar uma dívida de gratidão e denunciar os que nunca aceitaram a laicidade e a República.

22 de Janeiro, 2010 Ricardo Alves

«As Tardes da Júlia», 10/11/2009

Eis aqui, a pedido de vários comentadores e de várias famílias (umas muito católicas, outras nem tanto), a minha prestação no programa da TVI «As Tardes da Júlia», no dia 10/11/2009, em debate sobre laicidade e crucifixos com o sacerdote católico Jacinto Farias e com Hermínio Corrêa, representante da CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais). Em representação da Associação República e Laicidade.

Crucifixos nas escolas – Tardes da Júlia from Republica Laicidade on Vimeo.

11 de Janeiro, 2010 Carlos Esperança

A vinda do Papa a Fátima

É grande o alvoroço da Pátria pela visita ,em Maio, de Bento XVI, autocrata que dirige um bairro de Roma, com 44 hectares, a que os acordos de Latrão deram autonomia.

Admira que Benito Mussolini não tenha sido canonizado, depois de ter tornado o ensino da religião católica obrigatório nas escolas italianas, subscrito uma Concordata e sido considerado pela hierarquia religiosa como enviado da Providência.

É um dos casos em que a opinião pública condiciona os milagres que não deixariam de lhe ser adjudicados e que o impede de frequentar as peanhas das igrejas romanas. Mas deixemos a história do fascismo para nos debruçarmos sobre a vinda do Papa Ratzinger a Fátima e sobre o desassossego em que entraram os devotos.

O Papa, que tem a santidade por profissão e estado civil, vem promover a fé, como é seu direito, e apelar à divulgação das suas crenças, como é legítimo em países democráticos, e em que a Igreja está, ou devia estar, separada do Estado.

Que os hotéis se encham de devotos, ansioso por ver o papa, convencidos de que ficam com o Paraíso mais próximo, é óptimo para o País e excelente para a fé romana.

O pior é se os mais altos dignitários do País se genuflectem, se lhe prestam vassalagem e envergonham o País com manifestações pias que não respeitem o carácter laico do Estado que representam.

Uma coisa é a urbanidade com que deve ser recebido, outra é a forma como se devem comportar as autoridades de um país que há muito deixou de ser um protectorado do Vaticano. Veremos se as primeiras figuras do Estado se comportam de acordo com a ética republicana.

9 de Janeiro, 2010 Carlos Esperança

Casamento gay

Um espinho na garganta da ICAR

Um espinho na garganta da ICAR

A aprovação da proposta de lei do Governo que torna legal o casamento entre homossexuais não teve destaque apenas em Portugal, fez manchetes em jornais de vários países e foi notícia em todo o mundo.

O respeito pela orientação sexual das minorias e o fim da discriminação de uma minoria tradicionalmente perseguida e humilhada é um salto civilizacional que honra Portugal e dignifica a Assembleia da República.

O que não tem sido referido é a humilhação da ICAR. Esta empenhou o seu clero e os crentes numa cruzada homofóbica que começou nas homilias durante a campanha das legislativas, aconselhando a que não votassem nos partidos que eram contra a família – eufemismo com que designam as concepções diferentes – e que acabou num irritado abaixo-assinado a pedir um referendo.

O Antigo Testamento e os três monoteísmos, que dele se reclamam, consideram a homossexualidade uma abominação punível com a morte. Vários estados criminalizam  ainda a sodomia praticada entre adultos e não podemos esquecer o que sofreram gerações de homossexuais com a homofobia pia e com a repressão social dominada pelos valores da Igreja.

Os tempos mudam e os que se julgam intérpretes da vontade de um deus que os homens criaram para seu benefício, mantêm-se inflexíveis na luta contra os direitos individuais, no horror ao prazer e no desprezo pela liberdade.

Por isso, para além da vitória histórica pelos direitos individuais, é consolador verificar a humilhante derrota da Igreja e da legião de beatos que não poupou ave-marias e salve-rainhas com a utilidade que se viu.

7 de Janeiro, 2010 Carlos Esperança

Câmara de Coimbra de joelhos

O Diário de Coimbra informou os seus leitores de que a edição “fac-similada” da bula “Manifestis Probatum” será entregue ao Papa, no próximo mês de Maio, quando Sua Santidade visitar Portugal.

Os munícipes acreditam que o pio presidente da Câmara e os vereadores em exercício estejam carregados de pecados, sobretudo Carlos Encarnação que já vai no terceiro mandato, mas percebem mal que os queiram redimir à custa de indulgências pagas com as verbas municipais.

O Papa dará o anelão a beijar quando lhes notar a fragilidade da coluna e a destreza com que se ajoelham, mas a tesouraria não recomenda tais desperdícios com a bula e a ética republicana reprova semelhantes actos de subserviência.

Admito que Bento XVI, ex-prefeito da Sagrada Congregação da Fé (ex-santo Ofício), traga santinhos com a efígie do antecessor e dele próprio para compensar os membros do executivo camarário e para que o possam oscular quando virar costas.

Ainda vem longe o 13 de Maio e o impulso que Bento 16 vem dar à promoção da fé e à campanha presidencial, mas já se perfilam os beatos em doses maciças de genuflexões pias, virados para Roma. Acabam de rastos, cobertos de ridículo e de dívidas, ansiosos por darem a bula “fac-similada” a quem tem um alvará para produzir originais, aflitos pelo beija-mão, alvoroçados com a foto que aguardam para o álbum das figuras tristes e para emoldurarem o jazigo.

A vereadora da Cultura, em tempo parcial, que a cultura em Coimbra não merece mais dedicação, já se predispôs a pedir esmola, a fim de «angariar um bom patrocínio para a edição da bula». A paróquia entrou em desassossego e já se vêem os vereadores aos saltinhos para lamberem os dedos ao papa Ratzinger.

Se pudessem, à semelhança de D. João V, ofereceriam um  elefante a Roma mas, como não têm um proboscídeo, talvez se arrisquem a prescindir de um solípede para que o papa possa, na Praça de S. Pedro, dar a bênção na garupa de um asno de Coimbra.

28 de Dezembro, 2009 Carlos Esperança

IRÃO: tempos de mudança?

Por

E – Pá

As manifestações dos últimos dias em Teerão, no seguimento da morte do ayatollah Montazerí, trouxeram à rua, no passado domingo, milhares de manifestantes.

Na verdade, as motivações destes protestos entroncam-se nas últimas eleições presidenciais, que conduziram, sob a interferência discricionária do líder supremo, à reeleição de Mohammoud Ahmadinejad. Na altura, em Junho, os apoiantes do candidato reformista Mirhossein Mousavi, contestaram os resultados e manifestaram-se expressivamente em várias cidades do Irão.

O ayatollah Montazerí, tornou-se um dissidente da teocracia xiita que, a partir de Qom, governa o Irão. Esta visível dissidência mostrou ao povo iraniano, e ao Mundo, que as fracturas no interior da clique religiosa que detêm o poder, organizada pelo “pai da revolução”, ayatollah Komennei, são profundas e, obrigatoriamente, conduzirão a mudanças.

A inevitabilidade destas mudanças reflectem um paradigma que se evidencia nas poucas imagens e nos telegráficos e truncados relatos das agências noticiosas – sobre os quais se abateu uma implacável censura e um black-out na comunicação com o exterior – onde, se observam, que os apoiantes de Mousavi, são na maioria jovens – homens e mulheres.

Estes jovens são um incontornável fermento de mudança que a oligarquia religiosa de Qom não conseguirá travar. E, o mais relevante, é exactamente a significativa participação de mulheres, num Estado teocrático islâmico, onde o estatuto de cidadãs tem sido, oficialmente, negado.
Este facto, só por si, é um forte indício de que, no seio da sociedade iraniana, se levantam ventos de mudança.

O “mundo democrático”, nomeadamente a UE, deve estabelecer pontes com os vários movimentos oposicionistas e reformistas que se movem conjuntamente para por termo a esta anacrónica teocracia e, vislumbram desenvolvimento de uma cultura democrática, no seio de uma sociedade islâmica, o que parecendo paradoxal poderá não ser.

O Mundo move-se. E muda.

21 de Dezembro, 2009 Carlos Esperança

Ameaças da ICAR contra o “democratismo”

Por

A H P

Na sua habitual homilia dominical no Diário de Coimbra, hoje Sua Excelência Reverendíssima o Senhor Bispo Emérito de Coimbra Dom João Alves publicou um texto com o título aparentemente inócuo “Natal sem Cristo não é Natal”.

1.Começa por lamentar, entre outros males, “a falta de emprego, sempre a crescer,[que]amargura a vida de tantos sem esperança de melhores dias no futuro e quantos outros problemas a entristecer o Natal Festa da alegria e da paz.”. No entanto Deus, embora omnipotente e infinitamente misericordioso, nada pode fazer para resolver estes males.

Para o Senhor Bispo Emérito, “Deus, no respeito da liberdade de cada ser humano e no respeito das leis que regem a realidade que Ele criou, tem maneiras de inspirar os seres humanos para que se vão abrindo à sabedoria e corrigindo o que se degradou e sigam o caminho da justiça e da solidariedade.”

Isto é, se bem consigo compreender: Deus “criou a realidade” mas dotou-a de “leis que a regem” e que nem ele, embora omnipotente, pode alterar. Os homens é que têm a culpa de todos os males do mundo; Deus apenas pode “inspirá-los” a corrigir-se. No entanto essa divina “inspiração” poucos resultados tem dado…

2. Descendo depois a realidades menos metafísicas, Sua Eminência insurge-se contra uma “minoria, pequeníssima minoria, [que] tem tido, entre nós, atitudes agressivas como o banir do crucifixo”, que “são agressões à quase universal atitude cristã do povo português”, pois Portugal é “um pais com maioria esmagadora de cristãos católicos”.

Ora acontece que as estatísticas, feitas cientificamente e não inspiradas pelo Espírito Santo, demonstram o contrário. Admito que a maior parte dos portugueses sejam baptizados, mas são-no numa idade em que não têm capacidade de escolher. Quando já têm essa capacidade, por exemplo quando se casam, sabe-se por exemplo que, no ano passado, de todos os casamentos celebrados apenas 44% foram católicos, sendo que os restantes 56% foram civis.

Se àqueles já de si minoritários 44% descontarmos aqueles que se casam pela Igreja apenas porque a cerimónia é “mais bonita” ou por não quererem desagradar à parentela, e as estes 56% acrescentarmos os que vivem maritalmente sem sequer se casarem,facilmente concluiremos que a grande maioria dos portugueses não é católica.

Falece poi razão a Sua Eminência quando pergunta: “Não haverá aqui um democratismo ofensivo da fé do povo português? Não estaremos perante um democratismo ideológico e pouco esclarecido?”, e quando afirma que “é uma minoria de activistas que toma essa atitude ‘estranha'”. Mas o pior é quando o Senhor Bispo Emérito passa à ameaça, dizendo: “A paciência tem limites. Convém não brincar com o fogo”. Esta ameaça, sobretudo vinda de um prelado português, é de muito mau gosto. A que “fogo” se refere? Às fogueiras da Inquisição ou aos mais recentes casos em que uns energúmenos, açulados pela padralhada reaccionária, incendiaram sedes de partidos políticos?

Convém por isso lembrar-lhe que aqueles a que chama “minoria de activistas” já conseguiram, há mais de dois séculos, acabar com as fogueiras do Santo Ofício, e, há mais de três décadas, acabar com esses actos criminosos. E mais recentemente o povo português aprovou em referendo uma regulamentação da interrupção voluntária da gravidez apesar de a Igreja ter assestado contra ela todas as suas baterias.

Não, Senhor Bispo Emérito, não se trata de uma “minoria de activistas”; trata-se de uma clara maioria de democratas defensores da laicidade, que já não têm medo do fogo do inferno nem do fogo da Inqisição!