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Categoria: AAP

1 de Novembro, 2010 Carlos Esperança

Carta da Associação Ateísta ao MNE – Embaixador do Vaticano

Exmo. Senhor

Ministro dos Negócios Estrangeiros

Dr. Luís Amado

Palácio das Necessidades, Largo do Rilvas

1399-030 Lisboa

Senhor Ministro Dr. Luís Amado:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) ficou perplexa e indignada com o teor do recente discurso de apresentação das Cartas Credenciais do novo Embaixador de Portugal junto do Vaticano que, no nosso entendimento, aproveitou a ocasião para exprimir a sua subserviência e devoção pessoal à Igreja em desrespeito do seu dever de representar este país laico e soberano.

Assim, a AAP vem junto de V. Ex.ª solicitar que se digne informá-la se o discurso do Sr. Embaixador representa o pensamento do Governo ou se, pelo contrário, foi um discurso que merece a reprovação do Governo de Portugal, por se apresentar o Sr. Embaixador como «o intérprete da arreigada devoção filial do Povo Português à Igreja e a [Sua] Santidade», ignorando o pluralismo ideológico, os princípios de liberdade religiosa, e uma boa parte da população do País que o Sr. Embaixador foi incumbido de representar.

Para o Sr. Embaixador pode ter sido a maior honra pessoal e profissional da sua vida dirigir-se ao «Beatíssimo Padre», mas o embaixador Fernandes Pereira não foi nomeado para representar um grupo de peregrinos. Portugal é um Estado laico, não um protectorado do Vaticano, e muitos portugueses reprovam o mal que as políticas de cariz teológico desta Igreja têm feito à humanidade, nos países onde a SIDA dizima populações, nas posições em relação à contracepção e planeamento familiar, à saúde reprodutiva da mulher, à sexualidade e à igualdade de direitos entre os sexos.

A alegada emoção do Sr. Embaixador com a canonização de D. Nuno Álvares Pereira também não é partilhada por muitos portugueses que, uns pela sua descrença e outros pela sua crença, consideram que declarar milagrosa a cura do olho esquerdo da D. Guilhermina de Jesus, queimado com uns salpicos de óleo de fritar peixe, é uma decisão pouco digna e menos justificável ainda. A AAP reconhece ao Sr. Embaixador o direito de ter a sua opinião acerca desta matéria, mas exige de um Embaixador de Portugal que represente o seu País e não apenas a sua opinião pessoal.

O discurso do Sr. Embaixador ofende muitos portugueses pela linguagem beata e a falta de pudor com que, em ano do Centenário da República, humilhou todos os que dispensam a bênção papal. Ateus, agnósticos, cépticos, crentes de outras religiões, e talvez até alguns católicos, repudiam o pedido que, em nome destes todos, o Embaixador dirige ao Papa para «que paternalmente se digne abençoar Portugal, os Portugueses e os seus Governantes». A prédica foi uma oração rezada de joelhos em nome de Portugal, um acto de vassalagem  individual que fere a consciência de muitos portugueses que o Sr. Embaixador tem a obrigação de representar.

Obrigando a Constituição da República Portuguesa à separação do Estado e das Igrejas, é difícil acreditar que tão insólito discurso tenha sido proferido em nome do Estado Português mas, a esse respeito, gostaria esta associação (AAP) de conhecer o pensamento do Sr. Ministro da tutela.

Aguardando a resposta de V. Ex.ª,

Apresentamos-lhe os nossos melhores cumprimentos.

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 31 de Outubro de 2010

25 de Outubro, 2010 Raul Pereira

OE 2011 – Benefícios fiscais à ICAR

Comunicado:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), na sequência da separação constitucional do Estado e das Igrejas e na defesa da laicidade daí decorrente, nunca se conformou com os benefícios fiscais concedidos em 1990 à Igreja católica e a sua extensão em 2001 às instituições religiosas não católicas e às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), instrumentos de poder e de financiamento habitualmente ao serviço das diversas confissões religiosas.

Perante a crise em curso, a proposta de Orçamento do Estado (OE) de 2011 pretende retirar – e bem – os benefícios fiscais, que jamais deviam ter sido concedidos, às instituições religiosas não católicas. O que deixa a AAP perplexa e indignada é que se mantenham ainda os benefícios fiscais que privilegiam a Igreja católica.

Mantendo esta situação injusta e injustificável, o Governo acrescenta à deplorável genuflexão perante a Igreja Católica a discriminação para com todas as outras confissões religiosas. A injustiça ganha agora geometria variável, com o Estado laico a usar poder discricionário a favor de uma das confissões que disputam o mercado da fé, sem respeitar dois princípios constitucionais: o da igualdade e o da separação entre o Estado e as Igrejas.

A AAP acompanha no espanto e indignação todas as confissões religiosas não católicas e comunidades religiosas radicadas no país, bem como os institutos de vida consagrada e outros institutos que a prevista revogação dos artigos 65º da Lei de Liberdade Religiosa e 2º do Decreto-Lei n.º 20/90 remete para uma situação de desigualdade. É inadmissível que a proposta do OE 2011, pedindo tantos sacrifícios a todos os portugueses, ainda assim mantenha o Estado obrigado «à restituição do imposto sobre o valor acrescentado correspondente às aquisições e importações efectuadas por instituições da Igreja Católica», para fins religiosos, ao abrigo do Artigo 1º do Decreto-Lei n.º 20/90, cirurgicamente preservado nesta proposta.

Assim, a AAP reivindica a revogação do Decreto-Lei nº 20/90, pondo fim aos benefícios fiscais concedidos à Igreja Católica e repondo a igualdade não só entre as confissões religiosas mas também a igualdade entre todos os cidadãos, sejam leigos ou padres, deixando aos crentes o ónus da sustentação do culto sem o fazer recair sobre todos os que não se revêem nessa religião: ateus, agnósticos, cépticos e crentes de outras religiões a quem não cabe custear o proselitismo da religião que se reclama dominante.

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 25 de Outubro de 2010

18 de Setembro, 2010 Carlos Esperança

Associação Ateísta Portuguesa repudia afirmações papais

Ao Núncio Apostólico Rino Passigato
Embaixador do Vaticano
[email protected]
Avenida Luís Bívar 18
Lisboa 1069-147 LISBOA

Senhor Núncio Apostólico

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) deplora que Bento XVI, na sua visita ao Reino Unido, tenha criticado o que chama «extremismo ateu» e estabelecido conexões entre o ateísmo e o nazismo.

A AAP não nega ao Papa o direito de condenar o ateísmo mas recusa a falta de verdade do alegado «extremismo ateu» quando é tão condescendente para com o anti-semitismo da Fraternidade Sacerdo-tal São Pio X (FSSPX) que, de excomungada passou a ser uma referência para o regresso ao rito tri-dentino da liturgia católica.

O cardeal alemão Walter Kasper, ex-chefe do Conselho Pontifício para a Unidade dos Cristãos, foi afastado do séquito papal ao acusar o Reino Unido de pertencer ao Terceiro Mundo, irritado com o seu carácter secular e pluralista, ao ponto de a Cúria ter de se retractar e afirmar tratar-se de uma opinião meramente pessoal.

Quanto à associação entre o ateísmo e o nazismo devia o pontífice lembrar-se de quem ofereceu a Hitler os certificados de baptismo para mais facilmente identificar os judeus em vez de lançar lama sobre quem não acredita em Deus.

A carga emotiva, que o nazismo justamente desperta, torna mais grave a difamação dos ateus quando o chefe da Igreja católica insinua que foi o ateísmo que conduziu ao crime os nazis.

Não sendo os ateus prosélitos, não deixam de ser irónicas as acusações de quem deseja converter o mundo ao deus da Igreja católica.

Assim, a AAP solicita ao Sr. Núncio Apostólico que transmita ao Vaticano a profunda indignação e revolta com as afirmações caluniosas de Bento XVI a respeito do ateísmo.

Apresentamos-lhe, senhor Núncio Apostólico, os nossos cumprimentos.

Associação Ateísta Portuguesa, 18 de Setembro de 2010

5 de Setembro, 2010 Carlos Esperança

AAP – Carta aos sócios

A Associação Ateísta Portuguesa não pode deixar de congratular-se com a afirmação do eminente cientista inglês, Stephen Hawking, de que não há espaço para Deus nas teorias sobre a criação do Universo.

O cientista usado pelas Igrejas para mostrar que, à falta de argumentos, as crenças têm quem as defenda, exibiam a sua enorme inteligência com a beata insinuação de que os ateus não estavam à sua altura, como se isso provasse a existência do deus criado pelos homens e à custa do qual vivem as religiões.

A afirmação de que o Big Bang foi apenas uma consequência das leis da Física sem qualquer papel de Deus, deixa os vendedores de ilusões mais sós. A teoria do professor Stephen Hawking surge no seu novo livro, intitulado The Grand Design, e contraria as posições assumidas anteriormente pelo cientista, que chegou a defender que a crença num Criador não era incompatível com a Ciência, num livro publicado em 1988.

A AAP reitera a sua satisfação pela conclusão de Stephen Hawking a respeito do Big Bang e subscreve as palavras de outro grande cientista e referência dos ateus, Richard Dawkins, a esse respeito: «Obrigado Hawking. Disseste alto e bom som o que todos nós já repetimos sem fim: deus não faz parte da explicação do mundo em que vivemos».

Saudações ateístas.

Associação Ateísta Portuguesa – 02-08-2010

28 de Agosto, 2010 Carlos Esperança

Associação Ateísta Portuguesa (AAP)

COMUNICADO

A  Associação Ateísta Portuguesa (AAP), profundamente revoltada com as condenações à morte de que são vítimas cidadãos iranianos, manifesta a sua indignação contra o assassínio dos acusados de sodomia, adultério ou oposição ao Estado teocrático de Teerão.

Na defesa da Declaração Universal dos Direitos do Homem, do respeito pelo pluralismo e do direito à liberdade individual, a AAP  solidariza-se com a manifestação contra as lapidações no Irão, manifestação que terá lugar hoje, dia 28 de Agosto, às 18:00, no Largo de Camões, em Lisboa.

Assim, convidam-se todos os sócios, em especial os que vivem na região de Lisboa, a integrarem a referida manifestação, solidários na luta pelos Direitos Humanos e em protesto contra a pseudo-justiça que, em nome de uma crença absurda, desrespeita os mais elementares direitos de defesa das vítimas e aplica castigos que ofendem a civilização e repugnam à dignidade humana.

3 de Agosto, 2010 Carlos Esperança

AAP – Carta ao bispo Carlos Azevedo

Senhor bispo Carlos Azevedo

A sua preocupação com o ateísmo em geral, e com a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) em particular, já o levou a proferir afirmações incorrectas a respeito desta Associação, quer no matutino onde regularmente escreve, quer em entrevistas:

1 – «Afirmar que Nuno Álvares Pereira foi canonizado graças a um milagre, que ridicularizam, é desonesto» – disse o Sr. Bispo num artigo, visando claramente um comunicado da AAP.

A AAP compreende o embaraço com o milagre obrado no olho esquerdo de D. Guilhermina, queimado com óleo de fritar peixe, à custa de duas novenas e de um ósculo numa imagem do Condestável, mas é difícil compreender a recusa de publicação da resposta ao referido artigo, como se tivesse sido a Associação Ateísta a inventar o milagre, e não a Igreja católica, e como se o milagre não fosse condição sine qua non para a canonização.

2 – Tendo o presidente da AAP, a título pessoal, considerado “inoportuna” a vinda do Papa Bento XVI a Portugal, no passado mês de Maio, o Sr. bispo Carlos Azevedo declarou à Agência Lusa que “São 70 pessoas. Acho que têm o direito de ter a sua opinião, mas é uma opinião muito reduzida do conjunto da população portuguesa, que está a vibrar e a preparar-se para a visita do Santo Padre “, afirmações reproduzidas pela Rádio Renascença e por alguns canais televisivos. Desta vez, a resposta da AAP informando o Sr. Bispo do erro na estimativa, pois só os sócios fundadores ultrapassaram largamente a centena, mereceu-lhe apenas o silêncio.

3 – Neste último Sábado, a terminar a entrevista concedida à jornalista Patrícia Jesus, no Diário de Notícias, lê-se:

Outro dos seu traços marcantes é a frontalidade. Que às vezes lhe vale a colagem a uma ala mais fundamentalista da Igreja. Recusa o rótulo. “Da primeira vez que a Associação Ateísta se meteu comigo, escrevi-lhes uma carta. Acho que ficaram surpreendidos. Sou frontal mas com uma abertura enorme. Gosto do diálogo, fruto de ter crescido com nove irmãos. E admiro todas as pessoas que são verdadeiras na sua busca.”

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) lamenta nunca ter recebido a referida carta, não considera que se tenha “metido” alguma vez com o Sr. Bispo Carlos Azevedo e, infelizmente, todas as tentativas de responder às suas alegações, ou de corrigir afirmações falsas, esbarraram num silêncio e desinteresse muito diferentes do diálogo do qual o Sr. Bispo diz gostar.

Esperando que o Sr. Bispo tenha realmente a abertura e admiração pela verdade que indica ter, a AAP aguarda os seus esclarecimentos ou as correcções que reconhecer necessárias. E, igualmente apreciadora do diálogo e da frontalidade, a AAP agradece desde já ao Sr. Bispo a sua amável carta, ainda por receber.

Apresentamos-lhe os nossos cumprimentos.

AAP – Associação Ateísta Portuguesa, Odivelas, 02 de Agosto de 2010.

14 de Julho, 2010 Carlos Esperança

Associação Ateísta Portuguesa (AAP)

(…)

Para a Associação Ateísta portuguesa, a presença de símbolos religiosos na sala de aulas só serve para dividir. “A proibição é perfeitamente legítima e o compromisso não é aceitável“, diz, considerando que é inconstitucional porque viola a separação entre Estado e Igreja, e porque “reflecte um proselitismo que exclui os ateus e livres pensadores.”

Nota: Na última página do DN, hoje,  vem uma entrevista à AAP (site indisponível).

1 de Julho, 2010 Carlos Esperança

Ateísmo, laicismo e anticlericalismo

Para quem esteja em Lisboa e pretenda participar, informa-se que a próxima conferência na BM-RR é amanhã.

1 – Ateísmo, Laicismo e Anticlericalismo em Portugal

Dia 02 de Julho – 18H30: Ricardo G. Alves (Presidente da Associação República e laicidade)

Tema: Laicidade e ensino

Biblioteca-Museu República e Residência – Espaço Cidade Universitária

(Próximo da Faculdade de Farmácia)

Rua Alberto de Sousa, 10 – A  (Zona B do Rego) – Lisboa

Estações de Metro: Cidade Universitária; Entrecampos