Em nome da laicidade e da separação Igreja/Estado, a Associação Ateísta Portuguesa repudia as manobras do episcopado católico para impor a sua doutrina sobre o divórcio a todos os portugueses.

Lisboa, 22 de Agosto de 2008: A Associação Ateísta Portuguesa verifica que tendo a I República instituído o divórcio em 3 de Novembro de 1910, direito que foi praticamente revogado na vigência da ditadura, com a coacção da Igreja católica, através da Concordata de 7 de Maio de 1940, nunca o clero romano deixou de o condenar – o que é um direito –, nem de o querer impedir aos portugueses – o que é uma prepotência.

Na sequência da aprovação de um novo regime jurídico do divórcio que visava a revisão do anterior, em linha com a evolução que se verifica na Europa, resolveu o Sr. Presidente da República opor um veto político à lei que seis deputados do PSD votaram com o PS, PCP, BE e Verdes, o que levou o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) a regozijar-se – o que era previsível –, e a referir-se à «leviandade com que, muitas vezes, o Parlamento produz leis» – o que é, no mínimo, um acto de desrespeito pela Assembleia da República, próprio de quem não respeita os órgãos da soberania democraticamente eleitos.

O bispo Carlos Azevedo, considerou a filosofia do novo regime jurídico do divórcio «ofensiva do valor da religião para a estabilidade das relações afectivas, da capacidade de perdoar e de manter os compromissos, mesmo quando as condições mudam e exigem sacrifício», como se a religião tivesse valor universal e os cônjuges fossem obrigados a suportar todas as violências para serem fiéis à doutrina que o senhor bispo quer impor aos portugueses.

Para a Igreja Católica, segundo o porta-voz da CEP, «o regime jurídico deve defender a unidade da família porque ela é um bem para a sociedade», ignorando a gravidade das situações que conduzem ao divórcio.

A Associação Ateísta Portuguesa nega ao clero católico o exclusivo da experiência e da autoridade em questões de família e, reafirmando a defesa do divórcio e a legitimidade da Assembleia da República em melhorar o regime jurídico, denuncia a coação que a Igreja católica pretende exercer sobre quem tem o direito e a obrigação de legislar e, sobretudo, a vocação totalitária para impor os seus preconceitos, não apenas aos seus crentes, mas a todos os portugueses.

Em nome da laicidade e da separação Igreja/Estado, a Associação Ateísta Portuguesa repudia as manobras do episcopado católico para impor a sua doutrina sobre o divórcio a todos os portugueses.