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A religião e a liberdade

Os ateus não reivindicam superioridade moral. Não é a crença que faz alguém melhor nem o ateísmo que torna qualquer um pior. A influência do meio ambiente, a educação recebida, a instrução que se adquire e a matriz genética fazem os homens. Os homens são eles próprios e a sua circunstância, como disse Ortega y Gasset.

Há crentes que visitam o Diário Ateísta e que demonstram tolerância, espírito de diálogo, sentido crítico e respeito pelos valores humanos. Mas isso não faz respeitável a sua religião nem universais os seus valores e, muito menos, acrescenta provas da existência de Deus. Apenas faz deles cidadãos respeitáveis ou mesmo exemplares.

O Diário Ateísta esforça-se por preservar alguns valores que as religiões combatem – a liberdade individual, a laicidade do Estado e o tratamento igual de todos os cidadãos, independentemente do sexo, da religião ou da raça. É surpreendente que os crentes não se interroguem sobre a geografia das religiões e não reflictam sobre a distribuição dos credos pelo planeta e à custa de quanto sangue.

Outro aspecto inquietante é o facto de todas as religiões defenderem um tratamento igual quando são minoritárias e afirmarem que «não de deve tratar de forma igual o que é desigual» quando são maioritárias – argumento usado até à náusea em Portugal, pela ICAR, na negociação da Concordata.

A religião só não é mais repressiva porque não tem força suficiente. A cada conquista exige sempre mais. Não dispensa os baptismos em crianças de tenra idade, não desiste de tornar obrigatório o ensino religioso na escola oficial, interfere através das Associações que domina nos conteúdos e programas escolares e no comportamento social dos que não são crentes, condiciona o aparelho de Estado e interfere nas leis.

A possibilidade do divórcio entre casais que contraíram matrimónio católico só foi possível depois do saudoso ministro da Justiça Salgado Zenha ter ameaçado com a denúncia da Concordata. As Escolas do Magistério Primário, até ao 25 de Abril, tinham uma cadeira de Religião Católica, igual a qualquer outra, que exigia nota positiva para a obtenção do diploma de professor. Ninguém era dispensado da missa de consagração do curso, da bênção da pasta e da fotografia com o bispo da diocese. Ninguém podia ser professor do ensino primário sem professar a religião católica, embora a lei fosse omissa a esse respeito.

A admissão nas Escolas de Enfermagem exigia um certificado de baptismo católico e o atestado de bom comportamento passado pelo padre da paróquia de nascimento. Eram documentos necessários. E, no fim do curso, lá vinha a bênção, a missa da consagração e outras pias violências a que tinha de sujeitar-se quem precisava de ganhar a vida.

Para que a violência clerical se contenha é preciso uma vigilância constante. O combate às religiões e o exercício da blasfémia são necessários à preservação da liberdade de pensamento que as igrejas se esforçam por pôr permanentemente em causa.