Hoje é o dia da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica e, este ano, é celebrado em todas as escolas desde o 1º ciclo do ensino básico ao secundário.

Numa mensagem enviada aos professores da disciplina, Augusto Cabral, director do Secretariado Nacional da Educação Cristã, referiu que os subsídios distribuídos por aquela organização – ligada à Comissão Episcopal da Educação Cristã, da Conferência Episcopal Portuguesa – aos professores de Educação Moral e Religiosa Católica «são simplesmente uma oportunidade de reflexão e de acção para ir ao encontro das várias dimensões do ser humano e para proporcionar estratégias pedagógicas comuns». Dimensões e estratégias comuns apenas aos católicos que, numa clara subversão de um ensino laico, privilegia uma religião em detrimento de outras ou de nenhuma. É de notar que esse subsídio oferecido pelo Secretariado Nacional da Educação Cristã vem a adicionar-se aos fundos dispendidos pelo Estado Português, provenientes dos nossos impostos, para financiar aquela disciplina religiosa.

Na referida mensagem, Augusto Cabral, afirma que a Educação Moral e Religiosa Católica quer «orientar na reflexão sobre o sentido da vida, promovendo o discernimento para uma lúcida compreensão dos acontecimentos, contribuindo para uma assimilação dos valores e para a aquisição de referências que permitam definir um Rumo para a existência pessoal». Muito bem, os católicos estão no seu direito de quererem «orientar na reflexão sobre o sentido da vida» dos seus fiéis graças à liberdade de culto e de consciência, mas esse direito não deve ser exercido num espaço de ensino público que é destinado a todos os alunos e que se quer neutral.

A existência de uma tal disciplina nos currículos dos alunos é, só por si, algo que arrepia a laicidade do ensino público, mas a comemoração da sua existência tem um pendor proselitista e arrogante inadmissível.