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10 de Outubro, 2012 Carlos Esperança

Para quando, em Portugal?

Igreja italiana começa a pagar imposto imobiliário em 2013

A igreja italiana vai começar a pagar impostos sobre as actividades imobiliárias geradoras de lucros a partir de 2013, incluindo algumas propriedades isentas até agora, anunciou nesta terça-feira o governo italiano em comunicado.

A igreja deverá pagar uma taxa sobre todos os bens imobiliários que têm uma actividade rentável (restaurantes, hotéis, entre outros), mesmo em caso de utilização mista do edifício, comercial e religiosa.

10 de Outubro, 2012 José Moreira

Imagine que não havia religiões

Eu bem sei que o título é recorrente e, até, que corre o risco de não se tornar apelativo. Mas é bom que se insista: o mundo seria bem melhor, se não houvesse religiões.

Confira (mais uma vez) AQUI.

9 de Outubro, 2012 Carlos Esperança

AAP na comunicação social (2)
Apesar do boicote à AAP e de algumas tropelias de que é alvo, conseguimos que a Lusa tivesse dado atenção ao nosso comunicado, que numerosos blogues o tenham divulgado e que o tenham referido a TVI, o JN e o Jornal de Negócios.
9 de Outubro, 2012 Carlos Esperança

Associação Ateísta Portuguesa (AAP) na comunicação social

Ateístas consideram «imoral» exclusão de fundações católicas de avaliação

Associação defende que está a ser contrariado o princípio da equidade

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) considerou hoje que a decisão do Governo, de excluir as fundações católicas do processo de avaliação, é uma «situação imoral».

Em comunicado, citado pela Lusa, a AAP entende que a extinção e as restrições ao apoio de diversas fundações, por causa das dificuldades orçamentais do Estado, «contrariam o princípio da equidade e ferem, de forma grosseira, a laicidade e os interesses do Estado».

«Urge denunciar a exclusão da avaliação, pelo Grupo de Trabalho nomeado pelo Governo, de fundações de origem canónica ou de outras confissões religiosas, reguladas pela Lei da Liberdade Religiosa, aprovada pela Lei n.º 16/2001, de 22 de junho, e pela Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 80/2004, de 16 de novembro», diz o documento.

A AAP refere que, «na prática, são as fundações católicas que o Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de setembro de 2012 declara isentas dos procedimentos e diligências necessários à concretização das respetivas decisões de extinção, de redução ou cessação de apoios financeiros públicos e de cancelamento do estatuto de utilidade pública».

«Os contribuintes, independentemente das convicções religiosas ou da sua ausência, são obrigados a pagar as subvenções que as fundações católicas recebem e os impostos que não pagam, sem que os seus fins e interesse público sejam avaliados pelos mesmos critérios que se aplicam às restantes fundações», conclui a AAP.

O organismo acrescenta que a Igreja católica em Portugal continua com «privilégios injustificáveis, como se o país fosse um protetorado do Vaticano».

A 25 de setembro, o Governo publicou em Diário da República a Resolução de Conselho de Ministros que traduzia o resultado da avaliação a um universo de 230 fundações do país, anunciando a extinção de 40 fundações e o corte total de apoio público financeiro a outras 14.

in Agência Financeira

9 de Outubro, 2012 Luís Grave Rodrigues

Imagine

8 de Outubro, 2012 Miguel Duarte

Passagem do filme “In defense of secularism”, seguida de debate

No próximo dia 17 de Outubro, nos encontros Ateístas e Humanistas de Lisboa, irá ser passado o documentário “In Defense of Secularism”, seguida de debate. Convidamos todos os interessados a participar e a vir conhecer o grupo (temos reuniões mensais).

Apresentação:

É a separação entre a Igreja e o Estado efetiva em todos os países europeus? É a laicidade um valor fundador da União Europeia?

Através deste documentário vamos discutir estes temas e o papel da Igreja em três países da União Europeia: Roménia, Irlanda e Itália.

Refeição (a participação no evento custa 7 Euro e inclui a refeição):

  • Pão e azeitonas
  • Folhado de atum e muffins de cenoura e frutos secos (opção vegetariana)
  • Salada
  • 1 Bebida (sumo ou cerveja mini)

Confirmações
Por forma a que se possa garantir um número de jantares adequado e uma disposição correta da sala, solicitamos que pff confirme a sua presença até dia 16, através do nosso grupo no meetup:

http://encontros.humanismosecular.org/events/71911062/

8 de Outubro, 2012 Ludwig Krippahl

Treta da semana: humano ma non troppo.

«A razão mais sublime da dignidade humana consiste na sua vocação à comunhão com Deus. […] O homem é, por natureza e vocação, um ser religioso. Vindo de Deus e caminhando para Deus, o homem não vive uma vida plenamente humana senão na medida em que livremente viver a sua relação com Deus.» Catecismo da Igreja Católica (1)

«Para se reencontrar a si mesmo e reassumir a própria identidade verdadeiramente, para viver à altura do próprio ser, o homem deve voltar a reconhecer-se criatura, dependente de Deus. Ao reconhecimento desta dependência — que no fundo é a descoberta jubilosa de ser filho de Deus — está ligada a possibilidade de uma vida deveras livre e plena.» Bento XVI (2)

Segundo o que ensina a Igreja Católica, e opina o seu dirigente, eu não sou plenamente humano, não estou à altura do próprio ser nem poderei viver de forma livre e plena. Enfim, é a opinião deles; têm direito a ela. E até explica porque é que o diálogo entre católicos e descrentes é tão improdutivo. Talvez se um dia me considerarem tão humano quanto eles me expliquem melhor como sabem tanto acerca destas coisas. Há, no entanto, uma coisa que me preocupa. O Programa de Educação Moral e Religiosa Católica tem como primeiro ponto das Competências Específicas, em todas as unidades lectivas, «Reconhecer, à luz da mensagem cristã, a dignidade da pessoa humana»(3). Será que os meus impostos servem para ensinar às crianças que eu sou menos que plenamente humano?

Via Michael Nugent.

1 – Catecismo da Igreja Católica, Primeira Parte.
2- Mensagem do papa bento XVI aos participantes no XXXIII meeting para a amizade entre os povos.
3- Programa de Educação Moral e Religiosa Católica (pdf)

8 de Outubro, 2012 Carlos Esperança

Registo Civil Obrigatório – Mais de 101 anos depois
  1. Em 18 de fevereiro de 1911, com a inscrição obrigatória de todos os portugueses no Registo Civil, independentemente da confissão religiosa, a República transferiu da esfera paroquial para a tutela do Estado o registo de todas as pessoas, que passaram a ser cidadãos sem necessidade de batismo e a existirem sem necessidade de permissão eclesiástica.

    A lei que instituiu o Código do Registo Civil precedeu a promulgação da República Portuguesa e obrigou a que todos os registos paroquiais (batismos, casamentos e óbitos) anteriores a 1911 gozassem de eficácia civil e fossem transferidos das paróquias para as Conservatórias do Registo Civil, recém-criadas.

    Foi o início da laicização dos nascimentos, casamentos e óbitos, passando o Estado a ignorar as cerimónias litúrgicas da antiga religião do Estado. Em breve, em 20 de abril de 1911, a “Lei da Separação da Igreja do Estado” conferiu à República o carácter laico que a colocou na vanguarda da modernidade.

    Não foi pacífica a medida que transferiu o monopólio dos padres católicos para os funcionários civis e concedeu a todos os portugueses o direito de que apenas os católicos usufruíam. Hoje, mais de um século volvido, nem o mais empedernido dos crentes contesta a legitimidade e o alcance social da lei que a República criou num país a quem a monarquia tinha legado mais de 75% de analfabetos.

O Diário de uns ateus é o blogue de uma comunidade de ateus e ateias portugueses fundadores da Associação Ateísta Portuguesa. O primeiro domínio foi o ateismo.net, que deu origem ao Diário Ateísta, um dos primeiros blogues portugueses. Hoje, este é um espaço de divulgação de opinião e comentário pessoal daqueles que aqui colaboram. Todos os textos publicados neste espaço são da exclusiva responsabilidade dos autores e não representam necessariamente as posições da Associação Ateísta Portuguesa.

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