28 de Março, 2016 Carlos Esperança

Ontem,  domingo da Páscoa dos cristãos, encontrei uma católica, apostólica romana, talvez debilitada pela longa Quaresma em que os quarenta dias de jejum, orações e penitências lhe devem ter atenuado o entendimento, apesar da licenciatura em Humanidades numa Universidade autóctone.

Disse-me que ‘os ateus deviam ser mortos’. Compreendi a sua dor perante o martírio do seu Deus, morto na sexta-feira da Paixão e ressuscitado no sábado de Aleluia, um tempo de ansiedade que lhe pareceram três dias, e não lhe atribuí um intuito que me visasse.

Não estranhei a falta de alegria, que atribuí não à Ressurreição deste ano da Graça, mas à morte anunciada para o próximo, numa sequência mórbida que se prolongará pela vida da devota. Admirou-me o pio desabafo ‘os ateus deviam ser mortos’, numa pessoa cuja ilustração lhe permite distinguir o significado do verbo ‘ser’ do do verbo ‘estar’.
Se tivesse dito ‘os ateus deviam estar mortos’, em vez de ‘…ser mortos’, significaria que lhes desejava uma ‘morte morrida’ em vez da ‘morte matada’, expressões com que a sabedoria popular faz a distinção semântica entre a defunção natural e a provocada.

Pode ter sido fundamentalismo, mas a lua cheia, que serve para a determinação da data da efeméride, pode ter tido uma influência insuspeitada para quem pauta os seus valores à margem da astrologia!

26 de Março, 2016 Carlos Esperança

Aqui fica, para conhecimento dos leitores, a sua posição sobre o beija-mão do PR ao Papa. Como é a última, sobre o assunto, prescindo da tréplica pois a minha posição é bem conhecida.

Olá Sr. Carlos Esperança.

Esta será a minha última epístola que deveria ser apenas a segunda não fossem os caminhos se terem desviado do essencial.

No último e-mail deixei clara a minha disponibilidade em enviar a minha leitura dos atos do Presidente da Republica. Como não me respondeu envio-a na mesma para que tome na mesma conhecimento da minha reflexão.

Agora sim, publique-a onde quiser e se quiser.

Achei que a resposta que me deu inicialmente está baseada em algo que eu penso não ser substancialmente profunde certo para reprovar esta atitude do Presidente da República. Passo a explicar-me.

Estão dois valores fundamentais em conflito neste gesto do Presidente da República.

O primeiro é a função que o Prof. Marcelo exerce e a outra é o direito pessoal à liberdade religiosa. Um incide sobre a função outra sobre o individuo (cidadão). Acontece que o Estado não é sujeito das liberdades pessoais pois ele é coletivo, não é um individuo em si e por isso não tem a faculdade de escolha que é próprio e exclusivo dos cidadão.

No momento da visita ao Papa estão as duas realidades em causa e em conflito. O Presidente da Republica deve ter gestos de cariz laico, mas o cidadão Marcelo tem o direito inalienável de poder agir segundo a sua convicção religiosa. Se assim não fosse estaríamos a descriminar o cidadão Marcelo Rebelo de Sousa e a constituição prevê que a liberdade religiosa se aplique a todo o cidadão sem excepção. Um cumprimento é um ato pessoal e por isso foi dada prioridade à livre opção religiosa do cidadão Marcelo. O que diz o protocolo Papal é que se um cidadão é católico pode beijar a mão ao Papa. Ora o Prof. Marcelo é um cidadão católico mas por este facto colide com a sua função de representante de um Estado Laico.

Façamos um esforço de raciocínio.

O Presidente da Republica deve ter uma atitude a-partidária. Mas isto não pode ser levado ao seu extremo, há uma excepção. Há uma ato em democracia que se exprime no direito ao voto e que abre uma excepção a esta regra. Ora a aplicar a ideia de que o Presidente da Republica deve agir como um ser NEUTRAL (como propôs na primeira carta) eu diria que só haveria duas opções: ou não votar, ou votar em branco (o que numa óptica de cidadania responsável não é bem visto). A verdade é que não podemos negar o direito de voto livre ao Professor e cidadão Marcelo Rebelo de Sousa que deve ser apartidário. Provavelmente até suspeitamos que ele vote no PSD e isso não põem em causa a descriminação dos outros partidos. Mesmo sendo de forma secreta o que é fato é que pelo menos neste gesto ele é e deve ser partidário.

Resumindo. Há atos inerentes a algumas funções que por vezes entram em conflito com liberdades próprias de um individuo. O acto de eleição em sufrágio público é um voto de confiança num individuo eleito. Creio pois ser razoável que nos momentos de conflito seja dada a opção de escolha em consciência da pessoa em causa. Se o Prof. Marcelo neste momento decidiu beijar a mão do Papa acredito que o fez motivado pela sua opção religiosa pessoal e nunca com a intenção de descriminar ninguém. Podemos fazer outras leituras mas creio serem fruto de alguma hipersensibilidade quanto ao assunto.

Já agora fica uma questão pertinente. Para o ano o Papa vem a Portugal. É uma visita também pedida pelo Presidente da Republica (julgo que discordem do fato de ele a ter pedido, mas fora isso…). É natural que se celebre uma Eucaristia em algum desses momentos. O Professor Marcelo deve abster-se se se benzer e de rezar? Novamente teremos um individuo católico que tem direito a viver o seu culto (consagrado na lei da liberdade religiosa) mas que desempenha funções de Presidente da República. Deve dar atenção a que principio? A de representante de um estado laico ou de um individuo católico? Se não se benzer está a ser violentado na sua liberdade religiosa, se se benzer estará a desrespeitar a constituição que diz que ninguém pode ser descriminado pela sua religião. Será mais um caso de conflito.

Moral da história: Quando surgem dois valores fundamentais que entram em conflito deve ser acionada uma das melhores regras, para mim, para o futuro de qualquer sociedade democrática, laica, ou seja, a regra da TOLERÂNCIA.

Honestamente e depois deste caminho feito julgo que foi essa que esteve em falta no momento da Associação Ateista Portuguesa fazer o seu comunicado. Não tolerou.

Quero também afirmar que não me parece que o tenha feito por se pautar por principio de laicidade. Fê-lo por ser o Papa o que muda completamente a carga histórica, moral, emocional e sentimental perante o caso.

Honestamente se fosse pelo argumento da laicidade teria muito mais sentido criticar a celebração inter-religiosa que se fez no dia da tomada de posse. Aí sim poderá ter sido pouco coerente com a constituição (os actos oficiais devem ser não confessionais) e o fato desta ser feita numa mesquita (o que poderia ser lida como discriminatória para as outras confissões religiosas). Como viu nenhum líder religioso se zangou e/ou fez comunicados de reprovação. Seguiu-se o principio da tolerância e do diálogo entre diferentes, sem mossas nem conflitos.

Ou estou enganado (e se sim pelo desculpa) ou a Associação Ateista Portuguesa segundo vi não se pronunciaram sobre o caso com um comunicado.

Quanto ao beijar a mão do Papa já reagiram, é curioso e sinal de outras argumentações que já o afirmei me parecerem ser mais anticlericais que laicas (claro que esta parte é uma leitura minha e da minha responsabilidade).

Fiquem bem. No fundo e ultrapassados as agitações de percurso acho que foi divertido este exercício mental. Por essa parte obrigado.

Pelo resto peço apenas que respeitem a informação privada quando ela vos chegar às mãos.

A mim caiu-me sinceramente mal, pode acontecer a outros. São no entanto livres de fazerem o que quiserem, claro.

Neste dia em que nós católicos celebramos a morte do Senhor proponho façamos um bela reflexão sobre a realidade dos refugiados. É também uma situação em que valores e liberdades entram em conflito. Acho que o Professor Marcelo resolveu bem melhor o conflito dele do que os Estados Membros da União Europeia que dizem pautar-se pelos valores humanitários e pela Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Até qualquer dia.

1. renato poças