22 de Janeiro, 2007 Palmira Silva

Um post no SIM ao referendo que explica muitas posições NÃO, explica que o que move muitos não é, como ululam, a defesa da vida, mas sim o incómodo que lhes causa a IVG por opção da mulher. Isto é, o que os incomoda é a liberdade de consciência da mulher.

O post aborda a homilia semanal na RTP de Marcelo Rebelo de Sousa, o responsável com Guterres pela situação aberrante em que nos encontramos, que afirmou ao vivo e a cores ser «contra a penalização da mulher. Às dez semanas, aos cinco meses, aos oito meses.»

Como Fernanda Câncio escreve, se a pergunta fosse, portanto, «está de acordo que a mulher que aborta – no limite, até aos 9 meses – deixe de ser criminalizada?», o professor Marcelo responderia SIM, concordo.

O professor Marcelo tem assim a curiosa posição de ser contra a penalização da mulher mas ser igualmente contra parte da pergunta do referendo, isto é, a parte «por opção da mulher». Mais concretamente «é muito claro: eu até sou SIM à despenalização mas sou contra uma lei que vai mais longe que a despenalização, que é permitir uma livre escolha sem justificação nenhuma. Um estado de alma permite à mulher abortar. Porque lhe apeteceu, põe em causa uma vida humana».

Mas deixa de estar em causa uma vida humana se a IVG não for realizada por opção da mulher (não se percebendo muito bem por opção de quem admite o professor o aborto até aos 8 meses, mas certamente alguém sem «estados de alma», o marido quiçá)!

Como analisa magistralmente Fernanda Câncio:

«Simplificando, o professor Marcelo criou um slogan que é o inverso, o espelho do tão odiado ‘na minha barriga mando eu’: ‘na barriga da mulher só não pode mandar ela’.

O professor Marcelo não confia nas mulheres portuguesas. Vidas humanas nas mãos – nas decisões – delas, nem pensar. É por isso que o professor Marcelo vota NÃO. É um ‘NÃO, não confio nas mulheres‘.»

Em minha opinião é este tipo de misoginia que está subjacente a muitos votos NÃO. Uma misoginia que menoriza as mulheres, seres dados a «estados de alma» que abortariam por dá cá aquela palha, pelo que a decisão por uma IVG não pode alguma vez ser deixada a estes seres fúteis e ocos!

tags Aborto, Blog for Choice

22 de Janeiro, 2007 jvasco

Não faz menos sentido adorar Zeus do que adorar Cristo.

E há quem o faça…

21 de Janeiro, 2007 Carlos Esperança

Quando um militar, de baixa patente, habituado à disciplina e condicionado pela obediência, afronta um tribunal;

Quando um «pai» põe em risco a profissão e a subsistência, por amor à filha que não fez;

Quando um homem, por amor a uma criança, arrosta com seis anos de prisão e arrasta na aventura a sua mulher;

Esse homem está cego. Ou a lei. Ou a sua aplicação. Algo é um absurdo que viola a sensibilidade e desafia a inteligência.

Quando um indivíduo descobre acidentalmente que o teste de DNA, que não pediu, lhe adjudica o espermatozóide que deu origem a uma criança que desconhece e a reclama com o amor que nasce de uma análise laboratorial que lhe é comunicada,

Manda a prudência que, antes, se averigúem os sentimentos de uma criança de cinco anos (por quem saiba fazê-lo).

Parecem postergados os interesses e a vontade própria de uma menina que aguarda um drama que ainda não sonha e um destino que pode terminar em tragédia.

É grave que ao juízo dos tribunais se sobreponha o julgamento da rua, mas é igualmente grave que os tribunais percam a sensibilidade, sentimento que, salvo o devido respeito, parece ter estado ausente da, aliás, douta sentença.

E a Igreja católica, tão vigorosa na defesa dos embriões, não tem um padre com opinião neste caso. Os bispos andam a organizar comícios dos movimentos pró prisão e o Opus Dei a recolher fundos para a publicidade.

Quem pagará a novela da SIC para fazer propaganda subliminar para que julgamentos como os da Maia, Aveiro, Setúbal e Lisboa se repitam e se persigam mulheres pobres e desesperadas?!

21 de Janeiro, 2007 Palmira Silva

Um post indispensável, abordando um tema caro aos pró-penalização – que, a crer nos cartazes, se preocupam mais com dinheiro que com valores -, num blog que deve ser igualmente leitura indispensável: SIM no referendo.

Um ponto de encontro de individualidades da blogoesfera abrangendo todo o espectro político nacional, que têm em comum querer pôr Portugal no mapa das nações civilizadas, democráticas e regidas pela declaração universal dos direitos do Homem (capitalizado).

Porque o que está em causa no referendo de 11 de Fevereito próximo é uma questão de civilização: reconhecer às portuguesas, finalmente, algo que está consagrado há quasi 60 anos, a igualdade de género e a liberdade de consciência!

tag Aborto

21 de Janeiro, 2007 Palmira Silva

Perto da boutade de Gentil Martins empalidecem as outras das excomunhões, dos avisos aos crentes de que o voto SIM implica que «não podem casar, baptizar-se e nem poderão ter um funeral religioso», das Marias que choram, das cruzadas de terços e até do dislate dos telemóveis do nosso cavaleiro da pérola redonda e opinador de segunda, JC das Neves!

Mas em relação à opinação deste último, na realidade uma sociedade tecnológica, moderna, é incompatível com uma sociedade que criminaliza a liberdade de consciência de metade dos seus membros! E é uma sociedade que nos lembra que o que nos distingue dos restantes animais é exactamente a capacidade do Homem em alterar o curso da Natureza, em modificar o Futuro (valioso ou não) pelas suas acções!

O que distingue o Homem dos restantes animais é a capacidade de alterar potencialidades «naturais» com a sua acção. Ninguém protesta por as acções contra natura do Homem evitarem que se morra de uma simples infecção ou permitirem a utilização de telemóveis!

Porque razão os pró-penalização se recusam em capitalizar Homem e pretendem manter a mulher, contra sua vontade, agrilhoada às leis da Natureza? Porque pretendem manter a mulher presa a uma animalidade «natural» em vez de a assumirem como integrante da humanidade, fazedora consciente de futuros improváveis?

Ninguém nega que se deixado entregue à Natureza, sem interferências humanas, a probabilidade de um embrião se desenvolver numa pessoa é elevada. Assim como é elevada a probabilidade de o mesmo acontecer se se deixar à Natureza o resultado de uma sexualidade «natural», isto é, sem contraceptivos nem abstinências contra natura.

O desenvolvimento de uma nova pessoa depende de acções humanas, há já muitos anos que não segue o curso da Natureza. E essa pessoa está tanto em potencial num óvulo como num embrião! A vontade e acção humanas determinam se essa potencialidade irá evoluir para uma pessoa.

Mas algo em potencial não é esse algo, como este fantástico comentário do Lino exemplifica: «Mas chega dizer-lhe que todos somos potenciais cadáveres, mas nenhum de nós gostava de ser cremado antes de morrer.»

tag Aborto

20 de Janeiro, 2007 Palmira Silva

Concordo plenamente com António Costa quando este, invocando as concepções de Direito de um Estado moderno, confirmou o que todos, cruzados pelo NÃO inclusive, admitem, que «a decisão de fazer ou não um aborto é uma questão de consciência pessoal que deve sair da esfera dos poderes de Estado».

«Aquilo que são questões de consciência não são susceptíveis de ser criminalizadas – não devem ser criminalizadas questões de consciência política, religiosa ou ética. São decisões íntimas, individuais e pessoais de cada um que o Estado deve escrupulosamente respeitar e não se deve intrometer.»

Que existam pessoas que por razões religiosas ou influenciados por preconceitos de género – inadmissíveis de serem transpostas para a lei numa democracia moderna – considerem ser um embrião uma «criança» é uma opinação subjectiva, de consciência, que não podem impor a toda a população! Mas não consigo perceber como podem achar legítimo meter na prisão quem não pensa como eles! Não consigo perceber que ignorem (ou pretendam) as consequências do aborto clandestino e as humilhações em praça pública das centenas de mulheres que nos últimos 8 anos foram investigadas por abortar!

Assim, fiquei chocada com as declarações públicas de Gentil Martins quando inquirido sobre a morte de uma mulher em consequência de um aborto clandestino:

«O que é a morte de uma mulher comparada com a morte de 20.000 crianças?»

Choca-me que alguém possa ser tão fanático que considere a vida de uma mulher irrelevante, choca-me que no meu país ainda existam representantes do catolicismo mais jurássico que considere ser a morte de uma mulher a justa punição por um «pecado»!

Como António Vitalino Dantas, bispo de Beja, admitiu na passada quinta-feira, o embrião «não é pessoa humana, porque não tem consciência dos seus actos. Não tem alma».

Eu, que não acredito em almas, concordo com o dignitário católico. O embrião é uma forma de vida humana mas não é uma pessoa! Aquilo que nos torna pessoas, que nos distingue de outras formas de vida biológica, não está presente no embrião. Que um dos mais proeminentes cruzados pelo NÃO se atreva a insultar as portuguesas desta forma não pode ser deixado em branco!

tag Aborto

20 de Janeiro, 2007 jvasco

No próximo referendo é possível um ateu votar não (tal como um crente votar sim). Pessoalmente já defendia o sim desde antes do referendo anterior, mas cheguei a ponderar o voto em branco tendo em conta alguns argumentos e factos apresentados pelo Ludwig Krippahl (um ateu que vai votar não).

Após alguma reflexão pessoal, alguma procura, alguma análise dos diferentes argumentos cheguei à conclusão que vou votar sim. Há muitas razões válidas que o sim apresenta e que certamente levei em conta. Mas há duas razões que foram decisivas, as quais passo a apresentar:

a) Passo a citar parcialmente um artigo do Blasfémias, escrito pelo João Miranda, que traduz algo que acredito mas que nunca verbalizei de forma tão adequada:

«Portanto, vamos supor que o feto é uma pessoa, isto é, que se entende que tem os mesmos direitos que um recém nascido. Não se segue imediatamente que deve haver uma lei que penaliza o aborto. Uma lei para ser lei para além de ser justa tem que respeitar outros critérios. Um dos critérios mais importantes é que não pode ser uma farsa. E para não ser uma farsa tem que ser aplicável.

O problema da actual lei é que ela é uma farsa por diversos motivos:

1. É desrespeitada pela generalidade da população que conta, isto é, se uma mulher precisar de fazer um aborto a sua última preocupação é a lei. A lei dificulta a logística, mas não é suficientemente eficaz para impedir o aborto.

2. Existe uma quase unanimidade de que a lei não deve ser cumprida. Nem sequer os defensores do NÃO têm coragem para afirmar que as mulheres que fazem abortos devem ir presas. Pelo contrário, os defensores do NÃO fazem questão de lembrar, seguindo uma estratégia estranha para os seus interesses, que a actual lei não é cumprida e ainda bem. Pois se é bom que a actual lei não seja cumprida, suponho que também seja bom que seja revogada.

3. A lei só não seria uma farsa se o estado fosse omnisciente e omnipotente. Se soubesse a cada momento o que se passa no útero de cada mulher, talvez colocando sensores ou espiando as listas de compras das mulheres ou os respectivos caixotes do lixo. Ou talvez se colocasse agentes infiltrados nas clínicas de Badajoz ou se fizesse ecografias na fronteira do Caia.

A lei que existe é um meio ineficaz de protecção da vida do feto. Os problemas da lei não são meros problemas de incompetência sanável. O problema da lei é que ela pressupõe uma sociedade e um estado que não existem (felizmente). Nem a sociedade acha os abortos graves ao ponto de colaborar na implementação da lei, nem o estado tem capacidade para vigiar o que se passa nos úteros das mulheres. A penalização do aborto é claramente uma ferramenta inadequada para proteger os fetos do aborto e por isso o facto de o feto ser uma pessoa não implica que deva ser protegida pela lei. Só implicaria se a lei protegesse a generalidade dos fetos, o que não é o caso.»

b) Na sociedade em que vivemos, parece-me melhor não nascer – nunca chegar a ser um ser consciente, que sente dor e sofrimento – do que nascer filho de uma mãe que não nos deseja: que nos teria abortado se o pudesse e que carregou o sofrimentos de nos ter durante 9 meses, e assim o continuará a fazer.

Acredito que para se ser mãe não basta conceber. É preciso amar o seu filho, é preciso ter a capacidade de lhe dar uma vida com alguma estabilidade, é preciso poder propiciar-lhe um futuro com esperança.

Uma mãe que, podendo abortar, não o faz, é uma boa candidata.
Uma mãe que porventura não abortou apenas porque era ilegal vai possivelmente arruinar a sua vida e a do filho.

Será que a lei funciona? Será que há menos abortos por ser ilegal abortar?
Actualmente penso que se tal for verdade, essas crianças não estão a ser protegidas: estão a nascer no mundo sem a garantia de uma mãe que as ame, com poucas condições para serem criados e serem pessoas estáveis, e equilibradas.

20 de Janeiro, 2007 Carlos Esperança

O piedoso cónego Tarcísio Alves pegou no Código de Direito Canónico – o Código Penal das almas católicas -, percorreu o menu dos pecados capitais e arremessou aos paroquianos o Cânone 1331: os que votarem Sim, no próximo referendo, «não podem casar, baptizar-se e nem poderão ter um funeral religioso».

Lá está, na mancha impressa, a pena que soturnas criaturas imputaram a quem votasse «Sim» no referendo da República.

Aliás, o direito de voto e a própria democracia já foram considerados pecados mortais por infalíveis Papas que acharam a liberdade uma abominação e excomungaram os livres-pensadores.

Eis, pois, a pena a que automaticamente se expõem os pios eleitores de Castelo de Vide se não seguirem no voto o reverendo cónego.

Hoje deprecia-se a pena porque deixou de ser acompanhada do churrasco do corpo, esse invólucro imundo que compromete o destino da alma. Os réprobos que desobedecerem aos funcionários de Deus já não padecem as torturas a que os antepassados se expunham para purificar a alma. Nem a GNR lhes dá uns safanões no Posto. Nem existe PIDE para os arrecadar na enxovia.

O método expedito de amaldiçoar os créus que votarem «Sim» no dia 11 de Fevereiro, corre o risco de transformar Portugal no país com maior densidade de excomungados e a ICAR, obsoleta e chantagista, torna-se a cloaca da fé, a bolçar inanidades pela boca piedosa dos seus padres.

Por sua vez, João César das Neves, um frasco de água benta revestido a pão ázimo, diz que o aborto vai ser «tão normal como o telemóvel», numa previsão de que ambos os sexos possam praticá-lo. Finalmente, a igualdade entre os sexos que tanto abespinha o espírito misógino dos beatos.

Deus, na sua infinita insignificância, torna-se mero pretexto para esportular os últimos óbolos dos derradeiros créus de uma religião em estado comatoso.

19 de Janeiro, 2007 Ricardo Alves

A nota pastoral «Razões para escolher a vida», de Outubro de 2006, foi o documento teórico fundamental sobre a despenalização do aborto produzido pela Conferência Episcopal Portuguesa da ICAR. Apesar de aí se prometer que «nós, os Bispos, não entramos em campanhas de tipo político», a ICAR tem feito exactamente uma campanha de tipo político, que aliás tem sido profusamente documentada no Diário Ateísta (e na qual os bispos têm participado). É também significativo que se afirmasse que «a escolha no dia do referendo é uma opção de consciência, que não deve ser influenciada por políticas e correntes de opinião», e que se procure influenciar religiosamente a campanha: os bispos da ICAR aceitam (com relutância) a autonomia política do Estado, mas recusam a autonomia ética da sociedade.

No documento referido, os bispos da ICAR afirmam «[considerar] a vida humana um valor absoluto», uma valoração incoerente com a possibilidade de pena de morte prevista no parágrafo 2267 do catecismo católico, mas que até por isso é de louvar. (Mas é suspeito que não tenham o mesmo empenho em combater a violência doméstica, como assinala uma leitora católica do Diário Ateísta: «Mulheres mortas por violência doméstica, era um bom tema para uma homilia num domingo, ou uma Nota Pastoral. Nunca ouvi nenhuma».) As razões profundas para a obsessão eclesial com a IVG, que jamais são assumidas pela CEP, devem-se ao facto de evidenciar que existem pessoas que têm relações sexuais sem finalidade procriativa.

Os senhores bispos dizem alguns disparates. Por exemplo, afirmam que «é hoje uma certeza confirmada pela Ciência [que] todas as características e potencialidades do ser humano estão presentes no embrião». As «potencialidades», não tenho dúvidas de que estão todas. Mas todas as características? Será que a actividade cerebral não é uma característica do ser humano? Ou o controlo do corpo? A autonomia biológica não conta? Estranho…

Mas passemos à questão ética. Como escrevi na minha declaração de voto, o dilema fundamental é entre o valor da liberdade da mulher e o valor da vida. Os senhores bispos dizem que «a vida humana, com toda a sua dignidade, existe desde o primeiro momento da concepção». (Em rigor, a vida humana não começa com a fecundação: os espermatozóides e o óvulo são células humanas vivas. Na fecundação, começa um novo indivíduo, ou vários com a mesma herança genética.) No entanto, é muito curioso que, apesar de apregoarem que vêem «toda a dignidade» e um «valor absoluto» no óvulo fecundado, os senhores bispos não lhe dêem a mesma dignidade e valor que conferem a uma criança. Efectivamente, se fossem coerentes, os senhores da CEP defenderiam a criminalização da «pílula do dia seguinte», e que a pena por abortamento correspondesse a um crime de homicídio. Não o fazem, e dizem até que as mulheres que abortam «precisam de ser ajudadas e não condenadas». Fica a impressão de que nem para os bispos da ICAR a vida intra-uterina é realmente um valor absoluto, apesar de afirmarem o contrário. Qual será o valor a partir do qual relativizam o «absolutismo» que, enganosamente, afirmam atribuir à «vida»? A única pista está no facto de citarem o episódio da fonte de Samaria, onde «Cristo» «perdoa» uma mulher adúltera. Portanto, fica a suspeita de que o aborto está mais próximo do adultério do que do homicídio. De qualquer forma, a liberdade não consta, como valor ou sequer como referência, na nota pastoral, o que é coerente com a antipatia católica pela autonomia dos indivíduos.

Para resumir a análise do documento dos bispos da ICAR, uma mera contagem de palavras é suficiente. A palavra «mulher» aparece sete vezes, e a palavra «mãe», três vezes; enquanto a palavra «vida» aparece dezassete vezes. Há uma palavrinha fundamental que não faz parte do léxico católico: liberdade. Aparece zero vezes. Zero.

Marcadores: aborto, ICAR.

19 de Janeiro, 2007 jvasco

Que comentários merece esta notícia?