Política – Página 43 – Diário de uns ateus

24 de Novembro, 2010 Ricardo Alves

Não há crise no Serviço Nacional de Religião

Não contente com remunerar, com dinheiro estatal, mais de uma centena de capelães (todos católicos…) nos hospitais, a ministra da Saúde vem agora propor que os capelães hospitalares se desloquem também aos domicílios dos pacientes.

Imagino que o passo seguinte seja pagar aos padres para irem a casa das pessoas dizer missa. Como se a religião fosse um serviço público. Que não é, pois trata-se do exacto contrário: de um serviço privado que deveria ser assegurado pelas comunidades religiosas e pago por quem dele necessita, nunca pelo contribuinte.

Alguém disse que há falta de dinheiro no Serviço Nacional de Saúde?

[Esquerda Republicana]

18 de Novembro, 2010 Eduardo Patriota

Bombeiro paulista proíbe crucifixo e causa polêmica

A ostentação de símbolos religiosos em prédios públicos no Brasil é um tema permanentemente polêmico. Se por um lado o estado é laico e deve preservar sua neutralidade no campo religioso, por outro lado não podemos dizer que uma cruz discreta seja realmente um incômodo.

Em Tatuí, interior do estado de São Paulo, uma ordem de serviço assinada pelo comandante do Corpo de Bombeiros, capitão José Natalino de Camargo, causa polêmica na cidade. Ele mandou retirar todos os crucifixos e imagens de santos católicos das unidades sob seu comando. Os 11 vereadores da Câmara local assinaram moção repudiando a medida tomada pelo militar. Camargo alegou que a exibição de símbolos católicos em repartições públicas causa “constrangimento” a pessoas que professam outra fé.

Para ele, imagens e crucifixos fazem “apologia” da religião católica e contribuem para a “manutenção da falsa crença de que aquela religião seria a única detentora da benesse estatal”. O capitão invocou ainda a Constituição Federal que, segundo ele, estabelece que o Estado brasileiro é laico e, portanto, a exibição dos símbolos seria ilegal e inconstitucional.

O que é notório na questão é a reação imediata dos “nobres” vereadores. Ora, com ou sem cruz, os bombeiros funcionarão do mesmo jeito. E, gostem eles ou não, o capitão tem autoridade para organizar suas unidades como bem entender. Curioso é ver todos os vereadores, pelo visto homens muito ocupados, assinarem uma moção de repúdio justamente depois de assistirmos uma das eleições mais hipocritamente religiosas de todos os tempos. Estariam os vereadores realmente preocupados com a questão religiosa? Quanto ao “ato arbitrário”, novamente, o capitão fez porque pode fazê-lo. Desde quando a decisão de um chefe virou “ato arbitrário”? Na tentativa de desqualificar o capitão, os vereadores escorregam na demagogia.

7 de Novembro, 2010 Ricardo Alves

Se Ratzinger fosse apenas um líder religioso

O problema que Ratzinger gera em cada visita que efectua é amplificado pela sua dupla qualidade de líder religioso e chefe de Estado, e pela sua recusa em separar as duas condições. Em Espanha, foi recebido no aeroporto pelo filho e pela nora do rei, apesar de a visita, supostamente, ter apenas «carácter pastoral» (e não ser uma visita de Estado). E quando partir terá a presença do Primeiro Ministro espanhol no aeroporto.

Em Portugal, sendo uma «visita de Estado», foi recebido no aeroporto pelo Presidente.

Se o Vaticano não fosse reconhecido como «Estado» (e há boas razões para que não o seja), os seus pronunciamentos não seriam tão amplificados pela relevância de alguém que não seria necessariamente recebido pelas mais altas autoridades do Estado. Uma igreja não necessita de ser um Estado, e o problema político que Ratzinger representa seria assim limitado.

Persistiria o problema gerado por os Papas não conseguirem circunscrever-se a «assuntos espirituais», e insistirem em pronunciar-se sobre leis que são feitas para cidadãos, e sobre comportamentos sociais que não se enquadram nos parâmetros do catolicismo.

Se a sobrevivência da «Monarquia Católica do Vaticano» é um problema de laicidade que só estará resolvido quando a ICAR deixar de se arrogar privilégios estatais, a verdade é que só nesse dia poderemos então ter um verdadeiro diálogo, porque mais justo e menos desigual, sobre as ideias que o senhor Ratzinger tem do casamento, da IVG, ou do papel da mulher na sociedade. E aí o problema será outro: o catolicismo não ser uma mera doutrina espiritual, mas também uma doutrina social e política.

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

4 de Novembro, 2010 Carlos Esperança

No rescaldo das eleições brasileiras

O empenhamento do presidente que retirou da miséria extrema mais de vinte milhões de compatriotas e elevou 30 milhões à classe média tinha de dar frutos. Lula foi obreiro da vitória de Dilma Rousseff e, para o bem e para o mal, será sempre a bitola pela qual será julgada a sua sucessora.

A vitória de Dilma foi merecida e, apesar da orfandade que a maioria dos brasileiros vai sentir do seu carismático presidente, estará à altura de continuar o melhor período económico, social e político de sempre. O facto de ser mulher é um factor de esperança num país onde, às enormes desigualdades sociais, se associam as de género.

Dito isto, não devemos olvidar a campanha vergonhosa da segunda volta eleitoral. Não se discutiu política, fizeram-se ataques de carácter, não se falou do futuro, remexeu-se o passado dos candidatos. Até a coragem da velha guerrilheira, que enfrentou os militares que oprimiram o Brasil de 1964 a 1985, foi usada para a denegrir. A derrota de Serra fez lembrar uma peça de Brecht em que um juiz, bêbedo e corrupto, fazia justiça. Foi uma derrota justa.

Quando se esperava que o legado da candidata Marina Silva, cuja votação impressionou os observadores, servisse para discutir os relevantes problemas do ambientalismo viu-se que os seus votos não resultaram de uma consciência ecológica mas do apoio da IURD e dos crentes mais retrógrados, seduzidos pela sua crença evangélica e pelas afirmações declaradamente homofóbicas e contra o aborto.

Assim se compreende que a segunda volta fosse dominada, não pela política mas pelo aborto, com o Papa a mandar os bispos fazer campanha a favor da vida, isto é, a favor de Serra, bem como a Assembleia de Deus, que reúne a maior parte dos evangélicos do Brasil, enquanto a empresa de Edir Macedo, conhecida por IURD, transferia para Dilma o apoio que os católicos mais progressistas já lhe concederam na primeira volta.

Finalmente, Dilma, com escândalo nos meios mais devotos, no discurso de vitória, não agradeceu a Deus o resultado eleitoral, talvez por Deus não estar recenseado ou por ter preferido Serra. Registe-se a posição decente em relação à laicidade do Estado.

A campanha da segunda volta das eleições foi decepcionante. Esperemos que o mandato de Dilma honre a herança que recebe e que o Brasil merece. Esse é o grande desafio da primeira mulher brasileira a ocupar a cadeira presidencial na 8.ª economia mundial.

31 de Outubro, 2010 Carlos Esperança

Parabéns Brasil. Dilma derrota IURD e ICAR

A vitória de Dilma é, sobretudo, uma manifestação de apoio a Lula, em quem se revêem os brasileiros, e ao progresso económico e social registado durante os seus mandatos.

À partida não havia grande diferença programática entre os candidatos, sendo José Serra o mais experiente mas, para compensar o apoio de Lula a Dilma, ou por falta de pudor, cedo se deixou aliciar pelas poderosas forças religiosas que disputam o poder. A IURD e a Igreja católica, esta com a pujante e obstinada Opus Dei, trocaram a disputa política pela discussão sobre o aborto.

Bento 16, esquecido dos desastres da sua Igreja com a ingerência nos assuntos internos dos diversos países, sobretudo no apoio a ditaduras sul-americanas, regressou à habitual ingerência nos assuntos internos dos países que julga dominar, e pediu ao episcopado brasileiro para exortar os fiéis a não votarem em candidatos apoiantes do aborto, numa referência implícita a Dilma Rousseff, acusada de defender práticas abortivas.

Nunca as Igrejas investiram tanto nas eleições do Brasil, onde dominam a comunicação social e dispõem de imensos recursos. A própria candidata, Dilma Rousseff, tergiversou na sua posição sobre a descriminalização do aborto assustada com os bandos de beatos que lançavam a confusão entre a defesa do aborto e o direito à IVG em caso de risco de vida da mãe, malformações congénitas e violação.

Por isso a vitória de Dilma constituiu, para lá da gratidão para com Lula, a estrondosa derrota das forças obscurantistas que Serra acolheu na sua campanha. Mais do que uma vitória do PT foi uma estrondosa derrota para a Igreja católica e as várias evangélicas que se associaram contra Dilma numa campanha feroz e sem ética.

Com voto electrónico, o Brasil elegeu pela primeira vez uma mulher para a Presidência. Merece um lugar de vanguarda nas grandes democracias. Parabéns Brasil !

25 de Outubro, 2010 Raul Pereira

OE 2011 – Benefícios fiscais à ICAR

Comunicado:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), na sequência da separação constitucional do Estado e das Igrejas e na defesa da laicidade daí decorrente, nunca se conformou com os benefícios fiscais concedidos em 1990 à Igreja católica e a sua extensão em 2001 às instituições religiosas não católicas e às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), instrumentos de poder e de financiamento habitualmente ao serviço das diversas confissões religiosas.

Perante a crise em curso, a proposta de Orçamento do Estado (OE) de 2011 pretende retirar – e bem – os benefícios fiscais, que jamais deviam ter sido concedidos, às instituições religiosas não católicas. O que deixa a AAP perplexa e indignada é que se mantenham ainda os benefícios fiscais que privilegiam a Igreja católica.

Mantendo esta situação injusta e injustificável, o Governo acrescenta à deplorável genuflexão perante a Igreja Católica a discriminação para com todas as outras confissões religiosas. A injustiça ganha agora geometria variável, com o Estado laico a usar poder discricionário a favor de uma das confissões que disputam o mercado da fé, sem respeitar dois princípios constitucionais: o da igualdade e o da separação entre o Estado e as Igrejas.

A AAP acompanha no espanto e indignação todas as confissões religiosas não católicas e comunidades religiosas radicadas no país, bem como os institutos de vida consagrada e outros institutos que a prevista revogação dos artigos 65º da Lei de Liberdade Religiosa e 2º do Decreto-Lei n.º 20/90 remete para uma situação de desigualdade. É inadmissível que a proposta do OE 2011, pedindo tantos sacrifícios a todos os portugueses, ainda assim mantenha o Estado obrigado «à restituição do imposto sobre o valor acrescentado correspondente às aquisições e importações efectuadas por instituições da Igreja Católica», para fins religiosos, ao abrigo do Artigo 1º do Decreto-Lei n.º 20/90, cirurgicamente preservado nesta proposta.

Assim, a AAP reivindica a revogação do Decreto-Lei nº 20/90, pondo fim aos benefícios fiscais concedidos à Igreja Católica e repondo a igualdade não só entre as confissões religiosas mas também a igualdade entre todos os cidadãos, sejam leigos ou padres, deixando aos crentes o ónus da sustentação do culto sem o fazer recair sobre todos os que não se revêem nessa religião: ateus, agnósticos, cépticos e crentes de outras religiões a quem não cabe custear o proselitismo da religião que se reclama dominante.

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 25 de Outubro de 2010

24 de Outubro, 2010 Carlos Esperança

Estado laico, uma exigência ética

Uma centena de organizações, convocadas pela Europa Laica e o Observatório da Laicidade, apelaram ontem, em Madrid, à mobilização “por um Estado laico, já”. Fizeram-no sob este lema no Parque da Cornisa, na zona onde o cardeal Antonio María Rouco quer construir uma monumental Cidade da Igreja com o generoso beneplácito da autarquia local.

24 de Outubro, 2010 Fernandes

Uma mão lava a outra

No dia em que o país celebrou a separação entre Estado e Igreja Católica, José Sócrates foi a Alfragide (Amadora) inaugurar… um templo católico. Agora, o governo revoga benefícios às instituicões religiosas mas não os tira à Igreja Católica.

Nos membros das comunidades religiosas não católicas, colocados a par da decisão governamental, a primeira impressão foi de incredulidade e a segunda de espanto. A mesma reacção encontrou-se na comissão da liberdade religiosa, órgão independente de consulta da Assembleia da República e do Governo, prevista na Lei de Liberdade Religiosa (Lei 16/2001) e com “funções de estudo, informação, parecer e proposta em todas as matérias relacionadas com a aplicação da Lei de Liberdade Religiosa”.

18 de Outubro, 2010 Ricardo Alves

«Ofereçam-me aquilo que já uso», diz padre

Há uma igreja para os lados de Campolide que mete água. Literalmente. É propriedade do Estado, como todas as outras igrejas que, em 1911, se mantiveram propriedade do Estado mas foram cedidas gratuitamente para aí se continuar a realizar o culto católico.

O pároco local, não contente com celebrar cultos religiosos num edifício do Estado sem pagar renda, exige que a República lhe ofereça o edifício, graciosamente. (E fala em «roubo». Estranho roubo, em que o usufruto continua a ser de quem se diz «roubado»…)

Se a moda pegasse, todos os templos católicos do território que são propriedade do Estado poderiam ser reclamados pelas paróquias respectivas. «Gratuitamente».

O Ministério das Finanças já desceu o preço de venda para a bagatela de 233 mil euros. Deveria ser um pouco mais exigente, porque a confissão religiosa em causa é a mesma que constrói modestas catedrais de 70 milhões de euros.

[Esquerda Republicana/Diário Ateísta]

17 de Outubro, 2010 Carlos Esperança

Brasil – As missas entram na campanha

Terminou em tumulto uma missa hoje (16) na Basílica de São Francisco das Chagas, que fez parte da agenda de compromissos do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.

No final de celebração, o padre disse que eram mentirosos os panfletos que circulavam na igreja afirmando que a candidata petista, Dilma Rousseff, era a favor do aborto e tinha envolvimento com grupos terroristas como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Categoria: Política