Alguns laicistas têm propagado o rumor de que há escolas públicas portuguesas onde ainda existem crucifixos afixados. Como comprovou o Público na edição de ontem (ver a fotografia ao lado), é um rumor sem qualquer fundamento.
O partido anticlerical polaco Movimento de Palikot (RP), que obteve representação parlamentar nas legislativas de domingo, anunciou hoje que vai reclamar a retirada da cruz colocada no hemiciclo depois do derrube do comunismo, noticia a AFP.
Claro que onde está escrito «cristã» se deve ler «católica. Surpreende esta onda de fé que percorreu os recrutas da GNR, este chamamento divino de quem os esqueceu até esta idade, mas também conhecemos as artimanhas pias.
Se não estivessem a ser pagos pelo erário público os capelães e o bispo, com a patente de major-general, e não temesse pelos empregos quem recusasse o incenso e a água benta , a onda de fé não teria ultrapassado a meia centena de futuros guardas.
É lamentável que o comandante-geral da GNR tenha considerado a cerimónia litúrgica uma forma de «continuidade» à aprendizagem dos candidatos. Ficamos sem saber se a Sé de Portalegre se tornou numa caserna da GNR ou se o quartel da GNR se transformou numa sacristia da Sé.
A propaganda religiosa e, quiçá, a coacção psicológica sobre quem está a ser avaliado para o primeiro emprego, é um acção inaceitável que viola a ética, a independência e a dignidade de um estado laico.
Que dirá o M.A.I a esta violação grosseira da ética e da liberdade religiosa?
Muitos deputados alemães não estarão no Bundestag durante o discurso de Ratzinger, líder da ICAR e chefe de Estado quando convém. É um exemplo positivo a registar.
Recorde-se que em Portugal está em vigor uma Concordata, assinada em 2004, que garante no seu artigo 5º que «os eclesiásticos não podem ser perguntados pelos magistrados ou outras autoridades sobre factos e coisas de que tenham tido conhecimento por motivo do seu ministério». Ou seja, teoricamente, mesmo que inquiridos em Tribunal podem não denunciar crimes de que tenham tido conhecimento. Os pais que entregam os seus filhos a instituições católicas que interroguem a sua consciência.
Mais uma vitória do bom senso.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vetou o projeto de lei 294/2005, do vereador Carlos Apolinário (evangélico da Igreja Assembléia de Deus), aprovado em 2 de agosto pela Câmara Municipal de São Paulo, que instituiu na cidade o Dia do Orgulho Heterossexual. Nas razões de veto encaminhadas ao presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto, Kassab afirmou que o projeto de lei é “materialmente inconstitucional e ilegal, bem como contraria o interesse público.”
Kassab afirma no texto que a ideia de comemorar o Dia do Orgulho Heterossexual e associar a prática à defesa da moral e dos bons costumes significa dizer, por via contrária, que a homossexualidade seria contra a moral e os bons costumes.
“Não é necessário fazer grande esforço interpretativo para ler, nas entrelinhas do pretendido preceito, que apenas e tão só a heterossexualidade deve ser associada à moral e aos bons costumes, indicando, ao revés, que a homossexualidade seria avessa a essa moral e a esses bons costumes”, diz o texto.
Joseph Ratzinger chefia uma Igreja que é um estado. Em visita a Espanha ou Portugal, explora oportunamente essa duplicidade: enquanto último monarca absoluto da Europa, é recebido pelas autoridades estatais; enquanto líder religioso, opina sobre política interna (da contracepção ao suicídio assistido e ao casamento civil) – o que jamais seria tolerado a outro chefe de Estado estrangeiro.
Respeito inteiramente o direito de Ratzinger de se dirigir àqueles que o reconhecem como Papa, ou valorizam as suas orientações. Mas noto que só quando a Santa Sé deixar de ser reconhecida como Estado se resolverá a questão da separação entre política e religião nos países que foram católicos. Ao contrário do Irão, da Arábia Saudita ou da Coreia do Norte (onde num dia desejavelmente próximo as burocracias dogmáticas locais, clericais ou estalinistas, serão derrubadas pelos respectivos povos), o Vaticano moderno, que deve a sua definição territorial a Mussolini, não tem povo próprio. O último estado da Europa sem separação de poderes, e o único do mundo sem maternidade, intervém na Assembleia Geral da ONU como tal, embora represente sempre uma religião e não um povo.
A laicidade só será plena nos países latinos quando a ICAR for apenas uma instituição da sociedade civil. Como o são as outras comunidades religiosas em Portugal, sem que isso todavia diminua a sua liberdade.
(A minha terceira crónica no i.)
