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Categoria: Política

17 de Julho, 2016 Carlos Esperança

Turquia – a segunda morte de Atatürk?

Por

E-pá

Por natureza cívica (civil) e por formação democrática (representativa) não nutro qualquer tipo de simpatia por golpes militares.
A política – entendida com um civilizado terreno de luta doutrinária com vista ao bem comum – não pode ter as suas reservas morais sediadas em casernas ou paradas. Como não pode ficar contida nas paredes das igrejas ou mesquitas.
Contudo, estas preposições de princípio não podem inibir uma análise dos factos (sem atribuir-lhe um conteúdo meramente justificativo) e uma interpretação de todas as consequências (reais, possíveis e até especulativas).
A tentativa de golpe militar ocorrida ontem na Turquia tem uma elevada capacidade intrínseca para alterar frágeis equilíbrios no Médio-Oriente, já que este país, está colocado no epicentro de numerosos conflitos (guerra civil síria, colapso do Iraque, etc.) e altas tensões políticas (Irão) e sociais (migratórias).
No entanto, as grandes consequências serão internas, isto é, no regime. O 15 de Julho poderá ficar na história do Levante como o fim de uma já manietada democracia turca, onde a liberdade de expressão (fecho de órgãos de comunicação e prisão de jornalistas), a separação de poderes (depurações do edifício judicial), a independência das forças militares (decapitação selectiva das cadeias de comando) e os direitos das minorias (genocídio arménio e repressão sobre curdos) são diariamente constatadas e violadas, com a olímpica complacência do Ocidente.
O golpe fracassado de ontem vai possibilitar o desmantelamento da república turca criada por Atatürk, em 1923, na sequência da derrocada do califado otomano. A Turquia vai encetar, a todo o gás, uma deriva para estabelecer um Estado Islâmico. A laicidade – a separação entre a política e a religião – que foi um apanágio da nova republica turca vai dar lugar à sharia. Os primeiros indícios estão aí link.
Ficam no ar, para a posteridade, várias questões:
– A Turquia vai continuar a ter condições para ser o braço armado da NATO na região?
– A Turquia vai ressuscitar, sob a sombra tutelar de Erdogan, o velho califado e assimilar o Daesh?
– A Turquia e a UE vão continuar as conversações sobre uma eventual adesão ou associação?
Não deverá demorar muito até termos respostas para estas questões.
Entretanto, no rescaldo do golpe, devem celebrar-se as exéquias da República. Tudo indica que Atatürk foi vitimizado com uma segunda morte.
5 de Julho, 2016 Carlos Esperança

Filipinas – País de mais de 7 mil ilhas de insânia e catolicismo primitivo

O insólito acentua-se e a democracia não o impede. Rodrigo Duterte, o novo presidente das Filipinas, tomou posse e, numa das primeiras declarações, incita o povo a matar os toxicodependentes. A sanidade mental deixou de ser obrigatória para o cargo.

O déspota conquistou, aos 71 anos, a presidência do país de 100 milhões de habitantes, com a promessa de ser ‘ditador’ e ‘chacinar os maus’, se necessário com execuções sumárias e esquadrões da morte.

Deve à frequência de colégios católicos a esmerada formação cultural, mas a violação, por um padre pedófilo americano, talvez tenha contribuído para o carácter violento que é seu apanágio desde a juventude.

Rodrigo Duterte era acusado de ter conduzido, durante mais de 20 anos, uma campanha de execuções extrajudiciais, como presidente da cidade Davao e prometeu, de facto, aplicar em Manila a sanguinária gestão autárquica. «As funerárias vão ficar repletas. Eu levo os cadáveres» – garantiu na campanha o implacável assassino.

As razões que o teriam levado à cadeia, num país civilizado, por incitamento ao crime, garantiram-lhe a eleição numa república presidencialista.

Organizações de direitos humanos responsabilizam Duterte por mais de 1700 execuções sumárias, enquanto autarca. Quantas serão efetuadas no mandato de seis anos que inicia com o apelo ao povo para exterminar os toxicodependentes? O fascismo católico mostra aqui a sua expressão no país onde os jovens se fazem crucificar em manifestação de fé. crucificacao

17 de Junho, 2016 Carlos Esperança

O PR e as peregrinações

Depois do beija-mão ao Papa, um ato de subserviência pia que transforma um País num protetorado do Vaticano, o PR volta a esquecer a função e participa em maratonas pias.

O cidadão Marcelo pode defumar-se em incenso, viajar genufletido à vota do oratório de casa e empanturrar-se de hóstias, o que não pode é submeter a República à benzedura de um bispo, participar como Comandante Supremo das FA em peregrinações, novenas, missas de ação de graças ou penitências pelos pecados próprios e alheios.

Um jurista eminente, não pode esquecer a Constituição, no êxtase da transubstanciação da hóstia, no consolo do borrifo da água benta ou na persignação ao ritmo do comando de um clérigo.

A ética republicana é incompatível com exibições públicas de fé, propaganda religiosa e devaneios beatos.
Uma lufada de ar fresco do novo PR ressarciu o País da horrenda herança do antecessor e não pode transformar o ar que tornou mais respirável num gás poluído pela sacristia.

Assim, não! A laicidade é um valor que não pode estar à mercê das crenças do PR.

17 de Junho, 2016 Carlos Esperança

Uma vergonha nacional e um atentado à laicidade

Ordinariato Castrense: Militares e polícias peregrinam ao Santuário de Fátima em encontro nacional

Presidente da República participa na peregrinação jubilar esta sexta-feira

Lisboa, 16 jun 2016 (Ecclesia) – A Peregrinação Militar Nacional a Fátima começa hoje e o bispo das Forças Armadas e de Segurança, D. Manuel Linda, revelou à Agência ECCLESIA que o presidente da República Portuguesa vai participar na Eucaristia de encerramento esta sexta-feira.

4 de Junho, 2016 Carlos Esperança

A frase

«Ninguém sabe quanto dinheiro público é anualmente desviado para cultos, entre subvenções diretas e indiretas, impostos perdoados, ‘ajudas’ disto e daquilo».

(Fernanda Câncio, ontem, no DN, pág. 7)

in A mesquita e o nosso nariz.

3 de Junho, 2016 Carlos Esperança

A laicidade é um tema incómodo

O uso do niqab e da burqa estão proibidos, em França, desde 2010, lei que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem considerou que não é contrária à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Cameron anunciou, já este ano, que pretende apoiar a decisão de abolir tais adereços no Reino Unido.

Há dias, como referi em “A Europa, o véu islâmico e a liberdade”, a advogada-geral do Tribunal Europeu de Justiça, Julianne Kokott, considerou que as empresas podem não aceitar símbolos religiosos no interior das suas unidades e, proibir o véu islâmico, que vulnerabiliza a neutralidade religiosa, aceitando o despedimento da rececionista belga, de uma empresa de segurança, que recusou prescindir dele.

Não falta quem argumente que a medida aprofunda a exclusão e será contraproducente, mas a experiência demonstra que a exibição é cada vez mais a provocação comunitarista que deseja preservar a identidade no desafio à civilização, que abomina.

Dado que as leis se definem pelo carácter geral, é evidente que as empresas e os estados não podem, em nome da neutralidade religiosa, permitir um judeu de kipá a atender um cidadão numa repartição pública ou uma freira com hábito, a exercer enfermagem num hospital.

A cruz romana, a estrela de David e o crescente islâmico que pendem de um fio de ouro, tantas vezes mero objeto de decoração, podem cair sob a alçada legal. Será desagradável e injusto, mas as sociedades que obrigaram à laicidade, condição sine qua non para criar democracias, não podem estar sujeitas às provocações pias e ao proselitismo religioso.

Basta ver o número de imagens da Senhora de Fátima que colonizam as enfermarias dos hospitais, prejudicando a indispensável assepsia, para se ter a noção do proselitismo que usa os doentes para deixarem um testemunho da fé que professam, perante a negligência dos responsáveis hospitalares.

Contrariamente às afirmações hipócritas, com artifícios semânticos, não há moderação ou agressividade na laicidade, porque esta, sendo neutra, não pode ser uma coisa nem outra. E a laicidade é decisiva para opor um dique às guerras religiosas que germinam.

2 de Junho, 2016 Carlos Esperança

Excelente artigo sobre laicidade

Tomar a sério a laicidade do Estado

«Lamentavelmente, a separação entre o Estado e a religião é um dos princípios constitucionais mais atropelados entre nós. A herança do Estado Novo e a instrumentalização recíproca entre a Igreja Católica e o Estado ainda não desapareceram.

   1. O município de Lisboa propõe-se edificar uma mesquita na Mouraria, replicando a generosidade com que tem brindado outras confissões religiosas, nomeadamente a Igreja Católica. Mas a não discriminação na munificência municipal não cancela a questão central, que é a de saber se compete às autoridades públicas, desde o Estado às autarquias locais, tomar a seu cargo e às suas custas a edificação de templos ou outros edifícios religiosos.»

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1 de Junho, 2016 Carlos Esperança

A Europa, o véu islâmico e a liberdade

A advogada-geral do Tribunal Europeu de Justiça, Julianne Kokott, considerou que as empresas podem não aceitar símbolos religiosos no interior das suas unidades e, assim, proibir o véu islâmico, porque vulnerabiliza a neutralidade religiosa.

É a primeira vez que a justiça comunitária se pronuncia sobre o que, aparentemente, se afigura como interferência nas liberdades individuais. Não faltará, pois, quem considere abusiva a medida e perigoso o precedente que mais não pretende do que evitar o desafio à laicidade e ao carácter secular da civilização europeia.
É um facto que algumas muçulmanas, por hábito e tradição, se sentem confortáveis com o adereço, mas, por cada uma que o aprecia, há centenas obrigadas a conformar-se.

Os constrangimentos sociais de guetos, onde as mulheres são a mercadoria que cabe aos homens transacionar, deve levar uma sociedade civilizada a evitar que comportamentos misóginos se perpetuem. O véu é o símbolo de submissão onde alguns veem um direito e quase todos a perpetuação de uma humilhação em função do sexo.

É a primeira vez que, perante um despedimento numa empresa que proíbe a exibição de símbolos políticos, religiosos ou filosóficos, se vai pronunciar o Tribunal Europeu de Justiça, que habitualmente acolhe a posição da sua advogada-geral. Se tal acontecer, faz jurisprudência que evitará a guerra dos símbolos religiosos que o proselitismo religioso gosta de travar.

A exibição de símbolos religiosos como manifestação pública de comunitarismo que se perpetua terá de dar lugar à cidadania integradora. A identidade que se preserva na luta contra a igualdade de género e na afronta às sociedades abertas e cosmopolitas não é um direito, é uma provocação.

Se o Tribunal Europeu produzir o acórdão que se espera, não é a liberdade que se limita, é o ataque que se previne, defendendo a laicidade.

29 de Maio, 2016 Carlos Esperança

A peregrinação das esmolas

Ungidos pelos bispos, os apóstolos das escolas privadas pagas com dinheiros públicos, organizaram uma cruzada para conquistar Lisboa aos mouros. Nos púlpitos, pregadores incitaram os fiéis. Agitaram-se as mitras, ergueram-se anelões, brandiram-se os báculos, foram concedidas indulgências plenas aos peregrinos e lançada uma fatwa ao Governo.

Sem novenas, missas ou orações pias, mal confessados e pior comungados, fizeram-se à estrada os peregrinos, a exigir o dízimo aos excomungados. No bornal ia a rasteira que pregaram ao PR e a mentira engendrada do Tribunal de Contas. Como ensina a sharia romana, é lícito mentir em benefício de Deus; o ensino privado não é sacramento, por lapso, e os contratos de associação não são o 11.º mandamento, por não caberem no decálogo.

Os colégios, para cujo funcionamento os senhores bispos reclamam o dízimo, situam-se em zonas pobres, para filhos de operários e trabalhadores rurais. São colégios de Viana do Castelo (2) [Caminha-1 e Cerveira-1]; Braga (8) [Braga-3, Barcelos-2, Famalicão-2 e Vizela-1]; Porto (4) [Amarante-1, Gondomar-1, Santo Tirso-1 e Trofa-1]; Vila Real (1); Aveiro (4) [Aveiro-2, Feira-1 e Mogofores-1]; Viseu (1) [Lamego]; Guarda (2) [Seia-1 e Arrifana-1], Castelo Branco (3) [Covilhã-1, Sertã-1 e Proença a Nova-1], Coimbra (8) [Coimbra-7 e Figueira da Foz-1]; Leiria (3) [Leiria-1, Ansião-1 e Caldas da Rainha-1]; Lisboa (1).

Nestas localidades, onde não chegou o ensino oficial, o direito de escolha é a exigência que o episcopado reclama e a caridade exige.

26 de Maio, 2016 Carlos Esperança

Laicidade traída

É inaceitável que a Câmara Municipal de Lisboa colabore na edificação de uma nova mesquita perante a conivência ou o silêncio dos diversos partidos representados na Assembleia Municipal.

A petição em curso, cuja oportunidade é indiscutível, apresenta uma marcada islamofobia que impede a sua subscrição por todos os que defendem a laicidade.

Infelizmente, há por todo o país uma febre de construção de igrejas com dinheiros públicos e outros benefícios autárquicos.

Se não soubermos opor-nos aos desmandos católicos, será impossível os islâmicos e defender a laicidade.