28 de Abril, 2010 Carlos Esperança
Tradução e adaptação a Portugal do manifesto francês
O Papa tem o direito de vir a Portugal. Longe de nós a ideia de nos opormos, porque somos laicos. Mas a recepção oficial, de forma reverencial e com fundos públicos, não é desejável.
Enquanto chefe de Estado, Bento XVI não merece entusiasmo de uma democracia laica e igualitária. À frente de um pequeno Estado teocrático e patriarcal ele usa o seu lugar de observador permanente da ONU para dificultar todos os programas a favor do planeamento familiar, dos direitos das mulheres, da luta contra a Sida, ou das minorias sexuais. Frequentemente ao lado das piores ditaduras da Organização da Conferência Islâmica.
Enquanto líder religioso, Bento XVI é um papa ultraconservador e reaccionário. A sua visão do catolicismo, promovida através dos movimentos como o Opus Dei ou a Legião de Cristo, é dogmática, estreita, anti-feminista, discriminatória, hostil a um ecumenismo efectivo e ao espírito modernista do Vaticano II. Não há qualquer razão para reverência. Mas é assunto dos crentes.
Enquanto cidadãos laicos, a nossa vigilância está noutro lugar. Nós temos de aproveitar esta visita para recusar e voltar a recusar a «laicidade positiva», um termo utilizado por Bento XVI e repetido por todos os beatos ao serviço do papa e do Vaticano.
Fiéis à CRP, que separa o Estado das Igrejas, nós estamos amarrados à laicidade sem adjectivo. Quer dizer a uma laicidade que distingue bem a esfera do domínio público da sociedade civil e da esfera privada. Esta separação mantém prudentemente à distância a política da religião, no interesse de ambas.
Recusamos a evolução desta laicidade para uma religião civil à americana, a subvenção pública dos locais de culto, assim como a brandura da vigilância para com as seitas.
Apelamos, pelo contrário, a uma vigilância face a todos os integrismos. Esta vigilância passa pela revalorização dos laços sociais com um modelo laico, o apoio às associações de bairro lutando por viver em conjunto e à defesa da escola pública. Nós dizemo-lo sem rodeios: na transmissão dos princípios da República, o padre, o pastor, o rabino ou o imã não poderão jamais substituir o professor.
Nós não pensamos que o perigo das comunidades imigrantes seja tornarem-se «desertos espirituais», mas de se tornarem guetos sofrendo do bloqueamento da ascensão social, da subida dos preços imobiliários, do recuo dos serviços públicos e da falta de miscigenação social.
Nós não temos a pretensão de crer, como afirmam os avençados do divino, que «Deus está no pensamento e no coração de cada homem». Mas nós estamos certos de uma coisa, por mais importante que seja, a questão espiritual não nos parece ser apanágio das funções do Estado cujo papel é antes o de se ocupar da questão sicial.
Se o catolicismo faz incontestavelmente parte do património cultural de Portugal, o País não é já a nação consagrada ao Imaculado Coração de Maria, depois de várias décadas de democracia, mas uma República separada das Igrejas como estabelece a CRP. O seu objectivo não é procurar que um grande número de portugueses acreditem mas que vivam melhor, cada vez mais livres e mais iguais. Tal deverá ser a missão que incumbe aos órgãos do Estado. Tal é a nossa esperança.
Adaptação e tradução por CBE
