Será já no dia 27 de setembro de 2025, um sábado, que terá lugar o Congresso Livre-Pensamento, organizado pela AAP. A Casa Municipal da Cultura, em Coimbra, será o espaço que irá acolher este evento.
O programa completo pode ser consultado na página da Associação.
A entrada é gratuita e a inscrição pode ser feita aqui.
Contamos com a vossa presença.
Pedido da Associação Ateísta Portuguesa (AAP) para retirada dos cartazes alusivos às Jornadas Mundiais da Juventude Católica (JMJ) foi ouvido pela administração do Hospital S. José, em Lisboa. Os cartazes foram removidos. Este pequeno gesto ilustra como a AAP consegue amplificar a voz dos seus associados.
O que está em causa?
No ano passado, 2024, um dos nossos associados escreveu-nos a informar que no Hospital S. José, que é uma instituição pública, ainda se encontravam alguns cartazes das Jornadas Mundiais da Juventude, evento que teve lugar em 2023.
Abreviando uma história com vários passos: acompanhámos a situação, visitámos o local e escrevemos um e-mail aos dirigentes da instituição. Nesse contacto mostrámos alguma compreensão pelo facto de aquele cartaz ter tido, eventualmente, alguma utilidade informativa durante o decorrer do evento, mas que, após mais de um ano se ter passado, seria apenas propaganda religiosa num edifício público. Lembrámos que, vivendo num Estado laico, nenhuma religião deveria ser privilegiada. Acontecia, porém, que aqueles cartazes publicitavam um evento da Igreja Católica, o que promovia essa religião em particular face às demais. É possível que os cartazes lá tenham ficado por esquecimento ou inércia, mas solicitámos a sua remoção.
Hoje, ao conversar com o nosso associado que nos contactou, obtivemos a informação que os cartazes foram removidos.
Esta notícia mostra uma pequeníssima vitória para a AAP em defesa do cumprimento constitucional da Laicidade. Mas ilustra, acima de tudo, que a mobilização dos nossos associados é consequente e que, juntamente com a AAP, é possível ter um impacto positivo na sociedade!
A manchete do jornal Público do último Domingo informava que “já há coimas aplicadas por falar em voz alta nos transportes”. Para quem viaja em transportes públicos, como eu, isto é uma excelente notícia… não raras vezes quero ler nas viagens que faço no Metro do Porto, e não consigo porque no banco ao lado, atrás ou à frente, alguém ouve música alta no seu telemóvel, talvez no convencimento de estar a prestar serviço público gratuito, inundando aquele espaço com tal poluição sonora, a qual, na sua óptica, até Mozart, Chopin ou Beethoven, aplaudiriam!
A notícia remeteu-me para a lembrança da minha primeira viagem em Metropolitano, o que aconteceu há mais de meio século (1973), em Paris. Era a minha estreia na Cidade-Luz e também naquele meio de transporte urbano (só depois daquela viagem a França fui, pela primeira vez, a Lisboa e viajei no Metro… o qual, por comparação com o de Paris, me pareceu um “Centímetro”…), obviamente, estava alerta, com os sentidos todos ligados, para saborear aquela experiência.
Reparei que os passageiros falavam uns com os outros, mas não ouvia as suas vozes. Falavam num tom de voz tão baixo, mantendo um silêncio absoluto, que era possível ouvir-se o rodado da carruagem nos carris. De repente, dois passageiros entabularam uma conversa em tom de voz muito alto, destoando do ambiente… falavam Português!
As nossas vilas e aldeias são apreciadas pela paz rural que ainda se pode experimentar em meios povoados. Vivo em Rio Tinto (Gondomar) que, sendo cidade, mantém espaços rurais calmos como é o lugar onde vivo (freguesia de Baguim do Monte). Ao lado do meu lugar, inicia-se a vila de Fânzeres e, imediatamente a seguir, está a vila de S. Pedro da Cova que, embora tendo crescido em construção e em população (pela imensa procura de habitação nos arredores do Porto) também não perdeu, de todo, a sua característica rural… o que me parece ser uma mais valia!
Há alguns anos, numa manhã de Domingo, uma qualquer razão levou-me ao centro de S. Pedro da Cova. Estacionei o carro e, quando saí, levei com uma missa nos tímpanos, obrigando-me ao espanto e a procurar entender o que ali se passava.
Era hora de missa e o padre lá da paróquia entendeu que toda a gente devia ouvir a missinha!… Por isso mandou montar na torre sineira auto-falantes, colocados na direcção dos quatro pontos cardeais, difundindo o som da missa para toda a população da terra!
Com tal atitude, aquele sacerdote desrespeitava algumas regras. Não curei de saber se ele estava autorizado pela autarquia a emitir som com altíssimos decibéis… mas o que resultava daquele acto era o seu enorme desrespeito por todos quantos se marimbam para missas e, por isso mesmo, não entram na igreja em momento de celebração daquele acto litúrgico, mas que ele obrigava toda a população a ouvir!…
O respeito é muito lindo, ó senhor abade… e o silêncio é de ouro!
«Se o homem não compreende a graça, está perdido! Deixa de ser verdadeiramente inteligente, mesmo que tenha todos os talentos».
Estas palavras do grande escritor russo Anton Tchekov são frequentemente citadas como prova de que o sentido de humor é um elemento importante da inteligência.
Quando alguns políticos e religiosos (principalmente estes… de entre outras castas de “gentinha”) se insurgem contra considerações bem humoradas sobre os seus actos cometidos em sociedade, estão a sublinhar a imensa falta que têm da inteligência referida por Tchekov.
Uma das principais funções do humor consiste em garantir-nos a estabilidade psicológica nas situações difíceis. É isto mesmo que se observa hoje com tantas piadas nas redes sociais referindo a actuação política do perigoso, patético, piadético, bobo, ignorante, estulto, estúpido, fátuo, idiota, imbecil, inepto, lerdo, néscio, palerma, parvo e tolo, também reconhecido pelo nome aproximado a um desenho animado de Walt Disney; Donald Trump… à frente da governação da maior potência do mundo, para cuja função usa um minúsculo resquício de massa cinzenta mal amanhada, que foi o que lhe calhou no refugo da sorte do seu nascimento, nivelando-o pelo pensamento mais irracional de líderes tribais mais rascas e fatelas, oriundos de países da profunda África mais selvagem, ou de perdidas ilhas polinésias para lá do cu do mundo!
Para que um caricaturista, cartunista ou sátiro das personalidades públicas, consiga desempenhar o seu papel de crítico social, ele tem de saber apreciar correctamente os acontecimentos… mas, logo a seguir, terá de se desligar deles ou procurar um ponto de observação suficientemente distanciado para não ser maleficamente atingido pelos actos que lhe vão merecer a crítica que escreve ou desenha.
Só assim se consegue reestruturar o sentimento e ultrapassar as emoções desagradáveis, tornando-nos capazes de sorrir com aquilo que, ainda há poucochinho… nos dava vontade de chorar.
Há uma extensa literatura publicada sobre Bernard Shaw, o ilustre autor dramático irlandês, cujo sentido de humor o tornou lendário. Um dos vários casos que lhe são atribuídos, conta assim:
«Um dia, o escritor, então já de idade bastante avançada, foi atirado ao chão por um ciclista demasiado impetuoso. Por felicidade, nada de mais grave aconteceu. Quando o culpado do acidente, confuso, pediu desculpas, Bernard Shaw interrompeu-o: “Você tem realmente pouca sorte. Com um pouco mais de energia, teria entrado na História como o meu assassino».
Poucos são aqueles que saberiam manter o sangue frio em tal situação e debitar um discurso de humor em vez de recorrer à raiva, ao insulto e a recriminações perfeitamente inúteis para aquele acontecimento específico e naquele dado momento.
Portanto, fique-se com esta, prezado(a) leitor(a): uma das funções do sentido de humor consiste em assegurar um estado de espírito equilibrado em situações que, de satisfatório… nada têm!
Não há nada melhor do que aprendermos a rir e nós próprios, em vez de nos considerarmos os mais certos e seguros de tudo quanto é coisa ou é gente neste mundo… ou no outro!…
Herman José, em 1994, teve um programa no canal 1 da RTP, denominado Herman Zap!, de grande audiência e agrado nacional. Um dia, nas suas rábulas, criou uma Última Ceia de Jesus, humorística. Caiu o Carmo e a Trindade!…
A Igreja Católica não achou piada nenhuma àquele excelente trabalho de comédia, e protestou. O bispo Maurílio Gouveia, então responsável por um gabinete que julgo denominar-se “Episcopado para a Comunicação”, apressou-se a dizer que “O programa ridicularizou o que há de mais sagrado na fé dos cristãos: a eucaristia”. A série de programas foi interrompida e realizaram-se mesas redondas debatendo a questão religiosa e a liberdade de expressão.
Marcelo Rebelo de Sousa, então presidente do PPD, declarou: “Vejo com preocupação que, sendo um canal de serviço público, nele se encontrem mensagens que podem ser consideradas ofensivas de valores partilhados pela maioria dos portugueses e também ofensivas de instituições particularmente relevantes como é a Igreja Católica”. Herman José mostrou-se surpreendido pela reacção da Igreja, e declarou: “Deus deve estar a rir-se às gargalhadas da mesquinhez de quem criticou o Herman Zap!”.
Organizou-se uma mesa redonda na RTP onde se discutiu aquele programa televisivo de diversão transformado em tragédia nacional pela Igreja, e frei Bento Domingues pareceu-me ser, de entre os vários intervenientes, aquele que teve a opinião mais lúcida. Declarou ter visto o programa e não ter encontrado nele nada que beliscasse a sua fé. Confessou que até lhe achou graça: “Aquilo tinha a ver com o meu riso, não com a minha fé”, disse.
Na madrugada do dia 24 de Dezembro de 2019 extremistas brasileiros atacaram à bomba, no Brasil, a sede da produtora de conteúdos televisivos “Porta dos Fundos”, como protesto pela transmissão televisiva de um “sketch” cómico com o título “A primeira tentação de Cristo”, na qual Jesus foi representado como um jovem que terá tido uma experiência homossexual, e também insinua que o casal bíblico Maria e José viveram um triângulo amoroso com Deus.
Eu vi o programa e não vi nele a graça que, provavelmente, os seus autores pretendiam. Teve dois ou três momentos de humor, e o restante, para o meu gosto e de acordo com o excelente trabalho que já vi do mesmo grupo, era francamente mau. A qualidade daquilo era muito rasteira… mas, daí, até se lançarem bombas contra a empresa produtora do programa, vai uma distância abissal!… Pode-se gostar ou não gostar e criticar o programa. Se nos consideramos ofendidos apresentamos o nosso protesto às entidades competentes para julgar o caso, e esperamos que a Democracia e a Justiça façam o seu trabalho… mas um ataque à bomba é crime!
Naquele momento da política brasileira (consulado de Jaír Bolsonaro), com as acções da Direita mais extremista apoiada por Bolsonaro, a liberdade de expressão e de criação artística estava seriamente comprometida. O seu próprio filho, Eduardo Bolsonaro, deputado por São Paulo, foi uma das figuras públicas a condenar o “sketch”. Os actores Gregório Duvivier e Fábio Porchat, responsáveis pela “Porta dos Fundos”, declararam: “Não nos vamos calar! Nunca!”. Eu apoio sempre qualquer luta a favor da liberdade de criação e expressão. Não admirei aquele trabalho, mas defendo a liberdade de o terem criado.
Um dia depois do atentado, um grupo ultra-nacionalista intitulado “Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Grande Família Integrista Brasileira”, reivindicou a responsabilidade do acto criminosoo. O espírito que sobressai do nome deste grupo leva-me a entendê-lo como uma espécie de Ku-Klux-Klan e de agrupamento Nazi. Só grupos de tal índole atacam a liberdade de expressão, alegadamente em favor de um ultranacionalismo balofo e criminoso.
(Continua)
O ateísmo, por si só e nos tempos que correm, não é nada de excitante. A ausência de alguma coisa não significa que haja um vazio a preencher. Ser-se ateu é apenas uma recusa em acreditar em deuses. Ora, posto isto a discussão acaba aqui. Não há uma mundividência ateia, um sistema ético ateu ou um modo de vida ateu. Este último no sentido em que o ateísmo não acrescenta, apenas retira. Não significa que o modo de vida de um ateu não seja rico e preenchido – por outros meios. Em suma, o ateísmo não é uma religião e não pretende oferecer nada além dessa ausência.
Para que eu seja ateia é necessário que exista religião e que ela seja prevalente. O ateísmo existe apenas como reação ao mundo infetado em que vivemos, tomado conta por um vírus existencial que recusa emancipar-se de um pai ultrapassado e senil que há muito devia ter deixado de ditar as regras lá em casa. Neste sentido, o ateísmo vive da religião porque na sua ausência seríamos apenas normais.
Não obstante esta luta entre acreditar e não acreditar numa ideia sobrenatural que pertence à infância da humanidade, nem só de religião vive esta ateia e, creio, outros ateus. Necessito de uma mundividência, de estabelecer valores éticos e um modo de vida. É o Humanismo Secular que preenche esse lugar onde recuso deixar entrar o dogma religioso e os sistemas arbitrários de falsa moralidade que as religiões oferecem. Se abraço assim a razão humana, a ética, a justiça social e o naturalismo, esta ateia vive também de política. Aliás, como ativista ateia, haverá pouco do que faço e vivo que não esteja imbuído desta coisa que se refere à vida em sociedade e a relação com o poder.
Neste sentido, é como humanista secular que hoje escrevo, além de enquanto ateia. Li ontem um artigo do Vatican News em que se dá conta de uma nota dos Dicastérios para a Doutrina da Fé (anteriormente chamados de Inquisição – sim essa) e para a Cultura e Educação em que “são destacadas as potencialidades e os desafios nos campos da educação, economia, trabalho, saúde, relações humanas e internacionais, bem como em contextos de guerra.”. À primeira vista não posso deixar de concordar que existem desafios. No entanto, basta continuar a ler para entender que o Sr. Jorge Mário tem umas ideias pouco originais sobre a IA, fruto de uma longa tradição católica de combater tudo o que é novo e que retire protagonismo ao seu modo de vida dogmático e redutor.
Nem tudo o que se diz na “Antiqua et Nova” é de deitar fora. Nem tudo, mas muito. Refiro-me à pressa em advertir os crentes que não endeusem a IA. Não que eu a queira endeusar, mas eu, pelo menos, não invento deuses para controlar grupos de pessoas. O Papa, vulgo Sr. Jorge Mário, tem receio do “Poder nas mãos de poucos”. A piada faz-se sozinha, claro. Preocupa-o (além da guerra que também me preocupa), a “antropomorfização da IA” gerando relações fraudulentas. Mais uma oportunidade perdida de um gracejo pouco simpático. No seu costumeiro ímpeto de controlar a sexualidade humana, o documento avança que “usar a IA para enganar em outros contextos – como na educação ou nas relações humanas, incluindo a esfera da sexualidade – é profundamente imoral e exige vigilância rigorosa”. Mas quem vigia a igreja que há séculos o faz?
O texto fala de preconceito e discriminação, de perdas no desenvolvimento do pensamento crítico, de fake news e deep fakes, de manipulação, informações falsas, enganos, de alimentar o ódio e a intolerância, da desvalorização da beleza e intimidade da sexualidade humana e da exploração dos fracos e indefesos. O Sr. Jorge Mário vai mais longe e critica o controlo da consciência humana pela IA, a vigilância do cidadão comum para proveito de outros, a exploração de recursos naturais para alimentar a IA, mas acima de tudo, alerta que a “presunção de substituir Deus por uma obra de suas próprias mãos é idolatria”.
Em suma, depois de listar tudo aquilo que tem feito nos últimos 2000 anos e que sente ser apanágio da ICAR, o Sr. Jorge Mário identifica o busílis da questão: a Igreja sente-se gradualmente substituída por uma imaginada IA maldosa (quiçá competitiva também neste campo com as atrocidades que a ICAR cometeu ao longo de séculos) e isso não dá jeito nenhum.
Por fim, um campo em que eu e o Sr. Jorge Mário concordamos:
Em particular, no âmbito do trabalho, destaca-se que, se por um lado a IA tem “potencial” para aumentar competências e produtividade ou criar novos empregos, por outro, pode “desqualificar os trabalhadores, submetê-los a uma vigilância automatizada e relegá-los a funções rígidas e repetitivas”, a ponto de “sufocar” toda capacidade inovadora. “Não se deve buscar substituir cada vez mais o trabalho humano pelo progresso tecnológico: ao fazê-lo, a humanidade prejudicaria a si mesma”.
Dizia eu há pouco que nem só de religião vive o ateu. Eu vivo deste Humanismo Secular que me auxilia a identificar-me como pessoa que luta pelo bem estar de todos, em sociedades dignas e dignificantes sem recurso a falsas promessas de castigo ou recompensa após a morte. Eu concordo com o Sr. Jorge Mário no que diz respeito à IA no campo do trabalho ainda que não corra o risco de a endeusar e a enfiar na ausência de religião a que o meu ateísmo obriga.
Ao contrário do Sr. Jorge Mário, a minha solução proposta não é a fuga para um passado medieval de bruxas, demónios e fogueiras. Sugiro que todas as empresas que utilizem inteligência artificial ou outras tecnologias para substituir o trabalho humano sejam obrigadas a pagar impostos proporcionais aos encargos fiscais que teriam caso essas tarefas, funções ou postos de trabalho fossem ocupados por pessoas. Os valores arrecadados com este imposto teriam de ser direcionados para a criação de um rendimento básico universal, garantindo que os trabalhadores, em vez de serem simplesmente descartados, pudessem beneficiar dos avanços tecnológicos. Dessa forma, a automação não serviria apenas para maximizar os lucros dos CEOs à custa do desemprego em massa, mas sim para promover uma distribuição mais equitativa da riqueza gerada pela inovação. Ou seja, mais tempo para viver, com os meios para aproveitar esse tempo. Talvez o Sr. Jorge Mário devesse estar menos preocupado com a manutenção da imagem de infalibilidade da ICAR e da perda crescente de crentes (por consequência, do dinheiro que geram), e mais preocupado em realmente encontrar soluções para a sociedade em que vivemos. Nem só de pão vive o homem – dizem eles. É verdade, pessoalmente gosto de um bom Alvarinho e um queijo a acompanhar. E preferia ter como os pagar.
A Direção da AAP decidiu deixar de publicar na rede social X, o antigo Twitter. Esta decisão resulta de uma avaliação que a Direção se encontra a fazer sobre os resultados da comunicação nas diversas plataformas digitais, de modo a reajustar a sua estratégia de comunicação.
De facto, o antigo Twitter é uma rede social que foi perdendo tração ao longo dos últimos anos, e na qual não temos tido, ultimamente, nem crescimento nem reações, pelo que o impacto tem sido praticamente nulo. Assim, fazendo uma análise custo-benefício, não compensa continuar a apostar nessa rede social, uma vez que não conseguimos chegar aos resultados pretendidos.
Acresce a essa análise o facto de o antigo Twitter ter-se tornado numa plataforma de incentivo ao ódio e fonte de desinformação, a que não é alheia a proliferação de bots, situação que piorou bastante após a aquisição por Elon Musk, e que só se tem vindo a agravar mês após mês. Se dúvidas houvesse quanto a estes fatores justificarem a saída dessa rede social, as mesmas ficariam esclarecidas se atendermos aos princípios e valores da nossa organização: temos defendido uma posição humanista e que privilegia o debate de ideias com base em argumentos racionais – portanto, em tudo contrário ao ambiente que se vive naquela plataforma.
São esses dois argumentos, o da comunicação por um lado e o dos princípios por outro, que sustentam a nossa posição de abandono daquela rede social. Porém, não iremos eliminar a conta, até para não perder o registo histórico das conversas, mas tão somente colocar o cadeado. Assim, quem já segue a conta pode continuar a consultar o histórico de publicações, e só quem não segue é que ficará impossibilitado de visualisar os conteúdos. Além disso, ao mantermos apenas o cadeado na conta, a decisão poderá sempre ser revertida se assim se entender.
Os nossos associados e seguidores podem continuar-nos a seguir nas outras plataformas: Facebook, Instagram, nos canais de WhatsApp (público e para associados), no blogue, no YouTube, ou através do Podcast.
Acabámos de tomar conhecimento, com tristeza, do falecimento do nosso associado Guy Alberto Fernandes de Poças Falcão.
A nível profissional, Guy era licenciado em Economia, pela Faculdade de Economia do Porto e exercia como Revisor Oficial de Contas (ROC) desde 1973. Exerceu a atividade de economista em regime liberal, foi professor assistente na Faculdade de Economia do Porto, consultor económico de empresas, ROC suplente na Portugal Ventures, entre outras atividades. Para além de ter sido membro da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, foi também um dos seus pioneiros e fundadores.
Em nome da Associação Ateísta Portuguesa, gostaria de deixar um abraço sentido, neste momento de pesar, aos seus familiares, amigos e colegas que com ele privaram de perto.
Para quem estiver no Norte do país, e se quiser juntar para uma última despedida, informamos que as cerimónias fúnebres decorrerão domingo, 08 dez, das 15h às 20h, e segunda-feira, 09 dez, das 12h às 17h, no Tanatório de Paranhos, Rua Dr. Roberto Frias, Porto, seguindo-se a cremação.
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) considera o recente comunicado emitido pela Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP) acerca da atual proposta do PS e BE para alterar a lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG) um ataque à laicidade em Portugal. Todos os médicos têm direito à liberdade de consciência, mas a AMCP é uma entidade de cariz religioso que está a usar a influência dos seus membros para fazer avançar uma agenda católica. A existência de uma Associação de Médicos Católicos Portugueses é, por si só, claro sinal de falta de laicidade na sociedade em que vivemos. Um médico deve reger-se pelos ditames da ciência ao invés da crença cuja natureza é dogmática e limitante. Da mesma forma, uma Associação deve emitir comunicados baseados em evidências e rigor, especialmente quando coloca em causa a informação que critica.
A AAP representa ateus e agnósticos a favor e contra a atual lei, de todos os quadrantes políticos, e respeita todos os seus associados e o direito de todos os cidadãos de se posicionarem quanto a este assunto, relembrando que a IVG é um direito adquirido das mulheres portuguesas que não pode ser violado.
Antes de mais, importa lembrar que, na ditadura, o planeamento familiar e a contraceção eram absolutamente proibidos em nome da ideologia católica e conservadora do regime. A pílula apenas chegou ao país em 1962 e vinha com o rótulo de “produto do demónio” – este método contracetivo era legalmente considerado produto abortivo. Até 1984 a prática do aborto era completamente proibida em Portugal. A Lei de 6/84 veio permitir a IVG nos casos de perigo de vida da mulher, perigo de lesão grave e duradoura para a saúde física e psíquica da mulher, em caso de malformação do feto, ou quando a gravidez resultasse de uma “violação”. A Lei n.º 90/97, de 30 de julho, alargou o prazo em situações de malformação fetal e do que até então era chamado de “violação”. E foi este quadro legal que persistiu até 2007.
Hoje em dia, apontar a degradação dos serviços obstétricos como justificação para negligenciar o acompanhamento das mulheres que escolhem a IVG é uma comparação análoga a dizer que por termos urgências cheias devemos deixar os doentes oncológicos de parte. Ou seja, a AMCP comete o pecado de que acusa estes partidos. Trata-se de dois serviços diferentes, com finalidades diferentes e com a mesma validade e peso, não devendo nenhum deles ser priorizado. Em boa verdade, e contrariamente ao afirmado neste comunicado da AMCP, nenhum dos partidos propôs ignorar um em prol do outro.
A AMCP indica os prazos em que se realiza a IVG ignorando que muitas mulheres se vêm impedidas pelos hospitais das suas zonas de residência a realizarem o procedimento. Muitas desistem porque são perseguidas, acusadas por médicos religiosos de cometerem pecados, culpabilizadas pela gravidez indesejada e ignoradas nos seus pedidos de ajuda. Muitas vêm-se obrigadas a disponibilizar verbas avultadas para deslocações ou para fazerem a intervenção em clínicas privadas ou noutros países. Esta realidade é avançada por quem tem contacto direto com estas pessoas, a Associação Escolha, com quem a AAP travou conhecimento para se inteirar da realidade. Estas mulheres, e isto não convém à AMCP referir, não entram para a “média das 7 semanas” porque não lhes chega a ser permitido fazer a IVG devido ao prazo reduzido em relação aos melhores exemplos internacionais. Este é um claro uso falacioso da estatística.
Também ao contrário do que defende a AMCP, é necessário olharmos para países cujos modelos de sistema de saúde apresentam melhorias em relação ao nosso de forma a imitarmos modelos que comprovadamente resultam. Que a AMCP diga que olhar para o estrangeiro não é prática que nos deve conduzir é falacioso. Esta é uma organização que assume como seu objetivo a “intervenção social (..) tendo sempre como fonte respetiva a Doutrina da Igreja Católica”, instituição, como se sabe, liderada por um país estrangeiro, na pessoa do seu chefe de Estado, o Papa. Aliás, este chefe de Estado estrangeiro é a figura mais citada na página da AMCP na Internet. Parece-nos, portanto, que só neste quesito é que os médicos católicos de Portugal desejam que estejamos orgulhosamente sós: caso fossem tratamentos oncológicos, devíamos fechar os olhos às práticas mais avançadas praticadas noutros países?
Quanto à questão da legitimidade que a AMCP parece não reconhecer aos partidos políticos portugueses, mas sim a um chefe de Estado estrangeiro, esta parece-nos uma clara demonstração da verdadeira agenda da AMCP: infundir na sociedade o receio de afrontar as hierarquias e as forças católicas e conservadoras dominantes, às quais até os próprios partidos políticos, não poucas vezes, demonstram reverência. Cabe-nos referir que são de facto, os partidos com assento na Assembleia da República que devem exercer o Poder Legislativo. Aliás, isto mesmo é defendido logo de seguida, no seu comunicado, quando é afirmado que o prazo das 10, 12 ou 14 semanas é apenas uma questão política.
Também quanto à eliminação dos dias de reflexão obrigatórios a AMCP faz afirmações sem as fundamentar devidamente. Tanto quanto a AAP tem conhecimento, não existe nenhum prazo de reflexão obrigatória para nenhuma intervenção exclusiva ao corpo masculino, por exemplo, no que diz respeito à vasectomia. A AMCP faz afirmações sem base documental suficiente ao alegar que “a prática irrefletida e apressada de um aborto pode conduzir a traumas psicológicos posteriores com maior frequência”. Esta é uma opinião infundada, proveniente de uma associação que não apresenta dados científicos, mas apenas crenças religiosas como argumento. Dado que os dias obrigatórios de reflexão existem desde que esta lei está em vigor, não existem sequer dados que apoiem esta afirmação, senão o desejo de alguns religiosos de verem a mulher que escolhe a IVG como incapaz de tomar decisões corretas para si, só porque a decisão que tomou é considerada incorreta para um religioso de determinada confissão.
Cada um dos médicos associados da AMCP tem o direito de acreditar nos preceitos religiosos que indicam que a vida é sagrada a partir da conceção. A discussão sobre a existência desse Deus cruel que tantas e tantas vezes interromperia, caso existisse, a gravidez desejada, pertence ao foro do debate religioso / não religioso. Da mesma forma, a discussão metafísica sobre se existe uma alma numa célula ou num aglomerado de células pertence ao mesmo foro, nunca à medicina. Da mesma forma que a AMCP defende a inviolabilidade da objeção de consciência que não deve ser fiscalizada ou violada, também se deve opor a que a mulher que escolhe a IVG seja fiscalizada ou veja a sua decisão questionada por prazos obrigatórios de reflexão paternalistas e degradantes.
A AMCP age de forma contraditória. Exige o cumprimento da vontade do povo português, expressa no referendo de 2007, mas opõe-se a essa decisão sempre que não favorece as suas posições ideológicas. É bom lembrar que a mesma AMCP, em 2007, jurava que a IVG ia resultar num aumento do número de abortos. O facto é que não resultou. O número de abortos diminuiu cerca de 15% desde essa altura e Portugal é hoje um dos países da Europa com mais baixas taxas de aborto por cada nascimento. Isto em contraste com o cenário pretendido pela AMCP: uma lei que colocava mulheres na prisão ou as matava através das complicações do aborto clandestino. É preciso notar que a AAP não está com este comunicado a defender que seja retirada a opção da objeção de consciência dos médicos. Mas defende que os hospitais devem garantir que as suas utentes tenham acesso ao serviço médico da IVG garantindo que existem médicos não objetores de consciência em todos os hospitais públicos. Só assim se garantirá, conforme também defende a AMCP, que seja cumprida a vontade dos portugueses e os direitos das pessoas grávidas portuguesas.
Devemos também apontar, em forma de conclusão que a AMCP refere várias vezes a palavra “natural”: “morte natural” e “desfecho natural”. Há muito pouco de natural na medicina, cujo objetivo é muitas vezes contrariar a natureza, tratando doenças que de outra forma finalizariam de forma natural a vida humana. Parece-nos incompatível a posição religiosa e o exercício consciente, laico e honesto de uma profissão baseada na ciência. Contudo, se um religioso, católico ou outro, escolhe ser médico, deve fazê-lo de forma informada e consciente que a sua crença é limitadora e dogmática e a medicina é sinónimo de progresso científico e civilizacional.
Autoria: Eva Monteiro, Gabriel Coelho, João Nascimento
O Homem Criou Deus, de Onofre Varela. Apresentado no ATENEU COMERCIAL DO PORTO por Renato Soeiro. Este sábado, 29 de Junho, às 16h00.
Obviamente o Homem já existia quando lhe ocorreu a ideia de criar um deus que o criasse. Sem Homem não haveria Deus.
Onofre Varela – O Homem Criou Deus
