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Carlos Esperança

24 de Julho, 2008 Carlos Esperança

Associação Ateísta Portuguesa

                                   Preâmbulo

Portugal é um velho país de forte tradição religiosa. Também por isso não é glorioso o seu passado no que diz respeito às liberdades individuais. Há quase nove séculos que o absolutismo monárquico, governos autoritários da monarquia constitucional e a ditadura salazarista, supostamente republicana, se encarregaram de privar os portugueses das liberdades, em geral, e da religiosa, em particular.

Apenas o 24 de Agosto de 1820, o 5 de Outubro de 1910 e o 25 de Abril de 1974 permanecem como datas da liberdade, quase sempre efémera, raramente aprofundada e só fugazmente emancipada da tutela eclesiástica.  

Mantém actualidade a 2.ª Conferência do Casino, de Antero de Quental, «Causas da Decadência dos Povos Peninsulares», a acusar o catolicismo do Concílio de Trento, com a Contra-Reforma e a Inquisição, que, aliado à tradicional resistência dos portugueses à mudança, é ainda responsável pela atrofia da consciência nacional, no plano individual e colectivo.

A juntar ao passado histórico de genuflexão celebrou-se a Concordata de 7 de Maio de 1940 em que a Igreja católica cedia à ditadura o direito de veto sobre os bispos propostos (na prática, escolhas do regime) e o Governo privilegiava-a tornando o ensino da Religião e Moral católicas obrigatório, em nome da Santíssima Trindade.

Ainda hoje, após o período mais longo de liberdades cívicas e de afirmação formal de um Estado Laico, persiste o poder do clero e a influência do Vaticano na res publica, como é disso prova todo o processo de revisão da concordata e da sua regulamentação, onde é patente o esforço da ICAR, para manter privilégios que lhe são constitucional e legalmente vedados, como é patente no que toca às capelanias militares, hospitalares e prisionais.

É este passado de indignidades contra as liberdades e os direitos fundamentais que devemos ter presente, na esperança de um futuro em que sejam igualmente respeitados o direito à crença e à descrença, devolvendo ao Homem a sua própria humanidade.

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) procurará ser um instrumento desse desígnio.  

 

Nota: Este texto integra a Proposta de Programa de candidatura à presidência da AAP.

23 de Julho, 2008 Carlos Esperança

Diário Ateísta

Ao longo destes últimos anos, o Diário Ateísta (DA) foi o baluarte da luta contra o obscurantismo religioso, sem discriminações entre os numerosos credos que disputam o mercado da fé, sem que alguma religião provasse ser verdadeira e sem que algum deus tivesse feito prova de vida.

O anticlericalismo foi uma imagem de marca do DA. A ironia foi posta ao serviço da pedagogia ateia e o sarcasmo serviu de azorrague para flagelar os tartufos. Os parasitas da fé saíram, sempre, daqui com o merecido castigo.

Desde os embustes dos livros pios aos milagres adjudicados pelos últimos papas, da demência do fanatismo islâmico até ao fundamentalismo do protestantismo evangélico e do terrorismo religioso ao histerismo pio contra a blasfémia, todos foram zurzidos com o látego da razão e a justiça da verdade.

Os empregados de todos os deuses viram no DA a prova de que deus não existe. Mas existem os crentes que, não sendo melhores que os mitos, conseguiram – porque existem – sabotar o Diário Ateísta e prejudicar a difusão dos pontos de vista ateus.

Certo de que o Diário Ateísta é um instrumento de utilidade pública, triturador de mitos e embustes, é minha convicção de que continuará um instrumento de convivência ateia e um aríete da descrença.

O DA foi um importante instrumento para que os ateus criassem a Associação Ateísta Portuguesa e partilha dos objectivos da prestimosa associação mantendo perante ela a sua independência e sendo cada artigo da responsabilidade do respectivo autor onde não há lugar para o anonimato.

As ideias expressas são, como eram no passado, da exclusiva responsabilidade dos seus autores e não comprometem nem reflectem obrigatoriamente a posição da AAP, ainda que os textos sejam assinados por membros da Direcção da AAP.

Espero que antigos e novos colaboradores e, sobretudo, autores do Portal Ateu,  Novo Ateísmo, Random Precision, DE RERUM NATURA, Penso, logo sou ateu,  Que Treta e ESQUERDA REPUBLICANA, entre outros, a quem saúdo, enriqueçam o DIÁRIO ATEÍSTA com os seus textos relacionados com o ateísmo.

22 de Julho, 2008 Carlos Esperança

Adultério e pena de morte

A pena de morte é uma barbárie que repugna ao humanismo e um acto de vingança que envergonha os Estados e os cidadãos. É natural que tenha vindo a ser erradicada dos países civilizados, sobretudo daqueles onde são mais fundas as marcas do Iluminismo e melhor defendidos pelas Constituições os direitos, liberdades e garantias.  

Mas se a rusticidade da violência é já, em si, uma enormidade que afronta a civilização e a decência, há motivos que juntam, à vingança e crueldade, a demência.

No Irão acabam de ser condenados à morte por lapidação, uma pena do especial agrado de Maomé, oito mulheres e um homem acusados de adultério, crimes que resultam sobretudo da violência doméstica e onde os condenados carecem de instrução básica para perceberem o crime de que são acusados.

As teocracias são o contrário das democracias e não se espera contemplações do Profeta ou de quem promulga as suas divinas leis. De pouco servem as circunstâncias em que o crime foi cometido ou a confusão obscena entre crime e pecado, entre o Código Penal dos países laicos e o direito canónico, de sabor medieval, dos países sob tutela clerical.

Camilo e Ana Plácido estiveram presos, ele por ter copulado com mulher casada e ela por adultério, pena exclusiva de mulher. O homem só era punível quando apanhado em flagrante delito «sós e nus na mesma cama» ou por existência de carta ou documento escrito. Foi uma carta que perdeu Camilo. O escritor cumpriu mais de um ano de prisão preventiva e Ana Plácida um pouco mais. Terá pesado a ousadia de retirar do Convento da Conceição, em Braga, uma mulher que devia dedicar-se à contemplação mística e à oração, em vez de dar-se a relaxações eróticas.

Em Portugal já decorreu século e meio. No Irão ainda hoje vigora o crime, com efeitos muito mais arrasadores. Em Portugal resta, como resquício teocrático e vergonha dos legisladores, o crime de blasfémia, punível com prisão, que a jurisprudência ignora perante um bem maior – a liberdade de expressão.

No Irão dos aiatolas a polícia e os tribunais são um mero instrumento do clero de que o mundo civilizado é cúmplice em nome do respeito pela tradição e pela cultura.

Há quem confunda religião e cultura.

21 de Julho, 2008 Carlos Esperança

Momento zen de segunda

João César das Neves (JCN) na sua habitual homilia aproxima-se cada vez mais dos padres rurais da minha infância, beatos, fundamentalistas, com horror à modernidade.

JCN, perante a bomba demográfica que ameaça o mundo, face ao avanço da ciência que tornou possível o planeamento familiar e uma maternidade consciente, investe ainda contra a pílula e os contraceptivos e vocifera contra a liberdade sexual… da mulher.

Na sua homilia de hoje JCN fala da clarividência do Papa Paulo VI. Para o devoto todos são clarividentes, digam o que disserem, mas o que o leva a louvar o pontífice é o facto de, face a um «memorando final, de Junho de 1966, que mostrava a Comissão dividida sobre a permissão do uso da pílula pelos casais católicos, com a maioria a favor, o Papa, após dois anos de reflexão, determinou na encíclica a posição da Igreja», ou seja ao contrário do que a maioria considerou razoável e os casais já faziam.

É esta submissão acrítica ao papa de serviço que faz de JCN um cruzado obsoleto e sem o mais leve remorso pelas ideias que defende.

Que lhe interessa que a explosão demográfica de Timor seja um fenómeno incontrolável e que a Igreja católica se oponha à entrada de contraceptivos? Que importa que morram milhares de pessoas à fome ou matando para sobreviver? Quando a fé embota a razão não há argumentos que valham.

Não sei donde vem a certeza de JCN de que «um acto de amor recíproco, que prejudique a disponibilidade para transmitir a vida que Deus Criador de todas as coisas nele inseriu segundo leis particulares, está em contradição com o desígnio constitutivo do casamento e com a vontade do Autor da vida humana». O horror à sexualidade talvez seja um velho trauma seu e, no fundo, talvez a razão para que o casamento seja cada vez mais precário e desrespeitado.

O que mais repugna em JCN é o desrespeito pela mulher, o seu espírito misógino, o seu desprezo pelo direito feminino à sexualidade.

O planeamento familiar é para JCN «o caminho amplo e fácil que tais métodos abririam à infidelidade conjugal e à degradação da moralidade (…) perder o respeito pela mulher e, sem se preocupar mais com o equilíbrio físico e psicológico dela, chegue a considerá-la como simples instrumento de prazer egoísta».

Na sua longa homilia de hoje, JCN nunca admite a autodeterminação sexual da mulher e, jamais admite que ela tenha direito ao prazer.

São assim os cruzados serôdios do nosso tempo.

20 de Julho, 2008 Carlos Esperança

Associação Ateísta Portuguesa

Mensagem do presidente da Direcção

A Associação Ateísta Portuguesa ao ter aprovado o Programa da Direcção e sufragado os membros que integram os órgãos Sociais, respeitou a lei, os compromissos assumidos e as expectativas criadas.

Vai agora cumprir o seu dever:

– Mostrar que o ateísmo é ética, filosófica e cientificamente válido e que são injustos os preconceitos na legislação e nos órgãos de comunicação social.

Promover e defender a laicidade do Estado não é apenas tarefa dos ateus, é a obrigação cívica dos que desejam aprofundar o exercício da cidadania democrática e defender a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, independentemente de qualquer crença ou ausência de crença no sobrenatural.

A AAP contestará as manifestações religiosas e pseudo-científicas com uma abordagem científica, racionalista e humanista, defendendo os legítimos interesses dos ateus, agnósticos e pessoas sem religião, bem como as perseguidas pela religião que praticam ou pela que abandonaram;

Todos os livres-pensadores, ateus, agnósticos e cépticos, são chamados a promoverem os valores da liberdade, do humanismo, da tolerância, da solidariedade e da paz. A AAP será também solidária com os crentes que defendam os Direitos do Homem contra os caprichos dos seus deuses, a igualdade de género contra a misoginia das suas Igrejas e o respeito pelas crenças alheias e a descrença contra o proselitismo dos seus padres.

Sendo a blasfémia um delito medieval que urge erradicar do Código Penal e a apostasia um direito inalienável que nenhuma religião tem o direito de retaliar, a AAP defenderá o ateísmo pelo seu mérito próprio, pois jamais alguma religião provou ser verdadeira, e não deixará de responder aos ataques e calúnias dos beatos com a tolerância dos justos e a firmeza dos que não sentem necessidade dos deuses que os homens criaram.

Lisboa, 19 de Julho de 2008

Carlos Esperança

14 de Julho, 2008 Carlos Esperança

Factos & documentos

A Igreja Católica na Alemanha indemnizou, com uma quantia simbólica de € 2.556,00 cada um, 594 trabalhadores forçados e estrangeiros que se viram obrigados a trabalhar nas 27 dioceses do país, durante o III Reich, sob a tirania de Adolf Hitler.

O Presidente da Conferência Episcopal Alemã, Cardeal Karl Lehmann, e o Presidente da Caritas-Alemanha, Dom Peter Neher, fizeram hoje, em Mainz, um balanço do fundo de indemnizações para os trabalhadores forçados do Nazismo, criado pela Igreja Católica no país.

Enquanto a Igreja Evangélica Alemã preferiu contribuir com o fundo criado pelas companhias alemãs, para indemnizar os trabalhadores forçados, a Conferência Episcopal Alemã criou, em agosto de 2000, um fundo próprio, depois que ficou demonstrado que a instituição usou escravos do Nazismo em algumas paróquias alemãs.

CE

12 de Julho, 2008 Carlos Esperança

Factos & documentos

Foi notícia nos média: a diocese de Lisboa perdeu nos últimos sete anos à volta de cem mil fiéis praticantes. O próprio cardeal-patriarca reconheceu que há muita negatividade nas celebrações e na Igreja: inadaptação aos novos tempos; deficiências na formação dos padres; má proclamação da Palavra de Deus; má qualidade e falta de mensagem religiosa dos cânticos; homilias inadequadas e deficientes. (Ler Artigo completo no DN, por Anselmo Borges)

CE

O Diário de uns ateus é o blogue de uma comunidade de ateus e ateias portugueses fundadores da Associação Ateísta Portuguesa. O primeiro domínio foi o ateismo.net, que deu origem ao Diário Ateísta, um dos primeiros blogues portugueses. Hoje, este é um espaço de divulgação de opinião e comentário pessoal daqueles que aqui colaboram. Todos os textos publicados neste espaço são da exclusiva responsabilidade dos autores e não representam necessariamente as posições da Associação Ateísta Portuguesa.

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