Associação Ateísta Portuguesa
Preâmbulo
Portugal é um velho país de forte tradição religiosa. Também por isso não é glorioso o seu passado no que diz respeito às liberdades individuais. Há quase nove séculos que o absolutismo monárquico, governos autoritários da monarquia constitucional e a ditadura salazarista, supostamente republicana, se encarregaram de privar os portugueses das liberdades, em geral, e da religiosa, em particular.
Apenas o 24 de Agosto de 1820, o 5 de Outubro de 1910 e o 25 de Abril de 1974 permanecem como datas da liberdade, quase sempre efémera, raramente aprofundada e só fugazmente emancipada da tutela eclesiástica.
Mantém actualidade a 2.ª Conferência do Casino, de Antero de Quental, «Causas da Decadência dos Povos Peninsulares», a acusar o catolicismo do Concílio de Trento, com a Contra-Reforma e a Inquisição, que, aliado à tradicional resistência dos portugueses à mudança, é ainda responsável pela atrofia da consciência nacional, no plano individual e colectivo.
A juntar ao passado histórico de genuflexão celebrou-se a Concordata de 7 de Maio de 1940 em que a Igreja católica cedia à ditadura o direito de veto sobre os bispos propostos (na prática, escolhas do regime) e o Governo privilegiava-a tornando o ensino da Religião e Moral católicas obrigatório, em nome da Santíssima Trindade.
Ainda hoje, após o período mais longo de liberdades cívicas e de afirmação formal de um Estado Laico, persiste o poder do clero e a influência do Vaticano na res publica, como é disso prova todo o processo de revisão da concordata e da sua regulamentação, onde é patente o esforço da ICAR, para manter privilégios que lhe são constitucional e legalmente vedados, como é patente no que toca às capelanias militares, hospitalares e prisionais.
É este passado de indignidades contra as liberdades e os direitos fundamentais que devemos ter presente, na esperança de um futuro em que sejam igualmente respeitados o direito à crença e à descrença, devolvendo ao Homem a sua própria humanidade.
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) procurará ser um instrumento desse desígnio.
Nota: Este texto integra a Proposta de Programa de candidatura à presidência da AAP.