Associação Ateísta Portuguesa (AAP)

Resposta ao pároco Renato Poças

Senhor padre

Agradeço a carta que enviou à Associação Ateísta Portuguesa (AAP) e que me mereceu a melhor atenção. Procurarei responder-lhe às perguntas que faz.

Pergunta o Sr. Padre em que é que o ato do PR (beija-mão ao Papa) nos [a nós, ateus] pode ter ofendido. A ofensa não foi feita aos ateus, mas ao carácter laico do Estado que representa e à separação da Igreja e do Estado que a Constituição da República exige.

– Se o Sr. Prof. Marcelo Rebelo de Sousa fizesse uma viagem privada, à sua custa, e não em representação do Estado, onde é o PR dos crentes, descrentes e indiferentes, tinha o direito de se prostrar perante quem considera o representante do deus do Sr. Padre e dele, não o de se colocar numa posição de inferioridade perante outro chefe de Estado, como se Portugal fosse um protetorado do Vaticano. (O beija-mão é um ato medieval de reverência do inferior para com o superior).

Pergunta a seguir: «… é possível um cidadão NEUTRALIZAR a sua identidade religiosa, sexual, cultural, politica, ideológica simplesmente porque assumiu uma função representativa de um povo?»

– Não se trata de neutralizar, trata-se de ser neutral, por obrigação constitucional e por respeito aos cidadãos que têm um deus diferente ou nenhum.

Diz que «Não pode ser exigido a um cidadão que a partir da tomada de posse como presidente passe a ser assexuado, a-religioso, apolítico, apartidário, etc.

– Quanto à sexualidade e à religião, são assuntos do foro íntimo do PR, não tendo de responder ou perguntar sobre os hábitos, frequência ou gostos. Já quanto ao carácter apartidário é desejável que o mantenha e, quanto à posição política, é obrigado a pautá-lo pela CRP.

Finalmente, apesar de respondidas as dúvidas que levanta, permita-me que lhe recorde a tragédia que tem sido para ateus, agnósticos, crentes de outras religiões e hereges a inexistência de laicidade nos países islâmicos, onde a supremacia da crença autóctone legitima a perseguição e o assassínio de todos os outros, tendo os cristãos sido vítimas, atitude que a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) tem combatido por pensar que a liberdade religiosa é tão legítima como a do ateísmo e que um Estado confessional é tão perverso quanto um Estado ateu.

Dado que a Igreja católica demorou dois milénios a reconhecer a liberdade religiosa (admitida pelo Concílio Vaticano II, pela primeira vez, no início da década de sessenta do século passado), é legítimo que, para defesa comum, se junte agora aos ateus para reivindicar o carácter laico do Estado e exigir aos seus representantes o respeito pela separação da Igreja e do Estado.

Apresento-lhe, senhor padre, os meus cumprimentos republicanos, laicos e democráticos.

C. E.