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Mês: Maio 2010

11 de Maio, 2010 Carlos Esperança

Associação Ateísta Portuguesa – Exposição ao MNE

Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) sente-se indignada com a violação do princípio constitucional de separação do Estado e das Igrejas (Artigo 41.º (CRP), pelo que vem junto de V. Ex.ª expor e solicitar o seguinte:

O site do MNE, na sua coluna à esquerda, anuncia a “marca” da campanha de promoção em curso sobre a visita apostólica de Bento XVI, com profundo desprezo pelo princípio da separação a que o Estado é constitucionalmente obrigado perante as igrejas e outras comunidades religiosas.

O perplexidade aumenta quando, clicando sobre a marca, somos conduzidos a uma página intitulada “Visita Oficial e Apostólica de S.S. [sic] o Papa Bento XVI”, onde se indicam, em português e inglês, uma série de links úteis para a comunicação social – acreditações, “badges”, contactos, programa, etc.

A AAP está estupefacta com o site do ministério dos Negócios Estrangeiros, que mais parece o da Nunciatura Apostólica, a menos que o MNE esteja temporariamente ao serviço do Vaticano e o País se tenha tornado num protectorado da única teocracia europeia.

Sabemos que não faz parte das obrigações do Estado procurar que muitos portugueses creiam, mas sim que vivam melhor e cada vez mais livres e iguais.

Assim, em nome da Constituição da República Portuguesa, da laicidade do Estado e da liberdade religiosa, a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) solicita que seja removida do site do MNE a propaganda pia, por respeito à neutralidade do Estado e ao decoro cívico.

Apresento-lhe os meus cumprimentos,

Associação Ateísta Portuguesa, 10 de Maio de 2010

11 de Maio, 2010 Carlos Esperança

O Papa e o deputado Serpa Oliva

Em artigo publicado no «Diário as Beiras» de 7 de Maio, o pio deputado do CDS de Coimbra, João Serpa Oliva, confessa a sua emoção de católico pela visita de Sua Santidade [sic] Bento XVI.

É um direito pelo qual eu me bateria mesmo que a emoção pudesse privar o CDS de um deputado que, em vez de ver o Papa, se encontrasse directamente com o deus de ambos.

Já não aceito que o deputado autóctone aproveite para pedir uma «Bênção especial para o nosso País», embora presuma que não prejudique ou beneficie quem quer que seja, sobretudo quem não distingue a Bênção especial da normal, a água benta da outra e uma rodela de pão ázimo do corpo e sangue de Cristo que o devoto vê na hóstia consagrada.

Não há motivo para a letra maiúscula da palavra «bênção» e é com perplexidade que se vê um deputado do CDS a solicitar a «Bênção especial para o País», como se Portugal fosse propriedade sua e os portugueses crentes ansiosos pela «Bênção especial».

Sei que não há qualquer ensaio duplo-cego que prove a maior eficácia da bênção papal sobre a de um pároco de província mas tenho formação cívica suficiente para repudiar uma bênção que o generoso deputado também solicitou para mim. Considero, aliás, uma vocação totalitária implorar um sinal cabalístico para os que não lhe deram mandato para tal e uma falta de respeito por quem tem a pele alérgica à água benta e a pituitária avessa ao incenso.

Na boa tradição do deputado Morgado,  da secretária de Estado Mariana Cascais e de outros crentes exóticos, aparece agora o deputado Serpa Oliva convencido de que o País é um protectorado do Vaticano de religião oficial católica.

Não discuto a sua fé, que respeito, exijo ser tratado como cidadão de um país laico e não como beato das «terras de Santa Maria» como o devoto parlamentar chama a Portugal.

A menos que o exótico deputado esteja a tentar convencer os (e)leitores de que os deputados do CDS são os mais aptos para mendigar bênçãos e esconjurar maus olhados.

10 de Maio, 2010 Ricardo Alves

O Vaticano nunca será laico

Os Estados democráticos modernos existem para defender os direitos dos seus cidadãos, enquanto o  «Estado» do Vaticano existe para defender uma religião. A diferença é enorme.
Existem outros Estados no mundo em que o clero tem poder político. O Irão (uma teocracia xiíta),  ou a Arábia Saudita (uma monarquia absoluta e clerical) serão os casos mais extremos (poderia acrescentar-se a Coreia do Norte, onde o clero é vermelho). Mas no Irão e na Arábia Saudita existem povos que, num dia que desejo próximo (e que no Irão parece cada vez mais próximo), se revoltarão contra os regimes locais. O Vaticano, hoje, não detém poder directo sobre uma população, e portanto está a salvo de insurreições populares. O fascista Mussolini, ao reconhecer a independência do actual Estado do Vaticano, criou um problema que ainda está connosco.
O Vaticano é um «Estado» sem população. Todos os «nacionais» do Estado do Vaticano (no sentido de portadores do respectivo passaporte) têm outra nacionalidade. O que evidencia a artificialidade do estatuto estatal do Vaticano: porque não há povo do Vaticano. Há a administração de uma comunidade religiosa, ou seja, funcionários.
Muitos dirão que, não havendo povo, não há opressão nem dano naquilo que é, em rigor, uma ditadura teocrática sem separação de poderes (ver artigo 1º da Lei Fundamental). Mas não é assim, e a próxima semana será uma ocasião para o confirmar.
É por ser reconhecido como «chefe de Estado» que o líder espiritual dos católicos pode exigir ser recebido pelo Presidente da República Portuguesa. E é por a Santa Sé ser o «governo» de um «Estado» que  pode celebrar Concordatas com o estatuto de «Tratados internacionais», furtando as relações da instituição católica com o Estado ao debate muito mais transparente e aberto das Constituições laicas e das leis democráticas.
A petição Cidadãos pela Laicidade levanta esta questão (entre outras; já assinou?). Porque a Santa Sé, sendo o arcaísmo teocrático que é, nunca será um Estado normal. Nunca assinará a Declaração Universal dos Direitos do Homem (o mais parecido que temos com uma «Carta de Direitos Fundamentais Mundial»), e nunca aceitará a jurisdição do Tribunal Penal Internacional. Será sempre um Estado fora da lei que, felizmente, vai sendo cada vez mais a lei mundial: entregar o destino colectivo da humanidade à discussão livre, aberta e democrática dos cidadãos e cidadãs. Estará sempre do outro lado: do lado das leis dogmáticas porque «divinas».
Só haverá verdadeira laicidade, em particular nos países latinos, quando a ICAR passar a ser uma instituição da sociedade civil.
10 de Maio, 2010 Ricardo Alves

Mais Facebook

Os grupos de protesto contra as condições da visita de Ratzinger continuam a proliferar como cogumelos no Facebook.

Os que chegaram à minha atenção mais recentemente são mencionados a seguir.

  1. «Aqueles que acham um absurdo o país parar porque o papa vem visitar o país»: a tolerância de ponto continua a ser um dos pontos de protesto principais. Este grupo aproxima-se, neste momento, dos 16 mil membros.
  2. «Eu não vou ver o papa, ele se quiser que me venha ver a mim»: quem acha que o anticlericalismo não é popular deveria consultar este grupo. Também a caminho dos 16 mil membros.
  3. «Apostasia: como abandonar formalmente a Igreja Católica»: a vinda de B16 provoca, naturalmente, um movimento de abandono por parte daqueles que são contados como católicos sem se terem tornado católicos voluntariamente. Cerca de 700 membros, neste momento.
10 de Maio, 2010 Carlos Esperança

Por

A H P

Já foi amplamente demonstrado neste blog que a tolerância de ponto concedida pelo Governo a propósito da visita papal é absolutamente injustificável e inadmissível, em termos políticos e até em termos jurídicos, pelo que me dispenso de repetir a demonstração.

Quero apenas sublinhar que o caso, importante em si mesmo, é ainda mais importante por aquilo que significa e revela: a completa desmoralização, a degenerescência e o vazio ideológico em que caíu a soi-disant “esquerda”.

Dizia Marx, no século XIX, que “a religião é o ópio do povo”. Agora vemos, em pleno século XXI, um governo que se pretende republicano, socialista e laico traficar com esse estupefaciente estupidificante.

A direita, como é compreensível, rejubilou.

Mas o que já não se compreende é que os que se pretendem arautos da esquerda e herdeiros de Marx se remetam a um silêncio cúmplice. Com efeito, não se ouviu qualquer protesto vindo das bandas do PC e do BE. O PC nem sequer se deu ao trabalho de mandar protestar os “Verdes”, esses idiotas úteis que tem sempre à mão para dizerem aquilo que a ele, PC, não convém dizer.

Que tristeza! Que “austera, apagada e vil tristeza”!

9 de Maio, 2010 Carlos Esperança

Acusações cardinalícias…

”]Por

E – Pá

O arcebispo de Viena, cardeal Cristoph Schoenbom acusou – numa reunião informal com a imprensa – o cardeal Angelo Sodano, ex-Secretário de Estado do Vaticano, de ter ocultado um caso de pedofilia. La Republica.

Segundo Cristoph Schoenbom, o cardeal Sodano encobriu os abusos sexuais cometidos por um outro cardeal Hans Hermann Groer que, até 1995, exerceu funções episcopais na diocese de Viena.

Todavia, este caso será mais complexo e, para além de envolver o cardeal Angelo Sodano, atingirá ainda o anterior papa João Paulo II, em vésperas de beatificação…

A hierarquia católica, ao mais alto nível, começa a lavar – publicamente – a roupa suja …

9 de Maio, 2010 Carlos Esperança

Foi decretado o recolhimento obrigatório

A vinda do Professor Ratzinger, por alcunha Bento XVI, dignitário católico para quem a Santidade é profissão e estado civil, obrigou o País ao recolhimento obrigatório, por decreto pio e falta de pudor de quem o decidiu.

Receber com honras quem é reconhecido como chefe de Estado, é um dever do Estado de direito que somos, mas transformar o protocolo num acto de subserviência é abdicar da soberania e reduzir a dignidade do Estado português à categoria de protectorado da última teocracia europeia.

A função do Governo não é fazer com que todos creiam, é tentar resolver o problemas dos cidadãos. Nenhuma democracia tem competência para atestar o milagre que levou dois pastorinhos com muitas décadas de defunção aos altares, nem o direito de ajudar o proselitismo romano em detrimento de outras crenças.

O que se exige ao Estado é a defesa do direito às crenças, a todos as crenças, bem como às descrenças e anti-crenças que os cidadãos perfilhem.

A insólita atitude de conceder um dia de tolerância de ponto é um abuso que contraria a laicidade a que o Estado está constitucionalmente obrigado, uma discriminação injusta e gratuita para com outras crenças e um convite à participação na maratona de ave-marias e salve-rainhas que a concentração pia promove a pretexto da visita papal.

O encerramento das escolas públicas devido à chegada do papa católico é uma dolorosa metáfora do antagonismo da religião e da cultura num país onde as escolas particulares, a maior parte confessionais e católicas, continuam a ensinar.

Foi declarado o estado de recolhimento obrigatório. Só faltou coragem para impor as orações como sucedia durante a ditadura salazarista.

Quando o Estado se ajoelha é o País que fica de rastos.