16 de Setembro, 2013 Carlos Esperança

Exmº Senhor Ministro da Administração Interna

   Dr. Miguel Macedo

  Praça do Comércio

1149-015 – LISBOA

Senhor ministro da Administração Interna

Excelência:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), vem expor e solicitar a V. Ex.ª o seguinte:

1 – A Junta de Freguesia de Grijó organizou uma peregrinação a Fátima, como se tornou público pelas cenas de pugilato a que a presença do candidato à Câmara de Gaia, Carlos Abreu Amorim, PSD/CDS, deu origem;

2 – A referida peregrinação foi organizada pelo presidente da Junta de Freguesia, Sr. Rogério Tavares, com a participação de 800 idosos distribuídos por 17 autocarros, como referido na comunicação social em 9 do corrente mês;

3 – Entende a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) que, num Estado laico, as autarquias não devem apoiar oficialmente a devoção a uma religião. Pelo contrário, devem respeitar criteriosamente o n.º 2 do artigo 13º e o n.º 4 do artigo 41º da Constituição da República Portuguesa e não beneficiar nenhum cidadão em razão da sua religião;

Assim, em nome da laicidade do Estado e da moralidade pública, vem a Associação Ateísta Portuguesa solicitar a V. Ex.ª se digne mandar esclarecer o seguinte:

1 – Qual a base legal para a despesa da Junta de Freguesia com o aluguer de autocarros, almoço e outros custos adicionais para uma manifestação de carácter particular;

2 – Qual o montante gasto na excursão;

3 – Quais os cuidados que a autarquia tomou relativamente aos idosos antes de submetê-los a tão longa e cansativa excursão;

4 – Se houve uma alternativa cultural, abonando em numerário o custo individual da excursão a Fátima a quem preferisse, por exemplo, visitar um museu.

Antes das respostas que aguarda, a AAP repudia, desde já, a atitude da Junta de Freguesia de Grijó que considera imprópria de um país europeu, laico e democrático.

Receosa do regresso aos tempos de Fátima, Futebol e Fado, a AAP considera ética e civicamente lamentável a promoção de peregrinações religiosas por órgãos do Estado ou pelas autarquias.

Em defesa da ética republicana e do carácter laico do Estado que impede a caça ao voto através de pias excursões e lamentáveis expedientes, a Associação Ateísta Portuguesa solicita ao senhor ministro da Administração Interna que, por intermédio da Inspecção-geral da Administração do Território, se digne averiguar eventuais ilícitos na matéria exposta e proceder em conformidade.

Aguardando que V. Ex.ª se digne esclarecer esta Associação, apresentamos-lhe os nossos melhores cumprimentos e subscrevemo-nos,

Odivelas, 15 de setembro de 2013

a) Associação Ateísta Portuguesa