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15 de Agosto, 2015 José Moreira

(Ainda) a IVG

Começo por dizer que não concordo muito com o termo “IVG”, já que uma interrupção pressupõe, em princípio uma retoma, ou continuação. Parece-me que o termo correcto seria CVG (Cancelamento Voluntário da Gravidez).

Adiante.

A chamada IVG tem servido, entre outras coisas, e principalmente neste espaço, para funcionar como arma de arremesso entre crentes e não-crentes (vulgo ateus, entre os quais me incluo, naturalmente) esquecendo-se, ambos os grupos, de que aceitar a despenalização do aborto, vamos chamar os bois pelos nomes, não é a mesma coisa que concordar com o aborto. Porque antes de “julgar” a Lei, é preciso analisar o “espírito da Lei”. E esse “espirito” (quem foi que disse que só os crentes é que têm espírito?) parece querer dizer-nos que se uma mulher decide abortar, não há nada a fazer: tomou a decisão, e vai levá-la por diante, concorde-se ou não com ela. Então, há duas hipóteses: ou a mulher pratica o aborto em condições de higiene e segurança sanitária, ou recorre a uma abortadeira de vão-de-escada, com as consequências previsíveis. Apenas e só. Partir para a conclusão de que o legislador e quem o apoia mé a favor do aborto porque concorda com esta lei, é o mesmo que dizer que ao despenalizar o consumo de estupefacientes o legislador apoia o tráfico de droga. E não venham argumentar que um aborto é um crime, porque só o é nos termos definidos em lei; outrossim não venham com o argumento de que se trata de um homicídio, porque esse também está tipificado em lei. Basicamente, homicídio é tirar a vida a uma pessoa, e um feto não é uma pessoa. Pelo menos, nunca assisti ao funeral de um feto (“fruto” de aborto, espontâneo ou não), nem ao baptismo de um ente antes do seu nascimento.

De qualquer modo, não é isso que está em causa, mas sim a diferença, que é grande, entre concordar com a despenalização do aborto e concordar com o aborto, “tout-court”.

15 de Agosto, 2015 Carlos Esperança

A interrupção voluntária da gravidez (IVG) e a taxa moderadora

‘O ministério da Saúde aceitou o parecer da Direção-Geral da Saúde (DGS). Só o ato da interrupção é pago (7,75 €). Todo o acompanhamento antes e depois da IVG é gratuito.’

O último relatório da DGS refere que, no ano passado, se realizaram 16.589 IVGs, 97% a pedido da mulher, opção prevista na lei até às dez semanas de gestação. E acrescenta ainda: «Este foi o número mais baixo desde 2007, ‘ano que’ [sic] a opção foi legalizada. Desde 2011 que o número está a descer».

Com indicadores tão favoráveis, com o número de abortos em crescente declínio, após a despenalização, o que levou esta maioria a alterar a legislação pacífica e que renderá ao Estado menos de 130 mil €€ anuais, sem isenções, quando muitos abortos são devidos a graves carências económicas que isentam as pacientes de taxa moderadora!?

Foi uma concessão ao movimento jurássico de ativistas católicos, saídos do concílio de Trento, que levou os mesmos partidos a imitar a decisão da primeira tentativa tímida de legalização da IVG quando estava em causa apenas o risco de vida da mãe, a violação e a malformação do feto, cedendo à pressão do episcopado. Só 4 deputados do PSD, cito de memória, votaram a favor. Há três de quem ainda recordo os nomes: Natália Correia, Helena Roseta e o médico Jaime Ramos.

A vassalagem a um grupo de talibãs romanos originou a cedência a posições misóginas, num desejo irreprimível de humilhação das mulheres, e no incontido horror à mudança de mentalidades que se operou na sociedade portuguesa. A humilhação da mulher é uma tara abraâmica que permanece desde a Idade do Bronze.

D. Isilda Pegado, amiga do peito e da hóstia de uns deputados a cujo grupo parlamentar se quer juntar, logrou ampliar a crispação social, a troco da suposta salvação da alma, ao levar a AR a uma decisão infeliz, gratuita e anacrónica.

14 de Agosto, 2015 Carlos Esperança

Qual é a interpretação que devemos fazer?

As dez razões pelo qual o Alcorão oprime e insulta as mulheres”

10 – Um marido tem sexo com sua esposa tal como um arado em um campo sujo. O Alcorão, na Sura (Capítulo) 2:223 diz:
“Vossas mulheres são, para vós, campo lavrado. Então, achegai-vos a vosso campo lavrado, como e quando quiserdes…” (trata-se de uma instrução quanto à posição sexual)

9 – Os maridos estão um grau acima de suas esposas. O Alcorão na Sura 2:228 diz:
“as Esposas têm os mesmos direitos que os maridos têm de acordo com os princípios gerais conhecidos. Naturalmente, os homens estão um grau acima delas no seu estatuto”

8 – O homem ganha sempre o dobro da partilha da herança que a mulher tiver direito. O Alcorão na Sura 4:11 diz:
“Ao homem, cota igual à de duas mulheres”

7 – O testemunho de uma mulher vale metade do testemunho de um homem. O Alcorão na Sura 2:282 diz:
“E tomai duas testemunhas, dentre vossos homens. E, se não houver dois homens, então um homens e duas mulheres, dentre quem vós aceitais por testemunhas, pois, se uma delas se descaminha da lembrança de algo, a outra a fará lembrar.”

6 – Uma esposa pode casar-se com seu ex-marido se, e apenas se, ela se casar primeiro com outro homem, ter relações sexuais e, então, o segundo homem se divorciar dela. O Alcorão na Sura 2:230 diz:
“E, se ele se divorcia dela, pela terceira vez, ela lhe não será lícita, novamente, até esposar outro marido. E, se este se divorcia dela, não haverá culpa, sobre ambos, ao retornarem um ao outro”

5 – Escravas são propriedade sexual de seus donos masculinos. O Alcorão na Sura 4:24 diz:
“E vos é proibido desposardes as mulheres casadas, exceto as escravas que possuís”

4 – Um homem pode ser polígamo com até quatro esposas. O Alcorão na Sura 4:3 diz:
“Se temerdes ser injustos no trato com os órfãos, podereis desposar duas, três ou quatro das mulheres que vos aprouver. Mas, se temerdes não poder ser equitativos para com elas, casai, então, com uma só, OU CONFORMTAI-VOS COM O QUE TENDES à MÃO” (***-> destaque para esta última frase)

3 – Um polígamo Muçulmano pode livrar-se sem problemas de maior de qualquer das esposas que considerar indesejáveis. O Alcorão diz na Sura 4:129:
“Não podereis, jamais, ser equitativos com as vossas esposas, ainda que nisso vos empenheis. Por essa razão, não declineis demasiadamente uma delas, antes largai-a como se estivesse abandonada; porém, se vos reconciliardes e temerdes, sabei que Deus é Indulgente, Misericordiosíssimo.”

2- Maridos podem bater nas suas esposas. Por incrível que possa parecer, basta que os maridos DESCONFIEM que as suas esposas possam estar desobedientes (independentemente de se conseguir provar se as esposas realmente tenham sido desobedientes. (como se violência doméstica de qualquer forma fosse aceitável). O Alcorão na Sura 4:34 diz:
“àquelas de quem temeis a desobediência, exortai-as, pois, e abandonai-as no leito, e batei-lhes. Mas caso elas vos obedeçam, não busqueis meio de importuná-las. Por certo, Allah é altíssimo e grande.”

1 – O CASAMENTO PODE SER TEMPORÁRIO e aos HOMENS ADULTOS É PERMITIDO CASAR COM MENINAS PRÉ-ADOLESCENTES. O Alcorão na Sura 65:1 diz:
“Ó Profeta! Quando vos divorciardes das mulheres, divorciai-vos delas dentro do período de tempo inicialmente acordado para a duração do casamento. E contabilizai bem esses períodos”

O Alcorão na Sura 65:2 diz:
“Todavia, quando tiverem cumprido o seu término prefixado, tomai-as em termos equitativos ou separai-vos delas, em termos equitativos. Em ambos os casos fazei-o ante testemunhas equitativas, dentre vós, e justificai o testemunho ante Deus”

O Alcorão na Sura 65:4 diz:
“Quanto àquelas, das vossas mulheres, que tiverem chegado à menopausa, se tiverdes dúvida quanto a isso, o seu período prescrito será de três meses; o mesmo será no que respeita àquelas que ainda não tiverem chegado à condição de menstruar”

12 de Agosto, 2015 Carlos Esperança

Winston Churchill, 1.899

Os muçulmanos podem mostrar qualidades esplêndidas, mas a influência da religião paralisa o desenvolvimento social de aqueles que a seguem. Não existe nenhuma força tão retrógrada mais forte no mundo.»

Ainda mais surpreendente é que isto não tenha sido publicadas mais cedo e que algumas pessoas não vejam razão para se preocuparem.

O breve discurso foi feito por Winston Churchill, em 1.899, quando ele era um jovem soldado e jornalista. Provavelmente explica a opinião atual de muitos, e foi expressa na maravilhosa frase de Churchill a usar o idioma Inglês, do qual era mestre.

Sir Winston Churchill foi um eminente homem dos séculos XIX e XX. Foi um valente jovem soldado, jornalista brilhante, político, um extraordinário estadista durante a segunda guerra mundial e um ótimo Primeiro-Ministro.

Era como um profeta no seu próprio tempo. Ele morreu em 24 de Janeiro de 1.965, com a idade de 90 anos e depois de uma vida de serviço ao seu país, foi-lhe concedido um funeral de chefe de Estado.

Eis aqui o seu discurso:

«Quão terrível são as maldições que o islamismo coloca aos seus devotos!

Além do frenesim fanático, que é tão perigoso num homem como hidrofobia num cão, não existe essa apatia fatalista do medo. Os efeitos são evidentes em muitos países, hábitos imprevistos, desleixados, não há sistemas para a agricultura, métodos lentos de comércio e insegurança da propriedade existem sempre que os seguidores do Profeta são instalados ou vivem.

O sensualismo degradado priva as suas vidas de graça e requinte, a distância da sua dignidade e da santidade.

O facto de, em direito maometano cada mulher dever pertencer a um homem como sua propriedade absoluta, seja como uma criança, uma mulher ou uma concubina, atrasa a extinção final da escravidão de fé do Islão deixar de ser um grande poder entre os homens.

Os Muçulmanos individualmente podem mostrar qualidades esplêndidas, mas a influência da religião paralisa o desenvolvimento social daqueles que o seguem. Não existe nenhuma força retrógrada mais forte no mundo.

Longe de ser moribundo, o islamismo é uma fé militante e proselitista. Já se espalhou por toda a África Central, criando guerreiros destemidos a cada passo e se não se cuidar o cristianismo que está abrigado nos braços fortes da ciência, ciência contra a qual eles lutaram em vão, a civilização da Europa moderna pode cair, como caiu a civilização da Roma antiga.»
(Sir Winston Churchill; (Fonte: “O rio da guerra”, primeira edição, Vol. II, páginas 248-250 Londres).

11 de Agosto, 2015 Carlos Esperança

O direito à eutanásia

No dia 10 de agosto de 2001, a Holanda foi o primeiro país a legalizar o direito que nos interpela e assusta mas que, cada vez mais, se assume como direito individual que deve ser aprovado, regulamentado e objeto de ponderação. Foi há 14 anos.

A morte, como disse Saramago, é uma injustiça, mas a vida, em certas circunstâncias, é um suplício cujo prolongamento não se pode impor ao enfermo contra a sua vontade.

Urge ponderar o poder arbitrário dos médicos na sua obsessão terapêutica ou na decisão irrevogável de prolongar a vida, segundo os seus preconceitos religiosos tal como ao doente uma decisão precipitada ao primeiro sinal de desespero.

Entre os médicos nunca haverá consenso e, das Igrejas, não se pode esperar senso. Cabe aos Estados, de forma responsável, responder a dramas que diariamente afligem doentes terminais, pessoas em vida vegetativa ou seres sem uma réstia de esperança ou qualquer trégua no sofrimento.

Defender a alimentação obrigatória dos pacientes em estado vegetativo – como impõe o Vaticano –, é um ato de crueldade que a lei dos Estados civilizados deve impedir.

Haverá sempre situações ambíguas, estados de fronteira onde a decisão se torna difícil e eticamente discutível. É nestas alturas que o doente, se mentalmente são, deve poder exercer sozinho o direito de decisão, usufruir pela última vez da liberdade individual.

Ramón Sampedro, “uma cabeça sem corpo”, como amargamente definiu a sua situação de tetraplégico foi o denodado militante da eutanásia que quebrou um tabu e abriu a discussão sobre o direito à morte que a compaixão de mão amiga lhe permitiu.

A norte-americana Terri Schiavo viveu 15 anos em estado vegetativo permanente, sem que ocorresse a morte cerebral, até que um Tribunal da Florida determinou que lhe fosse retirado o tubo de alimentação. Quinze anos!

Há situações em que a alegada defesa da vida é um inqualificável ato de crueldade.

10 de Agosto, 2015 Carlos Esperança

As religiões são tolerantes

Centenas de cristãos fogem de avanço do EI na Síria

Duas cidades foram tomadas no centro do país. Habitantes temem sofrer destino de yazídis e outros cristãos: terem que optar entre fugir, converter-se ao islã ou morrer. Ataques aéreos da aliança internacional prosseguem.
Ativistas dos direitos humanos emitem um apelo em massa, chamando a atenção para o destino de centenas de famílias cristãs em fuga dos milicianos do grupo extremista “Estado Islâmico” (EI) no centro da Síria. O Observatório Sírio dos Direitos Humanos informou neste sábado (08/08) que os jihadistas ganharam terreno na região, tendo tomado do Exército nacional as cidades de Moheen e Houreen.