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20 de Novembro, 2006 Carlos Esperança

A CEP ensandeceu

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) comporta-se, sob a presidência do arcebispo de Braga, Jorge Ortiga, como a sucursal do ministério romano da Promoção da Virtude e da Prevenção do Vício.

A CEP começou por negar à Assembleia da República o direito de legislar sobre o aborto e acabou a designar a procriação medicamente assistida – quando os espermatozóides ou os óvulos utilizados no processo não forem do próprio casal – «infidelidade consentida».

Os bispos, reprodutores absentistas, não são peritos em questões de reprodução e andam a ler anúncios pornográficos. Julgam que os espermatozóides viajam no pénis do dador até ao óvulo da receptora ou que a produtora do óvulo o deixa extrair, às escuras, por um falo desconhecido a fazer de aspirador.

Os bispos podem fazer greve à reprodução e obrigar os úteros das freiras à inactividade, não têm o direito de ofender quem procura um filho a quem transmitir o amor que sente.

Não sei se a alma viaja nos órgãos reprodutores do homem e da mulher mas, para quem odeia o sexo, devia ser mais sedutor o tubo de ensaio do que os fluidos pecaminosos que acompanham a concepção.

Não admira o despautério do bando da mitra e do báculo. Reuniram em Fátima, um local de embuste, e foram embrutecidos para julgarem a virgindade a maior virtude da mulher.

Se estes homens não escondessem, sob a sotaina, os recalcamentos que os perturbam!

20 de Novembro, 2006 jvasco

Debate sobre as atitudes religiosas dos Portugueses

O debate do passado dia 17 foi muito bom, e agradeço aos organizadores, especialmente à Filomena Carvalho, pelo amável convite, e ao meu irmão por ter sugerido a minha presença. Moderado por Fernando Catroga, participaram António Rego pela Igreja Católica, Mário Mota Marques pela comunidade Baháï, Jónatas Figueiredo pela comunidade Evangélica, e Mahomed Abed pela comunidade Muçulmana. Eu estava no panfleto como representante da «comunidade céptica», mas fiz questão de deixar claro que não representava uma comunidade, mas sim uma ideia: a ideia de viver sem religião. A descrença.

Comecei por esclarecer que descrença não é acreditar no contrário. Isso é apenas uma crença diferente. A descrença é perguntar em vez de afirmar, principalmente perguntar como é que o crente sabe que a sua crença é verdadeira. Como é que sabe que Maria era virgem? Que Jesus ressuscitou? Que Mahomed era mesmo um profeta? Estas perguntas incomodam os crentes, mas são perfeitamente legítimas.

E podemos ver o que acontece sem estas perguntas. As crenças religiosas apresentadas são fruto de um longo processo de aplicar a crença para obter respostas. Todas as religiões têm respostas, e todas têm a certeza absoluta que têm as respostas certas. Mas têm respostas diferentes. Parece que o método da crença não é o melhor. Principalmente porque a certeza absoluta dificulta o dialogo com os que têm a certeza absoluta do contrário, como podemos ver em muitas partes do mundo (nem sempre com crenças religiosas, mas sempre com certezas absolutas).

Por isso propus o método da dúvida, da questão, da descrença. Não dá recompensas, nem nesta vida nem na próxima, nem dá castigos para quem discorda. Não dá a verdade absoluta nem uma ligação directa ao criador. Mas dá a possibilidade de corrigirmos os nossos erros, e abertura ao dialogo com quem tem outras posições. Não tive oportunidade de o dizer no debate, mas acho que isso é melhor que qualquer deus ou verdade absoluta.

Da assistência veio a inevitável pergunta: sendo céptico, como posso evitar cair no relativismo moral? Como posso encontrar valores? Já estava à espera desta. Por sorte, imediatamente antes outro membro da assistência tinha comentado que todas estas religiões tinham em comum a prática do bem, o que me facilitou a vida. Se reconhecemos algum bem em todas é porque já temos uma noção de bem que é independente da religião. E crente ou descrente, o ponto final de qualquer juízo moral é sempre cada um de nós. Mesmo que um deus nos venha bater à porta a dizer o que é bom ou mau temos que decidir se concordamos ou não. O fundamental é sermos capazes de julgar as crenças e a fé de acordo com os nossos princípios morais, e não deixar que a fé dite o que para nós é certo ou errado. Esse é o caminho do fundamentalismo, e a razão para os extremismos em todas as crenças (não só as religiosas).

No final do debate o moderador lançou uma boa pergunta: há verdade na religião? Mais especificamente, se todas as religiões são verdadeiras, se só uma é verdadeira e as outras falsas, se todas são falsas, ou se há uma mais verdadeira que outras. Os outros participantes deram a resposta previsível: todas as religiões têm alguma verdade, mas há uma que é mais verdadeira. Claro que não houve consenso quanto àquela que supostamente é mais verdadeira.

Eu respondi que verdade não é aquilo em que acreditamos, mas aquilo que resiste à dúvida; para saber se as religiões são falsas ou verdadeiras temos que duvidar delas e ver o que aguenta. A audiência riu-se, mas acho que alguns ficaram a pensar. No fundo, era só isso que eu queria.

——————————–[Ludwig Krippahl]

20 de Novembro, 2006 fburnay

Teologia e Ciência

Francisco Sarsfield Cabral (FSC) fez dia 18, no Diário de Notícias, uma série de considerações sobre Ciência e Fé com as quais eu discordo profundamente.
O discurso de FSC é um discurso recorrente sobre a inexistência de incompatibilidade entre a Fé e a Ciência. Neste tipo de argumentação surgem vários canones da argumentação apologética que seria interessante enumerar. Antes disso, convém fazer alguns comentários sobre as citações que FSC apresenta.

Disse FSC que o papa havia dito esta semana que «o Cristianismo não implica um conflito inevitável entre a fé sobrenatural e o progresso científico».
A mitologia grega não implica um conflito inevitável entre a fé sobrenatural e o progresso científico. Hoje em dia ninguém se preocupa em tentar saber se os cavalos alados podem surgir da mistura entre água marinha e o sangue de mulheres com serpentes em vez de cabelo.

Os mitos tupi-guarani não implicam um conflito inevitável entre a fé sobrenatural e o progresso científico. Ninguém espera que um dia a comunidade científica se retracte e diga «afinal estávamos enganados. O Universo foi mesmo criado por Tupã, o deus-trovão, começando numa pequena região do Paraguai».

Nenhuma mitologia, de facto, cria qualquer tipo de conflito. Mitologias são histórias inventadas. O que cria o conflito é o crédito que se dá a algumas mitologias ou parte delas. É a fé que cria esse conflito.

Existem pessoas dedicadas a estudar o mundo natural. Essas pessoas recorrem à Ciência para conhecer melhor o mundo. A Ciência é a melhor ferramenta de que dispomos para estudar o Universo. Pelo outro lado, não há ninguém no mundo a quem possamos referir-nos como um “especialista no sobrenatural”. Nem o Dalai Lama nem o papa são melhores especialistas no sobrenatural do que Hesíodo ou Tolkien. A diferença entre um mitólogo e um crente é que o crente acha mesmo que a sua crença é real.

Portanto o real não tem qualquer tipo de conflito com o imaginário. O conflito surge quando alguém argumenta que uma fracção do seu imaginário faz parte do mundo real. Isso faz toda a diferença. É que então entramos na área da Ciência.
Os cientistas são assim acusados de recusar Deus nas suas teorias e de fundamentalismo por se fecharem a essa hipótese. Mas o que dizer do oposto? Que dizer dos que querem ver Deus nas teorias científicas e que se recusam a vê-lo sair? Não estarão esses os culpados do conflito? Porque alguns deles dizem que o conceito cristão de criação não está no plano científico. Porque se recusam então a aceitar que Deus não faça parte do plano científico?

No caso da origem e evolução do Universo, as exigências dos católicos não são inocentes. Dizer que Deus está por detrás da criação do Universo pode ser uma tese inocente do ponto de vista de um panteísta – é de facto algo irrelevante cientificamente. Por outro lado, afirmar que esse Deus é inteligente e que criou o mundo com um objectivo é algo completamente diferente.

É como querer dar uma colher de óleo de fígado de bacalhau a uma criança e para isso tentar diluí-la em água – não mistura. Se tentarmos emulsioná-la, continua a saber mal. Há então que diluí-la várias vezes até o sabor a óleo de fígado de bacalhau se perder quase por completo. E depois afirmar que conseguimos dar uma valente colherada ao miúdo.

Assim querem os teólogos forçar o divino na Ciência. Dizem que Ciência e Fé não estão em conflito. Secularizam o divino até se perder o sabor a Génesis na tentativa de ver um dia os cientistas admitirem uma coisa chamada Deus. E para depois alardoarem que afinal, o Universo é uma criação divina – não hindu, nem tupi-guarani, mas cristã.

19 de Novembro, 2006 Palmira Silva

Estes cristãos são loucos!

O senador democrata Satveer Chaudhary, um hindu praticante, foi reeleito nas eleições norte-americanas do passado dia 10 por uma margem esmagadora. Em vez de admitir a derrota, a sua mui devota oponente cristã, a republicana Rae Hart Anderson, insultou-o com um e-mail que se resume a um longo sermão prosélito do mais básico e imbecil que já vi!

«Apenas o teu Criador conhece o potencial que Ele colocou em ti. Conhece-O e conhece-te a ti próprio… serás muito mais interessante mesmo para ti!

A corrida da tua vida é mais importante que esta [as eleições que Chaudhary ganhou] – e é o meu desejo sincero que venhas a conhecer Jesus Cristo como Senhor e Salvador. Ele morreu pelos pecados do mundo, os teus e os meus – e especialmente por aqueles que aceitam o seu perdão. O seu reino virá e a sua vontade será feita – assim na Terra como no céu. Há mais… eu adoro pertencer à família de Deus. Jesus é o caminho, a verdade e oferece a sua vida a ti e a todos os seres humanos. Presta atenção, isto é muito importante, Satveer. Já alguma vez sentiste Jesus por ti… alguma vez na vida, já???»

Os restantes cinco parágrafos do e-mail da devota (e derrotada) cristã ao adversário hindu continuam no mesmo tom, quiçá subindo o nível de delírio. Ao fim de tantos anos de ateísmo já devia estar habituada à total falta de respeito pelos outros manifestada pelos fanáticos cristãos mas há sempre um alucinado que me consegue surpreender!

19 de Novembro, 2006 Palmira Silva

Os defensores incondicionais da vida

tinha referido as ululações do secretário da Conferência Episcopal Espanhola, Juan Antonio Martínez Camino, contra a disciplina de Educação para a Cidadania, que, contrariamente ao que se passa com a Educação e (I)moral Católicas, vai ser obrigatória para todos os níveis de educação.

A contestação da sucursal espanhola da multinacional de Roma a tão ateia disciplina foi ontem concretizada numa manifestação de ululantes católicos em que participou a organização Hazte Oir, um dos tais «movimentos de defesa da vida» a que o presidente da CEP apela a que «intervenham, e nessa vertente a Igreja possa ter a sua participação a nível social», na questão do referendo à IVG.

Trocando por miúdos as palavras de Ortiga, o arcebispo de Braga instiga os movimentos pró-prisão nacionais, todos com fortes ligações não só à sucursal nacional da ICAR como à tal congénere ultra-conservadora espanhola – confirmando que a questão do aborto é simplesmente uma questão religiosa – a assumirem em nome da Igreja a imposição a todos das patetadas em que acreditam, especialmente consagrando na lei a criminalização dos «pecados»!

Para que não existam dúvidas em relação à talibanização de Portugal no caso de o terrorismo psicológico dos pró-prisão ter sucesso e a resposta ao referendo for «Não», é necessário entender o que não foi explicitado na afirmação do dignitário católico em relação à actual lei, que permite o aborto terapêutico:

«pode existir uma lei, mas não quer dizer que seja moralmente boa, pode até ser errada».

De facto, para a Igreja Católica «o aborto, mesmo por razões terapêuticas, deve ser absolutamente proibido», isto é, nem mesmo quando o feto é «um agressor injusto» (gravidez ectópica) e quando «pareça desejável salvar a vida da mãe» é legítimo fazê-lo.

Assim, os aliados dos nossos pró-prisão estão a organizar uma manifestação de apreço e felicitações aos deputados da Nicarágua pela aprovação da mui «católica» lei que proibe qualquer tipo de aborto, mesmo para salvar a vida da mulher. E seguem os ditames do actual Papa ao condenar os adeptos do «feminismo radical» – o tal que se arroga a «reindivicar exigências» ateias para as mulheres, como seja o direito à vida – que protestaram a aprovação da lei!

De facto, esta lei é uma sentença de morte para pelo menos as 400 mulheres que anualmente apresentam na Nicarágua uma gravidez ectópica – uma gravidez extra-uterina, frequentemente uma gravidez em que o embrião se fixa nas trompas de Falópio – e em que o embrião não tem qualquer hipótese de sobrevivência!

Volto a recordar que o que está em jogo no referendo que se aproxima é simplesmente a talibanização de Portugal. Se este teste ao poder político da Igreja for positivo, o bando de fanáticos ululantes cá do burgo – ajudados pelos partidos políticos que precisam dos votos dos católicos para sobreviver – não vai dar tréguas enquanto não forem revertidas as (poucas) conquistas civilizacionais dos últimos 30 anos. Nomeadamente o reconhecimento de (alguns) direitos à mulher, entre eles o anti-católico direito à vida e à saúde…

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19 de Novembro, 2006 Palmira Silva

Richard Dawkins e os fundamentalistas

É sempre divertido ler os ataques acéfalos dos fundamentalistas religiosos aos depravados ateístas que, imagine-se, se atrevem a afirmar para o público em geral o seu ateísmo e desmontam brilhante e habilmente as contradições, disparates, impossibilidades lógicas, enfim, a implausibilidade da mitologia e das ilusões que necessitam para viver.

Os ateístas mais proeminentes são obviamente os alvos privilegiados, mas todas as religiões organizadas se concentram em denegrir os ateístas em geral. Um exemplo é este bocado de lixo publicado no Christian Worldview Network, em que um devoto pastor, sem qualquer sentido do ridículo, comisera sobre as dificuldades que considera estarem indelevelmente associadas aos pobres ateístas.

Os raciocínios circulares, falácias e disparates regurgitados pelo «tolerante» cristão são fabulosamente desmontados num post do Secular South e em outro do Pandagon.

Como seria apenas expectável nem uma das falácias do devoto cristão é contaminada sequer por resquícios de pensamento original, é apenas um sumariar das mui cristãs instigações ao ódio contra ateístas, esses seres imorais e desprezíveis, incapazes de distinguir entre o bem e o mal, a guerra e a paz!

Uma homilia sobre o «horror» de um mundo sem religião, para além das falácias criacionistas expectáveis, é igualmente a reacção de outro devoto pastor ao sucesso do livro «The God Delusion» de Richard Dawkins.

Certamente preocupado com as recentes estatísticas que indicam terem dúvidas em relação à existência de Deus 42% dos americanos e empenhado em demonstrar que todos os males do mundo se devem ao ateísmo, o acéfalo cristão centra as respectivas regurgitações de ódio na afirmação da bondade do divino Criador em contraposição à maldade intrínseca do evolucionismo com que os ateus cientistas explicam o mundo:

«Onde está a beleza na luta de cada organismo por si? Mesmo que o mais competente possa sobreviver um pouco mais, ficam aprisionados numa existência sem objectivo nem significado. Um espectáculo tão lúgubre e sem esperança apenas pode ser descrito como horrível».

Como ironiza PZ Meyers no Pharyngula, noutro artigo demolidor que recomendo, certamente que para os devotos cristãos a realidade de uma gazela a ser devorada viva por um leão assume beleza e sentido apenas se se desenrolar sob o olhar atento e amoroso de um ser sobrenatural omnipotente que a «criou» para esse objectivo…

Mas o devoto pastor continua as suas elucubrações acéfalas com as falácias a que todos estamos habituados, isto é, o reductio ad Hitlerorum e o reductio ad Stalinerorum, os argumentos favoritos – e únicos – dos revisionistas históricos cristãos para apontar os horrores do ateísmo e do evolucionismo.

Isto é, não sei se por ignorância – o que dado o conjunto de inanidades que debitou me parece plausível – ou propositadamente, o pastor agarra-se (ou alimenta) ao mito de um Hitler ateu e darwinista para suportar o seu mito de um Criador inteligente – nem Hitler nem Staline eram evolucionistas (este último rejeitava a evolução e declarava a genética uma pseudo-ciência capitalista) .

Ou seja, como Hitler é reconhecidamente um dos maiores monstros psicopatas que a humanidade produziu, o devoto cristão ignora ou deturpa a verdade histórica para usar o criacionista católico Hitler para advertir os mais ignorantes do perigo quer do ateísmo quer do evolucionismo, que os fundamentalistas cristãos ululam de dedo em riste terem sido as causas do Holocausto!

Em relação à falácia habitual – utilizada recorrentemente pelos mais alucinados comentadores no nosso espaço de debate que mencionam Mao ou Stalin a propósito de tudo e mais umas botas – que tenta identificar laicidade ou ateísmo com estalinismo ou maoismo, já referi que o totalitarismo político não tem nada a ver com laicidade nem com ateísmo.

O totalitarismo político é simplesmente uma cópia fiel do totalitarismo religioso, com todos os ingredientes das religiões desde culto de personalidade do ditador – quasi considerado um «deus», basta pensar no culto a Lenin, Stalin, Mao ou Kim Jong II – a dogmas inquestionáveis, verdades absolutas apenas questionadas por «hereges» merecedores de fogueiras/gulags sortidos.

(continua)
19 de Novembro, 2006 lrodrigues

The God Delusion

«Hoje qualquer um de nós poderia dar uma aula a Aristóteles. Poderíamos mesmo maravilhá-lo até ao mais profundo do seu ser. É este o imenso privilégio de termos vivido depois de Newton, Darwin, Einstein, Plank, Watson, Crick e todos os seus colegas».
– Richard Dawkins

Richard Dawkins nasceu em Nairóbi, no Quénia, no dia 26 de Março de 1941.
É actualmente professor na Universidade de Oxford.

Ateu convicto, Richard Dawkins tornou-se famoso com a publicação em 1976 do seu livro «O Gene Egoísta» em que defende uma visão evolucionista centrada no gene, e mais tarde , em 1982 com o livro «O Fenótipo Estendido».
Autor de uma extensa bibliografia, Richard Dawkins publicou recentemente o livro «The God Delusion», onde se manifesta exasperado com os seus colegas que procuram na ciência uma justificação para as suas convicções religiosas.

No dia 23 de Outubro de 2006 Richard Dawkins fez uma extraordinária apresentação precisamente do seu último livro «The God Delusion», numa Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos.
Nestes dois filmes Richard Dawkins lê (no primeiro) alguns excertos do livro, e depois responde (no segundo) a algumas perguntas dos alunos.

Absolutamente imperdível!!!

The God Delusion:

Perguntas e Respostas:

(Publicado simultaneamente no «Random Precision»)

18 de Novembro, 2006 Palmira Silva

Referendo à talibanização nacional

Como há muito alertamos, a conjuntura internacional que vivemos torna as populações vulneráveis aos ataques dos fundamentalistas de todas as religiões. Um pouco por todo o Ocidente, assistimos a um ataque sem tréguas das várias versões do cristianismo aos valores em que assenta a nossa sociedade democrática, tolerante e supostamente laica. Valores humanistas desde sempre especialmente combatidos pela Igreja de Roma.

Para além de unidos pelo ódio aos que não se subjugam aos ditames neolíticos do cristianismo, os responsáveis eclesiásticos de todos os flavours do cristianismo estão igualmente unidos na responsabilização da laicidade na crise que atravessamos. Crise que, paradoxalmente, tem na sua génese exactamente a panaceia que recomendam: o fundamentalismo religioso!

Por outro lado, os moderados de todas as fés desculpam por norma os excessos cometidos em nome da respectiva religião, já que confundem fanatismo e fundamentalismo com convicção ou coerência religiosas. Aliás, numa das suas homilias de segunda o nosso cavaleiro da pérola redonda, o J.C. das Neves que não faz a mínima ideia o que seja tolerância, ululava contra a laicidade e o oxímoro «fanatismo laico», carpindo serem os «fanáticos religiosos» «desequilibrados mas fiéis à sua fé» enquanto os tais «fanáticos laicistas» – que segundo o spin doctor do catolicismo mais ultramontano elegeram a tolerância como dogma – são «inconsistentes» já que não «toleram» ser regidos pelas patetadas debitadas como «valores radicados na natureza mesma do ser humano».

Os exemplos que nos chegam de todo o mundo e de todas as confissões religiosas indicam claramente que precisamos despertar desta complacência e não transigir no mínimo desvio à laicidade! A defesa da laicidade é de facto absolutamente essencial para que não assistamos ao retrocesso civilizacional que as diferentes versões do cristianismo querem impor nos países onde são maioritárias, com constantes ululações de «blasfémias» e afins, pressões políticas e mediáticas, e uma inadmíssivel imiscuição no Direito desses países!

Como o filósofo Sam Harris explica, a atitude complacente em relação às religiões é uma ameaça latente para o modelo de sociedade que queremos construir, uma sociedade tolerante assente em princípios democráticos e na defesa dos direitos do Homem.

Ameaça latente que cá no burgo se vai explicitar muito em breve, já que Portugal vai referendar não apenas a IVG mas igualmente a influência da delegação nacional da Igreja de Roma na esfera política! Apenas os mais distraídos – ou os mais ingénuos – ainda não se aperceberam que o desmesurado empenhamento da ICAR e seus apaniguados no referendo que se aproxima não reflecte qualquer «defesa intransigente da vida» mas sim uma defesa intransigente do poder político da Igreja!

Trinta anos passados sobre o 25 de Abril e acabada a travessia do deserto que a promiscuidade entre a ditadura e a Igreja impôs no Portugal democrático, os representantes mais fanáticos do catolicismo jurássico metralham em força os seus dislates nos orgãos da comunicação social nacional para recuperar o integrismo perdido na revolução dos cravos.

Não tenhamos ilusões: o referendo ao aborto não o é de facto. Não há qualquer razão objectiva, biológica, ética ou de Direito, para criminalizar a IVG. Há apenas arrogância católica explícita nos muitos vociferadores em nome de Deus que consideram legítima a criminalização dos «pecados» e condicionamento social católico naqueles que rejeitam motivação religiosa para a sua objecção ao livre arbítrio sobre o tema.

Assim, o que vamos decidir nas mesas de voto é o modelo de sociedade que queremos seja a nossa, isto é, o que vamos referendar é apenas se queremos a talibanização de Portugal!

Ninguém pense que se os pró-prisão vencerem o referendo a Igreja se contenta com tão pouco! O referendo é um teste que se ultrapassado será apenas o primeiro passo para a regressão civilizacional ao totalitarismo católico medieval por que o Vaticano tanto almeja!

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18 de Novembro, 2006 Palmira Silva

Carta da Associação República e Laicidade

Transcrevo uma carta da Associação República e Laicidade à Comissão Nacional de Eleições a propósito do referendo à IVG.

1. Relativamente ao próximo referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, a Associação Cívica República e Laicidade tomou conhecimento, através da Comunicação Social, de declarações dos responsáveis máximos da Igreja Católica portuguesa, segundo as quais a referida Igreja «não pode reconhecer ao poder constituído, na sua vertente legislativa, competência para liberalizar ou descriminalizar o que, por sua natureza, é crime», sustentando ainda que «carece de qualquer razoabilidade e sentido falar do ‘direito’ de abortar por parte da mulher».

As declarações que citamos, a partir do Diário de Notícias de 14/11/2006, são de Jorge Ortiga, Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), a instância dirigente da Igreja Católica em Portugal. Na mesma ocasião, o Secretário da referida estrutura, Carlos Azevedo, «deixou um apelo aos que ‘estão convictos do Não’ para que não deixem de votar» (conforme citado na notícia da Agência Ecclesia de 15/11/2006 titulada «Bispos aprovam nota sobre PMA e apelam ao ‘Não’ no referendo sobre o aborto»).

Estas declarações foram reforçadas pelo comunicado da CEP de 16/11/2006, onde se apela aos que tencionam votar «não» para que «marquem presença num momento tão decisivo», e vem na sequência de um documento da CEP datado de 19 de Outubro (a nota pastoral «Razões para escolher a vida») em que se dizia explicitamente aos «fiéis católicos» que «devem votar ‘não’»
A Associação Cívica República e Laicidade – tal como certamente sucede à maioria dos cidadãos – entende que, desta forma, a Igreja Católica portuguesa está a assumir e a reiterar uma posição clara perante o referendo sobre a Interrupção Voluntária de Gravidez, posição essa de apelo explícito ao voto «não»

Simultaneamente, a Associação Cívica República e Laicidade tem conhecimento da existência de símbolos religiosos católicos (de crucifixos, designadamente) em vários locais de funcionamento de assembleias de voto e, mais concretamente, em salas de aulas de escolas públicas.

A Associação Cívica República e Laicidade, considerando a posição expressa da CEP perante o referendo, entende que a realização da votação referendária em locais nessas condições constitui uma evidente infracção do disposto no artigo 133º da Lei Orgânica do Regime do Referendo (Lei 15/A-98, de 3 de Abril), onde se afirma que «é proibida a exibição de qualquer propaganda dentro das assembleias de voto (…) por propaganda entende-se também a exibição de símbolos (…) representativos de posições assumidas perante o referendo».

Nesta situação, a Associação Cívica República e Laicidade vem solicitar aqui à Comissão Nacional de Eleições que torne efectiva a proibição de propaganda nos locais de voto, concretamente mandando retirar quaisquer símbolos da Igreja Católica que ali se possam eventualmente encontrar.

Com os nossos melhores cumprimentos,

a bem da República,

Lisboa, 16 de Novembro de 2006
Luís Mateus (presidente) Ricardo Alves (secretário)

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