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Categoria: Laicidade

28 de Maio, 2015 Carlos Esperança

A laicidade traída

http://nossaradio.blogspot.com/2015/05/e-deus-criou-o-mundo-proselitismo.html.

26 Maio 2015

“E Deus Criou o Mundo”: proselitismo abraâmico na rádio pública

Nas actuais grelhas das Antenas 1 e 2, há um programa falado chamado “E Deus Criou o Mundo“, no qual um moderador (Henrique Mota, ex-director de informação da Rádio Renascença e fundador da editora livreira Principia) vai dando a palavra, ora a um judeu (Isaac Assor, oficiante da sinagoga de Lisboa), ora a um católico (Pedro Gil, director do Gabinete de Imprensa da Opus Dei em Portugal), ora a um muçulmano (Abdul Madgi Vakil, ex-presidente do Banco Efisa e do BPN), que alegadamente não falam em nome das religiões que professam mas a título pessoal. Ainda assim, são as respectivas ideias religiosas (e não outras) as que expõem quando lhes é pedido que se pronunciem acerca de determinado assunto. A primeira questão que um ouvinte que não professa qualquer daquelas religiões (professando outra ou nenhuma) tem de formular é esta: com que critério se cria na rádio do Estado, que estatutariamente é laica e se deve reger por rigorosos critérios de pluralismo, um programa circunscrito a três confissões religiosas, ignorando todas as outras com fiéis residentes em Portugal e – não menos importante – o livre-pensamento? É por se considerar que as três religiões abraâmicas são as que realmente contam e tudo o resto não interessa?
Um programa pondo à mesma mesa o judaísmo, o catolicismo e o islamismo poderia fazer sentido na Idade Média, como forma de estabelecer pontes de entendimento entre fés que embora tendo um tronco comum divergiram para posições dogmáticas praticamente inconciliáveis, mas no século XXI peca por manifesto e indisfarçável anacronismo. Não porque essas religiões deixassem de ter praticantes (se bem que, no caso do catolicismo, a prática ritualista tenha registado um acentuado decréscimo nas últimas décadas), mas por não ser admissível que se ignore todo o pensamento que a Humanidade produziu depois da Reforma Luterana e, sobretudo, a partir do Iluminismo. Por conseguinte, a ausência no programa de um protestante e, ainda mais, de um livre-pensador (agnóstico ou ateu), constitui uma lacuna gravíssima, que urge colmatar. Não é proselitismo religioso (no caso, de matriz abraâmica) que queremos no serviço público de rádio mas que os assuntos levados à antena sejam objecto de uma análise suficientemente ampla e plural, devendo obrigatoriamente de estar representado o livre-pensamento. Só assim os ouvintes ficam em condições de, livremente e sem antolhos, formaram ou alicerçarem a sua opinião sobre determinado tema, em face das ideias e dos argumentos expostos. Coisa bem diferente, portanto, do condicionamento a que vêm sendo sujeitos. E para provar como o livre-pensamento (ou o pensamento não confessional, se se preferir) é de capital importância na análise de qualquer assunto que seja do domínio do humano – e toda a religião existe para dar (ou tentar dar) resposta a inquietações humanas –, aqui se deixa dois textos ensaísticos que Agostinho da Silva publicou em 1942 e 1943, respectivamente, “O Cristianismo” e “Doutrina Cristã”.

O CRISTIANISMO

Por: Agostinho da Silva

28 de Maio, 2015 Carlos Esperança

A Irlanda e o casamento gay

A Irlanda foi, até há duas décadas, feudo do Vaticano. A IVG era interdita, mesmo em casos de violação, malformação do feto ou risco de vida da mãe. Em 1986, a proposta de eliminar a proibição constitucional do divórcio foi submetida a referendo e rejeitada. Só em 1995, uma emenda removeu a proibição, mas com restrições.

Só quando duvidou da virtude dos seus padres descreu do martírio do seu Deus.

A violência dos conventos, cárceres privados para a defesa da integridade de heranças e punição de mães solteiras cujos filhos eram retirados para adoção, associada à hipocrisia do clero, aceleraram o processo de secularização do País que a religião mantivera unido.

A pedofilia eclesiástica alastrou como nódoa imparável, sob a ocultação das dioceses e o silêncio receoso dos pais. Vários bispos defendiam os padres pedófilos e um, apoiante do celibato do clero, protegeu, com dinheiros da diocese, a filha que ocultava.

No dia 22 de maio de 2015, 22 anos depois da despenalização da homossexualidade, o casamento gay foi referendado por mais de 60% de eleitores num país onde a influência da Igreja católica, embora em declínio, parecia forte. Foi aprovado em força (62%). O direito à diferença impôs-se à discriminação e ao preconceito. Venceu a modernidade e a Irlanda foi o primeiro país a abrir as portas aos casamentos gay pela via referendária.

Segundo os exegetas, o Cânone 1331 do Direito Canónico – o Código Penal das Almas –, determina que «não podem casar, batizar-se e nem poderão ter um funeral religioso», os que votaram SIM, mas L’Osservatore Romano – o Correio da Manha do Vaticano –, disse que “Não há anátemas, mas antes um desafio a superar por parte de toda a Igreja”, e o Vaticano e o papa não reagiram oficialmente ao resultado do referendo irlandês.

Desta vez não houve imagens de virgens a chorar lágrimas de sangue, como sucedeu em Oleiros, no primeiro referendo sobre o aborto, em Portugal. O próprio bispo da Diocese de Portalegre-Castelo Branco disse que as lágrimas não eram humanas. E não eram, um bispo não mente. Frei Edmundo pôs a imagem da Virgem a chorar lágrimas de sangue… de pomba. Foi apanhado em flagrante. Tomou raticida mas não morreu. O raticida não mata ratos de sacristia.

Acabaram as romarias e oferendas. Frei Edmundo, reincidente em milagres, acabou no Hospital de Sobral Cid, em Coimbra.

 

24 de Maio, 2015 Carlos Esperança

Até por uma questão de segurança…

RELIGIÃO

Holanda propõe proibição de véus islâmicos integrais em público
A proibição não se aplica, no entanto, às ruas, exceto em “situações específicas em que exista a necessidade de que as pessoas sejam vistas”
Mulher caminha em rua de Bruxelas, capital da Bélgica

São considerados véus integrais a burca, que deixa apenas uma tela para respiração, e o niqab, com uma pequena abertura para os olhos
PUBLICADO EM 22/05/15 – 16h11

A Holanda apresentou nesta sexta-feira (22) uma lei que proíbe o uso do véu integral islâmico em alguns lugares públicos, como escolas, hospitais, prédios estatais e transportes públicos, de todo o país.

A medida, apresentada pelo primeiro-ministro Mark Rutte, deve ser aprovada pelo Parlamento. São considerados véus integrais a burca, que deixa apenas uma tela para respiração, e o niqab, com uma pequena abertura para os olhos.

23 de Maio, 2015 Carlos Esperança

Os feriados, a laicidade e a propaganda católica (2)

Comentário

Por

E – Pá

A recuperação do chavão ‘Portugal – um País tradicionalmente católico‘, durante o Estado Novo, é bem visível na evolução (mais recente do que supomos) dos feriados, mas tinha outro âmbito: acorrentar a sociedade portuguesa a grilhetas tradicionais e seculares (algumas delas medievas) que múltiplos movimentos cívicos vinham contestando por todo o Mundo (desde os meados do séc. XIX).

Em certa medida o ‘efeito submerso’ desta concepção, cozinhada pela dupla Salazar/Cerejeira, resultou. Assentamos arraiais como um dos Países mais atrasados da Europa, apesar da lufada de ar fresco que foi a implantação da República. É, também, curioso verificar que foi neste caldo de cultura político-religioso que cresceu e se apoiou a mais longa ditadura europeia no século XX.

Mais tarde, uma outra manobra de dimensão mais vasta, alimentada por concepções políticas conservadoras, mas com propósitos idênticos, foi tentada – sem sucesso – na elaboração de uma Constituição europeia.

Hoje, a ‘religião’ é um vector político e económico multifacetado e o calvinismo dominante na Europa Central e do Norte em nome de uma outra divindade – a produtividade – impôs novas mudanças, desta vez restritivas que, para disfarçar, foram distribuídas pelas aldeias, isto é, atingiram numa saloia paridade justificativa feriados civis e (os ditos) ‘religiosos’…

22 de Maio, 2015 Carlos Esperança

Os feriados, a laicidade e a propaganda católica

Em Portugal não há feriados religiosos, há apenas feriados católicos que tiveram origem na ditadura fascista de Salazar, o que a pia propaganda silencia.

Na monarquia, alcova comum de reis e clérigos, até 1910, não havia feriados. O próprio descanso semanal, coincidente com a tradição do domingo [dia do Senhor], teve lugar, em Portugal, em 1907, num governo de João Franco, confirmado por António José de Almeida, quando ministro do Interior do Governo Provisório (1910/1911), e que, como deputado republicano, defendera o descanso semanal no parlamento monárquico.

Só na I República, logo em 13 de outubro, aparecem os feriados, todos eles cívicos, em homenagem à República, à Pátria e à Humanidade:

1 de Janeiro – consagrado à «fraternidade universal»;
31 de Janeiro – consagrado aos «precursores e aos mártires da República» data da nossa primeira revolução republicana, no Porto, em 1891;
5 de Outubro – dia da revolução vitoriosa de 1910;
1 de Dezembro – consagrado à «autonomia da pátria portuguesa», dia da independência da Coroa de Espanha, em 1640;
25 de Dezembro – consagrado «à família» (laicização do Natal).
3 de Maio – Em 1 de maio de 1912, juntou-se a «data gloriosa do descobrimento do Brasil» [aliás, errada].
10 de Junho – Em 25 de maio de 1925, «é considerada nacional a Festa de Portugal que se celebrará em 10 de junho», data improvável da morte de Camões, já festejada em Lisboa.

E foram estes os 7 feriados da República, o regime que criou os feriados nacionais.

Durante o fascismo, quando os crucifixos já ornamentavam as paredes das escolas desde 1936 (Lei de Bases da Educação Nacional) e a Concordata alterara leis civis (1940), não havia ainda feriados católicos, apesar da cumplicidade entre a Igreja e a ditadura e da propaganda católica nas escolas. Só em 1948, aparece o primeiro feriado religioso, por lei da Assembleia Nacional, o 8 de Dezembro, dia da Imaculada Conceição, padroeira do reino de Portugal desde 1646, antes de ser imaculada por dogma de Pio IX, em 1854.

Verdadeiramente, como diz o historiador Luís Reis Torgal, os feriados religiosos só são introduzidos em 1952, com o sacrifício do 31 de janeiro e do 3 de Maio em favor de três datas católicas: o Corpo de Deus (móvel), a Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto) e Todos os Santos (1 de novembro). É então que o 25 de Dezembro se torna Natal e o 1 de Janeiro na Circuncisão de Cristo.

Depois do 25 de Abril surgem mais 2 feriados, o 1 de Maio (legislação de 27 de abril) e o 25 de Abril (fixado em 18 de abril de 1975) e, em manifesta capitulação da laicidade, na confusão iniciada na ditadura fascista entre o sagrado católico e o profano, em 12 de abril de 1976, transforma-se o feriado facultativo, Sexta-Feira Santa, data que celebra a morte de Cristo, em feriado obrigatório e, em 27 de agosto 2003, é considerado feriado o dia de Páscoa, naturalmente coincidente com um domingo.

Data de 21 de agosto de 1974 a tentativa de generalizar os feriados municipais, prática que tinha sido legalmente iniciada na I República.

Em 2012, o Governo, a maioria e o PR, eliminaram, a partir de 2013, dois feriados identitários, 5 de Outubro e 1 de Dezembro e, «apenas suspensos», durante 5 anos, para serem reconsiderados em 2018, dois católicos, escolhidos pelo Vaticano, os do Corpo de Deus e Todos os Santos, indiferentes à constitucionalidade da alteração ao Código de Trabalho. Só em 30 de agosto de 2013, os referidos feriados cívicos passaram também de eliminados a «apenas suspensos», esperando-se que a extinção do prazo de validade deste Governo, desta maioria e deste PR, os reponha.

Fonte: História, Que História? – Capítulo História e Intervenção Cívica, pág. 171/175, de Luís Reis Torgal, Ed. Círculo de Leitores, março de 2015.

23 de Abril, 2015 Carlos Esperança

Respeitar a fé ou ajoelhar

A maior alfabetização, os avanços da ciência e da técnica, a progressiva secularização da sociedades e a conquista gradual de direitos e liberdades, vieram pôr em xeque as armas principais da evangelização religiosa – a prisão, a tortura, as perseguições e os autos de fé. Sobram o medo do Inferno, o embuste dos milagres, a coação psicológica e a proteção concordatária ou a promiscuidade com o poder, à ICAR, aos evangélicos e aos cristãos ortodoxos. E, claro, o poder totalitário e as práticas execráveis determinadas pelo Corão, aos muçulmanos.

Quando a violência religiosa está contida, surgem apelos ao respeito pela fé, como se nas sociedades democráticas e liberais alguém estivesse limitado na prática da oração, na frequência da Igreja, na degustação eucarística, nas passeatas piedosas a que chamam procissões ou nas novenas a pedir a interferência divina na pluviosidade. Acontece que, enquanto os governos laicos se distraem ou são cúmplices, nascem nichos com virgens nas esquinas, crescem capelas no alto dos montes, pululam crucifixos nos edifícios públicos e nos largos urbanos, crismam-se com nomes de santos os hospitais públicos e as ruas das cidades e cria-se um ambiente beato e clerical.

Ao apelar ao respeito pela fé não se pretende, apenas, a liberdade de culto, exige-se que não se desmascarem os milagres, não se investiguem os Evangelhos, não se duvide da existência de Deus ou da virgindade de Maria. Em nome do respeito pela fé, dificulta-se a divulgação da ciência e facilita-se a propaganda religiosa. A fé é o alibi para a impunidade com que as Igrejas pregam a mentira, manipulam consciências, aterrorizam os crentes e fazem esportular o óbolo.

O respeito pela fé é a defesa intransigente do direito ao culto, não o silêncio perante a mentira, a conivência com a fraude, a passividade com o proselitismo.

Respeitar a fé é despenalizar a superstição, descriminalizar as autoflagelações, absolver a ida à bruxa ou ao confessionário, enfim, permitir o retorno à Idade Média a quem o faça de livre vontade, vigiando os métodos e exigindo respeito pelos direitos humanos contidos na Declaração Universal, que o Vaticano considerava de inspiração ateia.

Claro que a liberdade não é criação divina. Nem a democracia um sonho eclesiástico.

20 de Abril, 2015 Carlos Esperança

Os conventos e a liberdade

As religiões têm casas de reclusão, a pretexto da piedade e da oração, onde encarceram débeis de vontade, fanáticos do divino ou devotos depressivos. Às vezes são as vítimas de famílias que lhes querem confiscar a herança, de coação ou de chantagem. Têm, em regra, uma hierarquia rígida, uma disciplina despótica e um tratamento desumano. Bem sabemos que é para maior glória de Deus e para gozo da Santa Madre Igreja.

Os conventos estão atribuídos a Ordens, consoante as patologias. Uns dedicam-se à contemplação, outros ao silêncio, vários à autoflagelação, quase sempre em acumulação de diversas perversões que, no caso da ICAR, são autorizadas pelo Papa e conduzem  em regra o/a fundador/a à canonização.

Admitamos que as vítimas se encarceram de livre vontade, que o desejo do Paraíso as inclina para o masoquismo, que a ociosidade as anula, que a inteligência, a vontade e os sentimentos se consomem na estéril clausura e na violência dos votos. Aceitemos que há seres racionais a crerem que, algures, um deus aprecia a alienação, o sofrimento e a violência. Imaginemos um Deus que se baba de gozo com ambientes concentracionários despoticamente defendidos por madres ou frades ungidos do direito à tirania.

A título de exemplo lembro a Ordem das Carmelitas onde, só a título muito excecional, é permitido falar. E essa magnânima autorização tem fortes grades a proteger qualquer encontro. É nestes ambientes carcerários, privados de nome, de pertences e de memória, que exércitos de inúteis vestidos de forma bizarra se encontram ao serviço do Papa.

Na Irlanda, há anos, o Governo foi constrangido a averiguar o que se passava no campo de concentração «As irmãs de Maria Madalena», tendo fechado a espelunca e libertado as vítimas, condenadas a prisão perpétua pelas próprias famílias, por terem sido mães solteiras ou, apenas, demasiado bonitas, perigosas na sedução dos homens.

Será possível que os Governos democráticos, a quem cabe a defesa da Constituição, o dever de respeitar e fazer respeitar os direitos e liberdades dos cidadãos, se conformem com a renúncia à cidadania e não averiguem se é de livre vontade que bandos de frades e freiras façam de lúgubres conventos o mausoléu da vida?

17 de Abril, 2015 Carlos Esperança

Há mais de 10 anos e a realidade continua hoje

A América que não muda

Sob o título «A América que não muda» (Público, 10/11/2004), José Pedro Zúquete (JPZ) justifica com comovente ternura a vitória de Bush com argumentos certamente procedentes e, outros, de beata motivação e manifesta debilidade.

Entre estes últimos encontram-se os que atribuem aos EUA uma religiosidade que lhe terá sido legada pelos fundadores, na sua grande maioria ligados à maçonaria, livres-pensadores e defensores do laicismo, valores que impregnam a Constituição americana e constituem a marca genética dos princípios democráticos, liberais e tolerantes que a caracterizam.

Há, aliás, uma evidente contradição quando JPZ afirma que «desde o início houve a separação da Igreja e do Estado» imediatamente após ter afirmado que «desde o início da história americana que a política abraçou a religião», fazendo tábua rasa do carácter laico, historicamente pioneiro, da Constituição.

Muitos das «figuras sagradas» dos EUA a que alude foram agnósticas e, entre as maiores, houve quem considerasse o cristianismo como um conjunto de meras superstições. Mas, na ânsia de reescrever a história do grande país e justificar os desvios recentes, JPZ não hesita em apoiar-se nas referência religiosas que acompanham os símbolos da soberania como se essas referências fossem uma herança da fundação e não tivessem aparecido apenas no séc. XX sob influência de radicalismos religiosos.

Atribuir a um país com uma constituição profundamente laica o carácter não laico que a deriva metodista e outros fundamentalismos evangélicos se esforçam por desvirtuar, é uma mistificação que serve os desígnios de um proselitismo agressivo e trai a verdade histórica e os princípios de tolerância religiosa de que os EUA são herdeiros.
Quanto à ligação que JPZ estabelece entre Deus e liberdade e entre democracia e religião, deve esquecer-se que a Bertrand Russell foi negada a liberdade de ensinar nos EUA, por ser ateu, e que a religião que obriga ao estudo do criacionismo bíblico e, se possível, à proibição do estudo do evolucionismo não é certamente uma referência democrática nem um caminho recomendável.

«A América que não muda» é apenas a América que mudou. Para pior.