Categoria: Laicidade

13 de Junho, 2018 Carlos Esperança

Vera Guedes de Sousa é uma aluna de medicina que se tornou conhecida por empunhar o cartaz onde se exonera a inteligência e se apela ao medo. Pode vir a ser uma razoável médica, mas será uma medíocre cidadã e excelente rata de sacristia.

Quando um assunto tão sério, em que se trata da morte, não é discutido, e apenas serve para assustar os incautos, como outrora se aterrorizavam os crentes com as labaredas do Inferno, não estamos no domínio do racional, entramos no terrorismo psicológico.

É tão legítimo defender uma posição como a sua contrária, embora, no que diz respeito à eutanásia, se confronte um direito individual, que não obriga ninguém, com a decisão de quem impõe a todos a sua própria convicção.

O chumbo legislativo, em que pesaram mais os cálculos eleitorais e as guerras internas do ainda maior partido parlamentar, do que as convicções individuais, não extinguiu o problema nem tornou irreversível a solução.

Raras matérias são tão transversais a todo o espetro político e tão diversas as posições dentro de cada partido, e não se pode honestamente dizer que a eutanásia não tenha sido amplamente discutida nos órgãos de comunicação social, nas missas e na sociedade.

Os que negam o direito que, repito, não obriga quem quer que seja, hão de sempre dizer que o assunto não está suficientemente discutido ou assimilado, e confundir o direito à vida com a proibição de escolher a morte quando aquela se torna de todo insuportável.

Há sempre uma Vera, uma Isabel e um Aníbal à espera de fazerem prova de vida e de intolerância, mas a sociedade, cujos costumes evoluem, deixará os moços de recados a falar sozinhos enquanto os legisladores acautelam abusos e aceitam os direitos de quem nunca pensou passar pelo desespero de escolher “antes a morte do que tal vida”.

É o ruído das sacristias contra a voz da laicidade.

2 de Junho, 2018 Carlos Esperança

Pedro Sánchez tornou-se, neste sábado, primeiro-ministro de Espanha, numa cerimónia presidida pelo rei Felipe VI onde prescindiu da Bíblia e do crucifixo, num gesto inédito em 40 anos de Estado laico.

O que devia ser a regra de um Estado laico, foi um ato inédito carregado de simbolismo, três anos depois de, em 2 de junho de 2014, o primeiro-ministro Mariano Rajoy receber de Juan Carlos, rei de Espanha pela graça de Franco, a sua carta de abdicação.

Pode ser um ato que não frutifique ainda na Espanha que o genocida Franco legou com um rei que educou nas madrassas romanas do catolicismo, que abençoou os seus crimes, mas é um exemplo que fica a envergonhar quem se genuflita perante o clero ou oscule o anelão de um bispo.

Pedro Sánchez deu um exemplo de rara salubridade política transformando o Palácio da Zarzuela num símbolo do poder laico.

4 de Maio, 2018 Carlos Esperança

11 de Abril, 2018 Carlos Esperança

A União das Famílias Laicas (que publicou estes desenhos), o Grande Oriente Francês (GOF) e a Associação Internacional do Livre Pensamento (AILP), de cujo Conselho Internacional tenho a honra de ser membro, repudiaram a participação do PR francês na reunião da Conferência Episcopal Francesa e a sua insólita declaração de querer, ao arrepio da Constituição, estabelecer ligações com as Igrejas.

Quando se trai a laicidade, abre-se a porta à sacristia e quebra-se a neutralidade do Estado.

«L’État chez lui, l’Église chez elle»

(Victor Hugo, 14 de janeiro der 1850, no Parlamento)

10 de Abril, 2018 Carlos Esperança

Macron é, depois de 1905 o primeiro traidor à separação da Igreja e do Estado.

Pode julgar que salva a alma (seja isso o que for), mas compromete a laicidade que é um paradigma da democracia e de que a lei francesa é o mais eloquente exemplo.

Vale a pena ver como se trai a República.

29 de Janeiro, 2018 Carlos Esperança

A Federação Nacional de Livre Pensamento da França organizou um simpósio sobre o tema: “Laicidade na Europa ou Europa vaticana – Concordatas ou separação?” – (Metz, França, 16 de dezembro de 2017).

Não tendo podido deslocar-me, enviei, como me foi solicitado, a seguinte mensagem:

«Laicidade e Europa – Mensagem

Caros Amigos:

Na impossibilidade de me deslocar a Metz para participar na conferência “Laïcité et Europe”, saúdo todos os participantes e todos os livres-pensadores que, não estando presentes, partilham os nossos valores humanistas, laicos e democráticos.

A Europa, herdeira do Iluminismo e da Revolução Francesa, tem na laicidade a sua bandeira e o instrumento, único e decisivo, para exigir a separação entre os Estados e as Igrejas. Quando a laicidade esmorece, avança o proselitismo religioso dos dois monoteísmos que pretendem dominar a Europa: o cristianismo, que não se conforma com a laicidade, e o islamismo, que a não tolera e a combate à bomba.

Todos os livres-pensadores, céticos, ateus, agnósticos e racionalistas, sabemos que só a defesa intransigente da laicidade permite conter o proselitismo religioso e defender a democracia, o livre-pensamento e a própria liberdade religiosa.

A laicidade é a vacina contra o totalitarismo ideológico de natureza religiosa. É um dever cívico lutar para que os Estados não se limitem a consagrá-la nas leis, mas que a defendam na prática quotidiana dos seus comportamentos.

Em Portugal, a separação das Igrejas e do Estado está consagrada na Constituição da República e tem como limites materiais à sua revisão, no que aqui e agora interessa, o impedimento de alterar:

– O estatuto laico do Estado
e
– A forma republicana de Governo.

No entanto, um conjunto de leis avulsas e o poder discricionário de vários agentes do Estado, vêm permitindo a frequente traição à laicidade.

O crucifixo está exposto em numerosas escolas públicas, apesar de proibido; os hospitais do Estado ostentam crucifixos e imagens da senhora de Fátima, nos corredores das enfermarias; as procissões católicas integram militares fardados; as Forças Armadas e policiais, as prisões e os hospitais dispõem de capelães (até agora, apenas católicos); nas escolas públicas o ensino religioso é de oferta obrigatória para os alunos que o desejem, com professores pagos pelo Estado, nomeados e exonerados livremente pelos bispos das dioceses; nas cerimónias do Estado é frequente a presença de clérigos convidados, com lugar destacado.

Como se vê, a laicidade é constantemente vítima de afronta de autoridades que não respeitam o espírito da Constituição da República e fazem proselitismo religioso à custa dos lugares para que foram eleitos num país republicano, laico e democrático.

A Senhora de Fátima, o maior embuste português do século XX, nasceu clonada da de Lourdes, em 1917 e deu origem a mensagens, nascidas, revistas e aumentadas no seio do clero católico português contra a República, implantada em 1910. Durante os 48 anos da ditadura fascista, foram usadas contra o comunismo e, depois da implosão da URSS, contra o ateísmo.

Neste ano de 2017, a Igreja católica celebrou o centenário das alegadas aparições de Fátima iniciadas no dia 13 de maio e terminadas em apoteose em 13 de outubro de 1917, o dia do milagre em que “o Sol bailou ao meio dia” no local onde a Senhora de Fátima aparecia a três crianças analfabetas que guardavam cabras.

Quando se julgava que o assunto era um negócio particular da Igreja católica, o Presidente da República participou nas comemorações e entre outras intoleráveis manifestações públicas da sua crença, de que faz parte beijar o anel ao Papa e aos bispos, produziu um insólito discurso de que transcrevo este parágrafo que envergonhou a República Portuguesa:

“É em nome de Portugal, de todo o Portugal e de todos os portugueses, dos crentes e não crentes, católicos, cristãos, não cristãos, de todos eles, que aqui está o Presidente da República, cumprindo uma missão nacional”.

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), escreveu ao PR, com conhecimento à comunicação social, a manifestar a sua indignação e referindo que não lhe reconhecia sequer o direito de representar os crentes e, muito menos, de se atribuir a representação dos não crentes nos negócios da fé. A AAP recebeu apenas uma protocolar resposta a acusar a receção da carta.

A laicidade está ameaçada em Portugal e é um dever cívico defendê-la. A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) considera a sua defesa uma obrigação cívica a que jamais renunciará.

Caros amigos,

A vossa força é a nossa força. A vossa luta é a nossa luta. A vitória será comum ou a democracia sairá derrotada.

Hoje, dia 16 de dezembro de 2017, estou convosco, em Metz, e sempre, em qualquer lugar da Europa e do Mundo, na defesa da Laicidade que conduz à Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

De Portugal, envio-vos a minha solidariedade e um abraço fraternal.»

Carlos Esperança – Portugal
(Membro do Conselho Internacional da A. I. L. P.)

27 de Dezembro, 2017 Carlos Esperança

25 de Dezembro, 2017 Carlos Esperança

Le Figaro.fr e a AFP informaram que o PR francês, Sr. Macron, recebeu no Palácio do Eliseu, representantes das ‘seis principais religiões’ (i.e., as de maior poder financeiro e peso eleitoral).

Na sequência da audiência concedida, no dia 21 deste mês de dezembro, aos dignitários das Igrejas católica, protestante, ortodoxa, muçulmana, judia e budista, afirmou-lhes que estaria “vigilante” quanto ao risco de uma “radicalização da laicidade”.

Não se admitindo que o PR francês desconheça a matriz centenária da Constituição, que o obriga a defender a laicidade, só a demagogia explica a prometida vigilância, como se a maior virtude e exigência das democracias fosse crime.

Quanto à “radicalização da laicidade”, paradoxo que só pode nascer na cabeça obtusa de um clérigo ou na subserviência torpe de um político sem coluna vertebral, urge explicar-lhe que a radicalização da neutralidade, seja no que for, é uma impossibilidade conceptual.

«A França tornou-se oficial e expressamente um Estado laico a partir da promulgação de sua Constituição de 1958, tendo os limites do conceito de laicidade sido positivados desde 1905, na “Lei de Separação”, onde consta:
Art. 1º: A República assegura a liberdade de consciência. Ela garante o livre exercício das religiões.
Art. 2º: A república não reconhece, não assalaria e não subsidia nenhuma religião.»

Macron esquece os deveres a que está obrigado para salvaguardar o seu futuro político, mas hipoteca a vigilância do proselitismo que dilacera a sociedade, na luta religiosa pela quota ou hegemonia do mercado da fé.
Não há democracia nem liberdade religiosa sem a laicidade, isto é, sem a neutralidade religiosa do Estado, a quem cabe defender todas as crenças, descrenças e anti crenças.

Parece ignorar as guerras religiosas que dilaceraram a Europa, até à paz de Vestefália, e que continuam a ensanguentar o mundo!