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4 de Abril, 2004 Mariana de Oliveira

No blog Causa Nossa, Vital Moreira escreve sobre a inauguração oficial das novas instalações da televisão e rádio públicas.

Estado laico?

A cerimónia de inauguração oficial das novas instalações da RTP e da RDP a sua bênção religiosa pelo cardeal-patriarca de Lisboa. Nada de novo, desde que o Estado Novo procedeu à recuperação da união entre o Estado e a Igreja Católica, situação que a III República não foi capaz de mudar até agora. Só que não se vê meio de compatibilizar a inclusão de cerimónias religiosas em actos públicos com o princípio constitucional da separação entre o Estado e as igrejas, que implica naturalmente uma separação entre a liturgia religiosa e a liturgia oficial do Estado. A seis anos do centenário da implantação da República e do princípio da separação, era altura de o voltar a levar a sério.

4 de Abril, 2004 Carlos Esperança

Enquanto o islamismo não tiver uma «revolução» laicizante que o contenha e uma «reforma» que lhe introduza um pouco de senso, o carácter troglodita do Corão vai continuar.

Três presumíveis terroristas acabam de imolar-se em Madrid, matando um polícia e ferindo 11 entre os que os cercavam.

Iniciaram, assim, mais depressa, a viagem para os rios de mel em cujas margens os aguardam as 70 virgens que os mullahs lhes prometem. Pena é que tenham arrastado consigo um dos que arriscaram a vida para combater o terrorismo.

Um povo que não crê em si próprio facilmente se refugia no seio de um deus qualquer. Os três terroristas eram desgraçados, vítimas de uma religião obsoleta, convencidos da grandeza de Alá e de que Maomé é o profeta dele.

É urgente começar o combate social e cultural contra o islão para evitar que a islamofobia crescente se vire contra os crentes embrutecidos pelo clero reaccionário e fanático.

A redenção não se faz pelo sofrimento como pretendem as religiões.

3 de Abril, 2004 Carlos Esperança

Foi hoje publicado na secção «Meu caro DN» do Diário de Notícias um texto que, pela sua importância, aqui se transcreve. Os cortes, devidamente assinalados, não prejudicam o essencial. De qualquer modo aqui fica a reprodução com esses cortes assinalados em itálico:

A tomada de posse da Comissão de Liberdade Religiosa (a 17 de Março) passou quase desapercebida na imprensa. Trata-se porém de um evento de enorme gravidade, pois instaura uma hierarquização das igrejas e comunidades religiosas, e confere a um grupo de confissões religiosas – cooptadas pela Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) – a prerrogativa de se pronunciarem sobre o reconhecimento estatal das outras confissões religiosas. Numa República laica, o Estado deve garantir as liberdades de consciência, expressão e associação necessárias ao exercício da liberdade religiosa, assumindo simultaneamente a sua incompetência em matéria de religião. A Constituição garante essas liberdades e a igualdade entre cidadãos independentemente das suas convicções filosóficas ou religiosas, e torna dispensável inconstitucional qualquer legislação, seja a Concordata ou a chamada Lei de Liberdade Religiosa (Lei n.º16/2001), que crie direitos específicos para uma dada confissão religiosa. Esta, infelizmente, institui uma autêntica comissão de exclusão religiosa formada por representantes nomeados pela ICAR (curiosamente, a única igreja a que a lei não se aplica) ou indicados por outras confissões e nomeados pelo Estado devido à sua «respeitabilidade», adquirida pelo «diálogo ecuménico» promovido pela ICAR (o despacho da ministra da Justiça, que nomeia a comissão é explícito a este respeito). A comissão será competente para emitir pareceres sobre o reconhecimento pelo Estado do carácter «religioso» das associações (apenas as confissões religiosas benquistas pela ICAR serão assim reconhecidas) e sobre os acordos a celebrar entre estas e o Estado, e elaborará um relatório anual sobre os «novos movimentos religiosos» onde se presume que as confissões religiosas que façam concorrência à ICAR serão referenciadas oficialmente como «seitas» perigosas e falhas de «qualidade religiosa»! A Comissão de Exclusão Religiosa lembra o Tribunal do Santo Ofício. Esperemos que desta feita não acendam Fogueiras. Ricardo Alves – Lisboa

2 de Abril, 2004 André Esteves

2 de Abril, 2004 Carlos Esperança

Há 3 anos (24-03-2001) um lamentável e dramático acidente no IP3 ceifou a vida de 14 pessoas e deixou feridas 24, numa tragédia rodoviária a somar a muitas outras.

O respeito das vítimas e o sofrimento das famílias mereciam contenção das pessoas com responsabilidades públicas e o pudor das diversas forças partidárias no aproveitamento político. Mas tal não aconteceu, raramente acontece, e as coisas são o que são.

Os relatórios apontaram para deficiências nos travões, piso irregular nos pneus traseiros, excesso de lotação e erro humano de condução, num dia de más condições meteorológicas, num autocarro que já esse ano – segundo a própria empresa – tinha feito três intervenções relacionadas com a segurança. Compreendia-se a probabilidade elevada dum acidente que circunstâncias excepcionais se encarregaram de tornar devastadoramente trágico, sem que a vontade de deus fosse para aí chamada.

A pretexto desse acidente, o Bispo de Viseu aproveitou então para fazer críticas aos governantes e políticos em geral, responsabilizando-os por culpas que lhes não cabiam, num julgamento precipitado, com afirmações injustas e acusações deploráveis, bem ao seu jeito sempre que no poder esteve algum partido à esquerda do PSD. Nem as hóstias com que o Eng. Guterres se empanturrava o dissuadiram.

Este bispo, que vai em breve ser afastado por ter ultrapassado o prazo de validade canónica (aos 75 anos para todos os bispos, excepto para o papa), foi um veículo litúrgico em permanente rota de colisão com a democracia.

A impunidade das suas afirmações, nesse como noutros casos, ficou a dever-se à tradicional subserviência do poder e dos partidos políticos em relação ao clero. Nem quando dirigiu uma campanha terrorista contra a despenalização do aborto, alguém se atreveu a zurzi-lo publicamente. E, nos ataques indiscriminados a políticos e instituições democráticas, excedeu-se em afirmações gratuitas, insinuações malévolas e acusações caluniosas, numa espiral de reaccionarismo a que nunca ninguém opôs um dique de contenção cívica.

É curioso que também na Esquerda alguém quis crucificar o Presidente da Câmara de Viseu responsabilizando-o pelo acidente. A única crítica que lhe podia ter sido dirigida era sobre a concorrência desleal dum autocarro camarário às empresas legalmente estabelecidas e com os impostos em ordem. A única suspeição legítima era a de favorecimento de peregrinos com objectivos de aliciamento em ano de eleições autárquicas.

Este Bispo fez incursões na política e o Presidente da Câmara de Viseu dedicou-se à assistência espiritual fornecendo transporte gratuito a peregrinos, situação vulgar no interior do país.

Por lapso não coloquei este texto no dia em que foi divulgado o sucessor de D. António Monteiro cujo nome não fixei. Espero que não enverede pelo mesmo caminho deste antigo frade capuchinho e grande animador de cursos de cristandade.

31 de Março, 2004 Mariana de Oliveira

Um soneto de Antero de Quental.

DIVINA COMÉDIA

Erguendo os braços para o Céu distante

E apostrofando os deuses invisíveis,

Os homens clamam: – «Deuses impassíveis,

A quem serve o destino triunfante,

Porque é que nos criastes?! Incessante

Corre o tempo e só gera, inextinguíveis,

Dor, pecado, ilusão, lutas horríveis,

Num turbilhão cruel e delirante…

Pois não era melhor na paz clemente

Do nada e do que ainda não existe,

Ter ficado a dormir eternamente?

Porque é que para a dor nos evocastes?»

Mas os deuses, com voz inda mais triste,

Dizem: – «Homens! porque é que nos criastes?!»

31 de Março, 2004 André Esteves

Peter Ustinov, actor, escritor e ateu optimista morreu esta semana. Fica aqui a homenagem. Obrigado, Peter. Pelas gargalhadas e pelas dúvidas que nos deixaste. Ao contrário do que nos querem fazer crer, elas andam de mãos dadas. — Quando questionado sobre o que esperava a cada novo dia. “Sobreviver! É que eu sou curioso…” Sobre o riso: “A comédia é simplesmente uma maneira engraçada de sermos sérios…” Sobre a vida: “O objectivo da vida e de ser um optimista, é de nos enganarmo-nos a nós próprios o suficiente para acreditarmos que o melhor ainda está para vir” “Não é o amor que faz avançar a humanidade, mas a dúvida. É o preço da liberdade.” — diálogo do escritor com o fantasma, da sua peça de teatro “Photo-Finish” “São as crenças que dividem as pessoas. A dúvida une-as…” — citado por James A. Haught, em 2000 anos de descrença. “O vício na religião é opressivo, uma fuga fácil ao pensamento.” — na revista Everybody’s (1950) “Uma vez que estamos destinados a viver as nossas vidas presos na nossa mente, a nossa obrigação é mobilá-la bem.”— no seu livro Dear Me Capítulo 20

31 de Março, 2004 Carlos Esperança

A imagem de Nossa Senhora da Boa Viagem, padroeira da Moita, vai percorrer 160 km de caminhos secundários e campestres.

Os cavalos participam pela 4.ª vez e o comandante geral, por ser novo, pela primeira.

«A Romaria a Cavalo conta com os apoios financeiro e logístico das autarquias da Moita e de Viana do Alentejo, assegurando assistência médica, veterinária e siderotécnica aos presentes» – lê-se no Diário de Notícias de hoje.

Ninguém duvida de que os presentes necessitam dessa assistência, sobretudo da siderotécnica.

31 de Março, 2004 Carlos Esperança

A ausência de legislação que defenda o consumidor levou ontem uma multidão de fiéis à localidade de Balasar, concelho de Póvoa do Varzim, para comemorar o 100.º aniversário do nascimento de Alexandrina Maria da Costa a quem, na mercearia do assombro, foi atribuído um milagre na área da neurologia. O departamento da ICAR, encarregado de fabricar milagres, já rubricou uma cura de parkinsonismo para provar a existência de deus, que faria melhor não ter enviado a doença em vez de reparar a maldade, mas, dessa forma, ninguém apreciaria o poder divino.

A bentinha Alexandrina há muito que merecia a beatificação pois viveu 20 anos em jejum, além de se ter entrevado aos 19 anos para defender a virgindade. Alimentou-se apenas de hóstias consagradas donde se conclui que o divino corpo substitui hidratos de carbono, proteínas, amino-ácidos e tudo o mais que é preciso para manter o metabolismo basal.

Para dar crédito à tramóia, 8 dúzias de sacerdotes, o núncio apostólico, numerosos figurões da ICAR e imensos figurantes, deslocaram-se à celebração eucarística.

A beatificação vai ter lugar no próximo dia 25 de Abril, um dia negro para a ICAR, em que a liberdade abriu as portas à concorrência religiosa e ao direito de não ter qualquer religião.

P.S. O departamento de marketing da ICAR não prevê uma baixa dramática na clientela de Fátima esperando, pelo contrário, uma sinergia para os negócios da fé, abalados com o desenvolvimento da ciência e progressos na alfabetização.

O estado de desânimo nacional foi considerado ideal para o lançamento deste produto depois do declínio da Sr.ª da Nazaré e doutros centros de fé outrora prósperos.

O bispo de Leiria/Fátima não se terá oposto ao milagre de Balasar depois de lhe ter sido prometido um novo milagre para elevar os pastorinhos a santos e assim poder prolongar o prazo de validade do santuário de Fátima e rentabilizar os investimentos com a nova basílica.

31 de Março, 2004 jvasco

Parece haver um generalizado consenso entre ateus, agnósticos e crentes de que o laicismo é fundamental para a democracia e para o estado de direito tal como o conhecemos. Pode ser que, na prática, sejam os ateus quem acaba por lutar mais em defesa da laicidade quando porventura alguma lei ou medida governativa ameaça este princípio (ocorreu-me a Bíblia manuscrita…), mas poucos crentes ousam duvidar da legitimidade deste valor, e nenhum que eu conheça considera que a democracia e o estado de direito sejam compatíveis com a ausência dele (é uma questão do foro jurídico, mas intuitivamente óbvia para qualquer um).

Há, no entanto, pessoas que não consideram a Democracia o sistema mais adequado para a nossa sociedade. Há quem defenda diferentes sistemas de poder (Anarquia, Despotismo, etc…); e há quem defenda, dentro do Despotismo, diferentes formas de representação desse poder. Há uma forma de representação do poder despótico que é particularmente antagónica do princípio da laicidade: a Teocracia.

Será que a Teocracia é uma melhor forma de organizar um estado do que uma Democracia Laica (passe a redundância)?

Para responder a esta pergunta, faz sentido pensarmos numa outra: Deus existe?

Se não, então a Teocracia parece um sistema de poder ridículo, e penso que todos concordarão que nem merece ser analisada.

Se sim, Deus gostaria que a humanidade organizasse a sua estrutura de poder dessa forma? Porquê?

Aqui a discussão remeter-se-ia para o campo teológico. Se o Deus existente fosse “Alá”, seria fácil justificar a Teocracia pelo Corão, se o Deus existente fosse o da mitologia Cristã, então a teologia actual defende que a teocracia seria um erro contrário aos ensinamentos de Jesus.

Mas existe um problema: a ausência de acordo em relação à pergunta colocada (Deus existe?). A maioria da humanidade continua a acreditar em mitologias e superstições, e por mais que as provas concretas indiciem a ausência de qualquer Deus, o acordo em relação a esta matéria não ocorre. Como organizar o estado nesta situação? No caso dos países Islâmicos isto pode ser um problema muito complicado (pelos visto é mesmo!), já que grande parte da população insiste em acreditar que Maomet voou de burrinho de Mecca a Jerusalém numa noite e noutros “factos” do género… Nos países de tradição Cristã, pelo contrário, não há razão para confusões: a teologia cristã actual renega a ambição da Teocracia, e existe um acordo generalizado em relação à indesejabilidade desta.

MAS, e se a teologia Cristã renega essa ambição apenas como forma de se adaptar à ausência de possibilidade de acesso directo ao poder? E se teologia Cristã actual manifesta a sua aversão à teocracia apenas para melhor lidar com a popularidade generalizada dos valores democráticos? Eu, que não vejo nada de divino na inspiração dos teólogos actuais, posso partilhar essa opinião com os actuais Cristãos defensores da teocracia, mas as consequências desta opinião são muito diferentes:

-No meu caso, não vejo nada de divino nestas novas “directivas espirituais”, mas também não vi nas anteriores, nem na Bíblia. Acredito que a Teocracia (quer seja aplicada como no passado, quer mesmo de forma muito diferente) é indesejável para a sociedade, para um mundo desenvolvido, justo, racional e feliz, pelo que me é indiferente a legitimidade dos pretextos dos teólogos para defenderem a laicidade, desde que a defendam.

-No caso dos Cristãos defensores da teocracia, não basta considerar que o móbil das novas considerações dos teólogos é questionável. Isso não torna questionável as considerações (afirmá-lo seria uma falácia). Desta forma, terão de discutir as questões teológicas e encontrar na Bíblia a defesa da Teocracia. Uma vez que não acredito em Deus, seria muito curioso para mim observar tal debate: conjuntos de falácias, enganos e contradições a serem desferidos num bailado retórico acerca da mensagem do best-seller mundial. E a situação (muito bizarra) de ver com alegria os teólogos actuais esmagarem retoricamente alguma ideia (a da legitimidade da teocracia).