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Ricardo Alves

5 de Dezembro, 2005 Ricardo Alves

Um clerical anglófilo e francófobo
João Carlos Espada (JCE) constitui para mim uma referência intelectual de gabarito comparável a João César das Neves e Boaventura Sousa Santos. Sou um leitor habitual das suas colunas sociais do Expresso, onde fala sempre de clubes britânicos, idas à missa e outros comportamentos exóticos que me fascinam. No seu artigo deste Sábado, JCE defende a permanência dos crucifixos nas salas de aula das escolas públicas a partir de princípios políticos comunitaristas e tradicionalistas. O artigo consiste numa sucessão de estorietas sonsas em segunda mão, das quais não se segue qualquer conclusão óbvia, a não ser a de aceitar submissamente os preconceitos e constrangimentos nelas evocados.

A primeira estorieta, contada de forma deliberadamente capciosa, refere um artigo de Umberto Eco. A acreditar em JCE, o escritor italiano veria «com crescente preocupação o ataque ao cristianismo em nome do laicismo», um ataque que conduziria a um «vazio» logo preenchido pelo «paganismo», por leituras do «Código Da Vinci» e finalmente pelo fascismo, e ao qual Umberto Eco resistiria fazendo o presépio com o neto. Como rejeito tanto o cristianismo como o pós-modernismo, afoitei-me a procurar o artigo de Umberto Eco. Não foi tempo perdido: na realidade, JCE induziu os seus leitores em erro. O escritor italiano não refere qualquer «ataque do laicismo» ao cristianismo: esmera-se a condenar as tontices pós-modernistas da «Nova Era» e a fúria consumista (o que eu compreendo e aplaudo) e a opôr-lhe a religião, que considera uma necessidade natural da espécie humana (o que eu já não acompanho).

A segunda estorieta diz respeito a David Cameron, o candidato favorito à liderança do Partido Conservador. JCE, fanático dos princípios anglo-saxónicos segundo os quais «o pessoal é político» e a identidade religiosa deve ser explorada para fins eleitorais, elogia Cameron por este «afirmar claramente a sua fé cristã» numa entrevista televisiva. Creio que JCE não se apercebe de que quem legitima a exibição pública do privado, quer este seja o privado religioso ou familiar, justifica também a devassa pública da intimidade de quem assim se exibe, e dos seus desvios aos mandamentos religiosos ou às lealdades conjugais. Também por isso e ao contrário de JCE, parece-me preferível que o debate político se centre em questões de interesse público, e não em sentimentos privados, sejam eles a fé ou a «identidade» religiosa.

A terceira estorieta é sobre outro cronista do Daily Telegraph que, aparentemente, protestou contra a retirada de símbolos religiosos dos espaços públicos, embora não seja claro se as escolas britânicas aí se incluem. Esta estorieta parece-me suspeita, quanto mais não seja porque não é um hábito muito protestante andar a espalhar símbolos religiosos, particularmente crucifixos, pelas escolas.

A quarta estorieta é sobre a Elizabeth, por acaso rainha do Reino Unido, e líder formal da Igreja Anglicana. JCE, que (por preguiça?) não consegue escrever um artigo inteiro sem citar longamente terceiros, transcreve uma passagem de um discurso da senhora, em que ela nos diz que «todas as pessoas (…) podem encontrar significado e propósito no Evangelho de Jesus Cristo». Nem Elizabeth nem JCE parecem querer conceder-nos a possibilidade de recusarmos o cristianismo como referência de vida, uma opção que, no entanto, constitui para muitos de nós uma consequência elementar da liberdade de consciência.

No parágrafo final, JCE tira uma conclusão que não surpreenderá os seus leitores habituais: a culpa é dos franceses. Se fosse tudo como em Inglaterra, se todos tentássemos ser lordes britânicos e falar com batatas quentes na boca, se todos espumássemos de raiva cada vez que ouvíssemos falar francês ou falar da França (seja do laicismo ou dos cruássans), então o mundo seria um paraíso. Mais, JCE sugere que a solução perfeita será a adaptação das leis gerais do Estado a todas as «realidades locais» e «circunstâncias particulares», incluindo naturalmente a adaptação da Constituição a todas as tradições religiosas e costumes comunitários. Porém, se seguíssemos esta sugestão, não apenas os crucifixos continuariam nas escolas públicas portuguesas de todo o país, como seriam substituídos na península de Setúbal pela foice e pelo martelo, e na Madeira seriam acompanhados pelo retrato de Alberto João Jardim. Esta perspectiva horroriza-me, mas parece maravilhar JCE. Sugiro a JCE que seja mais ousado ainda e assuma que defende também que as leis que criminalizam as mutilações genitais efectuadas a menores sejam adaptadas às tradições das comunidades. Não é suficiente manter em vigor uma Concordata que em cada alínea faz uma discriminação positiva a favor da ICAR: cada comunidade que faça as suas leis. Com JCE como Grande Timoneiro, voltaremos à Idade Média. Em frente, para trás!
5 de Dezembro, 2005 Ricardo Alves

Só a laicidade garante a liberdade de consciência de todos
Num artigo publicado na quarta-feira no Diário de Notícias e na sexta-feira no Público, António Pinheiro Torres apresentou alguns argumentos em defesa da permanência de crucifixos nas salas de aula das escolas públicas portuguesas.

Nesse artigo, Pinheiro Torres assegura-nos de que «na retirada dos crucifixos, aquilo a que assistimos é (…) a adopção do laicismo (aquela atitude que consiste em afastar a religião do espaço público) como religião do Estado». No entanto, um preceito metapolítico de neutralidade estatal – a laicidade – não pode ser considerado uma religião, pois não constitui, por si só, uma forma de relação com o sobrenatural ou uma sistematização de mitos sobre o universo. O laicismo, ao contrário das religiões (sobretudo as mais clericais como o catolicismo ou o islamismo), não obriga o cidadão a uma crença qualquer – pelo contrário, liberta-o de coacções (como a imposição de crucifixos em espaços estatais) para que possa acreditar, ou não, naquilo que quiser.

Pinheiro Torres afirma ainda que «o Estado é incompetente em matéria religiosa, não podendo imiscuir-se na fé individual» e que «[para os católicos] o ponto fundamental é este: o da liberdade». Concordo com a primeira afirmação, e regozijo-me com a segunda. Mas compete justamente aos católicos mostrar que não valorizam apenas a liberdade de que gozam quando manifestam a sua fé, e que também respeitam a liberdade dos outros de não lhes ser imposta uma fé. Para tal, não podem desejar que o Estado manifeste uma fé, como continuará a acontecer enquanto tivermos crucifixos em salas de aula de escolas públicas. Portanto, que se cumpra a Constituição e que se retirem os crucifixos.
2 de Dezembro, 2005 Ricardo Alves

A lei que colocou os crucifixos
Já aqui referi que a tradição de haver um crucifixo em cada sala de aula das escolas públicas portuguesa foi inventada pelo salazarismo (todas as tradições foram inventadas, umas há mais tempo, outras há menos; todos os dias nascem e morrem tradições). Como afirmei, a lei em causa foi aprovada na Assembleia Nacional em 11 de Fevereiro de 1936. Quem quiser pode agora consultar a Lei nº1:941, de 11 de Abril de 1936, em pdf.

A lei intitula-se «Remodelação do Ministério da Instrução Pública» (que doravante passou a chamar-se Ministério da Educação Nacional) e reza assim, na sua Base XIII:

«Em todas as escolas públicas do ensino primário infantil e elementar existirá, por detrás e acima da cadeira do professor, um crucifixo, como símbolo da educação cristã determinada pela Constituição.
O crucifixo será adquirido e colocado pela forma que o Governo, pelo Ministério da Educação Nacional, determinar.»

Conclui-se, ainda, que a ICAR nada tem que ver com este assunto: estamos a falar de uma decisão legislativa e política. Acrescento que se trata da mesma Lei que reorganiza o ensino e os programas, implementa o livro único, institui a doutrinação ideológica dos professores do ensino público, e estabelece que «será dada à mocidade portuguesa uma organização nacional e pré-militar». Vem assinada por «António Óscar de Fragoso Carmona – António de Oliveira Salazar – António Faria Carneiro Pacheco». Quem quiser repetir o argumento da tradição, depois não se admire se alguém lhe chamar fascista…
29 de Novembro, 2005 Ricardo Alves

Os crucifixos na escola pública são inconstitucionais
  1. A presença de crucifixos nas salas de aula de escolas públicas é inconstitucional e ilegal. É inconstitucional porque «as igrejas (…) estão separadas do Estado» e «a liberdade de consciência (…) é inviolável» (artigo 41º da Constituição da nossa República), porque «o ensino público não será confessional» (artigo 43º) e porque «todos os cidadãos têm a mesma dignidade e são iguais perante a lei» e «ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de (…) religião» (artigo 13º). É ainda ilegal porque «o Estado não adopta qualquer religião» e «ninguém pode ser obrigado a (…) receber (…) propaganda em matéria religiosa» (artigos 4º e 9º da Lei da Liberdade Religiosa).

  2. O actual Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Menéres Pimentel, enquanto Provedor de Justiça assinou em 1999 um parecer sobre a presença de crucifixos nas salas de aula de uma escola pública de Lisboa, no qual declarou que «trata-se de uma situação desconforme com o princípio da separação das confissões religiosas do Estado e, concomitantemente, com a liberdade religiosa individual e com a liberdade de consciência, que não pode ser sustentada nem pelo peso da tradição, nem pela vontade maioritária ou quase unânime dos encarregados de educação».

  3. A inconstitucionalidade da presença de crucifixos nas salas de aula de escolas públicas está portanto assente e é assumida pelos poderes públicos. Apenas por desconhecimento, militância clericalista ou laxismo se pode transigir com a situação actual e inventar argumentos para não cumprir preceitos da Constituição. E o cumprimento da Constituição não pode depender nem de relações de poder de nível escolar, nem de pedidos de pais que têm o direito de manter a sua crença ou ausência de crença privada.

  4. Apesar de a lei que nos une ser clara, são invocados em defesa da permanência dos crucifixos diversos argumentos que importa desmontar. O primeiro é geralmente o argumento da tradição. A esse, respondo que tudo o que nos é essencial tem em Portugal uma tradição recente: a liberdade, a democracia ou a laicidade, por exemplo. Mais, informa-se que a «tradição do crucifixo» nem é muito antiga: data de 11 de Fevereiro de 1936, quando foi legislado na Assembleia Nacional salazarista que «em todas as escolas públicas do ensino primário e infantil existirá, por detrás e acima da cadeira do professor, um crucifixo, como símbolo da educação cristã, determinada na Constituição». Portanto, quem quiser defender a «tradição do crucifixo» que o faça consciente de que é uma tradição salazarista e fundada na Constituição fascista de 1933.

  5. Outro argumento muito invocado, e igualmente perigoso, é o da «maioria sociológica». Porém, é por termos uma Constituição que os nossos direitos individuais estão acima das maiorias conjunturais e das tradições. As «comunidades» em que vivemos não têm o direito de saber se professamos esta ou aquela religião ou nenhuma, de nos obrigarem a respeitar a religião da maioria, ou de nos obrigarem a conviver com símbolos religiosos em espaços que são de todos. Não se pode presumir a indivíduo algum, por estar inserido num grupo, uma «identidade cultural» que ele pode querer alterar ou a que pode querer renunciar de todo.

  6. Como argumento de desespero, existe quem invoque o trabalho caritativo feito por instituições ligadas à ICAR. Confesso que não suspeitava de que esse trabalho é feito em troca de contrapartidas deste género… Será que se deve fazer uma contabilidade de quantos crucifixos vale cada malga de sopa dada a um sem abrigo? É preferível que o Estado apoie as obras de assistência social independentemente da crença ou não crença de quem as faz.

  7. Numa situação de ainda maior desespero, existe quem argumente com o hipotético «valor artístico» de alguns crucifixos. Sem querer entrar em discussões de gosto, sugiro que onde houver necessidade de ter obras de arte na sala de aula se substituam os crucifixos por reproduções de quadros impressionistas ou clássicos, ou reproduções de esculturas de Rodin…
  8. Só seremos iguais como cidadãos, o ateu e o católico, o muçulmano e o baha´i, o protestante e o budista, se cada um de nós aprender a respeitar o espaço do outro, e o Estado garantir a neutralidade dos espaços que são de todos. A sociedade será tanto mais livre e plural quanto mais o Estado for laico. A liberdade religiosa exerce-se na esfera privada e associativa, sem apoios indevidos nem interferências do Estado para além de zelar pelo cumprimento das leis comuns a todos. O Estado não deve promover nem impedir o exercício da religião. As escolas não são igrejas.
21 de Novembro, 2005 Ricardo Alves

«Submissão», parte 2
A ateia militante e deputada holandesa Ayaan Hirsi Ali já completou o guião de um filme que estará pronto em meados de 2006 e que abordará a visão islâmica da homossexualidade.

Hirsi Ali, que teve uma educação muçulmana fundamentalista (wahabita), complementada com a excisão genital aos cinco anos e a obrigação de usar o véu na adolescência, esteve envolvida na escrita do guião de «Submissão», um filme realizado pelo seu amigo Theo van Gogh que focava o papel das mulheres nas culturas islâmicas. Na sequência da polémica causada por esse filme, Theo foi assassinado por um muçulmano fanático, que lhe prendeu ao corpo, com uma navalha, uma ameaça de morte para Hirsi Ali.

Esta mulher de origem somali, que chegou à Holanda aos 22 anos fugindo de um casamento forçado, vive sob protecção policial permanente desde o assassinato de Van Gogh. O realizador e os actores envolvidos no filme agora em rodagem mantêm o anonimato por medo de represálias. Hirsi Ali, a insubmissa, promete realizar outros filmes sobre o Islão nos tempos vindouros.
18 de Novembro, 2005 Ricardo Alves

O segredo da confissão é um privilégio clerical
Um juiz de um tribunal dos EUA, que está a analisar cerca de 550 acusações contra a arquidiocese de Los Angeles, principalmente casos de abuso sexual de menores, decidiu que os sacerdotes católicos não podem invocar o «segredo de confissão» para se furtarem a depor sobre crimes de que tenham tido conhecimento ao ouvir em confissão outro padre.

Infelizmente, em Portugal esta decisão judicial seria impossível: a Concordata de 2004 garante, no seu artigo 5º, que «os eclesiásticos não podem ser perguntados pelos magistrados ou outras autoridades sobre factos e coisas de que tenham tido conhecimento por motivo do seu ministério». Convido portanto os pais de crianças que frequentam as actividades da igreja católica local, ou colégios da dita confissão religiosa, a meditarem muito bem na situação…
12 de Novembro, 2005 Ricardo Alves

O passeio da boneca
Hoje, haverá uma festa em Lisboa tendo como figura central uma boneca de louça com uma coroa de ouro. Segundo os líderes da corporação que organiza o culto deste e de outros objectos (a ICAR), a boneca que se encontra habitualmente no concelho de Ourém pernoita nas Avenidas Novas, de onde sairá às 17 horas com destino à Praça dos Restauradores, local onde a festa culminará numa, assim chamada, «Consagração de Lisboa a Nossa Senhora de Fátima».

Ingenuamente, pode perguntar-se quando e como os lisboetas deram autorização aos líderes locais da ICAR para «consagrarem» a cidade a uma boneca qualquer? Que se saiba, não houve votação alguma, os munícipes não foram consultados, e os ditos líderes religiosos nem pelos seus seguidores são eleitos: são nomeados por uma organização internacional com sede em Roma. Sendo assim, seria mais correcto «consagrar» a boneca (a «Senhora» que é deles e não nossa) a Lisboa, e não o contrário! Porque fala então a porção católica dos lisboetas em nome de Lisboa? A resposta (óbvia) é que se pretende justamente fingir que todos os lisboetas são católicos!

É portanto imperativo assinalar que a ICAR escolheu falar em nome de uma cidade onde a percentagem de habitantes que praticam o catolicismo num dado Domingo é sensivelmente a mesma do que a percentagem de pessoas sem religião declaradas como tal ao censo de 2001; onde, em 2003, 42% das crianças nasceram de pais que não estavam casados (nem sequer pelo registo civil); e numa região (a de Lisboa e Vale do Tejo) onde, no mesmo ano, a maioria dos casamentos celebrados (51%) foram-no pelo registo civil e não no altar onde o poder clerical se afirma. Pode concluir-se que os lisboetas e os seus vizinhos já abandonaram a ICAR como referência, e que o acto de hoje, como as tentativas de proselitar nos centros comerciais nos últimos dias, são acções desesperadas de quem já não consegue a atenção da população mas ainda detém o favor das instituições.

Devemos aos esforços de homens livres como Alexandre Herculano, Afonso Costa, Emídio Guerreiro e os militares do MFA, o vivermos numa sociedade em que qualquer um se pode manifestar, inclusivamente aqueles que almejam destruir a liberdade (caso dos que se manifestaram no Martim Moniz há alguns meses) ou estes que desejariam voltar aos tempos (para eles, saudosos) em que não havia liberdade porque o poder civil estava submetido ao clero, e que agora nos atrofiam com opiniões teológicas sobre questões terrenas. É ainda lamentável que a televisão que é pública, e portanto de todos, colabore. É sem dúvida estranho que a Avenida da Liberdade fique entregue, nem que seja por algumas horas, a quem atropela a liberdade humana invocando a autoridade divina. Todavia, há que ser tolerante com os católicos, ainda que com a certeza de que eles jamais o serão connosco.
7 de Novembro, 2005 Ricardo Alves

Tentai evangelizar-me e eu vos responderei à letra
Caros católicos que tão devotamente ledes o Diário Ateísta,
chamo-vos a atenção para a prova gritante de «secularismo agressivo e intolerante» que os meios de comunicação social, inclusivamente os estatais, nos deram no passado fim de semana, e que ameaça repetir-se nos próximos dias. Efectivamente, nos espaços de emissão confessionais e nos programas noticiosos ou temáticos, nos intervalos e até, quiçá, nos programas de desporto ou de culinária, tem sido promovida uma campanha católica de proselitismo agressivo e fanático denominada «Congresso Internacional para a Nova Evangelização». O monopólio ateísta é de tal modo forte que os media, mesmo os estatais, não têm dado (nem se prevê que venham a dar) qualquer espaço para que os ateus ou agnósticos exerçam o direito ao contraditório que é reconhecido em todas as áreas à excepção da religião.
Esta operação de propaganda, para além de ser apoiada pelos mesmos media que daqui a uma semana voltarão a promover programas «imorais» e «desavergonhados», é apoiada por pelo menos duas autarquias locais de um Estado supostamente laico (a de Lisboa e a da Amadora), e promete importunar os cidadãos incautos em todo e qualquer espaço público da cidade de Lisboa, incluindo as praças principais e os centros comerciais mais frequentados, pressionando-os a voltarem a frequentar um culto que abandonaram de livre vontade, ou que jamais frequentaram.
Evidentemente, estou ciente de que os católicos, assim como as testemunhas de jeová e os seguidores da cientologia, têm legalmente o direito de ir pela rua fora tentando convencer as pessoas a mudarem as ideias religiosas que têm. Todos temos esse direito, aliás, embora eu e outros ateus prescindamos habitualmente de o exercer. Porém, já avisei publicamente aqui neste blogue, há mais de um ano, que sou ateu e que tenciono continuar a sê-lo até ao ocaso da minha consciência. Se me quiserdes bater à porta ou abordar na rua, ficais desde já prevenidos que vos convidarei a abandonar a vossa religião, que farei troça das aldrabices de Fátima e que criticarei o apoio público de que o vosso proselitismo, escandalosamente, beneficia.

O Diário de uns ateus é o blogue de uma comunidade de ateus e ateias portugueses fundadores da Associação Ateísta Portuguesa. O primeiro domínio foi o ateismo.net, que deu origem ao Diário Ateísta, um dos primeiros blogues portugueses. Hoje, este é um espaço de divulgação de opinião e comentário pessoal daqueles que aqui colaboram. Todos os textos publicados neste espaço são da exclusiva responsabilidade dos autores e não representam necessariamente as posições da Associação Ateísta Portuguesa.

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