28 de Janeiro, 2012 Carlos Esperança
Feriados religiosos
Por
Onofre Varela
O governo julga ter descoberto uma poção mágica para ajudar a desenvolver a economia, suprimindo três ou quatro feriados ao calendário laboral!… É uma ideia que não passa de uma “ideinha”!
A retoma da economia não se alcança com a eliminação de três ou quatro feriados, nem com ataques aos direitos dos trabalhadores, mas sim com resoluções a nível do financiamento das empresas, criação de postos de trabalho, de alguns ajustes nas leis laborais (mas também na formação cívica, moral e humanística da maioria dos empresários) e na eliminação das dificuldades burocráticas para o estabelecimento de novas empresas, fábricas e lojas, na redução de impostos e na descida drástica (no mínimo na ordem dos 50%) dos preços dos combustíveis e da energia… e aumentando ordenados!
Não me perguntem como é que isto se faz… porque eu não sei. Não faço a mínima ideia, nem sou mágico!
Mas sei que quem se arvóra em mago é Passos Coelho… que pretende, com o aumento do desemprego, com a fuga do capital e dos profissionais (técnica e cientificamente mais válidos) para o estrangeiro, e com o estrangulamento da economia empresarial e familiar (falências, desmembramento de famílias e suicídios), promover o crescimento económico do país e a felicidade dos cidadãos!…
Relativamente aos feriados, e fingindo que a supressão de alguns deles resolveria alguma coisa (por si só não resolve, nem que se eliminassem todos os feriados), decidi fazer um exercício de passar o tempo (que é o mesmo que o governo faz nesta matéria).
Nesse fingimento peguei no calendário que tenho na parede da cozinha e constatei o seguinte:
Portugal tem, neste ano de 2012, 13 feriados, sendo sete religiosos, cinco históricos e um híbrido. A saber:
FERIADOS RELIGIOSOS (seta dias):
1 de Janeiro – Solenidade da Santa Mãe de Deus,
6 de Abril – Sexta-feira Santa,
7 de Junho – Corpo de Deus,
15 de Agosto – Assumpção de Nossa Senhora,
1 de Novembro – Dia de Todos os Santos,
8 de Dezembro – Imaculada Conceição,
25 de Dezembro – Natal.
FERIADOS HISTÓRICOS (cinco dias):
25 de Abril – Dia da Liberdade,
1 de Maio – Dia do Trabalhador,
10 de Junho – Dia de Portugal,
5 de Outubro – Implantação da República,
1 de Dezembro – Restauração da Independência.
FERIADO HÍBRIDO (um dia):
21 de Fevereiro – Carnaval.
OUTROS DIAS NÃO FERIADOS, MAS CELEBRADOS PELA IGREJA CATÓLICA E SUSCEPTÍVEIS DE CAUSAREM ALGUM ABSTENCIONISMO (13 dias):
8 de Janeiro – Epifania,
2 de Fevereiro – Apresentação do Senhor,
19 de Março – S. José Esposo da Bem-Aventurada Virgem Maria.
1 de Abril – Dia de Ramos,
8 de Abril – Páscoa,
20 de Abril – Ascensão,
27 de Abril – Pentecostes,
3 de Junho – Santíssima Trindade,
15 de Junho – Coração de Jesus,
29 de Junho – Apóstolos S. Pedro e S. Paulo,
25 de Novembro – Cristo Rei,
2 de Dezembro – Primeiro Domingo do Advento,
30 de Dezembro – Sagrada Família.
Tudo somado, temos dias religiosamente festivos em número de 20, sete dos quais feriados. Cinco dias feriados comemorativos de factos históricos, e um feriado híbrido: o Carnaval (do latim carne vale), que começou por festejar a fertilidade, no ano 600 aC, com origem na Grécia, e foi adaptado pela Igreja Católica no ano 590 dC, marcado pelo “adeus à carne”.
Dos feriados históricos pretende a inteligência governamental eliminar o 5 de Outubro e o 1 de Dezembro. Sobre isso, diz o Movimento Liberal Social (MLS):
“São duas datas cruciais da história nacional, que continuam hoje plenas de significado.
“O Primeiro de Dezembro, dia da Restauração, marca o início de uma revolta que congregou o povo português contra o domínio espanhol e que garantiu, após décadas de resistência, a existência do próprio estado português que hoje temos.
“O cinco de Outubro, dia da implantação da República, marca o início do actual regime republicano, pondo fim à monarquia, regime fundado na desigualdade dos cidadãos perante a lei, e na hereditariedade de transmissão do poder.
“Estes feriados são essenciais para a compreensão do moderno Estado português. De tal forma que nem a ditadura Salazarista os pôs em causa.
“O MLS compreende que a supressão de feriados pode ser necessária, mas entende que, assim sendo, a supressão deverá ser feita primordialmente nos feriados que ferem o princípio da separação entre Estado e religião. De entre esse, há três feriados que não têm, hoje, qualquer significado para a esmagadora maioria da população: Corpo de Deus (feriado móvel numa quinta-feira de Maio ou Junho), Assumpção de Maria (15 de Agosto) e Imaculada Conceição (8 de Dezembro).
“O Movimento Liberal Social não aceita que a supressão destes feriados possa depender de negociações com a Igreja Católica nem de quaisquer ‘contrapartidas’ eventualmente a oferecer a essa confissão religiosa. A Igreja é uma organização social sem poderes políticos e não pode arrogar-se qualquer legitimidade para definir como deverá o Estado português (que é o Estado de todos os portugueses, e não apenas dos portugueses católicos) actuar”.
Subscrevo totalmente esta opinião do MLS, e digo mais isto: Nos feriados religiosos celebrados em 1 de Janeiro e 25 de Dezembro, encontro forte carga fraterna laica, para além do significado religioso que os marca.
O primeiro é considerado o Dia da Paz, e a Humanidade precisa tanto dela como de pão. Paz universal é necessária já, agora e sempre. Por isso faz todo o sentido dedicar-lhe um dia de reflexão e promover acções concretas que levem os homens a guerrear menos e a respeitarem-se mais na igualdade e nas diferenças que os caracterizam.
O segundo é reconhecido como o dia da confraternização das famílias, quer cumpram, ou não, rituais cristãos. Ter um dia anual para reunir familiares distantes numa refeição comum e conciliadora do que houver para conciliar, é ideia a apoiar e facto a cimentar.
Eliminados os três dias propostos pelo MLS, e considerados feriados com carga laica estes dois que refiro, restam dois feriados religiosos: a Sexta-feira Santa e o Dia de Todos os Santos… que dispenso.
Mas fico com a certeza de que o caminho para salvar a economia portuguesa não passa por aí. O governo deve manter todos os feriados (religiosos e históricos. Até, mesmo, o híbrido…) no respeito por todas as sensibilidades (mormente por razões da História e da Cultura que identificam um Povo. Um Povo sem História e sem Cultura, não existe), e, em vez disso, reduzir as despesas do Estado em 50%, sem prejudicar (antes, optimizando) o bom funcionamento dos estabelecimentos de ensino, de saúde e de Justiça (que deve estar mais atenta a acções corruptas ou pouco transparentes, aos favores partidários que fazem a filosofia do “são sempre os mesmos”, e que arranjam lugares dourados para os ex-governantes). Deve melhorar a segurança pública, e o corte de verbas deve incidir, especialmente, nas despesas com Fundações e perpétuos subsídios a ex-presidentes. Deve rever os custos do Parlamento, reduzindo o número de deputados para metade (sem artimanhas para extinguir a voz dos pequenos partidos), reduzir significativamente as imensas despesas do governo, cortar nas mordomias dos políticos, nos carros de gama alta, nas pontes do Parlamento (que deve trabalhar seis dias por semana, oito horas por dia, e com especial rigor na fiscalização das faltas dos deputados que ficariam impedidos de fazer pontes), eliminar o subsídio para aluguer de casa aos ministros e deputados que estão fora das suas terras (os professores também não o têm), cortar nos ordenados e reformas (que não devem ultrapassar os 4.000 € mensais) quer em cargos públicos, quer no privado, onde, actualmente, se auferem vencimentos tão altos que são um insulto para quem trabalha de sol-a-sol e recebe o ordenado mínimo de miséria máxima. As acções desonestas dos políticos e autarcas devem ser punidas com prisão (em julgamento rápido sem lugar a longos recursos), e com penas superiores (o dobro) às que seriam aplicadas a um cidadão comum por crime semelhante.
Como se faz isto?!… Não faço a mínima ideia!… O mago não sou eu, é Passos Coelho!
E se ele também não souber, que pergunte a Cavaco, o seu mestre… que também não sabe (foi, até, um obreiro desta desgraça, já que governou… e continua a demonstrar falta de saber com a alusão às vacas que sorriem de felicidade nos Açores, e com outras declarações infelizes).
Em alternativa… que pergunte aos Islandeses. Eles sabem.
Onofre Varela
Jornalista / Cartunista
Carteira Profissional Nº 1971