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Carlos Esperança

10 de Outubro, 2012 Carlos Esperança

Para quando, em Portugal?

Igreja italiana começa a pagar imposto imobiliário em 2013

A igreja italiana vai começar a pagar impostos sobre as actividades imobiliárias geradoras de lucros a partir de 2013, incluindo algumas propriedades isentas até agora, anunciou nesta terça-feira o governo italiano em comunicado.

A igreja deverá pagar uma taxa sobre todos os bens imobiliários que têm uma actividade rentável (restaurantes, hotéis, entre outros), mesmo em caso de utilização mista do edifício, comercial e religiosa.

9 de Outubro, 2012 Carlos Esperança

AAP na comunicação social (2)
Apesar do boicote à AAP e de algumas tropelias de que é alvo, conseguimos que a Lusa tivesse dado atenção ao nosso comunicado, que numerosos blogues o tenham divulgado e que o tenham referido a TVI, o JN e o Jornal de Negócios.
9 de Outubro, 2012 Carlos Esperança

Associação Ateísta Portuguesa (AAP) na comunicação social

Ateístas consideram «imoral» exclusão de fundações católicas de avaliação

Associação defende que está a ser contrariado o princípio da equidade

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) considerou hoje que a decisão do Governo, de excluir as fundações católicas do processo de avaliação, é uma «situação imoral».

Em comunicado, citado pela Lusa, a AAP entende que a extinção e as restrições ao apoio de diversas fundações, por causa das dificuldades orçamentais do Estado, «contrariam o princípio da equidade e ferem, de forma grosseira, a laicidade e os interesses do Estado».

«Urge denunciar a exclusão da avaliação, pelo Grupo de Trabalho nomeado pelo Governo, de fundações de origem canónica ou de outras confissões religiosas, reguladas pela Lei da Liberdade Religiosa, aprovada pela Lei n.º 16/2001, de 22 de junho, e pela Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 80/2004, de 16 de novembro», diz o documento.

A AAP refere que, «na prática, são as fundações católicas que o Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de setembro de 2012 declara isentas dos procedimentos e diligências necessários à concretização das respetivas decisões de extinção, de redução ou cessação de apoios financeiros públicos e de cancelamento do estatuto de utilidade pública».

«Os contribuintes, independentemente das convicções religiosas ou da sua ausência, são obrigados a pagar as subvenções que as fundações católicas recebem e os impostos que não pagam, sem que os seus fins e interesse público sejam avaliados pelos mesmos critérios que se aplicam às restantes fundações», conclui a AAP.

O organismo acrescenta que a Igreja católica em Portugal continua com «privilégios injustificáveis, como se o país fosse um protetorado do Vaticano».

A 25 de setembro, o Governo publicou em Diário da República a Resolução de Conselho de Ministros que traduzia o resultado da avaliação a um universo de 230 fundações do país, anunciando a extinção de 40 fundações e o corte total de apoio público financeiro a outras 14.

in Agência Financeira

8 de Outubro, 2012 Carlos Esperança

Registo Civil Obrigatório – Mais de 101 anos depois
  1. Em 18 de fevereiro de 1911, com a inscrição obrigatória de todos os portugueses no Registo Civil, independentemente da confissão religiosa, a República transferiu da esfera paroquial para a tutela do Estado o registo de todas as pessoas, que passaram a ser cidadãos sem necessidade de batismo e a existirem sem necessidade de permissão eclesiástica.

    A lei que instituiu o Código do Registo Civil precedeu a promulgação da República Portuguesa e obrigou a que todos os registos paroquiais (batismos, casamentos e óbitos) anteriores a 1911 gozassem de eficácia civil e fossem transferidos das paróquias para as Conservatórias do Registo Civil, recém-criadas.

    Foi o início da laicização dos nascimentos, casamentos e óbitos, passando o Estado a ignorar as cerimónias litúrgicas da antiga religião do Estado. Em breve, em 20 de abril de 1911, a “Lei da Separação da Igreja do Estado” conferiu à República o carácter laico que a colocou na vanguarda da modernidade.

    Não foi pacífica a medida que transferiu o monopólio dos padres católicos para os funcionários civis e concedeu a todos os portugueses o direito de que apenas os católicos usufruíam. Hoje, mais de um século volvido, nem o mais empedernido dos crentes contesta a legitimidade e o alcance social da lei que a República criou num país a quem a monarquia tinha legado mais de 75% de analfabetos.

8 de Outubro, 2012 Carlos Esperança

B16 – Um papa medieval

A dimensão das asneiras prova a infalibilidade. O ridículo dos milagres atesta a origem divina. O autoritarismo do Sapatinhos Vermelhos prova que o Espírito Santo disse aos cardeais em quem deviam votar.

Na ICAR o Espírito Santo tem sido abandonado nas orações e no respeito. Deixaram de lhe fazer festas, endossar pedidos e dirigir orações. Até a iconografia sacra o ignora.

A pomba caiu em desgraça. Foi ela que avisou Maria da gravidez indesejada. A Virgem, na sua divina ignorância, acreditava no método das temperaturas e, para preservar a fé, que é um dom do Espírito Santo, este voou até à Terra para a avisar da prenhez.

Mas a Igreja é como as mercearias. Desfazem-se dos monos e lançam no contentor do lixo os géneros avariados. Foi o que aconteceu ao Espírito Santo, sem devotos, preces, aparições ou festas litúrgicas.

Hoje, vale mais uma santinha de Balazar que passa anos sem comer, nem beber e em anúria, factos que o Papa JP2 confirmou, do que o Espírito Santo, apesar da linhagem aristocrática das velhas religiões donde o importaram e dos recados que fazia a Jeová.

Com o andar dos tempos restam os santos autóctones de que a IÇAR já fez stock e umas Virgens de origem duvidosa e pouco dadas a milagres, para entreter os crentes e nutrir o clero.

Deus é cada vez mais uma referência exótica com reles cotação na bolsa de valores da superstição. O latim ainda vai alimentar o Vaticano e restituir o brilho às missas.

8 de Outubro, 2012 Carlos Esperança

A religião é contra a liberdade

As forças políticas representadas na Assembleia encarregada da redação da nova Constituição egípcia concordaram em manter o artigo dois, que estipula que “os princípios da lei islâmica são a fonte principal da legislação”, noticiou a agência Mena.

Além da preservação da cláusula tal como está redigida na Constituição anterior, de 1971, os partidos concordaram em criar um novo artigo que refere que aqueles princípios incluem toda a jurisprudência da sharia, a lei islâmica, e os fundamentos da Suna, as tradições do profeta Maomé.

Diário de uns Ateus – Onde para a primavera árabe?

7 de Outubro, 2012 Carlos Esperança

Um antigo batizado…

O batizado de Dinis de Santa Maria Miguel Gabriel Rafael Francisco João de Bragança

Injustamente ignorado das primeiras páginas dos jornais, afastado da abertura dos noticiários televisivos e, perante a imperdoável distração da comissão organizadora do Porto – 2001, teve lugar no dia 19 de fevereiro de 2000 o batizado do menino Dinis de Santa Maria Miguel Gabriel Rafael Francisco João de Bragança, filho do Sr. Duarte Pio. A princípio julguei tratar-se de uma lista pra os padrinhos escolherem o nome mais bonito. Só quando percebi que todos os nomes passavam a ser propriedade do novo cristão, me dei conta da relevância do evento, abrilhantado, aliás, pelo Senhor Bispo do Porto, numerosos membros do cabido, proeminentes plebeus e piedosas senhoras da melhor sociedade.

Foi com alguma emoção que soube libertado dos riscos do limbo o pequeno Dinis através da água vinda expressamente do rio Jordão , embora eu preferisse por razões bacteriológicas a dos Serviços Municipalizados do Porto depois de convenientemente benzida. Escreveu Augusto Abelaira que o homem é o único animal que distingue a água benta da outra, mas nada referiu sobre a diferença da água captada no rio Jordão e a da bacia hidrográfica do Douro. Certo, certo, é que o menino ficou mais puro, liberto que foi do pecado original que carregava desde o dia 25 de Novembro 1999, data em que veio ao mundo por via baixa, num parto eutócico.

Houve patrocinadores e piedosas pessoas que contribuíram com mais de 6 mil contos para tão auspiciosa festa. Apenas temi, por se tratar duma virtude, que ao preço elevado a que ascendeu o primeiro sacramento pudessem tornar-se incomportáveis os primeiros vícios. No entanto, estou certo que as excelsas senhoras, que então acompanharam piedosamente o neófito no caminho da virtude, o não abandonarão com a sua solicitude no primeiro pecado, agora que se aproxima dos 13 anos.

O Diário de uns ateus é o blogue de uma comunidade de ateus e ateias portugueses fundadores da Associação Ateísta Portuguesa. O primeiro domínio foi o ateismo.net, que deu origem ao Diário Ateísta, um dos primeiros blogues portugueses. Hoje, este é um espaço de divulgação de opinião e comentário pessoal daqueles que aqui colaboram. Todos os textos publicados neste espaço são da exclusiva responsabilidade dos autores e não representam necessariamente as posições da Associação Ateísta Portuguesa.

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