No Irão, discute-se um projecto de lei que prevê a pena de morte para quem participe em sites que divulguem o ateísmo.
Ainda bem que não vivo no Irão. Visto daqui, Alá é pequeno e Maomé um pateta.
A pena de morte é uma barbárie que repugna ao humanismo e um acto de vingança que envergonha os Estados e os cidadãos. É natural que tenha vindo a ser erradicada dos países civilizados, sobretudo daqueles onde são mais fundas as marcas do Iluminismo e melhor defendidos pelas Constituições os direitos, liberdades e garantias.
Mas se a rusticidade da violência é já, em si, uma enormidade que afronta a civilização e a decência, há motivos que juntam, à vingança e crueldade, a demência.
No Irão acabam de ser condenados à morte por lapidação, uma pena do especial agrado de Maomé, oito mulheres e um homem acusados de adultério, crimes que resultam sobretudo da violência doméstica e onde os condenados carecem de instrução básica para perceberem o crime de que são acusados.
As teocracias são o contrário das democracias e não se espera contemplações do Profeta ou de quem promulga as suas divinas leis. De pouco servem as circunstâncias em que o crime foi cometido ou a confusão obscena entre crime e pecado, entre o Código Penal dos países laicos e o direito canónico, de sabor medieval, dos países sob tutela clerical.
Camilo e Ana Plácido estiveram presos, ele por ter copulado com mulher casada e ela por adultério, pena exclusiva de mulher. O homem só era punível quando apanhado em flagrante delito «sós e nus na mesma cama» ou por existência de carta ou documento escrito. Foi uma carta que perdeu Camilo. O escritor cumpriu mais de um ano de prisão preventiva e Ana Plácida um pouco mais. Terá pesado a ousadia de retirar do Convento da Conceição, em Braga, uma mulher que devia dedicar-se à contemplação mística e à oração, em vez de dar-se a relaxações eróticas.
Em Portugal já decorreu século e meio. No Irão ainda hoje vigora o crime, com efeitos muito mais arrasadores. Em Portugal resta, como resquício teocrático e vergonha dos legisladores, o crime de blasfémia, punível com prisão, que a jurisprudência ignora perante um bem maior – a liberdade de expressão.
No Irão dos aiatolas a polícia e os tribunais são um mero instrumento do clero de que o mundo civilizado é cúmplice em nome do respeito pela tradição e pela cultura.
Há quem confunda religião e cultura.
João César das Neves (JCN) na sua habitual homilia aproxima-se cada vez mais dos padres rurais da minha infância, beatos, fundamentalistas, com horror à modernidade.
JCN, perante a bomba demográfica que ameaça o mundo, face ao avanço da ciência que tornou possível o planeamento familiar e uma maternidade consciente, investe ainda contra a pílula e os contraceptivos e vocifera contra a liberdade sexual… da mulher.
Na sua homilia de hoje JCN fala da clarividência do Papa Paulo VI. Para o devoto todos são clarividentes, digam o que disserem, mas o que o leva a louvar o pontífice é o facto de, face a um «memorando final, de Junho de 1966, que mostrava a Comissão dividida sobre a permissão do uso da pílula pelos casais católicos, com a maioria a favor, o Papa, após dois anos de reflexão, determinou na encíclica a posição da Igreja», ou seja ao contrário do que a maioria considerou razoável e os casais já faziam.
É esta submissão acrítica ao papa de serviço que faz de JCN um cruzado obsoleto e sem o mais leve remorso pelas ideias que defende.
Que lhe interessa que a explosão demográfica de Timor seja um fenómeno incontrolável e que a Igreja católica se oponha à entrada de contraceptivos? Que importa que morram milhares de pessoas à fome ou matando para sobreviver? Quando a fé embota a razão não há argumentos que valham.
Não sei donde vem a certeza de JCN de que «um acto de amor recíproco, que prejudique a disponibilidade para transmitir a vida que Deus Criador de todas as coisas nele inseriu segundo leis particulares, está em contradição com o desígnio constitutivo do casamento e com a vontade do Autor da vida humana». O horror à sexualidade talvez seja um velho trauma seu e, no fundo, talvez a razão para que o casamento seja cada vez mais precário e desrespeitado.
O que mais repugna em JCN é o desrespeito pela mulher, o seu espírito misógino, o seu desprezo pelo direito feminino à sexualidade.
O planeamento familiar é para JCN «o caminho amplo e fácil que tais métodos abririam à infidelidade conjugal e à degradação da moralidade (…) perder o respeito pela mulher e, sem se preocupar mais com o equilíbrio físico e psicológico dela, chegue a considerá-la como simples instrumento de prazer egoísta».
Na sua longa homilia de hoje, JCN nunca admite a autodeterminação sexual da mulher e, jamais admite que ela tenha direito ao prazer.
São assim os cruzados serôdios do nosso tempo.
Mensagem do presidente da Direcção
A Associação Ateísta Portuguesa ao ter aprovado o Programa da Direcção e sufragado os membros que integram os órgãos Sociais, respeitou a lei, os compromissos assumidos e as expectativas criadas.
Vai agora cumprir o seu dever:
– Mostrar que o ateísmo é ética, filosófica e cientificamente válido e que são injustos os preconceitos na legislação e nos órgãos de comunicação social.
Promover e defender a laicidade do Estado não é apenas tarefa dos ateus, é a obrigação cívica dos que desejam aprofundar o exercício da cidadania democrática e defender a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, independentemente de qualquer crença ou ausência de crença no sobrenatural.
A AAP contestará as manifestações religiosas e pseudo-científicas com uma abordagem científica, racionalista e humanista, defendendo os legítimos interesses dos ateus, agnósticos e pessoas sem religião, bem como as perseguidas pela religião que praticam ou pela que abandonaram;
Todos os livres-pensadores, ateus, agnósticos e cépticos, são chamados a promoverem os valores da liberdade, do humanismo, da tolerância, da solidariedade e da paz. A AAP será também solidária com os crentes que defendam os Direitos do Homem contra os caprichos dos seus deuses, a igualdade de género contra a misoginia das suas Igrejas e o respeito pelas crenças alheias e a descrença contra o proselitismo dos seus padres.
Sendo a blasfémia um delito medieval que urge erradicar do Código Penal e a apostasia um direito inalienável que nenhuma religião tem o direito de retaliar, a AAP defenderá o ateísmo pelo seu mérito próprio, pois jamais alguma religião provou ser verdadeira, e não deixará de responder aos ataques e calúnias dos beatos com a tolerância dos justos e a firmeza dos que não sentem necessidade dos deuses que os homens criaram.
Lisboa, 19 de Julho de 2008
Carlos Esperança
Realizou-se ontem, em Lisboa a primeira Assembleia-geral da Associação Ateísta Portuguesa que, entre outras decisões, aprovou o Programa para 2008_2009 e elegeu os corpos gerentes para o primeiro mandato, cuja publicação aparecerá brevemente no sítio da Associação.
CE
A Igreja Católina nas Filipinas emitiu um comunicado oficial a informar que o Vaticano não permite que duas pessoas casadas com VIH/SIDA usem preservativos.
A visita de Joseph Ratzinger à Austrália está a excitar os bordéis e «sex shops» de Sydney. Alguns até oferecem descontos aos participantes.
Não é de admirar: cada festival da juventude católico é uma ocasião para a rapaziada trocar favores sexuais com o género oposto (ou, nalguns casos, com o mesmo sexo). O que se lhes deseja é que ignorem os conselhos de Ratzinger e tomem os devidos cuidados, embora ele os proscreva. A irresponsabilidade, embora seja um ensinamento católico, não é por essa razão éticamente menos reprovável.
Neste contexto, é de toda a justiça enaltecer a atitude das organizações laicas que distribuirão preservativos aos participantes no festival católico.
RA
O Presidente da Conferência Episcopal Alemã, Cardeal Karl Lehmann, e o Presidente da Caritas-Alemanha, Dom Peter Neher, fizeram hoje, em Mainz, um balanço do fundo de indemnizações para os trabalhadores forçados do Nazismo, criado pela Igreja Católica no país.
Enquanto a Igreja Evangélica Alemã preferiu contribuir com o fundo criado pelas companhias alemãs, para indemnizar os trabalhadores forçados, a Conferência Episcopal Alemã criou, em agosto de 2000, um fundo próprio, depois que ficou demonstrado que a instituição usou escravos do Nazismo em algumas paróquias alemãs.
CE
Foi notícia nos média: a diocese de Lisboa perdeu nos últimos sete anos à volta de cem mil fiéis praticantes. O próprio cardeal-patriarca reconheceu que há muita negatividade nas celebrações e na Igreja: inadaptação aos novos tempos; deficiências na formação dos padres; má proclamação da Palavra de Deus; má qualidade e falta de mensagem religiosa dos cânticos; homilias inadequadas e deficientes. (Ler Artigo completo no DN, por Anselmo Borges)
CE