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Categoria: História

29 de Abril, 2021 João Monteiro

Feliz 25 de Abril!

Texto publicado no Facebook, no dia 25 de Abril

A data que hoje se comemora é importante para todos os cidadãos democratas, inclusive para os ateus, agnósticos, livres-pensadores e humanistas.

Representa o fim de um regime ditatorial e a passagem para um regime democrático; o fim do lema “Deus, Pátria, Família”; o fim do autoritarismo; o fim de uma polícia política e da tortura de inocentes; o fim de uma guerra colonial que praticamente ninguém queria; o início de uma época de esperança, acrescida de uma vontade de reconstruir a sociedade; a promoção de uma cada vez maior capacitação individual; passou a dar-se prioridade ao investimento na educação, na saúde (com a criação do SNS) e na ciência; a conquista de diversos direitos, incluindo o da livre-expressão, e muito, muito mais. E ainda mais o que falta fazer.

Hoje é dia de celebrar: Viva a Democracia e viva a Liberdade!

21 de Abril, 2021 João Monteiro

Lei da separação do Estado das Igrejas

Assinala-se hoje, dia 20 de Abril, os 110 anos em que foi aprovada, por decreto, a Lei da separação do Estado das Igrejas. Entre os seus princípios destacam-se: a liberdade de consciência; a religião católica deixar de ser a religião do Estado; ninguém poder ser perseguido por motivos de religião; a república não reconhecer, não sustentar, nem subsidiar culto algum; ou ainda a proibição de realização de reuniões políticas nos lugares habitualmente destinados ao culto de qualquer religião.

A lei original estava organizada em torno dos seguintes sete capítulos:

I – Da Liberdade de consciência e de culto;
II – Das corporações e entidades encarregadas do culto;
III – Da fiscalização do culto público;
IV – Da propriedade e encargos dos edifícios;
V – Do destino dos edifícios e bens;
VI – Das pensões aos ministros da religião católicos;
VII – Disposições gerais e transitórias

E a mesma lei pode ser consultada aqui, no site da Associação República e Laicidade.

Apesar destas conquistas sociais, elas não permaneceram no tempo, tendo sido alvo de sucessivas reformas. Como sabemos, a história é feita de avanços e recuos. Hoje, a Igreja Católica tem privilégios (originados pela Concordata e outra legislação); o Estado paga a capelães dos hospitais, das forças armadas e das prisões; e as escolas públicas e universidades promovem comunhões pascais e cerimónias (como temos denunciado). Há pois muito por reivindicar, como temos vindo a fazer junto das entidades competentes, e como continuaremos a fazer.

Afonso Costa assina a Lei da separação do Estado das Igrejas.
Foto do Arquivo Municipal de Lisboa.
23 de Abril, 2016 Carlos Esperança

O Batizado do Menino Dinis

Injustamente ignorado pelas primeiras páginas dos jornais, afastado da abertura dos noticiários televisivos, teve lugar no dia 19 de fevereiro de 2000 o batizado do menino Dinis de Santa Maria Miguel Gabriel Rafael Francisco João de Bragança*.

A princípio julguei tratar-se de uma lista donde os padrinhos escolhessem o nome mais bonito. Só quando percebi que todos os nomes passavam a designar o novo cristão me dei conta da relevância do evento, abrilhantado pelo Senhor Bispo do Porto, numerosos membros do cabido, proeminentes plebeus e piedosas senhoras da melhor sociedade.

Foi com alguma emoção que soube libertado dos riscos do limbo o pequeno Dinis através da água do rio Jordão, embora fosse preferível, por razões bacteriológicas, a dos Serviços Municipalizados do Porto depois de convenientemente benzida.

Escreveu Augusto Abelaira que o homem é o único animal que distingue a água benta da outra, mas nada referiu sobre a diferença da água captada no rio Jordão ou na bacia hidrográfica do Douro.

Certo, certo, é que o menino ficou mais puro, liberto que foi do pecado original que penosamente carregava desde o dia 25 de novembro do ano que findou.

Felicito os patrocinadores e as piedosas pessoas que contribuíram com mais de seis mil contos para tão auspiciosa festa. Apenas temo, por se tratar de uma virtude, que o preço elevado a que ascendeu o primeiro sacramento possa tornar incomportáveis os primeiros vícios.

No entanto, estou certo de que as excelsas senhoras, que ora acompanharam piedosamente o neófito no caminho da virtude, o não abandonarão com a sua solicitude no primeiro pecado.

* Filho do Sr. Duarte Pio, alegado duque de Bragança
Fevereiro de 2000

In Pedras Soltas (2006) – Ortografia atualizada

22 de Fevereiro, 2016 Raul Pereira

Relíquias em catálogo

Um cativante texto de José Carlos Fernandes no “Observador” sobre o mar de relíquias em que se encontra afundada a ICAR desde o seu início:

Relíquias religiosas. Histórias de santos, rosas e caudas de jumento.

Lamento desapontar quem estiver à espera de partes do meu corpo para guardar em cofre de ouro com pedrarias; mas, se tudo correr como espero, pretendo ser cremado e lançado num sítio que ainda não escolhi.

27 de Agosto, 2014 Carlos Esperança

O que o país deve a Paulo Portas

Há dez anos, Portas trocou as galochas de agricultor e o boné das feiras pelas estrelas de almirante e mobilizou a Marinha de Guerra contra o barco Born Diep, da organização Women on Waves, defensora da descriminalização da prática do aborto, que, fortemente municiado de pílulas, se preparava para invadir as águas nacionais.

O arrojo do ministro da Defesa e do Mar venceu a batalha moral sem disparar um tiro e evitou que uma pílula atingisse um só útero. Portugal tornou-se uma potência marítima respeitada antes de adquirir os submarinos topo de gama. Faz hoje 10 anos e esquecer a efeméride é desprezar uma página gloriosa da História e o seu herói de serviço.

Paulo Portas lamentou, na altura certa, que o Governo não se tivesse congratulado com a canonização de Nuno Álvares Pereira. A comunicação social referiu a queixa mas foi indiferente à patriótica proclamação do antigo ministro da Defesa e do Mar e insensível à omissão do Governo.

Que Governo esse, que não acompanhou o ex-ministro que, graças à Senhora de Fátima, conseguiu que a poluição do navio Prestige poupasse as costas do Minho e fustigasse as da Galiza? Que jornalismo podia esquecer o único ministro que se deslocou a Coimbra para assistir à missa pela Irmã Lúcia quando a vidente se finou?

Um país que não exulta com o milagre da cura do olho esquerdo da D. Guilhermina de Jesus, queimado com óleo de fritar peixe, não é digno de um santo com a dimensão de D. Nuno. Uma comunicação social que não exalta o heroico taumaturgo que, depois de exterminar castelhanos nas batalhas dos Atoleiros, Aljubarrota e Valverde, se recolheu a um convento e, após 577 anos de defunção, se estreou no ramo dos milagres, não vale o país que somos.

Paulo Portas, antigo Condestável de Durão Barroso e de Santana Lopes, não esqueceu o antecessor, no heroísmo e na piedade. E tê-lo-á recordado nas paradas militares quando, entre mancebos fardados, deslocava o fato às riscas com o ministro dentro.

Mas que ingratidão é esta que já esqueceu a coragem de Paulo Portas perante a invasão do barco do aborto quando, com risco de vida, fez deslocar para a Figueira da Foz um vaso de guerra para defender a Pátria da invasão iminente… de pílulas do dia seguinte?

Um país que esquece os pios lamentos de Paulo Portas não é digno da D. Guilhermina, não merece a intercessão celeste de D. Nuno nas sequelas do óleo fervente do peixe que fritava, nem a glória do taumaturgo que foi em vida carrasco de castelhanos e, depois de morto, colírio para queimadelas de óleo de fritar.

Vale à Pátria este modesto cronista atento às efemérides, embora, às vezes, se engane na data.

23 de Junho, 2014 Carlos Esperança

A posse do rei de Espanha

Apesar de a monarquia ser uma instituição obsoleta, sem legitimidade, onde o poder se transmite por via uterina e se torna vitalício, o rei de Espanha portou-se melhor do que alguns republicanos, como se vê no post anterior.

As sotainas recolheram o cálice e a patena, os bispos a mitra e o báculo, e os cardeais o barrete. A cerimónia insalubre não teve lugar. O clero limita-se a mandar rezar.

21 de Junho, 2014 Carlos Esperança

Iraque – A invasão dos cruzados e as sequelas atuais

Os aliados confundiram a rapidez da vitória com a virtude da expedição, a febre de destruição com a sede de liberdade e usaram a crueldade do regime deposto para legitimar a agressão.

A passividade perante a fúria devastadora dos bandos ensandecidos deveu-se à cultura dos soldados americanos. Suspeitando que os sumérios fossem terroristas e os assírios financiadores da Al-qaeda, nas tábuas de gesso, com mais de cinco mil anos, temeram mensagens cifradas em escrita cuneiforme, e numa cabeça esculpida, da época suméria, viram um busto de Saddam.

Numa biblioteca a arder, com preciosidades únicas, julgaram ver a livraria do ministro da informação.

A inércia e incultura dos invasores criaram cáfilas de díscolos, numa orgia destruidora, e hordas de saqueadores em busca de despojos.

No Iraque, o povo que sobrou devastou palácios, arruinou o património, ajustou contas antigas e recentes, desfez o país que restava.

Os invasores não se limitaram a arrasar o país, quiseram apagar uma civilização.

Agora, onze anos decorridos, o País ameaça dividir-se. Acentuaram-se as rivalidades étnicas e religiosas e o ódio comum ao invasor transferiu-se para sunitas e xiitas, entre si, enquanto a sharia vai a caminho.

O julgamento de Saddam foi uma farsa em que o ditador humilhou e desmascarou o simulacro de tribunal que o julgou. Os crimes de Saddam não tinham defesa e o tribunal carecia de legitimidade. É difícil apurar a verdade num tribunal protegido por invasores que se basearam na mentira.

Saddam, num dos últimos dias de vida, acusou o ministério do Interior, dirigido por um xiita de montar esquadrões da morte que assassinavam sunitas, e afirmou que se tornara um órgão que matou milhares de iraquianos e os torturou.

Agora são sunitas os dementes da fé, alucinados do Profeta, o Misericordioso, que estão a vingar-se dos xiitas, enquanto o Irão entra para o Eixo do Bem e oferece auxílio contra os muçulmanos desvairados que só querem a vitória ou 72 virgens.